DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
II. OBSERVADORES (Membros)
1. 3. Canadá
2. União Europeia
3. França
4. Países Baixos (Reino de)
5. Espanha
6. Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
7. Estados Unidos da América
III. OBSERVADORES (Não-Membros)
1. 4. Santa Sé
IV. ORGANIZAÇÕES DO SISTEMA DAS NAÇÕES UNIDAS
1. 5. Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB)
2. Departamento de Assuntos Econômicos e Sociais (DESA)
3. Coordenadoria de Desenvolvimento (DCO)
4. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL)
5. Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA)
6. Organização da Aviação Civil Internacional (OACI)
7. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA)
8. Organização Internacional do Trabalho (OIT)
9. Organização Marítima Internacional (IMO)
1. 6. Fundo Monetário Internacional (FMI)
11. Organização Internacional para as Migrações (OIM)
12. Unidade Internacional de Telecomunicações (UIT)
13. Centro de Comércio Internacional (ITC)
14. Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA)
1. 7. Gabinete do Alto Representante para os Países Menos Desenvolvidos, os
Países em Desenvolvimento Sem Litoral e
os Pequenos Estados Insulares em
Desenvolvimento (UN-OHRLLS)
1. 8. Escritório do Assessor Especial para Soluções para Deslocamento
Interno
17. Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos
Humanos (ACNUDH)
18. Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados
( AC N U R )
19. Ampliando a nutrição (SUN)
20. Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF)
21. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento
(UNC TAD)
22. Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (UNCCD)
23. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD)
24. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura
( U N ES CO )
25. Entidade
das Nações Unidas para
a Igualdade de Gênero
e o
Empoderamento das Mulheres (ONU-Mulheres)
26. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)
27. Fórum das Nações Unidas sobre Florestas (UNFF)
28. Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima
( U N FC C C )
29. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (UN-
Habitat)
30. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial
(UNIDO)
31. Rede das Nações Unidas sobre Migração (UIT)
32. Escritório das Nações Unidas para a Redução do Risco de Desastres
(UNDRR)
33. Escritório das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul (UNOSSC)
34. Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC)
35. Fórum
Permanente das Nações
Unidas sobre
Questões Indígenas
(UNPFII)
36. Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA)
37. Universidade das Nações Unidas (UNU)
38. Banco Mundial (BM)
39. Programa Mundial de Alimentos (PMA)
40. Organização Mundial da Saúde (OMS)
41. Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI)
42. Organização Meteorológica Mundial (OMM)
43. Organização Mundial de Saúde Animal (WOAH)
44. Organização Mundial do Turismo (OMT)
V. ORGANIZAÇÕES INTERGOVERNAMENTAIS
1. 9. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
2. Comunidade Andina (CAN)
3. Associação dos Estados do Caribe (ACS)
4. Comunidade do Caribe (CARICOM)
5. Banco de Desenvolvimento do Caribe (CDB)
6. Fundo de Desenvolvimento do CARICOM (CDF)
7. Sistema de Integração Centro-Americana (SICA)
8. Centro de Informação e Assessoria Comercial para Produtos da Pesca na
América Latina e no Caribe (INFOPESCA)
9. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)
1. 10. Fórum Global sobre Migração e Desenvolvimento (GFMD)
11. Secretaria-Geral Ibero-Americana (SEGIB)
12. Instituto de Nutrição da América Central e Panamá (INCAP)
13. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
14. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)
15. Organização Internacional do Cacau (ICCO)
16. Organização Internacional do Café (OIC)
17. Organização Internacional das Madeiras Tropicais (ITTO)
18. União Interparlamentar (UIP)
19. Sistema Econômico Latino-Americano e Caribenho (SELA)
20. Organização Latino-Americana de Energia (OLADE)
21. Associação Latino-Americana de Integração (ALADI)
22. Organização
Latino-Americana para o Desenvolvimento
da Pesca
( O L D E P ES C A )
23. Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
24. Organização dos Estados Americanos (OEA)
25. Organização dos Estados do Caribe Oriental (OECS)
26. Frente Parlamentar contra a Fome (PFH)
27. Comissão Permanente para o Pacífico Sul (CPPS)
28. Organização Internacional Regional de Proteção Fitossanitária e Saúde
Animal (OIRSA)
29. Reunião Especializada em Agricultura Familiar (REAF)
30. Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)
31. Organização Mundial da Saúde Animal (WOAH)
32. Organização Mundial do Comércio (OMC)
Entidades que não são organizações intergovernamentais na acepção da Parte
K dos Textos Básicos da FAO :
1. 11. Parlamento Andino
34. Conselho de Cooperação Econômica Ásia-Pacífico (APEC)
35. Banco Centro-Americano de Integração Econômica (BCIE)
36. Parlamento Centro-Americano (PARLACEN)
37. Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC)
38. Fórum de Presidentes de Órgãos Legislativos da América Central e da Bacia
do Caribe (FOPREL)
39. Fundo para o Desenvolvimento dos Povos Indígenas da América Latina e do
Caribe (FILAC)
40. Fundo Global para o Ambiente (GEF)
41. Fundo Verde para o Clima (GCF)
42. Grupo dos 77 (G77)
43. Parlamento Latino-Americano e Caribenho (Parlatino)
44. Fundo Regional de Tecnologia Agrícola (FONTAGRO)
Entidades que devem ser convidadas através da sua entidade-mãe:
1. 12. Secretarias do CAC e do CAS - No IICA
46. Agência Caribenha de Sanidade Agropecuária e Segurança Alimentar
(CAHFSA) - por meio do CARICOM
47. Instituto Caribenho de Pesquisa e Desenvolvimento Agropecuário (CARDI) -
por meio do CARICOM
48. Conselho
Agropecuário Centro-Americano (CAC) -
Diretamente ao
Presidente pro tempore
49. Conselho
Agrícola do Sul (CAS)
- Diretamente ao
Presidente pro
tempore
VI. ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS
1.
13.
Associação
das
Universidades da
América
Latina
e
do
Caribe
( U D U A LC )
2. Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA)
3. Organização do Setor Privado da CARICOM (CPSO)
4. Centro de Agricultura Tropical (CIAT)
5. Associação Centro-Americana de Coordenação Indígena e Camponesa para
Agroflorestas Comunitárias (ACICAFOC)
6. Confederação das Organizações de Produtores Agricultores Familiares
( CO P R O FA M )
7. Consumers International (CI)
8. Aliança Global para Nutrição Melhorada (GAIN)
9. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA)
1. 14. Câmara de Comércio Internacional (ICC)
11. Aliança Cooperativa Internacional (ACI)
12. Federação Internacional das Associações de Apicultores (Apimondia)
13. A Via Campesina
14.
Associação 
Latino-Americana
de
Instituições 
Financeiras
de
Desenvolvimento (ALIDE)
15. Federação Latino-Americana de Mercados Fornecedores (FLAMA)
16. Frente Parlamentar Contra a Fome
17. Movimento Slow Food
1. 15. Associação Espanhola de Atacadistas, Importadores, Exportadores e
Fabricantes de Produtos Pesqueiros e Aquicultura (CONXEMAR)
1. 16. Universidade Politécnica de Madrid (UPM)
20. Fórum Rural Mundial (WRF)
21. Visão Mundial (WV)
22. Ação contra a fome
23. Ajuda International (ActionAid)
24. Aliança Agrícola do Caribe (AACARI)
25. Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA)
26. América Solidária
27. Centro de Mudanças Climáticas da Comunidade do Caribe (CCCCC)
28. Agência Caribenha de Gestão de Emergências em Desastres (CDEMA)
29. Instituto de Pesquisa Industrial do Caribe (CARIRI)
30. Instituto Caribenho de Meteorologia e Hidrologia (CIMH)
31. Instituto de Recursos Naturais do Caribe (CANARI)
32. Rede Caribenha de Desenvolvimento Rural Integrado (CNIRD)
33. Rede Ambiental da Juventude do Caribe (CYEN)
34. Caritas International
35. Confederação Centro-Americana de Pescadores Artesanais (CONFEPESCA)
36. Centro de Gestão de Recursos e Estudos Ambientais (CERMES)
37. Conselho Latino-Americano e do Caribe de Organizações de Consumidores
( O C L AC )
38. Conservação Internacional (CI)
39. Rede Continental de Mulheres Indígenas das Américas (ECMIA)
40. Terra América Latina e Caribe (ATALC)
41. Grupo Especial de Inovação em Políticas Públicas para a Segurança
Alimentar e Nutricional da FAO/CLACSO
42. Fertitecnica Colfiorito SRL
43. Secretariado Internacional Internacional da FIAN
44. Fórum de Bens de Consumo (CGF)
45. Rede Global de Organizações da Sociedade Civil para a Redução de
Desastres (GNDR)
46. Parceria Global pela Água (GWP)
47. GRÃO
48. Coalizão Caribenha Saudável
49. Melhorando as economias para comunidades mais fortes (IESC)
50. Associação Internacional de Estudantes em Ciências Agrárias e Afins
(IAAS)
51. Conselho Internacional de Bebidas (ICBA) Grupo Regional da América Latina e Caribe
52. Federação Internacional dos Movimentos de Agricultura Orgânica
( I FOA M )
53. Conselho Internacional do Tratado Indiano (IITC)
54. Coalizão Internacional de Terras (ILC)
55. Centro Internacional de Melhoramento de Milho e Trigo (CIMMYT)
56. Centro Internacional da Batata (CIP)
57. União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN)
1. 17. União Internacional das Associações de Trabalhadores da Alimentação,
Agricultura, Hotelaria, Restaurantes, Catering, Tabaco e Afins (UITA)
1. 18. Aliança Latino-Americana de Associações da Indústria de Alimentos e
Bebidas (ALAIAB)
60. Rede Latino-Americana e Caribenha de Pequenos Produtores de Comércio
Justo (CLAC)
61. Movimento Latino-Americano e Caribenho de Agroecologia (MAELA)
62. Sociedade Científica Latino-Americana de Agroecologia (SOCLA)
63. Conselho Latino-Americano de Ciências Sociais (CLACSO)
64. Associação Latino-Americana de Sociologia (ALASRU)
65. Associação Latino-Americana de Supermercados (ALAS)
66. Fundação Recifes Vivos
67. Aliança Mesoamericana de Povos e Florestas (AMPB)
68. OceanX
69. OXFAM Internacional
70. Associação Pan-Americana de Ciências Veterinárias (PANVET)
71. Federação Pan-Americana de Laticínios (FEPALE)
72. Rede de Ação de Pesticidas América Latina (RAP-AL)
73. Programa de Diálogo Regional Rural (PDRR)
74. Rede Caribenha de Mulheres Produtoras Rurais (CANROP)
75. Redparques
76. Observatório do Direito à Alimentação para a América Latina e o Caribe (ODA )
77. Sociedade para o Desenvolvimento Internacional (SID)
78. Rede Global de Bancos de Alimentos
79. Conservação da Natureza (TNC)
80. Comissão do Setor Privado da Guiana
81. Centro de Pesquisa e Ensino Superior Agrícola Tropical (CATIE)
82. Universidade das Índias Ocidentais
83. URGENCI
84. Fórum Mundial de Pescadores e Trabalhadores da Pesca (WFF)
85. Movimento Mundial de Mulheres (MMM)
86. Fundo Mundial para a Natureza (WWF)

                            

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