DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
2515584 - Patrimônio Cultural em Movimento - Ações Educativas no Museu (MACC) 2026-2028
59.431.522 DEBORA LOPES FERNANDES
CNPJ/CPF: 59.431.522/0001-90
Processo: 01400042881202552
Cidade: Caraguatatuba - SP;
Valor Aprovado: R$ 806.878,80
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Patrimônio Cultural em Movimento" propõe a manutenção e
ampliação das ações educativas e culturais desenvolvidas em parceria com o Museu de Arte e
Cultura de Caraguatatuba (MACC), garantindo sua continuidade por dois anos consecutivos. A
iniciativa tem como foco o fortalecimento das práticas de mediação cultural, contação de
histórias e produção de materiais educativos e catálogos de exposições, assegurando o acesso
inclusivo e democrático ao patrimônio cultural.As atividades serão realizadas no espaço do
museu e em escolas públicas da região, com mediações de terça a sexta-feira (manhã, tarde e
uma sessão noturna por semana) e ações externas às segundas-feiras com a maleta "Pequeno
Caiçara", que leva às escolas vivências e narrativas da cultura caiçara. O projeto inclui ainda a
criação
de
materiais
pedagógicos
e catálogos
impressos
e
digitais,
acessibilidade
comunicacional com intérprete de Libras sob demanda e estratégias contínuas de divulgação e
formação de público.
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
2514639 - Pagode da dandá
ZALU AMORIM SILVA
CNPJ/CPF: 51.694.398/0001-44
Processo: 01400041776202504
Cidade: Joinville - SC;
Valor Aprovado: R$ 508.315,50
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Pagode da Dandá é o primeiro grupo de samba criado por uma travesty
no Brasil, idealizado por Dandá Costa. O projeto propõe a gravação de um álbum e a circulação
com rodas de samba, shows e ações formativas que valorizam artistas negras, trans e
periféricas. A iniciativa afirma o samba como território plural, de resistência e criação
coletiva.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515428 - COMUNIDADE CRIATIVA
Frederico Eustáquio Maciel
CNPJ/CPF: ***.671.066-**
Processo: 01400042713202567
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Aprovado: R$ 288.602,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Comunidade Criativa propõe a realização de um programa de
formação em economia criativa, gestão, marketing e divulgação, voltado a agentes e coletivos
culturais. A iniciativa inclui um fórum com palestras e grupos de discussão, uma mostra com
apresentações culturais e uma feira de empreendedorismo criativo, promovendo a troca de
saberes e o fortalecimento de redes comunitárias.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515429 - VIVÊNCIAS FEMINISTAS: cultura e emancipação de mulheres em sua vivência cotidiana
HELENA DE ASSIS MOTA
CNPJ/CPF: ***.438.248-**
Processo: 01400042714202510
Cidade: Campinas - SP;
Valor Aprovado: R$ 68.644,13
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto "Vivências Feministas" é um curso que amplia para um público
maior de mulheres uma dinâmica que vem sendo realizada desde 2020, na pandemia, com um
coletivo de 30 mulheres: leituras mediadas de autoras do feminismo negro brasileiro,
trabalhando com o público a leitura mediada de obras originais das autoras cuja teoria
representa o pensamento conhecido como feminismo negro no Brasil, quais sejam: Lélia
Gonzales, Sueli Carneiro, Djamila Ribeiro, Carolina Maria de Jesus, Conceição Evaristo e Ana
Maria Gonçalves. As mediadoras são estudiosas das obras das feministas negras e responsáveis
pela mediação do estudo de suas obras no coletivo "Vivências Feministas", o qual reúne-se
semanalmente desde o ano de 2020 para dialogar sobre as experiências das participantes, em
formato híbrido.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515430 - Festival Afro Kinda
JOCILANE MARQUES PEREIRA
CNPJ/CPF: ***.932.841-**
Processo: 01400042715202556
Cidade: Brasília - DF;
Valor Aprovado: R$ 496.823,09
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O Festival Afro Kinda é um projeto cultural, protagonizado por africanos
residentes no Brasil, que celebra as contribuições dos países africanos para a cultura e
identidade brasileira, promovendo intercâmbio artístico, educativo e econômico entre a
cultura da África e do Brasil. O evento, que expressa a cooperação cultural África-Brasil, integra
cinco eixos: educativo (oficinas de percussão, dança e beatmaker); reflexivo (rodas de diálogo
diaspórico com intelectuais, artistas e convidados representantes do MinC e da Fundação
Palmares); econômico (feira afro e espaço da beleza afro); gastronômico (cozinha africana
coordenada pelo chef Mimbi); e celebrativo (apresentações de dança, música e DJs africanos e
afro-brasileiros). O festival propõe celebração, aprendizado e fortalecimento das conexões
afro-diaspóricas. O evento ocorrerá em Brasília, celebrando, de preferência, o Dia Internacional
da África e promoverá o intercâmbio entre artistas e pensadores africanos e afro-brasileiros.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515521 - Implantação do Polo Cultural da Caatinga (Pocuca)
FUNDACAO GUIMARAES DUQUE
CNPJ/CPF: 08.350.241/0001-72
Processo: 01400042811202502
Cidade: Mossoró - RN;
Valor Aprovado: R$ 2.996.736,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto propõe a implantação do Polo Cultural da Caatinga (Pocuca), na
Universidade Federal Rural do Semi-Árido, por meio da requalificação de um edifício simbólico
do campus e da instalação de infraestrutura técnica para atividades de formação, pesquisa,
produção e difusão cultural. O equipamento atuará como vetor de desenvolvimento territorial
e de capilarização da cultura, integrando arte e ciência, em uma abordagem ecocentrada, com
ações presenciais e digitais voltadas à valorização das identidades regionais e ao fortalecimento
da economia criativa do semiárido.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515523 - Construção do Complexo Cultural do Litoral Sul em Itacare
AGENCIA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL
CNPJ/CPF: 12.661.511/0003-03
Processo: 01400042813202593
Cidade: Ilhéus - BA;
Valor Aprovado: R$ 10.736.357,13
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Construção do Complexo Cultural Litoral Sul Criativo em Itacaré (BA), um
equipamento multifuncional com 4.000 m² que inclui Teatro-Cinema para 800 pessoas, Museu
do Surf, Jardim de Esculturas, Galeria de Arte, Biblioteca, Arquivo Público e Restaurante-Escola.
A proposta oferece também salas de formação permanentes de dança, teatro, música,
formação de orquestra e filarmônica e uma programação cultural gratuita e acessível.O
objetivo é criar um polo de produção e frutificação cultural, promovendo o desenvolvimento e
a economia criativa em toda a região.O espaço visa promover formação artística, difusão
cultural e valorização do patrimônio local, fortalecendo o Litoral Sul da Bahia como polo de
cultura, turismo e sustentabilidade.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515525 - Casa 1940 - Ateliê de Saberes e Fazeres Criativos - Ilha do Ferro
L MOURA ARQUITETO LTDA
CNPJ/CPF: 23.212.130/0001-93
Processo: 01400042815202582
Cidade: Maceió - AL;
Valor Aprovado: R$ 199.386,00
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: A Casa 1940 _ Ateliê de Saberes e Fazeres Criativos propõe a revitalização
do acervo do Encarnado e a criação de um polo permanente de formação, produção e difusão
cultural na Ilha do Ferro, povoado de Pão de Açúcar/AL. Mais que um espaço físico, a Casa 1940
será uma escola de arte viva, um ambiente de provocação, experimentação e incentivo a novos
talentos, voltado ao repasse de saberes tradicionais e contemporâneos. O projeto tem como
objetivo estimular, multiplicar e ampliar a economia criativa local e a formação de novos
talentos, valorizando o potencial cultural e turístico da região, reconhecido em todo o mundo,
o projeto inclui exposição permanente em homenagem aos mestres artesãos da Ilha e cursos e
oficinas de média e longa duração em cerâmica, papel, design, moda, culinária, música e
demais linguagens artísticas e culturais. Com foco em sustentabilidade e reaproveitamento de
materiais.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515528 - Biblioteca Infantojuvenil Farol Garopaba
COLEGIO CURUPIRA LTDA
CNPJ/CPF: 04.403.882/0001-97
Processo: 01400042818202516
Cidade: Garopaba - SC;
Valor Aprovado: R$ 198.589,05
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: O projeto Biblioteca Infantojuvenil Farol Garopaba tem como finalidade a
criação de um equipamento cultural com acesso gratuito voltado à promoção da leitura, da
escrita criativa e de atividades culturais para crianças e adolescentes de Garopaba (SC),
conversando diretamente com as ODS 4, 10 e 16.
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2515578 - Revista Numéro
F EDITORES LTDA
CNPJ/CPF: 48.221.895/0001-10
Processo: 01400042875202503
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.548,45
Prazo de Captação: 18/12/2025 à 31/12/2025
Resumo do Projeto: Produção de edição da revista Numéro, compreendendo a elaboração de
seus conteúdos, processos editoriais, diagramação e impressão. A revista é edição brasileira do
selo Numéro, focada em cultura e estilo de vida, com produção e curadoria de conteúdo de
referência das áreas de Artes, beleza, cinema, gastronomia, design, literatura, música e moda.
O projeto prevê a distribuição de cotas gratuitas da revista impressa para grupos relevantes,
como estudantes de artes e moda, que são também o foco de atividade formativa de
contrapartida.
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 842, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO
À CULTURA, no uso das
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a complementação de valor em favor do(s) projeto(s)
cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios,
na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de
dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2311487 - Floresta Para Todos
INSTITUTO MOLEQUE MATEIRO DE EDUCACAO AMBIENTAL LTDA
CNPJ/CPF: 13.543.144/0001-36
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 42.130,13
Valor total atual: R$ 671.572,35
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
2413441 - Ispia! - Mostra de ocupação cultural
55.733.649 MARILIA DE AZEVEDO SANTOS
CNPJ/CPF: 55.733.649/0001-03
Cidade: Belo Jardim - PE;
Valor Complementado: R$ 8.727,24
Valor total atual: R$ 348.346,74
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
252541 - Avivar Histórias Segunda Edição
INSTITUTO PARA O DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTAVEL
CNPJ/CPF: 07.747.232/0001-57
Cidade: Sumaré - SP;
Valor Complementado: R$ 274.428,00
Valor total atual: R$ 624.145,50
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
254473 - Natal Iluminado de Itapecerica 2025
ESPACO AMPLIAR - ASSESSORIA, PROJETOS E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 05.818.903/0001-06
Cidade: Sabará - MG;
Valor Complementado: R$ 109.593,00
Valor total atual: R$ 717.997,50
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252201 - COMPARSA DA CANÇÃO - 30ª EDIÇÃO
M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Complementado: R$ 101.692,36
Valor total atual: R$ 359.372,86
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257201 - Plano Anual de Atividades 2026
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM
CNPJ/CPF: 10.490.525/0001-06
Cidade: Salvador - BA;
Valor Complementado: R$ 188.588,82
Valor total atual: R$ 4.629.716,14
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