DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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196
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
B -Programa de Obras Aeroportuárias
.
Aeroportos
Trecho
Previsão Conclusão
Região Abrangida
Total (R$)
. .
.
.
.
.
.
Revitalização e modernização da Infraestrutura Aeroportuária, Estudo
técnico realizado para ampliação da
.
Infraestrutura Aeroportuária, Preservação da segurança da
infraestrutura aeroportuária, Estudo técnico realizado para
.
AEROPORTOS REGIONAIS (Passo
Fundo, Santo Ângelo, Rio Grande,
avaliação e controle das condições das pistas de pouso e decolagem,
Estudo técnico realizado para atendimento
D EZ / 2 0 2 6
Rio Grande do Sul
7.079.858,88
.
Carazinho, Capão da Canoa e
Erechim)
das condições ambientais dos aeroportos dos aeroportos regionais
(LO Regulatória) e execução das exigências
.
apontadas, Preservação do Sistema de Resposta à Emergência
Aeroportuária em conformidade com a Agência
. .
.Nacional de Aviação Civil (ANAC).
.
.
.
.
.Total
.7.079.858,88
C -Programa Hidrovias do Rio Jacuí
.
.Hidrovias
.Trecho
.Previsão Conclusão
.Região Abrangida
.Total (R$)
.
.Rio Jacuí
.Preservação
e Modernização
da
Infraestrutura
Aquaviária, por meio de Batimetrias, Dragagens e
Balizamentos.
.D EZ / 2 0 2 6
.Rio Grande do Sul
.10.500.000,00
.
.Rio Jacuí
.Modernização das Infraestruturas e equipamentos
aplicados à preservação da Hidrovia do Jacuí.
.D EZ / 2 0 2 6
.Rio Grande do Sul
.4.500.000,00
.
.Total
.15.000.000,00
Cronograma Financeiro
.
Programa
.Trimestre
Total (R$)
. .
.1º
.2º
.3º
.4º
.
.
.A - Programa de Conservação Rotineira de Rodovias Estaduais
.5.750.000,00
.7.500.000,00
.5.500.000,00
.3.250.000,00
.22.000.000,00
.
.B - Programa de Obras Aeroportuárias
.3.000.000,00
.2.000.000,00
.1.000.000,00
.1.079.858,88
.7.079.858,88
.
.C - Programa Hidrovias do Rio Jacuí
.9.350.000,00
.50.000,00
.5.550.000,00
.50.000,00
.15.000.000,00
.
.T OT A I S
.18.100.000,00
.9.550.000,00
.12.050.000,00
.4.379.858,88
.44.079.858,88
ANEXO XXIV
.
.Unidade da Federação: Santa Catarina
Processo nº 50000.049431/2025-17
Programa de Trabalho 2026:
Programa de Manutenção, Conservação e Recuperação da Malha Rodoviária Estadual
. .R EG I O N A L
.R O D OV I A
.V A LO R
. .Extremo Oeste
.ACESSO CUNHATAÍ, ACESSO IRATI, ACESSO LESTE BOMJESUS DO OESTE, ACESSO OESTE BOM JESUS DO OESTE, ACESSO PASSOS
MAIA, ACESSO PRINCESA, ACESSO SEDE OURO, ACESSO SUL BRASIL, SC-157, SC159, SC-160, SC-161, SC-163, SC-170, SC-283, SC-
305, SC386, SC-480, SC-482, SC-492, SC-496
R$ 30.851.239,54
. .Litoral Centro
.ACESSO AEROPORTO INTERNACIONAL HERCÍLIO LUZ, ACESSO FLORIANÓPOLIS (TAPERA), SC-108, SC-281, SC400, SC-401, SC-402,
SC-403, SC-404, SC-405, SC-406, SC407, SC-435, TIC01 (PONTE HERCÍLIO LUZ), TIC02 (PONTE ENGENHEIRO COLOMBO MACHADO
SALLES), TIC03 (PONTE GOVERNADOR PEDRO IVO CAMPOS)
. .Meio Oeste
.ACESSO BRUNÓPOLIS, ACESSO JABORÁ, CONTORNO RODOVIÁRIO DE JABORÁ, SC-120, SC-135, SC-150, SC-284, SC-340, SC-350,
SC-355, SC-390, SC-451, SC-452, SC-453, SC-459, SC-462, SC-464, SC-465, SC-467, SC-468
. .Norte
.ACESSO IRINEÓPOLIS, ACESSO JOINVILLE, ACESSO OESTE SÃO BENTO DO SUL, ACESSO SUL SÃO BENTO DO SUL, BR-280,
CONTORNO RODOVIÁRIO DO MUNICÍPIO DE GARUVA, SC-108, SC-110, SC-112, SC-114, SC-120, SC-135, SC-340, SC-414, SC-415,
SC-416, SC-417, SC-418, SC-477
. .Oeste
.ACESSO À RUA TANCREDO DE ALMEIDA NEVES, ACESSO ABELARDO LUZ, ACESSO ARVOREDO, ACESSO MAREMA, ACESSO NOVA
ITABERABA, ACESSO OESTE OURO VERDE, ACESSO SÃO DOMINGOS, ACESSO SUL DE SEARA, CONTORNO LESTE DE XANXERÊ, SC-
154, SC-155, SC-156, SC-157, SC-159, SC-283, SC-350, SC-355, SC-390, SC-468, SC-469, SC-473, SC-479, SC-480, SC-482, SC-483, SC-
484
. .Planalto
.ACESSO IMBUIA, SC-110, SC-112, SC-114, SC-120, SC-281, SC-350, SC-370, SC-390, SC-408, SC-452, SC-486
.
ACESSO AVENIDA GABRIEL ZANETTE, ACESSO CRICIÚMA, ACESSO DE LIGAÇÃO SUL DE CRICIÚMA, ACESSO ERMO, ACESSO
JAGUARUNA, ACESSO LAGUNA, ACESSO LAGUNA (FAROL DE SANTA MARTA), ACESSO PASSO DE TORRES,
. .Sul
.ACESSO RIO MAINA, ACESSO VILA MARIA, CONTORNO RODOVIÁRIO DE LAURO MÜLLER, CONTORNO RODOVIÁRIO DE TUBARÃO,
SC-100, SC-108, SC-285, SC290, SC-370, SC-390, SC-434, SC-435, SC-436, SC-437, SC441, SC-442, SC-443, SC-445, SC-446, SC-447,
SC-449
. .Vale
.ACESSO BETO CARRERO, ACESSO DONA EMMA, ACESSO JOSÉ BOITEUX, ACESSO LESTE RIO DOS CEDROS, ACESSO MIRIM DOCE,
ACESSO NORTE DISTRITO CLARAÍBA, ACESSO PENHA, ACESSO SUL DISTRITO CLARAÍBA, ACESSO SUL RIO DOS CEDROS, SC-108,
SC110, SC-112, SC-114, SC-281, SC-340, SC-350, SC-408, SC410, SC-412, SC-414, SC-421, SC-427, SC-477, SC-486
.
Cronograma Financeiro
.
Item
Discriminação
.Trimestre
Total
. .
.
.1º
.2º
.3º
.4º
.
.
.1.0
.Manutenção, Conservação e Recuperação da Malha
Rodoviária Estadual - Extensão 6.288,70 km
.7.712.809,89
.7.712.809,89
.7.712.809,89
.7.712.809,87
.30.851.239,54
.
.Totais
.7.712.809,89
.7.712.809,89
.7.712.809,89
.7.712.809,87
.30.851.239,54
ANEXO XXV
.
.Unidade da Federação: Sergipe
Processo nº 50000.048217/2025-35
Programa de Trabalho 2026:
Programa de Conservação e Recuperação de Rodovias
.
.Programa de Conservação/ Manutenção de Rodovias Estaduais
.
.Item
.Descrição
.Custo (R$)
.
.1
.Serviços de manutenção (conservação/recuperação) preventiva e corretiva nas Rodovias Estaduais pavimentadas (2.379,03
km) e não pavimentadas (3.101,75 km)
.9.998.791,87
.
.TOTAL DO PROGRAMA
.9.998.791,87
Cronograma Financeiro
.
Discriminação
.2026 Trimestre
T OT A L ( R $ )
. .
.1º
.2º
.3º
.4º
.
. .Serviços de manutenção (conservação/recuperação) preventiva e corretiva nas
Rodovias Estaduais pavimentadas (2.379,03 km) e não pavimentadas (3.101,75
km)
.2.497.197,97
.2.497.197,97
.2.497.197,97
.2.497.197,97
.9.998.791,87
. .TOTAL (R$)
.2.497.197,97
.2.497.197,97
.2.497.197,97
.2.497.197,97
.9.998.791,87