DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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109
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 353/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
867.086/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ Participações Ltda- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°1594/2025
867.074/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Vila Rica 867.074 SPE Ltda-
CPF ou CNPJ 63.108.909/0001-88- Alvará n°1589/2025
867.052/2024-DJ PARTICIPACOES LTDA- Cessionário:Nova Xavantina 867052 SPE
Ltda- CPF ou CNPJ 63.108.916/0001-80- Alvará n°11231/2024
866.959/2024-DANIEL CARDOSO DE SA- Cessionário:DJ Participações Ltda- CPF
ou CNPJ 54.861.902/0001-41- Alvará n°10271/2024
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(530)
866.071/2021-CLAUDIO KOHLER - Ofício N° 51533/2025
866.070/2021-CLAUDIO KOHLER - Ofício N° 51531/2025
866.069/2021-CLAUDIO KOHLER - Ofício N° 51524/2025
866.628/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51472/2025
866.629/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51471/2025
866.630/2012-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51465/2025
866.021/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51463/2025
866.022/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51461/2025
866.023/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51454/2025
866.037/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51450/2025
866.038/2013-LUIS ANTONIO TAVEIRA MENDES - Ofício N° 51425/2025
ELINA MARIA DE FIGUEIREDO ARAUJO
Gerente
Substituta
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 126/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.300/2025-3D SERRA DA BORBOREMA LTDA-OF. N°52582/2025/CAREAS-
PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PERNAMBUCO
D ES P AC H O
Relação nº 212/2025
Fase de Requerimento de Lavra
Torna sem efeito despacho(2296)
840.139/2012-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 26/12/202
que autorizou a Guia nº 165/2022
Retificação de despacho(1388)
840.139/2012-PROMINING 
PARTICIPACOES 
LTDA 
-
Publicado 
DOU 
de
06/12/2024, Relação n° GU-269/2024, Seção 1, pág. 95- Onde se lê; "Autoriza a emissão de
Guia de Utilização - prazo 1 ano"; Leia-se: "Autoriza a prorrogação de GU-05/2019 através
da emissão da GU-550/2024 - validade até 06/12/2027"
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 213/2025
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(443)
840.012/2003-ÁGUA MINERAL SANTA LUCIA H2O LTDA- Início:13/01/2022-
Término:02 (DOIS) anos, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
Gerente
D ES P AC H O
Relação nº 214/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
8352/2025-840.328/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO-
8353/2025-840.329/2025-FABIO LUIS DOS SANTOS MARIANO-
WERTHER LARRAZABAL DA SILVA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
ALVARÁ Nº 8.350, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2025
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela
Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n°
227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017,
outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa
publicação: (323)
48062.871477/2025-31-COPPER 
HOLDING
LTDA 
(Documento
SEI:
18673952)
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS
E PILHAS DE MINERAÇÃO
GERÊNCIA DE RISCOS GEOTÉCNICOS EM BARRAGENS
D ES P AC H O
Relação nº 18/2025
Indefere requerimento - BARRAGENS(2810)
BARRAGEM DOUTOR - VALE S.A. - 002.132/1952 - Requerimento de: RETIRADA
DO NÍVEL DE ALERTA APRESENTADA NO SIGBM EM 01/12/2025
ELIEZER SENNA GONÇALVES JÚNIOR
Gerente
COORDENAÇÃO DE BARRAGENS EM CONSTRUÇÃO E A MONTANTE
D ES P AC H O
Relação nº 15/2025
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
BARRAGEM 
01-SAMACA
FERROS 
LTDA-870.602/1980-OF.
N ° 5 1 6 4 5 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M
BARRAGENS
FORQUILHA I
E
FORQUILHA II-VALE
S.A.-930.925/2005-OF.
N ° 5 0 4 3 9 / 2 0 2 5 / CO R B C M / A N M
Prorroga prazo para cumprimento de exigência ténica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2368)
BARRAGEM 
DOUTOR 
-
VALE 
S.A.-002.132/1952-OF.
N°50866/2025/CORBCM/ANM
(PRORROGA 
PRAZOS
ITENS 
II
E
III 
DO
OF.
6639/2025/DFBCM/ANM)
YARA BARBOSA FRANCO
Coordenadora
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.794, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em
vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da
Resolução ANP nº 950, de 5 de outubro de 2023, a previsão legal inscrita em seu art. 25,
inciso I, e o que consta no processo administrativo nº 48610.230644/2024-54, torna
pública a revogação da Autorização SDL-ANP nº 144, de 11 de março de 2024,
anteriormente outorgada à filial da sociedade NEW COMBUSTIVEIS S.A, CNPJ nº
13.622.746/0002-60, para o exercício da atividade de filial de distribuição de combustíveis
líquidos, exceto combustíveis de aviação (AEA Filial).
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.795, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base
na Resolução ANP nº 958, de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP,
observado:
I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por
instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas
às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo
corpo de bombeiros competente; e
II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento
dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR
15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT.
. .Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
. .GLPPE0463264
.ANDRE FELIPE RAMOS DE C PEREIRA COMERCIO
.15.789.242/0010-74
.48610.232884/2025-74
. .GLPMG0463278
.EMPRESARIAL DINIZ E BARTHOLOMEU LTDA
.13.563.708/0003-64
.48610.231386/2025-12
. .GLPPA0463284
.HIPER GAS COMERCIO LTDA
.58.355.240/0001-99
.48610.233657/2025-66
. .GLPMG0463286
.IDEAL COMERCIO DE GAS LTDA
.63.597.328/0001-57
.48610.233789/2025-98
. .GLPPA0463280
.J S COMERCIO DE AGUA E GAS LTDA
.59.071.132/0001-57
.48610.232344/2025-91
. .GLPMG0463266
.KARINA FRANCIELE PEREIRA GARCIA
.62.221.240/0001-73
.48610.233690/2025-96
. .GLPSP0463282
.NELSON ANDRADE GAS LTDA
.60.936.974/0001-03
.48610.232861/2025-60
. .G L P AC 0 4 6 3 2 8 8
.O S N PUYANAWA
.62.882.511/0001-31
.48610.233678/2025-81
. .GLPCE0463270
.POSTO SOL & MAR LTDA
.38.195.700/0001-51
.48610.232016/2025-94
. .GLPDF0463290
.REDE QUALITY III COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.30.879.321/0002-50
.48610.230175/2025-54
. .GLPSC0463272
.REINECKE DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA.
.61.731.004/0001-34
.48610.233681/2025-03
. .GLPSP0463274
.TALITA SILVA LONGO
.63.241.940/0001-92
.48610.233759/2025-81
. .GLPSP0463268
.THOMAZ EDSON DEDEMO
.30.014.346/0002-90
.48610.232627/2025-32
. .GLPSP0463276
.ULTRA TATUAPE GAS LTDA
.63.167.505/0001-65
.48610.233765/2025-39
BRUNO VALLE DE MOURA
DESPACHO SDL-ANP Nº 1.796, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA
NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na
Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023, torna pública a outorga das seguintes
autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/PE0251625
.A E S AGUAS BELAS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.27.555.699/0002-93
.48610.222168/2025-89
.
.PR/MG0251617
.ACAAP - Associação Clube de Aviação Alto Paranaíba
.31.164.268/0002-73
.48610.232543/2025-07
.
.PR/SC0251629
.AUTO POSTO CAMPESINO II LTDA
.63.592.199/0001-04
.48610.233243/2025-37
.
.PR/PR0251631
.AUTO POSTO FLORA LTDA
.63.120.279/0001-67
.48610.233873/2025-10
.
.PR/SP0251624
.AUTO POSTO RIO SAO FRANCISCO LTDA
.58.459.992/0001-08
.48610.232822/2025-62
.
.PR/RS0251619
.COMBUSTIVEIS IBIRAPUITA LTDA
.92.178.227/0004-92
.48610.233564/2025-31
.
.PR/RS0251621
.DARLAN GUERRA PERES
.23.107.990/0001-67
.48610.231784/2025-21
.
.PR/PI0251627
.L P DE A RODRIGUES LTDA
.26.222.779/0001-83
.48610.233894/2025-27
.
.PR/MA0251628
.L S COMERCIO E SERVICOS LTDA
.12.125.791/0030-08
.48610.229764/2025-90
.
.PR/MT0251630
.MIRIAN PRAINHA AUTO POSTO LTDA
.62.683.285/0001-60
.48610.233845/2025-94
.
.PR/DF0251622
.POSTO DE COMBUSTIVEL PETROMAXX 307 LTDA
.58.390.922/0001-32
.48610.227093/2025-22
.
.PR/RS0251618
.POSTO NATIVUS LTDA
.04.971.874/0007-32
.48610.233785/2025-18
.
.PR/MG0251626
.POSTO RABELO II LTDA
.45.062.772/0001-96
.48610.231838/2025-58
.
.PR/PI0251620
.POSTO ROCHA LTDA
.45.684.820/0002-69
.48610.233669/2025-91
.
.PR/RS0251623
.S S COMERCIO DE COMBUSTIVEIS SA
.01.991.461/0042-04
.48610.233389/2025-82
BRUNO VALLE DE MOURA