DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
esumo do Projeto: Pretende-se incentivar a literatura nas escolas através da doação de acervo
literário e ambientação de espaços lúdicos para leitura. Como forma de estímulo à leitura,
serão realizadas capacitações para crianças que unam alfabetização e literatura nos momentos
de contraturno escolar. Também se prevê capacitações aos professores, visando estimular a
introdução da literatura na sala de aula de forma lúdica e interativa. Por fim, uma biblioteca
móvel deve visitar as escolas, levando livros de qualidade junto a apresentações teatrais com
encenações criadas a partir de obras que compõe a biblioteca móvel.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515618 - Aykana - Biblioteca Flutuante na Amazônia
SIMONE MUSZYNSKI
CNPJ/CPF: ***.637.039-**
Processo: 01400042925202544
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Aprovado: R$ 199.101,13
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto AYKANA Biblioteca Flutuante é uma ação de Justiça Cultural e
democratização que visa implantar bibliotecas permanentes em barcos-escola para atender
1.000 crianças em comunidades ribeirinhas e regiões indígenas da Amazônia. O acervo será
formado por livros comprados e doados, conforme a Lei Rouanet.O grande diferencial é a
Acessibilidade Geográfica garantida por uma logística inédita. O uso de helicóptero é um
investimento técnico crucial para vencer o isolamento e assegurar que o direito à cultura
chegue aos territórios mais remotos. Essa estratégia cumpre o princípio de distribuição regional
equitativa dos recursos do Pronac, maximizando o impacto social e a abrangência da política
cultural federal.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515621 - Escuta Petrópolis
FILM IN PRODUCOES LTDA.
CNPJ/CPF: 51.241.390/0001-22
Processo: 01400042931202500
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 199.980,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Escuta Petrópolis propõe uma ação cultural e educativa que
integra arte, ciência e cidadania para fortalecer a percepção social e cultural dos riscos
ambientais em Petrópolis-RJ. A iniciativa promove oficinas, laboratórios artísticos e atividades
formativas em comunidades vulneráveis, articulando linguagens como fotografia e audiovisual
na construção de narrativas sobre prevenção, memória e pertencimento territorial. As ações
resultarão na produção de cartilhas, painéis comunitários, vídeos e um acervo digital acessível,
traduzindo o conhecimento técnico em linguagem visual e popular. O projeto prevê ampla
acessibilidade, com intérprete de Libras e legendas, além de contrapartidas sociais, como
exibições públicas e elaboraçao de materiais de caráter gratuito e formativo, o Escuta
Petrópolis visa transformar o risco em conhecimento compartilhado, aproximando técnicos,
artistas e comunidades em torno de uma cultura de cuidado, prevenção e reconstrução
simbólica do território.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515622 - PROJETO LIVROTECA - DIGITAL & PRESENCIAL
ASSOCIACAO LIVRES EM CRISTO
CNPJ/CPF: 24.795.947/0001-02
Processo: 01400042932202546
Cidade: Americana - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.472.897,25
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto LIVROTECA: Digital & Presencial visa promover o desenvolvimento
integral de crianças e adolescentes de Americana-SP por meio da implantação de uma biblioteca
comunitária híbrida. A iniciativa oferece acesso gratuito a livros físicos e digitais, oficinas de leitura,
rodas de conversa e atividades interativas que estimulam competências emocionais, cognitivas e
sociais. Além disso, prevê a capacitação de 10 jovens da comunidade como mediadores de leitura
e agentes culturais, fortalecendo o protagonismo juvenil e a sustentabilidade do projeto.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515672 - Comunicação para Equidade: Transformando narrativas, conectando pessoas,
promovendo justiça
LETRAMENTO EDITORA E LIVRARIA LTDA
CNPJ/CPF: 19.916.663/0001-89
Processo: 01400042986202510
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 1.477.339,06
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Projeto Comunicação para Equidade: Transformando narrativas, conectando
pessoas, promovendo justiça propõe a criação, produção e distribuição de uma coleção de
publicações (cartilhas e livros) voltadas à promoção da diversidade, equidade e inclusão, com
ênfase no letramento para a comunicação antidiscriminatória em espaços de trabalho. O material
abordará temas como vocabulário inclusivo, racismo estrutural, equidade de gênero, etarismo e
capacitismo, oferecendo ferramentas práticas de linguagem e comportamento inclusivo para
empresas, organizações sociais e espaços públicos. A ação contempla a produção editorial,
campanha de divulgação e distribuição gratuita dos exemplares em versão física e digital.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515673 - HISTÓRIAS QUE BRILHAM NO OLHAR
LUCIANA ANDRADE RODRIGUES SILVA
CNPJ/CPF: 33.835.727/0001-48
Processo: 01400042987202556
Cidade: Ribeirão Preto - SP;
Valor Aprovado: R$ 294.624,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Histórias que Brilham no Olhar" propõe a produção de versões
acessíveis de sete livros infantis de autores de Ribeirão Preto. As novas versões contarão com
Libras e audiodescrição, promovendo a inclusão e a valorização da literatura local. A iniciativa
inclui distribuição gratuita de exemplares físicos e virtuais, ampliando o alcance da leitura para
todos os públicos.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515674 - O Machado que Você Não Leu - A Primeira Fase Criativa de Machado de Assis
EDITORA VERMELHO MARINHO USINA DE LETRAS LTDA
CNPJ/CPF: 12.659.198/0001-07
Processo: 01400042988202509
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 1.509.246,20
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Machado que Você Não Leu _ A Primeira Fase Criativa de Machado de Assis é um
projeto cultural inédito que tem como objetivo resgatar e divulgar os primeiros contos de Machado de
Assis, publicados entre 1864 e 1878 no Jornal das Famílias. Em edições integrais e revisadas, a coleção
reúne mais de 50 textos raros, revelando um Machado surpreendente, romântico, leve e experimental
- um autor em formação que já demonstrava o gênio literário que se tornaria referência mundial.Com
a produção de 3.000 boxes contendo 13 volumes cada (39.000 livros no total), o projeto busca
democratizar o acesso à literatura clássica, valorizar o patrimônio literário nacional e formar novos
leitores. Trata-se de uma ação cultural relevante, inovadora e de grande impacto educacional e social.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
2515696 - NCM ao VIVO
FIGUERAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 15.615.324/0001-01
Processo: 01400043015202589
Cidade: São José dos Campos - SP;
Valor Aprovado: R$ 803.350,80
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Novo Cenário Musical (NCM) AO VIVO é um evento híbrido (online e
presencial) de formação, intercâmbio de mercado e programação artística que se realizará em
São José dos Campos, durante três dias, promovendo um circuito integrado de pitches com
programadores (festivais/teatros/casas de show), oficinas práticas, painéis e palestras
editoriais, combinados com showcases diários, com o objetivo de fomentar conexões de
contratação, oferecer capacitação prática e fortalecer a economia criativa no Vale do
Paraíba.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2512484 - REVITALIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ANTIGA PREFEITURA DE SÃO LOUREÇO DO SUL -
CASA DA CULTURA E RESILIÊNCIA CLIMÁTICA
LUCIO MAURO BRASIL VASCONCELLOS
CNPJ/CPF: 11.940.062/0001-08
Processo: 01400039212202501
Cidade: Pelotas - RS;
Valor Aprovado: R$ 5.135.560,57
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Trata do início dos restauros do Prédio da Antiga Prefeitura de São
Lourenço do Sul/RS, que, devido ao aumento das chuvas no mês de Maio de 2024, teve
deterioração extrema de cobertura e sistema de escoamento pluvial, consequente entrada de
água em áreas internas, apodrecimento de madeiramento da cobertura pela exposição
prolongada à chuva que, pela ineficiência no escoamento pluvial e falhas nas telhas sofreu
apodrecimento em vários pontos vitais, oque inicia um risco de colapso da cobertura se não
sanados tais problemas. Visa resolver problemas urgentes do prédio que abrigou Prefeitura de
São Lourenço do Sul no passado, e que, encontra-se interditado com risco extremo de colapso
da cobertura. A finalidade do prédio é cultural e simbólica da resiliência climática, cuja
finalidade, será de equipamento Cultural com uso da população, suas manifestações culturais,
interações sobre a memória histórica, troca de saberes via atividades interativas organizadas
pela população e poder público.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515032 - Casa das Rosas 90 anos
POIESIS - INSTITUTO DE APOIO A CULTURA, A LINGUA E A LITERATURA
CNPJ/CPF: 00.894.851/0001-25
Processo: 01400042259202544
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 5.998.431,16
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Em celebração aos 90 anos da Casa das Rosas, o projeto propõe duas ações
expositivas imersivas que articulam arte, memória e patrimônio. A instalação botânica "Rosa
nas Rosas" revestirá o edifício com arranjos florais e incluirá a atividade formativa Virada
Poética. Já a exposição "Os Sentidos da Casa das Rosas" oferecerá uma experiência sensorial
sobre a história e as atmosferas do museu, convidando o público a novas formas de perceber o
espaço.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515424 - Museu de Território da Serra Pelada: Memória social, Cultura local e
Desenvolvimento Sustentável (título provisório)
FAZER ARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 73.980.591/0001-84
Processo: 01400042709202507
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 14.274.576,75
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto estrutura e coloca em operação o Museu de Território da Serra
Pelada, em Curionópolis/PA, a partir da reforma e adaptação de dois imóveis contíguos,
organizados como unidade receptiva e sede técnico-operacional. A primeira fase tem como
objetivo a reforma e adaptação dos dois imóveis: (i) antiga escola municipal Maria Belarmina;
(ii) a antiga Igreja nossa Senhora Aparecida. A segunda fase contempla a implantação do
receptivo e da sede técnica-operacional do Museu, montagem da museográfica, equipagem
das salas e capacitação comunitária a partir de 3 oficinas voltadas à autossustentabilidade do
equipamento. O projeto prevê contrapartidas sociais e política de acesso universal, em
conformidade com a Lei 8.313/91 e normativas do MinC, garantindo sustentabilidade
institucional e impacto sociocultural duradouro no território.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515425 - Casa Martelli - 3ª etapa
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DOS MOINHOS DO VALE DO TAQUARI
CNPJ/CPF: 06.284.383/0001-53
Processo: 01400042710202523
Cidade: Ilópolis - RS;
Valor Aprovado: R$ 563.040,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto busca a terceira etapa do restauro da Casa Martelli que tem
aproximadamente 334 m² de área. Uma construção típica italiana construída no Rio Grande do
Sul. A edificação histórica foi construída aproximadamente em 1910. Seu tombamento
municipal já sinaliza para a necessidade de sua preservação e reconhecimento como
documento histórico arquitetônico testemunho da imigração italiana para o alto do Vale do
Taquari, ocorrida no início do século passado.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515426 - Planetário Sankofa - Fase 1: Implantação do Planetário Fixo, Setor Educativo e
Nucleo de Audiovisual
INSTITUTO GERAIS - CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
CNPJ/CPF: 45.374.681/0001-96
Processo: 01400042711202578
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 724.383,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Criado em Sabará (MG), o Planetário Sankofa surgiu como um planetário
móvel dedicado a levar ciência e arte a escolas, praças e museus, promovendo experiências
imersivas de educação e cultura. Financiado pela Lei Paulo Gustavo _ Edital nº 03/2023 do
Governo de Minas Gerais, o projeto itinerante consolidou-se como referência regional,
realizando centenas de sessões gratuitas e atendendo mais de 3.800 pessoas em um ano de
atividades em Sabará e Belo Horizonte. A partir dos resultados alcançados, o Sankofa inicia sua
nova etapa de expansão, com a implantação do Planetário Sankofa _ Casa de Ciência, Arte e
Cultura, que abrigará o planetário fixo, o setor educativo e a estruturação do núcleo de
audiovisual já existente. A proposta fortalece a base técnica e operacional do espaço, com
ações de acessibilidade, sustentabilidade e comunicação, transformando o Sankofa em um
equipamento cultural permanente dedicado à difusão científica, artística e tecnológica.
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515427 - REVITALIZAÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA DO ESPAÇO CIÊNCIA EM CENA
SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ
CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67
Processo: 01400042712202512
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 4.796.420,45
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Projeto de revitalização urbana e paisagística do espaço "Ciência em Cena",
que contempla a praça onde está situada a Tenda da Ciência Virgínia Schall, equipamento
cultural que integra o circuito do Museu da Vida Fiocruz, localizado no campus da Fundação
Oswaldo Cruz (Fiocruz), em Manguinhos, Zona Norte do Rio de Janeiro. Esta intervenção
integra a requalificação dos espaços abertos do perímetro, com vistas à valorização da
paisagem e do acolhimento dos diversos públicos que circulam cotidianamente pelo Espaço
Ciência em Cena.

                            

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