DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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18
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
0030366
ALLISTER ANDREW
TEIXEIRA DIAS
32,00
54,83
19,30
95,00
84,98
4º
Ampla
Concorrência
Cadastro de Reserva
0030197
CAROLINE APARECIDA
GUEBERT
38,00
44,67
18,00
95,00
83,60
5º
Ampla
Concorrência
Cadastro de Reserva
0030138
WINGLER ALVES
PEREIRA
35,50
52,00
14,50
90,00
81,70
6º
Ampla
Concorrência
Cadastro de Reserva
103 - PESQUISADOR - CLASSE B, P A D R ÃO I - POLÍTICAS C U LT U R A I S - RIO DE JA N E I R O
I N S C R I Ç ÃO NOME
FO R M
T EC N
TIT
DMP
NOTA FINAL
P O S I Ç ÃO
M O DA L I DA D E
R ES U LT A D O
0030330
MAIRA DE SOUZA
MOREIRA
40,00
55,67
29,60 100,00
91,66
1º
PPP - Pessoa Preta ou Parda
Classificado (PPP -
Pessoa Preta ou
Parda)
0030245
CARLOS EDUARDO
M A R Q U ES
40,00
57,83
24,60 96,00
89,41
2º
PPP - Pessoa Preta ou
Parda
Cadastro de
Reserva
0030181
GABRIEL DELPHINO
FERNANDES DE SOUZA
40,00
60,00
15,00 94,83
88,40
3º
PPP - Pessoa Preta ou
Parda
Cadastro de
Reserva
0030238
ILANA ALÓ CARDOSO
RIBEIRO
40,00
51,33
24,00 96,67
87,80
4º
PPP - Pessoa Preta ou
Parda
Cadastro de
Reserva
0030104
JOHN MAX SANTOS
S A L ES
40,00
46,67
25,00 98,00
87,30
5º
PPP - Pessoa Preta ou
Parda
Cadastro de
Reserva
0030263
ANNELISE CAMPOS
G O N Ç A LV ES
40,00
49,83
6,50
98,67
86,80
6º
PPP - Pessoa Preta ou
Parda
Cadastro de
Reserva
FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 344041
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 01420.101713/2021-44.
Pregão.
Nº
8/2020.
Contratante: 
FUNDACAO
CULTURAL
PALMARES.
Contratado:
77.998.912/0016-05 - MASTER VIGILANCIA ESPECIALIZADA LTDA. Objeto: Prorrogação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato Administrativo de Serviços
Continuados nº 013/2021, conforme previsto na Cláusula Segunda - da Vigência, e nos termos
do inciso II, do art. 57, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 639.972,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
965959. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: FEDERACAO CATARINENSE DE TEATRO, CNPJ nº 83543595000159.
Prorrogação do término de vigência do instrumento para 31/07/2026. Valor Total: R$
200.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a 31/07/2026. Data de
Assinatura: 30/12/2024. Signatários: Concedente: LEONARDO LESSA DE MENDONCA, CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ELAINE CRISTINA DA SILVA, CPF nº ***.759.008-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
972888. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, Unidade Gestora:
403201. Convenente: ONG -MDA ASSOCIACAO MOVIMENTO DAS ARTES, CNPJ nº
33159937000163. Prorrogação do Prazo de Vigência. Valor Total: R$ 443.591,00, Valor de
Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 20/02/2026 a 19/02/2027. Data de Assinatura:
30/12/2024. Signatários:
Concedente: LEONARDO LESSA
DE MENDONCA,
CPF nº
***.281.406-**, Convenente: ISAAC RODRIGUES VILELA, CPF nº ***.760.097-**.
Ministério da Defesa
CENTRO GESTOR E OPERACIONAL DO SISTEMA DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 110511
Nº Processo: 60092.000250/2023. Objeto: Contratação de serviços e limpeza,
asseio e conservação com fornecimento de materiais de consumo, utensílios e equipamentos
para atender às necessidades do Centro Regional de Belém.. Total de Itens Licitados: 8. Edital:
18/12/2025 das 08h00 às 11h59 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Spo Área 5 - Qd. 3 - Bl. k, -
BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110511-5-90026-2025.
Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICHARD FERNANDEZ NUNES
Diretor-geral
(SIASGnet - 17/12/2025) 110511-00001-2025NE800106
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2025 - UASG 120023
Nº Processo: 67224.002447/2025-26.
Inexigibilidade Nº 93/2025. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR.
Contratado: 05.338.679/0001-47 - CENOB - CENTRO DE ONCOLOGIA DA BAHIA S/S LTDA .
Objeto: Credenciamento de hospital para Prestação de Serviços Clinica Médica Especializada
em Oncologia Clínica, Mastologia, Hematologia, Cirurgia de Cabeça e Pescoço, Cirurgia
Oncológica, Cirurgia Torácica, Urologia, Ginecologia, Nutrição, Psicologia e Fisioterapia, para
atendimento aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica (FUNSA).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA CRUZ
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90041/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
09/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviço de Telefonia Fixa Comutada STFC
(fixo-fixo e fixo-móvel) nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância
Internacional (LDI), a ser executado de forma contínua, para as unidades da GUARNAE-SC.
KERLEY FURTADO ARAUJO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 17/12/2025) 120669-00001-2026NE800026
IV COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 23/2025 - UASG 120638
Nº Processo: 67261.013394/2025-22.
Inexigibilidade Nº 85/2025. Contratante: BASE AEREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado:
33.741.612/0001-94
-
ASSOCIACAO DE
EDUCACAO
ESPECIAL
MARCELO
TAKAHASHI AEEMT. Objeto: Credenciamento, no estado de Mato Grosso do Sul, de pessoa
jurídica interessada na prestação de serviços na especialidade de fisioterapia,
fonoaudiologia, terapia ocupacional, nutrição, psicologia e ABA.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 09/12/2025 a
09/12/2030. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
V COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SANTA MARIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO
ESPÉCIE 1: Ata do Sistema de Registro de Preço nº 90040/BASM/2025, processo
67273.007990/2025-34 unidade: Base Aérea de Santa Maria (BASM); objeto: registro de
preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE
CONSUMO DE ALVENARIA E MARCENARIA, conforme descrito na asrp. Empresas vencedoras:
23.334.784/0001-90 - DR ROCHA MATERIAIS DE CONSTRUCAO EIRELI, valor de R$71.453,22;
59.735.935/0001-69 - MAURICIO BASSO, valor de R$7.879,80; 31.088.105/0001-78 -
SANTPAV TECNOLOGIA EM ASFALTOS LTDA, valor de R$14.500,00; 94.651.452/0001-87 -
ROJOMARBEN COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E FERRAGENS LTDA, valor de
R$14.050,00; 46.636.768/0001-57 - MAED COMERCIO E SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA,
valor de R$1.213,00; 43.892.634/0001-09 - BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, valor de
R$5.883,00; 20.784.313/0001-95 - RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA ,
valor de R$5.598,60; 01.565.725/0001-90 - MARCOS VINICIUS DA S GOMES & CIA LTDA, valor
de R$93.025,65; 21.348.777/0001-11 - LICITARCOM
LTDA, valor de R$6.651,53;
48.754.707/0001-10 - TRIUNFAL MAQUINAS E FERRAMENTAS LTDA, valor de R$ 440,00;
37.414.176/0001-08 - ROGER ROSSATO MIKALAUSCAS, valor R$ 26.607,75; 36.827.096/0001-
03 - AMELITECH GROUP LTDA, valor de R$ 5.994,00; 07.605.761/0001-16 - MADSUL
COMERCIO & TRANSPORTES LTDA, valor de R$ 3.149,65; 29.322.621/0001-73 - COMERCIO
ATACADISTA ILHA BELA DISTRIBUIDORA LTDA, valor de R$ 2.600,00; 61.056.557/0001-39 -
MARICLEIA MINELLO MARCON, valor de R$1.014,00; 04.650.746/0001-00 - ELIZANE DA
ROSA, valor de R$1.009,74; 59.646.892/0001-45 - PARAFUSOS DO BRASIL LTDA, valor de
R$795,00; 34.465.947/0001-90 - ROLDFER SERVICOS E ACESSORIOS LTDA, valor de R$
2.046,52; 62.434.545/0001-63 - LEOPARDO ATACADISTA LTDA, valor de R$7.845,20;
21.793.208/0001-85
-
DF MAQUINAS
E
FERRAMENTAS
LTDA, valor
de
R$542,40;
59.850.232/0001-81 - DRW COMERCIO LTDA, valor de R$1.360,00; 20.776.492/0001-19 -
PLANED COMERCIO E SERVICOS EIRELI, valor de R$ 73.464,65; 20.550.625/0001-34 -
EMPORIUM FOR HOME LTDA, valor de R$ 4.140,57. Atas disponíveis www.gov.br/compras.
RITA DE CASSIA PROCHNOW Ten Cel Int Ordenador de Despesas da BASM
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00032/2025 publicado no D.O de 2025-12-01, Seção 3.
Onde 
se 
lê: 
N° 
PROCESSO: 
67273.005526/2024-22. 
. 
Leia-se: 
N° 
PROCESSO:
67273.005597/2025-14.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 99024/2025 - UASG 120637
Nº Processo: 67291011325202527. Objeto: Pregão 99024 Aquisição de produtos
químicos para tratamento de água e materiais para limpeza de piscina. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua
Valdemar 
Bastos 
de 
Oliveira, 
2990, 
Aeroporto 
- 
Boa 
Vista/RR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-99024-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO KOENIGKAN PONTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 120637-00001-2025NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 120071
Número do Contrato: 264/2021.
Nº Processo: 67106.001981/2021-38.
Inexigibilidade. Nº 49/2021. Contratante: BASE AÉREA DE SANTA CRUZ. Contratado:
20.367.629/0001-81 - HELICOPTEROS DO BRASIL S/A. Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 264/CAE-COMPREP/2021, por 12(doze) meses, compreendendo o
período de 09/12/2025 a 09/12/2026, nos termos do Art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666, de
1993. ACRESCENTAR 3,28% do valor inicial atualizado do contrato ao item 1, a partir da
data de assinatura deste instrumento, nos moldes do Art. 65, § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.
SUPRIMIR os itens do contrato, 13,04% ao item 2 e 14,28% aos itens 4 e 5. REAJUSTAR o
valor do contrato equivalente a 5,2252% do seu total. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.619.416,62. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 08/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 459/2025
Objeto: ADQUIRIR SOBRESSALENTES PARA MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DO
PROJETO TC - TELCOM Total de itens licitados: 1
Edital: 18/12/2025 em horário comercial.
Endereço: BRAZILIAN AERONAUTICAL COMMISSION - 1701, 22ND STREET NW
ABERTURA: 29/12/2025
O edital estará disponível em www.fab.mil.br/ CABW .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas