DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 239/2025 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019693/2025-60.
Inexigibilidade Nº 166/2025. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAU S .
Contratado: 43.138.133/0001-31 - NUCLEO TECNICO DE OPERACOES E ANALISES CLINICAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex. Conforme
ratificação do edital de credenciamento 01-2024 do dia 06 de janeiro de 2025..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 08/12/2025 a
07/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 08/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
COMANDO MILITAR DO LESTE
BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 160296
A Base Administrativa da Brigada de Infantaria Paraquedista torna pública a
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90030/2025, NUP: 65468.003083/2025-11.
Locação de equipamentos de som, conforme pode ser consultado no site do Comprasnet:
comprasgovernamentais.gov.br
na 
consulta
de
atas.
DATA 
DA
HOMOLOGAÇÃO:
15/12/2025, pelo Ordenador de Despesas.
Rio de Janeiro, RJ, 17 de dezembro de 2025.
FABIANO SOUSA DA ROSA - Cel
Ordenador de Despesas
Substituto
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP: 64279.066129/2025-60
Por determinação do §4º, do art. 26, da Lei 9.784, de 29 JAN 1999, tendo em
vista que a empresa VTC DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA (CNPJ:
48.705.166/0001-30) encontra-se em lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da
Sindicância instaurada conforme a Portaria Nr 003 - Asse Jurd/Div Adm/2025, de 24 de
outubro de 2025, por edital, para apurar possível descumprimento de obrigação contratual,
em face da não entrega dos itens constantes das Notas de Empenho nº 2025NE000275 e
2025NE000277 e da solicitação por parte da empresa para o cancelamento dos referidos
empenhos. Diante do exposto fica-lhe concedido o prazo de quinze dias úteis, contados a
partir desta publicação, para, querendo, apresentar suas razões de defesa escritas,
pessoalmente ou por intermédio de Procurador constituído, podendo ainda arrolar
testemunhas, assistir a eventuais depoimentos e praticar todos os demais atos necessários
ao pleno exercício das garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa, na
Divisão Administrativa do Comando da 1ª Região Militar, situada na Praça Duque de Caxias,
nº 25, 2º andar - Ala Visconde da Gávea, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20.221-260.
UBIRAJARA CORRÊA JUNIOR - Sub Ten
Sindicante
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90104/2025 - UASG 160322
Nº
Processo: 64574055061202559.
Objeto:
Aquisição de
Medicamento
Trastuzumabe composição: deruxtecana concentração: 100 mg forma farmacêutica: Pó
liofilo injetável.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-90104-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLA DA CONCEICAO YAMAMOTO
Adjunta da Seção de Planejamento e Integração
(SIASGnet - 17/12/2025) 160322-00001-2025NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 24/2025
UASG 160121 - HGeJF Nº Processo: 64580.005254/2025-80. Pregão Eletrônico nº
90021/2025. Contratante: HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado: LAVANDERIA
TIRADENTES LTDA. CNPJ Contratado: 23.540.547/0001-84. Objeto: Prestação de serviços
comuns de lavanderia hospitalar ao HGeJF. Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º de abril de
2021. Vigência : 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total Anual Estimado: R$ 437.724,00
(quatrocentos e trinta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais). Fonte: 1005000142. Data
de Assinatura: 15/12/2025. ANDRÉIA MARTINELLI SOBREIRA - Cel Ordenadora de Despesas
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90002/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
03/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual contratação de serviços de
confecção de móveis, tipo planejado com elaboração de projeto, fornecimento, instalação e
montagem. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 18/12/2025 das 09h00 às 11h00 e
de14h00 às 16h00. Endereço: Av Duque de Caxias,1965 Vila Militar - RIO DE JANEIRO - RJ.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 05/01/2026, às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FABRICIO SALGADO CARDINOT
Ordenador de Despesas do Cmdo 1ª de
(SIDEC - 17/12/2025)
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
12º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE- MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2025 - UASG 160108
Nº Processo: 64060.007573/2025. Objeto: Aquisição de bandeiras e insígnias
para atender as necessidades das Organizações Militares das guarnições de Belo
Horizonte/MG e Sete Lagoas/MG.. Total de Itens Licitados: 22. Edital: 18/12/2025 das
09h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rua Tenente Brito Melo S/n - Barro
Preto, - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/160108-5-90004-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MURILO ALBIERO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/12/2025) 160108-00001-2025NE000001
5º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 160282
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 65400.014040/2021-12.
Contratante: 
COMANDO 
DO 
5º 
GRUPAMENTO 
DE 
ENGENHARIA. 
Contratado:
32.126.377/0001-88 - ESPECTRO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O contrato nº 06/2021 fica
reajustado negativamente com base na reanálise do 1º, 2º,e 3º reajustamento contratual,
atualizado com os valores dos termos aditivos, conforme memória de decisão nº 287/2025
- s4/dom, de 18/11/2025, que equivale a r$ - 14.933,12 (menos quatorze mil, novecentos
e trinta e três reais e doze centavos), conforme amparo na lei 10.192/2001, no inciso xi do
40 e 55, da lei 8.666/93 e conforme previsto no termo de contrato nº 06/2021. O valor
global do contrato nº 06/2021 passa de r$ 6.595.435,49 (seis milhões, quinhentos e
noventa e cinco mil, quatrocentos e trinta e cinco reais e quarenta e nove centavos), para
r$ 6.580.502,37 (seis milhões, quinhentos e oitenta mil, quinhentos e dois reais e trinta e
sete centavos).. Vigência: 23/11/2021 a 22/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.580.502,37. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2025 - UASG 160252
Nº Processo: 65317.003519/2025. Objeto: Aquisição de equipamentos de
engenharia e viaturas para o 5° Grupamento de Engenharia e o 1º Batalhão de Engenharia
de Combate.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Praca Ruao 35 Santa Cruz, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160252-5-90010-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 31/12/2025
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON LUIZ ALVES FIGUEIREDO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/12/2025) 160252-00001-2025NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160203
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64040.005639/2020-40.
Inexigibilidade. Nº 8/2021. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONS T R U C AO.
Contratado: 06.101.035/0001-01 - OFTALMED LTDA. Objeto: Aditivar o valor original do
contrato em r$ 100.000,00. Vigência: 17/12/2025 a 18/01/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 250.000,05. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90037/2025 - UASG 160039
Nº Processo:
64585011261202571. Objeto:
Aquisição de
insumos para
hematologia. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das
13h00 às 14h30. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26 - Brotas, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-90037-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO RIBEIRO BEIS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/12/2025) 160039-00001-2025NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90043/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 6436101427202592. Objeto: Aquisição de material de alvenaria -
GCALC/7. Total de Itens Licitados: 127. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, Curado -
Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90043-2025. Entrega
das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas Substituto
(SIASGnet - 17/12/2025) 160225-00001-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 160225
Nº Processo: 64361017351202508. Objeto: Aquisição de material CL II para
o SMIF, para atender as necessidades da Base Administrativa do Curado.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Professor
Luiz Freire
N° 198
- Bairro
Curado, Várzea
- Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90052-2025. Entrega das
Propostas: a
partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/01/2026 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDUARDO PESSOA DA SILVA FILHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/12/2025) 160225-00001-2025NE000001