DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
259223 - Desafio Cultural de Palmitos
ASSOCIACAO PALMITENSE DE CICLISMO
CNPJ/CPF: 62.267.290/0001-91
Cidade: Palmitos - SC;
Valor Complementado: R$ 1.320,00
Valor total atual: R$ 60.060,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256560 - CONFLUÊNCIAS VISUAIS: Fotografia e Processos Gráficos da Amazônia
57.333.212 CAMILA VIEIRA VILARIM DE SA
CNPJ/CPF: 57.333.212/0001-08
Cidade: Porto Velho - RO;
Valor Complementado: R$ 226,20
Valor total atual: R$ 199.992,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
252257 - Centro de Memória Vasco da Gama
PANCULTURAL EVENTOS E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 10.511.402/0001-04
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 1.110.780,00
Valor total atual: R$ 3.519.600,00
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
253325 - Livro A Incrível Viagem do Minério
RODRIGO VIEIRA ALVES
CNPJ/CPF: ***.952.656-**
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Complementado: R$ 3.436,84
Valor total atual: R$ 199.913,45
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
251957 - Projetos de detecção e combate a incêndio para o Arquivo da Marinha
ABRIGO DO MARINHEIRO
CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Complementado: R$ 38.452,48
Valor total atual: R$ 1.395.867,77
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 843, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2415212 - Mostra Cultural - Experiência, Cores e Sabores da Mata Atlântica
CAJU PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 04.585.783/0001-73
Cidade: Vitória - ES;
Prazo de Captação: 01/11/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2310796 - Retratos das Etnias no Berço Nacional da Soja
Clóvis José Pacheco
CNPJ/CPF: ***.910.580-**
Cidade: Santa Rosa - RS;
Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
2410715 - Jornada O Futuro que Queremos
FUNDACAO MARCOPOLO
CNPJ/CPF: 91.109.421/0001-00
Cidade: Caxias do Sul - RS;
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
248595 - AMO POETA E CANTADOR - MURAIS DA MEMÓRIA PELO MARANHÃO
FERNANDA MONTEIRO OLIVEIRA 01849448302
CNPJ/CPF: 27.028.020/0001-27
Cidade: São Luís - MA;
Prazo de Captação: 16/12/2025 à 31/12/2025
ÁREA: 5 Patrimônio Cultural (Artigo 18 , § 1º )
2411145 - Restauro do Moinho Boca da Serra Nilton Luiz Suzin
CULT ASSESSORIA E PROJETOS CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 00.612.755/0001-47
Cidade: Porto Alegre - RS;
Prazo de Captação: 17/12/2025 à 31/12/2025
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
241109 - Alissa Sanders e Sergio Pererê - Vissungos e Spirituals - Vozes Ancestrais Negras
das Américas
Vanessa Soares Barbalho 28879245830
CNPJ/CPF: 18.699.424/0001-51
Cidade: São Paulo - SP;
Prazo de Captação: 01/10/2025 à 31/12/2025
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 844, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso das atribuições
legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a Portaria MinC nº 225,
de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is)
relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m)
autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no §
1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela
Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
233030 - O PAI
CORA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA
CNPJ/CPF: 49.928.302/0001-13
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 1.170,19
Valor total atual: R$ 834.454,16
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
253305 - naCidade - A magia do Natal 2025
NASALA EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 36.317.023/0001-71
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 1.653.484,00
Valor total atual: R$ 1.676.040,00
ÁREA: 1 Artes Cênicas (Artigo 18 , § 1º )
256191 - Lídia Baís
ASSOCIACAO MOTIRO
CNPJ/CPF: 54.268.306/0001-52
Cidade: Campo Grande - MS;
Valor Reduzido: R$ 1.735,40
Valor total atual: R$ 188.387,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2411060 - Programação Cultural do Festival Amazônico de Gastronomia
SONIQUE PRODUCOES DE EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 10.602.556/0001-01
Cidade: Belém - PA;
Valor Reduzido: R$ 1.063,68
Valor total atual: R$ 1.601.768,32
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2413217 - Cordas Solidárias
INSTITUTO FRANCISCO DE ASSIS DE PROMOCAO HUMANA
CNPJ/CPF: 48.793.658/0001-24
Cidade: Campinas - SP;
Valor Reduzido: R$ 55.968,00
Valor total atual: R$ 143.883,47
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
2414170 - Museu da Banana: valorização da bananicultura além do campo.
INSTITUTO CATARINA BRASILIS
CNPJ/CPF: 33.037.364/0001-03
Cidade: Corupá - SC;
Valor Reduzido: R$ 39.143,72
Valor total atual: R$ 254.281,28
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
241884 - Clássicos pelo Mundo
RODRIGO DE LIMA HYPPOLITO
CNPJ/CPF: 12.798.580/0001-93
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 265.266,10
Valor total atual: R$ 564.949,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250490 - NATAL ILUMINADO - MÚSICA, TEATRO E APRESENTAÇÕES DE CORAIS, ALEGRAM
A PRAÇA EM MINAS GERAIS.
NA CAIXA PROMOCOES LTDA
CNPJ/CPF: 07.324.093/0001-59
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 726.081,69
Valor total atual: R$ 762.469,40
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
250996 - Crochê Square Árvore de Natal
RICHARD SIQUEIRA CORTES
CNPJ/CPF: ***.927.369-**
Cidade: Curitiba - PR;
Valor Reduzido: R$ 1.666,50
Valor total atual: R$ 184.759,30
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
251971 - Som dos Oceanos - A Maré Formosa
ASSOCIACAO SWELL SURF BAIA FORMOSA
CNPJ/CPF: 35.054.838/0001-42
Cidade: Baía Formosa - RN;
Valor Reduzido: R$ 60.173,80
Valor total atual: R$ 125.829,60
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
252835 - Festival RME - Programação cultural
INSTITUTO REDE MULHER EMPREENDEDORA - IRME
CNPJ/CPF: 29.305.842/0001-33
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 685.881,00
Valor total atual: R$ 1.700.124,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253094 - 16º Mississippi Delta Blues Festival 2025
AM PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 09.322.179/0001-78
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Reduzido: R$ 134.871,00
Valor total atual: R$ 448.899,00
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
253563 - Festival Teatro Sonora 15 anos de história no Vale do Café - 2025/2026
J. C. H. MAIA HORITA PRODUCAO MUSICAL
CNPJ/CPF: 14.394.511/0001-40
Cidade: Valença - RJ;
Valor Reduzido: R$ 703,02
Valor total atual: R$ 2.374.999,99
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
256774 - Plano Bianual da Orquestra Petrobras Sinfônica - 2026 e 2027
ASSOCIACAO ORQUESTRA PRO MUSICA DO RIO DE JANEIRO
CNPJ/CPF: 31.241.029/0001-99
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 26.106.678,50
Valor total atual: R$ 50.677.166,50