DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800007
7
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO Nº 12924713. Nº do PROCESSO: 21175.001374/2025-87. Dispensa N.º
27/2025. Contratante: EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: T R
N Engenharia & Construções LTDA, CNPJ 35.519.364/0001-67. Objeto: Elaboração de
projeto elétrico executivo da revitalização do sistema de energia elétrica, incluindo
adequação das cabines de alta tensão, gerador, redes de distribuição de baixa e alta tensão
na Sede da Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de
Licitações, contratos e Convênios da Embrapa e demais legislações pertinentes. Data da
Assinatura: 17/12/2025. Valor Total: R$ 27.900,00. Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de
Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciante Carlos Roberto Urio, CPF ***.202.159-**. Objeto: licenciar de forma gratuita
figura 4, figuras 8A e 8B que ilustram o capítulo 01 "Método de coleta de sementes de
Araucaria angustifolia para produção de mudas e plantios destinados à conservação
genética", e figura 4A e figura 7B que ilustram o capítulo 03 "Método de amostragem de
câmbio para extração de DNA e caracterização genética de populações naturais de
Araucaria angustifolia", capítulos estes da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos
de coleta e amostragem de sementes, pólen, câmbio e baguetas para estudos científicos".
Modalidade de Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de
assinatura: 17/12/2025.
EXTRATO DE CESSÃO
Espécie: Termo de Reconhecimento de Direitos Autorais Patrimoniais. Partes: Embrapa
Florestas, CNPJ/MF nº 00.348.003/0089-52, Colombo/PR, Signatários: Marcelo Francia Arco
Verde, Chefe Geral e Edina Regina Moresco; Adjunto de Transferência de Tecnologia;
Licenciante: Gustavo Crizel Gomes, CPF ***.683.220-**. Objeto: licenciar de forma gratuita
a figura 5A, 5B e 5D que ilustram o capítulo 03 "Método de amostragem de câmbio para
extração de DNA e caracterização genética de populações naturais de Araucaria
angustifolia", da obra coletiva "Araucaria Angustifolia: Métodos de coleta e amostragem de
sementes, pólen, câmbio
e baguetas para estudos
científicos". Modalidade de
Licitação/Fonte de Recursos/Valor Global: não se aplicam. Data de assinatura: 16/12/2025.
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Processo 21177.001547/2025-47; Termo de Doação de Bem Móvel, que faz a
Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ 00.849.774/0001-91,
em favor da Embrapa Gado de Corte, CNPJ 00.348.003/0046-12, na cidade de Campo
Grande, MS; Objeto: a Fundação transfere à Embrapa o bem móvel denominado de 01
(um) Drone DJI Mini 3 Versão Básica - Controle DJI RC-NI038 Sem tlea - DJI, conforme a
Nota Fiscal de Doação nº 7085 da Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento,
emitida em 21/11/2025; Data da assinatura: 15/12/2025; Signatários: Antônio do
Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral, e Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-adjunto de
Administração, pela Embrapa; e Robert Eugene Schaffert, pela FAPED.
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio de Apoio à Gestão Administrativa e Financeira de Projeto de PD&I
(Embrapa Cód. 23800.25/0119-3): Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa)
CNPJ 00.348.003/0116-60 e a Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento (Faped)
CNPJ 00.849.774/0001-91; Objeto: a transferência de recursos financeiros, pela Embrapa à
Fundação, decorrente do Termo de Execução Descentralizada (TED) nº 986799/2025,
firmado entre a EMBRAPA e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/SDR, para
a realização de suporte administrativo e financeiro, pela FUNDAÇÃO, visando a execução
das atividades descritas no Projeto "Execução de ações na Embrapa em apoio ao Programa
Nacional de Conversão de Pastagens Degradadas em Sistemas de Produção Agropecuários
e Florestais Sustentáveis (PNCPD), em conformidade com o Decreto nº 11.815, de 5 de
dezembro de 2023, com as diretrizes, metas e ações definidas em conjunto com o
Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA)". Valor Global: R$ 1.980.000,00, (um milhão,
novecentos e oitenta mil reais); Data da assinatura: 17/12/2025; Vigência: de 17/12/2025
à 17/12/2027. Signatários: Stanley Robson de Medeiros Oliveira e Eduardo Caputi, pela
Embrapa e Robert Eugene Schaffert, pela Faped.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica
nº 23700.25/0121-0; Partes: Embrapa
Instrumentação e UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP) - Escola de Engenharia de São
Carlos (EESC-USP). Objeto: Obtenção de novos materiais nanoestruturados a partir de
resíduos da agropecuária para utilização em dispositivos de armazenamento de energia,
caracterização dos materiais buscando relacionar suas propriedades com desempenho
apresentado
pelos
dispositivos
obtidos.
Vigência:
17/12/2030;
Data
Assinatura:
17/12/2025. Ass.: Jose Manoel Marconcini e Carlos Renato Marmo (Embrapa); Fe r n a n d o
Martini Catalano (EESC/USP).
EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica e Financeira; Partes: Embrapa Mandioca e
Fruticultura (CNPMF), CNPJ nº 00.348.003/0045-31; Embrapa Recursos Genéticos e
Biotecnologia (CENARGEN), CNPJ nº 00.348.003/0038-02; Sindicato das Indústrias de
Mandioca do Paraná (SIMP), CNPJ nº 73.506.990/0001-08; Fundo de Desenvolvimento da
Mandioca no Centro Sul do Brasil (FDM), CNPJ nº 51.999.824/0001-58; e a Fundação
Arthur Bernardes (Funarbe), CNPJ nº 20.320.503/0001-51. Objeto: execução de atividades
conjuntas de pesquisa, desenvolvimento e inovação, para o desenvolvimento de variedades
BRS de mandioca com tolerância a herbicidas via edição gênica; Vigência: 16/12/2025 a
16/06/2030; Data da última assinatura: 16/12/2025; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira
e Aldo Vilar Trindade, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Ricardo Alamino Figueiredo
e João Henrique Moreira Viana, pelo Cenargen; Ivo Pierin Junior, pelo FDM; João Eduardo
Pasquini, pelo SIMP; e Rodrigo Gava, pela Funarbe.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo; Partes: Embrapa/CNPMF e a empresa: ANDRE GOMES
Engenharia Ltda., CNPJ nº 19.556.837/0001-40; Objeto: Prorrogação de vigência;
Modalidade de licitação: DISPENSA 90007/2025 - Embrapa/CNPMF; Fonte de recursos:
não alterada; Valor global: não alterado; Data de assinatura: 12/12/2025; Vigência: até
08/05/2026; Signatários: Francisco Ferraz Laranjeira Barbosa e Pedro Canna Brazil
Ramos, pela Embrapa e André Eduardo do Nascimento Gomes, pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lucas Henrique de Oliveira Campos. Objeto:
A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 11/09/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Lucas Henrique de Oliveira Campos, bolsista. Sei 21189.002174/2025-92.
- Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo.
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que entre si
celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Rafaela Ferreira de Ávila Souza. Objeto: A Embrapa, permite
ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa Milho e Sorgo, com a
finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual, compreendendo essa liberalidade
dos bens e equipamentos necessários para o desenvolvimento do projeto. Início da Vigência:
22/09/2025. Fim da Vigência: 31/12/2025. Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral,
Cynthia Maria Borges Damasceno, Chefe-Adjunto e Rafaela Ferreira de Ávila Souza, bolsista. Sei
21189.002291/2025-56. - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Matheus Carlos Valinhas. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 15/10/2025. Fim da Vigência: 14/10/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Matheus Carlos Valinhas, bolsista. Sei 21189.002476/2025-61.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Gustavo de Oliveira Moreira. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 04/11/2025. Fim da Vigência: 28/02/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Gustavo de Oliveira Moreira, bolsista. Sei 21189.002513/2025-31.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Jamilly Cavanholi Valadares. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 04/11/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Jamilly Cavanholi Valadares, bolsista. Sei 21189.002728/2025-51.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o (a) bolsista Maria Julia Maia Gonçalves Granato. Objeto:
A Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/11/2025. Fim da Vigência: 13/03/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Maria Julia Maia Gonçalves Granato, bolsista. Sei 21189.002700/2025-14.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Ruan Camilo Silva. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 06/11/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Ruan Camilo Silva, bolsista. Sei 21189.002701/2025-69.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Amanda de Souza Cardoso. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 13/11/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Amanda de Souza Cardoso, bolsista. Sei 21189.002773/2025-14.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Larissa da Silva Ferreira. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 24/11/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Larissa da Silva Ferreira, bolsista. Sei 21189.002782/2025-05.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Lucas Oliveira Soares. Objeto: A Embrapa,
permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade Embrapa
Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual,
compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 25/11/2025. Fim da Vigência: 31/10/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Lucas Oliveira Soares, bolsista. Sei 21189.002844/2025-71.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo
Espécie: TERMO DE COMPROMISSO DE CONFIDENCIALIDADE E OUTRAS AVENÇAS, que
entre si celebram a Embrapa, e o(a) bolsista Diego Moreira da Silva Andrade. Objeto: A
Embrapa, permite ao(à) Bolsista a utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade
Embrapa Milho e Sorgo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho
Individual, compreendendo essa liberalidade dos bens e equipamentos necessários para o
desenvolvimento do projeto. Início da Vigência: 01/12/2025. Fim da Vigência: 31/08/2026.
Signatários: Vinicius Pereira Guimarães, Chefe-Geral, Cynthia Maria Borges Damasceno,
Chefe-Adjunto e Diego Moreira da Silva Andrade, bolsista. Sei 21189.002806/2025-18.
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
Embrapa Milho e Sorgo