DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
reúne 16 dos melhores MCs dos nove estados do Nordeste. Ao longo de um dia, as
batalhas se intercalam com palestras, apresentações de Slam e intervenções de grafite.
Com público estimado em 1.500 pessoas, a Liga conta com plano de acessibilidade e
transmissão ao vivo, democratizando o acesso à cultura urbana. Os materiais filmados
gerarão um média-metragem documental e vídeos distribuídos gratuitamente em
formatos acessíveis nas plataformas digitais, ampliando o alcance da iniciativa.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515031 - ILHA DAS CORES
ESTUDIO R.A LTDA
CNPJ/CPF: 13.761.146/0001-00
Processo: 01400042258202508
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 199.852,40
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Mapear, catalogar e divulgar nacionalmente os artistas e ateliês
ribeirinhos da Ilha do Ferro, em Alagoas. O registro sistemático e acessível deste rico
patrimônio é crucial não só para a preservação da memória e projeção nacional de
talentos, mas também para combater a intermediação predatória, facilitando o contato
direto do público consumidor com a arte na origem e garantindo a valorização justa dos
mestres e a plena sustentabilidade da produção da comunidade. Para isso, será
apresentado, para o público em geral, um catálogo virtual, um banco aberto de imagens
e uma exposição-instalação com foco na história criativa e nas cores do povoado,
impulsionando o fomento da economia criativa local e o reconhecimento justo dos
mestres e novos talentos...
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515033 - Beleza Negra - Um estandarte da cultura brasileira
GREGORY G. PENA PRODUCOES ARTISTICAS
CNPJ/CPF: 40.017.760/0001-26
Processo: 01400042260202579
Cidade: São Bernardo do Campo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.482.043,20
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto prevê a realização de um evento cultural com múltiplas
atividades celebrando a beleza negra como manifesto da cultura afro-brasileira. O
objetivo do
evento é
celebrar a
beleza negra
através das
suas mais
diversas
manifestações culturais, como moda, música, penteados e outras linguagens, valorizando
a ancestralidade cultural, inspirando e educando novas gerações.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515034 - Beleza e Diversidade, a Maquiagem como Ferramenta de Inclusão
22.521.402 JULIANA PLASMO LIMA DA SILVA
CNPJ/CPF: 22.521.402/0001-74
Processo: 01400042261202513
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 250.965,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Beleza e Diversidade" consiste em um ciclo de formação
e capacitação profissional (50h) em Beleza, Design e Empreendedorismo, focado na
inclusão, diversidade estética e geração de renda nas comunidades periféricas de
Samambaia e Estrutural. A proposta inclui quatro oficinas (Maquiagem Inclusiva,
Estilo/Empreendedorismo, Biojóias e Turbantes) e culmina com a produção de um Mini
Documentário (audiovisual), um Evento de Mostra Cultural de encerramento e uma
Contrapartida Social de arrecadação de agasalhos. O objetivo é qualificar mão de obra
e fomentar a economia criativa local.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515035 - CULTURA E LEI
ROGERIO DE SOUZA MOREIRA ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA
CNPJ/CPF: 11.731.977/0001-03
Processo: 01400042264202557
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.360.727,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realização de cursos voltados à capacitação de agentes culturais,
artistas e gestores sobre políticas públicas de cultura e mecanismos de fomento,
publicação de livro e desenvolvimento de série de podcasts exclusivos sobre o tema que
orienta o projeto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515038 - Maratona Fractal
GANBATTE EDUCACIONAL LTDA
CNPJ/CPF: 23.683.433/0001-94
Processo: 01400042269202580
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 937.851,75
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Maratona Fractal é uma imersão de curta duração direcionada a
pessoas de grupos de diversidade historicamente sub-representados no ecossistema de
cultura e inovação, como pessoas negras, periféricas, mulheres, LGBTQIAPN+, indígenas e
jovens criadores, que combina capacitação empreendedora com experimentação
tecnológica, voltada à criação de soluções culturais para pessoas em início de jornada.
Durante três dias, os participantes são guiados por uma trilha prática que os ajuda a
estruturar ideias e desenvolver soluções utilizando ferramentas digitais e, ao final,
apresentam suas propostas em formato de pitch, ampliando suas possibilidades de
vendas, acesso a editais, redes de fomento e oportunidades no ecossistema da economia
criativa e do empreendedorismo digital.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515040 - Trama Coletiva
LUANA PALASADANY DA SILVA PINHEIRO
CNPJ/CPF: ***.917.038-**
Processo: 01400042271202559
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 198.320,58
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trama Coletiva é uma jornada inédita de design social, cultura e
inovação que impulsiona o protagonismo feminino nas áreas de design, comunicação e
tecnologia. A iniciativa reúne 20 mulheres, selecionadas por meio de chamada pública,
em uma maratona criativa presencial voltada à cocriação de soluções práticas e
inovadoras para desafios reais de ONGs voltadas aos diretos das mulheres.O tema
central da maratona é "o direito à cidade", explorando como o design pode fortalecer
redes femininas na reivindicação por mobilidade, segurança, moradia e espaços de
convivência cultural.Com base em metodologias colaborativas, como o Design Thinking e
o Design Centrado no Humano (HCD), as participantes vivenciam oficinas de design,
mentorias e apresentação pública dos resultados, propondo uma reflexão sobre o papel
do design na transformação social e na construção de cidades mais inclusivas e
equitativas, e fortalecendo o protagonismo feminino e a inovação social no campo
criativo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515042 - Jovens Ideias
INSTITUTO ELOS BRASIL
CNPJ/CPF: 04.241.216/0001-08
Processo: 01400042273202548
Cidade: Santos - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.497.830,41
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Jovens Ideias é uma iniciativa dedicada ao fortalecimento da rede
de economia criativa no Brasil. O projeto se estrutura em três etapas principais: oficinas
de formação, ciclo de incentivo e festival de encerramento. Os produtos deste projeto
são: Curso / oficina / Capacitação, Concurso / Premiação, Seminário/ Simpósio/
Encontro/ Congresso/ Palestra/ Vernissage e Festival, bienal, festa ou feira (somente
estrutura).
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515044 - Casario da Arte e Memória
CASARIO PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 14.091.040/0001-09
Processo: 01400042275202537
Cidade: Tijucas - SC;
Valor Aprovado: R$ 716.423,40
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Casario da Arte e Memória promoverá oficinas de culinária
afetiva e de memória, cerâmica, pintura em tela e artesanato, além de apresentações
culturais de música regional, contação de histórias e rodas de capoeira, alcançando um
público aproximado de 5.640 pessoas em todas as atividades, valorizando saberes
tradicionais, expressões artísticas e memórias culturais do território por meio de ações
formativas e de difusão.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515046 - Sociedade de Impacto - Cultura em Movimento
AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO E INOVACAO SOCIOCULTURAL - ADECULT
CNPJ/CPF: 30.017.987/0001-18
Processo: 01400042277202526
Cidade: Cachoeiro de Itapemirim - ES;
Valor Aprovado: R$ 354.926,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Sociedade de Impacto - Cultura em Movimento consiste
na oferta de capacitação profissional para produtores culturais, artistas independentes e
organizações sociais por meio de oficinas presenciais em 10 municípios do Estpírito
Santo, onde
os participantes poderão
aprender ou
aprimorar conhecimentos,
desenvolvendo competências técnicas e práticas para a elaboração de propostas,
planejamento, execução e prestação de contas de projetos culturais. Além das oficinas,
o projeto trará gravação de um videocast de 10 (dez) episódios, com entrevistas e
videoaulas, atingindo uma estimativa de 1.200 pessoas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515048 - Rua das Artes
UNIAO NORDESTINA DAS ENTIDADES DA CULTURA E DAS COMUNIDADES DO BRASIL
CNPJ/CPF: 70.302.450/0001-14
Processo: 01400042279202515
Cidade: Baraúna - RN;
Valor Aprovado: R$ 546.557,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Resumo da Proposta Cultural O projeto "Rua das Artes" visa
promover a inclusão social e o desenvolvimento cultural de 50 crianças e adolescentes
(11 a 15 anos) de Baraúna-RN. Serão oferecidas oficinas de arte e artesanato, explorando
a cultura nordestina e o patrimônio local, com o objetivo de estimular a criatividade, a
formação cidadã e o despertar de vocações. Os produtos principais incluem a realização
de 8 meses de oficinas e uma exposição final dos trabalhos produzidos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515050 - Misssão Cultural do Ano Brasil-China 2026
FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, A PESQUISA E A EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCACAO CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA - FAIFCE
CNPJ/CPF: 27.652.712/0001-41
Processo: 01400042281202594
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 331.430,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a realização de uma missão cultural brasileira na China,
com foco na oferta de oficinas formativas em música brasileira e na realização de
apresentações musicais em cidades estratégicas. Os conteúdos abordam gêneros identitários
como samba, forró e choro, promovendo a diversidade cultural do Brasil no contexto do Ano da
Cultura e do Turismo Brasil-China 2026, por meio de ações educativas, intercâmbios artísticos e
concertos gratuitos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515052 - Mulheres empreendedoras - Oficinas RME
INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA - IRME
CNPJ/CPF: 29.305.842/0001-33
Processo: 01400042283202583
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 742.500,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Mulheres Empreendedoras _ Oficinas RME" prevê a realização de oficinas
presenciais, itinerantes e gratuitas em diversas regiões do Brasil, com o objetivo de capacitar mulheres
empreendedoras e produtoras locais e contribuir para a sua inclusão social e produtiva. A iniciativa busca
incentivar e fortalecer a produção local por meio da disseminação e discussão conjunta sobre a aplicação
de princípios de gestão e empreendedorismo em iniciativas artísticas e culturais. Serão priorizadas
mulheres artistas, artesãs, gestoras culturais e profissionais de outras áreas criativas. As oficinas serão
adaptadas às especificidades culturais de cada território, valorizando os saberes e práticas locais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515054 - POLO CRIATIVO REGIÃO DAS BARRAS
INSTITUTO TORE
CNPJ/CPF: 11.969.472/0001-73
Processo: 01400042287202561
Cidade: Resende - RJ;
Valor Aprovado: R$ 986.425,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de inclusão produtiva e desenvolvimento sustentável na Região
das Barras, em Resende (RJ), focado na cultura popular e economia criativa. Serão realizadas
trilhas formativas gratuitas e atividades de difusão, visando a capacitação e a mobilidade social
de cerca de 1.000 (mil) moradores (crianças, jovens, adultos e idosos). A proposta garante o
pleno exercício dos direitos culturais, a valorização da identidade local e a geração de trabalho
e renda, com execução prioritária de agentes culturais da própria comunidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515237 - Desenvolvimento de território criativo - COLORIDA CULTURA INFÂNCIA
COLORIDA PRODUCAO CULTURAL LTDA
CNPJ/CPF: 42.876.353/0001-08
Processo: 01400042495202561
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 2.016.159,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Colorida _ Cultura Infância é um centro de pesquisa e ponto de cultura
sediado em Curitiba (PR), dedicado à criação, formação e difusão de práticas artísticas com e para
as infâncias. O projeto Colorida _ Território Criativo das Infânciaspropõe consolidar Curitiba e sua
Região Metropolitana como um ecossistema de criação, pesquisa e articulação da cultura da
infância, fortalecendo redes, metodologias e políticas culturais voltadas às crianças. A iniciativa
parte da convicção de que as infâncias são agentes culturais e criativos, capazes de imaginar
futuros coletivos. O território criativo nasce como espaço de encontro entre artistas, educadores,
famílias e crianças, onde se experimentam novas formas de pensar a arte, a educação e o
pertencimento, promovendo acesso, diversidade e inovação na cultura da infância.
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