DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10056/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.011697/2025-35.
Inexigibilidade Nº
97/2025. Contratante: COMANDO
5º BRIGADA
DE CAVALARIA
BLINDADA .
Contratado: 30.507.705/0001-60 - JAQUELINE SILVA MENDES DE MELO SANTOS
FONOAUDIOLOGIA LTDA (CLINICA PARLARE). Objeto: Prestação de serviços de assistência
médica à saúde - serviços de fonoaudiologia - (psicologia, neuropsicopedagogia, terapia
ocupacional,
musicoterapia,
atendimento
aba
infantil,
atendimento
adultos
convencionais).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a
10/12/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10057/2025 - UASG 160233
Nº Processo: 64294.012070/2025-00.
Inexigibilidade Nº
99/2025. Contratante: COMANDO
5º BRIGADA
DE CAVALARIA
BLINDADA .
Contratado: 43.446.330/0001-18 - JESSICA AZEVEDO TERAPEUTA OCUPACIONAL LTDA .
Objeto: Prestação de serviços de assistência médica à saúde - terapia ocupacional, terapia
ocupacional aba e integração sensorial, psicologia aba, fonoaudiologia aba, psicopedagogia,
neuropsicopedagogia, neuropsicologia e musicoterapia.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 11/12/2025 a
10/12/2035. Valor Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 160217
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64565.001408/2023-91.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 5 GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA/AP. Contratado:
26.608.753/0001-78 - GUERRA ARTIGOS MILITARES LTDA. Objeto: Serviço de cessão uso do
bem imóvel com benfeitoria destinada ao funcionamento de uma cantina no interior do 5º
gac ap.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.613,32. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 57/2025 - UASG 160250
Nº Processo: 64026.010987/2025-21.
Inexigibilidade Nº 119/2025. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 34.474.267/0001-32 - MILDNER CONSULTORIO MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de consultório médico na área dermatológica, consultório
médico na área de odontologia, consultoria da área odontológica e consultoria medica na área
dermatológica, treinamento em desenvolvimento profissional, clínica dermatológica com
recursos para a realização de procedimentos cirúrgicos e implante capilar, clínica de consultas
e tratamento odontológico, de qualquer tipo, atividades de atendimento hospitalar para
pequenas cirurgias como passagem de diu, blefaroplastia, otoplastia, lipo de papada, abdômen
e braços, correções de procedimentos cirúrgicos de pequeno porte entre outros e atividades
médica ambulatorial com recursos para realização de exames complementares.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: IV. Vigência: 17/12/2025 a
16/12/2029. Valor Total: R$ 960.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO
O Comandante do 1° Batalhão de Comunicações, situado à Avenida Venâncio
Aires, s/nº, Centro, Santo Ângelo/RS, CEP: 98.801-660, e-mail: comando@1bcom.eb.mil.br,
no exercício de sua competência, NOTIFICA a empresa ANDRADE COMÉRCIO E SERVI ÇO S
DE SINALIZAÇÃO, CNPJ nº 44.719.519/0001-08, por estar em lugar incerto e não sabido,
para que se manifeste dentro de 15 (quinze) dias úteis, a contar desta publicação, sobre o
Processo Administrativo nº 64026.010643/2025-12, tendo em vista a inexecução do
Contrato Administrativo, caracterizado pela não realização do Serviço constante na Nota de
Empenho nº 2025NE525.
PLÁCIDO GARCIA TRAVASSOS DOS SANTOS - CEL
Comandante do 1º B Com
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
6º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 160402
Nº Processo: 64035005725202536. Objeto: Aquisição de 2 (duas) unidades
de Robô de Desativação de Artefatos Explosivos fabricado no Brasil, em proveito do 6º
BE Cmb.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h45 e das
13h30 às 17h00. Endereço: Rua Gen João Manoel, 1261 - Centro, Centro - São
Gabriel/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160402-5-90008-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALEXANDRE WAGNER DE ALMEIDA E SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/12/2025) 160402-00001-2025NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
19º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Processo n° 64613.022349/2024-52. Espécie: Protocolo de Intenções n° 25-DC T-010-00.
Partícipes: A União, representada pelo Comando do Exército, por intermédio do
Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), com sede no QGEx, Bloco G, Térreo, SMU,
Brasília-DF, CEP 70.630-901, e a Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), com sede na
rua General Severiano n° 90, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, CEP 22290-901. Objeto: viabilizar a
intenção de cooperação futura nas áreas, científica e tecnológica, em assuntos de interesse
nacional, entre o DCT e a CNEN. Repasse de Recursos financeiros: não há. Vigência: 09 DEZ 25
a 09 DEZ 30. Data da assinatura: 09 de dezembro de 2025. Signatários: Gen Ex HERTZ PIRES
DO NASCIMENTO, Chefe do DCT e FRANCISCO RONDINELLI JUNIOR, Presidente da CNEN.
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025 - UASG 160046
Nº
Processo:
64253004807202599.
Objeto:
Aquisição
de
insumos
e
equipamentos que serão destinados aos Laboratórios de Química, Biologia, Física e
Robótica a fim de atender as necessidades do ensino-aprendizagem do Colégio Militar de
Fortaleza, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 229. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Avenida
Santos
Dumont
485
-
Centro,
Aldeota
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160046-5-90020-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 05/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GUILHERME NAVES PINHEIRO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 17/12/2025) 160046-00001-2025NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE SOLUÇÃO DE SINDICÂNCIA NUP 64095.010965/2025-48
A União, por intermédio do 19º Batalhão de Infantaria Motorizado (19º
BIMtz), neste ato representado por ARTHUR DIAS RANGEL - 1º Tenente - Encarregado
da Sindicância nº 88 - SECRETARIA, de 3 de outubro de 2025, vem NOTIFICAR o
resultado desta sindicância à Senhora VERA BEATRIZ ALVES DE SOUZA, sindicada, cujo
qual enquadra-se na hipótese de obrigatória reposição ao erário, conforme determina
o art. 46 da Lei n° 8.112/90 c/c Súmula TCU n° 235, pois o pagamento da pensão
ocorreu sem o devido amparo legal a partir de 17 de outubro de 2018. Isto posto,
concluiu-se que a Senhora VERA BEATRIZ ALVES DE SOUZA recebeu, desde 17 de
outubro de 2018, o valor total de R$ 134.356,62 (cento e trinta e quatro mil, trezentos
e
cinquenta e
seis reais
e sessenta
e dois
centavos) de
forma indevida.
O
procedimento realizado se revestiu das formalidades estabelecidas nas Instruções
Gerais para a Elaboração de Sindicância no Âmbito do Exército Brasileiro, aprovadas
com a Portaria nº 2394, de 5 de dezembro de 2024, do Cmt Ex, tendo sido assegurado
à sindicada o exercício do contraditório e da ampla defesa no curso do procedimento.
Assim, fica a mencionada notificada sobre a solução da sindicância. A Senhora VERA
BEATRIZ ALVES DE SOUZA tem o prazo máximo de 10 (dez) dias, a contar da data desta
publicação,
para que
reconheça
a dívida
mediante
assinatura
do Termo
de
Reconhecimento de Dívida (TRD), podendo apresentar recurso contra a decisão ou
apresentar requerimento solicitando o parcelamento do débito, de acordo com o inciso
I, do § 6°, do art. 31, da PORTARIA - C EX No 1845, DE 29 DE SETEMBRO DE 2022.
A sindicada do processo tem ainda o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data desta
publicação, para o recolhimento do débito em parcela única, por meio de GRU, de
acordo com o inciso II, do § 6°, do art. 31, da PORTARIA - C EX No 1845, DE 29 DE
SETEMBRO DE 2022 e fique notificada também que está sujeita de ser inscrita, no
prazo de 75 (setenta e cinco) dias, no Cadastro de Inadimplentes do Governo Federal,
ter a dívida registrada em cartório de protesto bem como a inscrição nos órgãos de
proteção ao crédito, caso não ocorra a quitação do débito em questão, de acordo com
o inciso III, do § 6°, do art. 31, da PORTARIA - C EX No 1845, DE 29 DE SETEMBRO
DE 2022. Caso não concorde com a solução, apresente recurso administrativo, dirigido
ao Ordenador de Despesas do 19º BIMtz (Av. Theodomiro Porto da Fonseca, 908 -
Centro, São Leopoldo - RS, 93020-080, telefone (51) 3592-0911, ou no e-mail:
arthur.dias.rangel@gmail.com conforme previsão do Art. 166 da Lei 14.133/21. Informo,
ainda, que os autos da Sindicância 64095.010965/2025-48, encontram-se à disposição
para vistas no 19º BIMtz de segunda a sexta-feira, das 08h às 16h, o que não modifica
ou altera os prazos mencionados anteriormente de dias úteis para interposição de
recurso.
ARTHUR DIAS RANGEL- 1º Ten
Encarregado da sindicância
CENTRO DE ESTUDOS DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 160289
Nº Processo: 64204.005912/2025-21.
Pregão Nº 90013/2024. Contratante: CENTRO DE EST.DE PES.E FORTE DUQUE DE CAXIAS.
Contratado: 27.819.676/0001-68 - NANO BITS SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de engenharia, para
contratação de empresa especializada na prestação de serviços, sob demanda, de
manutenção predial corretiva e preventiva, com fornecimento de equipamentos, peças,
materiais e mão-de-obra, na forma
estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no sistema nacional de
pesquisas de custos e índices da construção civil- sinapi nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 74.999,93. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 108/2024.
Nº Processo: 2024DL000150.
Dispensa. Nº 90150/2024. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 93.212.330/0001-21 - PRIMUSS IND METAL TECNICA LTDA. Objeto: Da forma
de entrega do objeto e vigência. Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2026. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 153.560,00. Data de Assinatura: 17/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 168005
Número do Contrato: 141/2021.
Nº Processo: 2021/000092-FI.
Pregão. Nº 92/2021. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FI.
Contratado: 28.383.198/0001-59 - CENTRO DE BIOLOGIA EXPERIMENTAL OCEANUS
LTDA. Objeto: Do valor do contrato e vigência. Vigência: 03/12/2025 a 03/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 65.094,59. Data de Assinatura: 01/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 01/12/2025).
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