DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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218
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .
.OPERAÇÕES ESPECIAIS
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 0181
.Aposentadorias e Pensões Civis da União
.09 272
.
.
.
.
.
.
.500.000
. .0031 0181 0001
.Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
.09 272
.
.
.
.
.
.
.500.000
. .
.
.
.S
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.500.000
. .TOTAL - FISCAL
.1.000.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.500.000
. .TOTAL - GERAL
.1.500.000
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO I
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.5.453.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 20TP
.Ativos Civis da União
.03 122
.
.
.
.
.
.
.5.453.000
. .0031 20TP 0001
.Ativos Civis da União - Nacional
.03 122
.
.
.
.
.
.
.5.453.000
. .
.
.
.F
.1 - P ES
.1
.90
.0
.1000
.5.453.000
. .TOTAL - FISCAL
.5.453.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.5.453.000
ANEXO II
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34101 - Ministério Público Federal
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.500.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 4264
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal
.03 062
.
.
.
.
.
.
.500.000
. .0031 4264 0001
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público Federal -
Nacional
.03 062
.
.
.
.
.
.
.500.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.500.000
. .TOTAL - FISCAL
.500.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.500.000
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34103 - Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.500.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 4261
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios
.03 062
.
.
.
.
.
.
.500.000
. .0031 4261 0053
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Distrito
Federal e Territórios - No Distrito Federal
.03 062
.
.
.
.
.
.
.500.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.500.000
. .TOTAL - FISCAL
.500.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.500.000
. .ÓRGÃO: 34000 - Ministério Público da União
. .UNIDADE: 34104 - Ministério Público do Trabalho
. .ANEXO II
.Crédito Suplementar
. .PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO )
.Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.
.P R O G R A M ÁT I C A
.P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
.FUNC
.E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
.V A LO R
. .0031
.Programa de Gestão e Manutenção do Ministério Público
.
.5.953.000
. .
.AT I V I DA D ES
.
.
.
.
.
.
.
.
. .0031 212B
.Benefícios Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus
Dependentes
.03 331
.
.
.
.
.
.
.750.000
. .0031 212B 0001
.Benefícios Obrigatórios aos
Servidores Civis, Empregados, Militares
e seus
Dependentes - Nacional
.03 331
.
.
.
.
.
.
.750.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.1
.90
.0
.1000
.750.000
. .0031 216H
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
.03 122
.
.
.
.
.
.
.57.000
. .0031 216H 0001
.Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional
.03 122
.
.
.
.
.
.
.57.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.57.000
. .0031 2549
.Comunicação e Divulgação Institucional
.03 131
.
.
.
.
.
.
.96.000
. .0031 2549 0001
.Comunicação e Divulgação Institucional - Nacional
.03 131
.
.
.
.
.
.
.96.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.96.000
. .0031 4262
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do
Trabalho
.03 062
.
.
.
.
.
.
.5.050.000
. .0031 4262 0001
.Defesa do Interesse Público no Processo Judiciário - Ministério Público do Trabalho
- Nacional
.03 062
.
.
.
.
.
.
.5.050.000
. .
.
.
.F
.3-
ODC
.2
.90
.0
.1000
.4.650.000
. .
.
.
.F
.4-INV
.2
.90
.0
.1000
.400.000
. .TOTAL - FISCAL
.5.953.000
. .TOTAL - SEGURIDADE
.0
. .TOTAL - GERAL
.5.953.000