DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 3 Música (Artigo 18 , § 1º )
257209 - PLANO ANUAL 2026
INSTITUTO ARTE MAIOR - IAM
CNPJ/CPF: 34.760.583/0001-70
Cidade: Joinville - SC;
Valor Reduzido: R$ 397.056,59
Valor total atual: R$ 2.396.337,91
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
237809 - Cidade Azul na Região Norte
CIDADE AZUL COMUNICACAO LTDA
CNPJ/CPF: 09.287.883/0001-37
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 26.729,99
Valor total atual: R$ 943.554,15
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
255694 - Mauricio de Sousa - A Experiência Imersiva
RTS EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A
CNPJ/CPF: 56.786.874/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 0,03
Valor total atual: R$ 5.999.999,97
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256512 - Plano Anual de Atividades da Embaixada do Brasil na Santa Sé - 2026
ASSOCIACAO PRO-CULTURA E PROMOCAO DAS ARTES
CNPJ/CPF: 70.945.209/0001-03
Cidade: Belo Horizonte - MG;
Valor Reduzido: R$ 7.121.505,00
Valor total atual: R$ 3.000.000,00
ÁREA: 4 Artes Visuais (Artigo 18 , § 1º )
256600 - PLANO BIANUAL UNIBES CULTURAL - 2026/2027
CASA DE CULTURA DE ISRAEL
CNPJ/CPF: 51.582.658/0001-90
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 162.000,00
Valor total atual: R$ 19.855.041,80
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
236114 - Um tempo todo para ser nosso
R. C. S. BEZERRA PRODUCOES CRIATIVAS, ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA
CNPJ/CPF: 16.872.792/0001-24
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Reduzido: R$ 2,22
Valor total atual: R$ 263.936,91
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 845, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA, no uso de suas
atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 310, de 27 de junho de 2025 e a
Portaria MinC nº 225, de 23 de julho de 2025, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 235077 - Plano Plurianual de Atividades do Museu de Ciências e
Tecnologia PUCRS - 2024/2025, publicado na portaria nº 0646/23 de 01/11/2023, no
D.O.U. de 03/11/2023, para Plano Trianual de Atividades do Museu de Ciências e
Tecnologia PUCRS 2024/2026.
PRONAC: 252736 - Amoricídio, publicado
na portaria nº 0390/25 de
03/06/2025, no D.O.U. de 04/06/2025, para A Palma.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 18 , § 1º )
258725 - Plano Anual de Atividades do Instituto Vladimir Herzog - 2026
INSTITUTO VLADIMIR HERZOG
CNPJ/CPF: 11.150.930/0001-48
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 21.600,00
Valor total atual: R$ 3.701.242,50
ÁREA: 9 Museus e Memória (Artigo 18 , § 1º )
256596 - Plano Bianual do Museu Judaico de São Paulo - 2026/2027
ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO MUSEU JUDAICO NO ESTADO DE SAO PAULO
CNPJ/CPF: 04.414.533/0001-70
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Reduzido: R$ 851.593,48
Valor total atual: R$ 14.201.679,05
ANEXO II
ÁREA: 3 Música (Artigo 26 , § 1º )
251303 - FESTIVAL MÚSICA ALIMENTO DA ALMA - MADA 2025
PE DE MUSICA PRODUCOES LTDA
CNPJ/CPF: 30.300.378/0001-71
Cidade: Natal - RN;
Valor Reduzido: R$ 569.043,63
Valor total atual: R$ 1.500.000,02
ÁREA: 6 Humanidades (Artigo 26 , § 1º )
2415709 - 1° Festival de Pizza de Itaúna
MAURICIO JOSE CABANELAS DA SILVA
CNPJ/CPF: ***.837.006-**
Cidade: Itaúna - MG;
Valor Reduzido: R$ 135.550,80
Valor total atual: R$ 398.871,00
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/ Nº 286, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no art. 5º da Lei nº 11.437, de
2006, e no art. 11 do Decreto nº 6.299, de 2007, assim como o preceituado no inciso III do art. 8º do Regimento Interno do Comitê Gestor do Fundo Setorial do Audiovisual - CGFSA;
resolve:
Art. 1º Tornar pública a aprovação pelo CGFSA, em sua 77ª Reunião, realizada em 31 de outubro de 2025, do Plano de Ação de Chamadas Públicas do FSA para 2025,
considerando a RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/N.º 281/2025, as disponibilidades financeiras, bem como os programas definidos no art. 47 da Medida Provisória nº 2.228-1, de 2001:
.
Ação
Valor (R$)
.Cotas
. .
.
.Regiões
NO, NE e CO
.Região
SUL, MG e ES
. .P R O D EC I N E
. .Seletivo - Produção Cinema (suplementação)
.100.000.000,00
.40%
.20%
. .Produção - Complementação
.30.000.000,00
.30%
.10%
. .Desempenho Comercial Produtoras
.90.000.000,00
.-
.-
. .Desempenho Comercial Distribuidoras
.140.000.000,00
.30%
.10%
. .Desempenho Artístico - Produtora
.40.000.000,00
.-
.-
. .Coprodução Internacional - Binacionais
.25.000.000,00
.-
.-
.
.Subtotal - PRODECINE
.425.000.000,00
.
. .P R O DAV
. .Seletivo - Produção TV/VoD (suplementação)
.30.000.000,00
.40%
.20%
. .Desempenho Comercial Produtoras
.30.000.000,00
.-
.-
. .Desempenho Comercial Programadoras (suplementação)
.20.000.000,00
.30%
.10%
. .Produção - Infância e Juventude
.40.000.000,00
.30%
.10%
. .Desenvolvimento
.25.000.000,00
.30%
.10%
. .Arranjos Regionais (suplementação)
.242.000.000,00
.70%
.30%
. .Arranjos - Projetos Específicos RJ, SP e RS
.90.000.000,00
.-
.-
.
.Subtotal - PRODAV
.477.000.000,00
.
.
.TOTAL GERAL
.902.000.000,00
.31%
.13%
§1º O Plano de Ação de Chamadas Públicas do FSA para 2025 é aprovado em continuidade e complementação ao Plano de Ação 2024, mantendo as mesmas premissas e objetivos
gerais constantes da RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/N.º 272/2024.
§2º As ações relacionadas aos Arranjos Regionais, aos Arranjos - Projetos Específicos e ao Desempenho Comercial Distribuidoras serão executadas observando-se o modelo de
remuneração dos agentes financeiros do FSA por entes locais ou terceiros, nos termos da RESOLUÇÃO FSA/ANCINE/N.º 285/2025.
§3º No lançamento das ações serão certificadas as disponibilidades financeiras correspondentes e detalhado o modelo de remuneração dos agentes financeiros do FSA.
ALEX BRAGA
DESPACHO Nº 168-E, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no
uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de
julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada:
Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam
autorizadas a captar recursos, nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de
captação se encerram em 31/12/2029.
25-1541 A FAMA VAI TER QUE ESPERAR
Processo: 01416.011161/2025-76
Proponente: SCHÜRMANN PRODUÇÕES CINEMATOGRÁFICAS LTDA
Cidade/UF: São Paulo / SP
CNPJ: 00.132.102/0001-60
Valor total aprovado: R$ 9.450.149,64
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 8.977.642,15
Banco: 001 - agência: 6811-X conta corrente: 17300-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1542 ABRINDO OUTRAS PORTAS
Processo: 01416.012480/2025-07
Proponente: E PRA ONTEM FILMES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 18.204.217/0001-89
Valor total aprovado: R$ 526.316,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 20.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57665-4
Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 480.000,00
Banco: 001 - agência: 0287-9 conta corrente: 57666-2
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1543 PROCURO O AR QUE RESPIRAVA - REGINALDO FARIA
Processo: 01416.012538/2025-12
Proponente: REGINALDO FARIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA
Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ
CNPJ: 39.527.494/0001-00
Valor total aprovado: R$ 6.103.150,00
Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 5.000.000,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 66698-X
Valor aprovado no art. 39, inciso X, da Medida Provisória nº. 2.228-1/01: R$
793.150,00
Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 66697-1
Aprovado pela Reunião de Diretoria
Colegiada nº. 952, realizada em
04/12/2025
25-1544 RIO DAS PEDRAS
Processo: 01416.009290/2025-02
Proponente: SETCOM - SET DE COMUNICAÇÃO LTDA