DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515241 - O CONTADOR DE HISTÓRIAS - TODO JOVEM AO TEATRO
PRODUTORA CINE GOMES LTDA
CNPJ/CPF: 48.365.133/0001-98
Processo: 01400042499202549
Cidade: Guaíba - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.958,55
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto O CONTADOR DE HISTÓRIAS - Todo jovem ao teatro será a
produção e a edição de 01 Obra Literária Ilustrada de indicação livre. O Livro será baseado em
um roteiro de teatro da Peça O Contador de Histórias produzido pela produtora Cine Gomes no
ano de 2025. Por isso, enquanto o livro estiver em produção, um Curso Livre de Teatro gratuito
voltado para a atuação de jovens e adultos será criado para que além de receber gratuitamente
um 01 exemplar do livro, jovens da educação básica pública possam assistir a uma peça de
Teatro. Produziremos um MiniDoc com os bastidores. Como contrapartida social, serão
realizadas 04 apresentações teatrais gratuitas para estudantes da rede pública da Região da
Costa Doce, beneficiando cerca de 2.000 alunos e promovendo o acesso democrático à arte e
à cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515479 - Distrito Criativo de Madureira
ASSOCIACAO DE AMIGOS DO RIO CRIATIVO
CNPJ/CPF: 52.659.162/0001-30
Processo: 01400042767202522
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 2.998.560,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Distrito Criativo de Madureira consiste no desenvolvimento de
atividades de capacitação em empreendedorismo, gestão cultural e formação artística, para
empreendedores, na sua maioria afro-brasileiros, atuantes nos setores da economia criativa
deste importante território cultural, com incubação de iniciativas e atores locais, oficinas nos
mais variados temas, seminários, rodas de negócios e reuniões mensais, a fim de prepará-los
para atuar de forma mais eficiente, competitiva e inovadora no mercado; além de elaboração
de diagnósticos, mapeamentos, criação de mapa criativo, de um site e realização de um festival
cultural, para monitoramento, ampla divulgação das ações do território e sustentabilidade do
projeto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515510 - O PROJETO CULTURAL: do planejamento à escrita
CIRCUITO ROCK GOL - COLETIVO CULTURAL E ESPORTIVO LTDA
CNPJ/CPF: 13.646.947/0001-16
Processo: 01400042800202514
Cidade: Teresina - PI;
Valor Aprovado: R$ 606.670,02
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto realiza 8 oficinas de 8 horas de duração, com o tema "O PROJETO
CULTURAL: do planejamento à escrita", na qualificação de artistas, produtores culturais e
líderes comunitários do interior do Piauí. No formato itinerante, ocupa aos equipamentos
culturais das cidades de União, Cajueiro da Praia, Miguel Alves, Parnaíba, São Raimundo
Nonato, Teresina, Castelo do Piauí e Floriano, com evento gratuito, sob inscrição prévia, na
democratização do conhecimento acerca das formas de incentivo à cultura e planejamento
participativo. Disponibiliza 1 cartilha de suporte didático para as oficinas, em formato digital e
impresso, para acesso de quaisquer interessados em técnicas de elaboração de projetos
culturais. O projeto também transmite as 8 horas de oficina nas mídias on-line dos
equipamentos culturais e no perfil oficial do projeto, com interpretação na Língua Brasileira de
Sinais _ LIBRAS e gratuidade interativa a todos os públicos. Com 12 meses de duração, esta
proposta busca a territorialização das ações culturais, assim como a inclusão de grupos,
coletivos e organizações através do conhecimento, diminuindo as distâncias territoriais ou
situações de desproporcionalidade na captação de recursos para manutenção das tradições
locais e da economia criativa piauiense.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515518 - CriaLab - Laboratório criativo
JGFLORENCIO SISTEMA DE ENSINO LTDA
CNPJ/CPF: 30.258.488/0001-12
Processo: 01400042808202581
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 915.977,70
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto CriaLab - Laboratório criativo é uma iniciativa estratégica para
promover o empreendedorismo cultural e a autonomia profissional de 172 adolescentes de
baixa renda (14 a 18 anos) de Bonsucesso e adjacências. Através de um curso gratuito focado
no desenvolvimento de habilidades novas tecnologias da economia criativa (PRODUTO
CURSO/OFICINA/CAPACITAÇÃO),
o projeto
capacita os
participantes para
criarem
coletivamente seus próprios produtos culturais interativos. Ao fim do projeto, será realizada
uma mostra pública competitiva (PRODUTO FESTIVAL, BIENAL, FESTA OU FEIRA (SOMENTE
ESTRUTURA) que serve como uma vitrine de talentos, oferecendo a primeira plataforma de
lançamento para os jovens, facilitando sua inserção no mercado da economia criativa e
gerando valor a partir de suas habilidades tecnológicas e narrativas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515519 - Incentive Cultura (3ª edição)
INCENTIVE PROJETOS E CAPACITACOES LTDA
CNPJ/CPF: 12.226.554/0001-90
Processo: 01400042809202525
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 708.671,70
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Este projeto irá produzir, imprimir e distribuir um Livreto da Lei de
Incentivo à Cultura, além de ministrar cursos, ambos sobre a temática cultura, visando difundir
o uso correto de mecanismos de incentivos fiscais ligados a cultura.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515530 - Bloco Carnavalesco - O Rei da Rua
GB PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 43.566.811/0001-67
Processo: 01400042820202595
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 394.490,25
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "O Rei da Rua"é um projeto cultural que propõe a criação e realização de
um bloco carnavalesco inspirado nas tradições afro-brasileiras e na simbologia de Exu,
entendido aqui como o mensageiro e guardião dos caminhos, símbolo da comunicação, do
movimento e da liberdade.A proposta busca promover uma manifestação artística inclusiva e
educativa, valorizando acultura popular, as religiões de matriz africana e a diversidade cultural
brasileira, através de um cortejo carnavalesco com música, dança, figurinos e elementos
cênicos.O projeto também prevê inclusão social e no fortalecimento da identidade cultural."O
Rei da Rua" é uma celebração da liberdade, da comunicação e da alegria popular - valores
presentes tanto na figura simbólica de Exu quanto na essência do Carnaval de rua brasileiro.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515535 - Jornada CPSI - Tecnologia, Inovação e Cultura
INSTITUTO MINERVA
CNPJ/CPF: 47.738.908/0001-60
Processo: 01400042827202515
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.413.126,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar a primeira Jornada CPSI - Tecnologia, Inovação e Cultura, ciclo de
05 encontros e 20 paineis entre especialistas, gestores, produtores e lideranças locais de
diferentes regiões brasileiras, apresentando o CPSI - Contrato Público de Solução Inovadora,
em busca de solução inovadoras para o setor cultural.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515540 - Encontro de Folclore Linhares
COMISSAO ESPIRITO SANTENSE DE FOLCLORE
CNPJ/CPF: 01.793.123/0001-90
Processo: 01400042834202517
Cidade: Vitória - ES;
Valor Aprovado: R$ 497.861,10
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto da Comissão Espírito-Santense de Folclore propõe um grande
encontro de grupos da cultura popular tradicional em Linhares-ES, fortalecendo o município
como polo de intercâmbio e valorização das expressões identitárias capixabas. Reunirá dez
grupos representativos - entre congos, folias, jongos, ticumbis e alardos - em cortejos e
apresentações públicas que articulam cultura e turismo. Além das exibições, ocorrerá uma
reunião de mestres e mestras para discutir estratégias de continuidade e acesso a políticas
culturais, promovendo cooperação entre comunidades e instituições. O projeto garantirá
transporte e alimentação dos participantes, assegurando inclusão e equidade. Uma campanha
de divulgação nas redes sociais ampliará o alcance das ações, valorizando a estética e o
simbolismo das tradições. Mais que um evento, a iniciativa busca consolidar um circuito
permanente de difusão da cultura popular capixaba e fortalecer a governança cultural no
Espírito Santo.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515541 - Sampa + Moda
AGENCIA SAO PAULO DE DESENVOLVIMENTO - ADE SAMPA
CNPJ/CPF: 21.154.061/0001-83
Processo: 01400042835202553
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.499.033,25
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Sampa + Moda" tem como objetivo fortalecer a cadeia
produtiva da moda na cidade de São Paulo por meio da formação técnica, criativa e
empreendedora de profissionais do setor. A iniciativa busca promover o desenvolvimento
econômico sustentável e a valorização da moda paulistana, com foco especial em
empreendedores, costureiras, estilistas e trabalhadores da economia criativa local, sobretudo
nas regiões periféricas da cidade. Serão ofertados 06 cursos em diferentes áreas do universo da
moda, com uma média de 90 participantes, sendo 15 alunos por turma, durante um período de
06 meses. Ao final será realizado um evento de encerramento do programa que contará com
palestras, exposições de empreendimentos e desfiles para um público rotativo de 500
pessoas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515552 - Empreender Ayla - formação para mulheres empreendedoras,
INSTITUTO DA MULHER NEGRA MAE HILDA JITOLU
CNPJ/CPF: 48.096.118/0001-91
Processo: 01400042849202577
Cidade: Salvador - BA;
Valor Aprovado: R$ 301.455,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Realizar em Salvador (BA) o projeto Empreender Ayla - formação para
mulheres empreendedoras, focado na capacitação de mulheres negras em economia criativa.
O programa oferece cursos de artesanato cultural (Barafunda e arte em tecido) e módulos de
empreendedorismo (gestão, finanças, marketing). Como produtos, a proposta inclui a
realização das oficinas, um evento final (feira expositiva) e a concessão de prêmio de capital
semente para participantes selecionadas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515554 - ID 2026 - Festival de Economia Criativa, Cultura e Formação
GIFFONI PROPAGANDA, MARKETING E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 03.018.867/0001-62
Processo: 01400042851202546
Cidade: Fortaleza - CE;
Valor Aprovado: R$ 5.963.872,20
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto consiste na realização do ID 2026 - Festival de Economia Criativa,
Cultura e Formação, um evento com foco em emprrendedorimso cultural, que integrará
música, moda e inovação. O projeto prevê a execução de desfiles com curadoria de moda,
shows musicais, palestras e ações formativas em Petrópolis, Niterói e Fortaleza. Serão
montadas estruturas técnicas e artísticas para promover a economia criativa, a diversidade
cultural e o intercâmbio entre territórios. Todas as atividades serão gratuitas e acessíveis ao
público.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515564 - Mulheres Empreendedoras - Elas Criam
ASSOCIACAO JUNIOR ACHIEVEMENT DO BRASIL
CNPJ/CPF: 04.906.381/0001-23
Processo: 01400042861202581
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 199.998,26
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: "Mulheres Empreendedoras _ Elas Criam" é um projeto educativo-cultural
voltado para jovens mulheres de 16 a 20 anos, com foco em empreendedorismo feminino,
economia criativa e impacto comunitário. A iniciativa busca fortalecer o protagonismo feminino
e valorizar práticas culturais e econômicas locais, reconhecendo o fazer manual, a criatividade
e os saberes populares como expressões legítimas da cultura brasileira contemporânea.O
percurso formativo integra autoconhecimento, gestão, inovação e criatividade, incentivando as
participantes a desenvolver ou aperfeiçoar seus próprios empreendimentos de forma
sustentável e transformadora. As atividades incluem oficinas práticas e vivências de cocriação
inspiradas no programa "Mulheres Empreendedoras" da JA Brasil, abordando temas como
identidade, liderança, finanças, colaboração e planejamento de negócios com base na
metodologia Canvas.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515567 - World Connections Day - O Dia Mundial das Conexões
INSTITUTO DE APOIO A MUSEUS E PATRIMONIO
CNPJ/CPF: 53.738.924/0001-56
Processo: 01400042864202515
Cidade: Maringá - PR;
Valor Aprovado: R$ 1.201.746,59
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto World Connections Day _ O Dia Mundial das Conexões integra
um evento nacional que se pretende realizar em mais de 50 cidades do país. Esta proposta
corresponde a um recorte que abrange 18 cidades, onde serão realizados seminários e
palestras voltados à formação e integração de agentes culturais e empreendedores criativos,
com foco na economia da cultura e sua relação com os demais setores econômicos. Em cada
cidade
ocorrerão quatro
a
cinco palestras
sobre
gestão,
marketing, inovação e
sustentabilidade. O evento adota parâmetros de democratização de acesso, garantindo
gratuidade aos agentes da economia da cultura e ingressos a preços populares ao público em
geral. Embora haja parte pagante, toda a receita será reinvestida na execução do projeto,
assegurando seu caráter formativo, colaborativo e não lucrativo.

                            

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