DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 360/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031231/2023-78.
Inexigibilidade Nº 90393/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCACAO.
Contratado: 43.413.809/0001-58 - EDITORA CATARINA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 207.635,68. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 363/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031247/2023-81.
Inexigibilidade Nº 90397/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.680.371/0001-74 - EDITORA COQUINHO LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 661.341,87. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 365/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026183/2023-04.
Inexigibilidade Nº 90401/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.889.593/0001-00 - EDITORA CRIANDO HISTORIAS LTDA. Objeto: Aquisição de
obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 288.590,14. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 371/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.030626/2023-53.
Inexigibilidade Nº 90415/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 60.657.574/0001-69 - EDITORA DO BRASIL SA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 298.719,72. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 376/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.028423/2023-05.
Inexigibilidade Nº 90419/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.597.809/0001-55 - EDITORA ENSINO E CONHECIMENTO LTDA. Objeto:
Aquisição de obras literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático
- pnld 2023, objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos
estudantes e professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas
da educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 443.783,03. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 377/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026170/2023-27.
Inexigibilidade Nº 90412/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.886.578/0001-08 - EDITORA ESCALADA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 236.516,11. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 379/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.026186/2023-30.
Inexigibilidade Nº 90405/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.889.631/0001-16 - EDITORA FABULOSAS LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 270.924,51. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 380/2025 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.031391/2023-17.
Inexigibilidade Nº 90427/2025. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 43.679.599/0001-44 - EDITORA FEJUKA LTDA. Objeto: Aquisição de obras
literárias no âmbito do programa nacional do livro e do material didático - pnld 2023,
objeto 03, nos formatos impresso, html, pdf e vídeo tutorial, destinadas aos estudantes e
professores dos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º ano), das escolas da
educação básica pública, das redes federal, estaduais, municipais e do distrito federal.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
05/12/2026. Valor Total: R$ 243.395,64. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153173
Número do Contrato: 1060/2024.
Nº Processo: 23034.036190/2024-97.
Inexigibilidade. Nº 112/2024. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo, tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº
1060/2024, por mais um período de 12 (doze) meses, a partir de 31/12/2025 até
31/12/2026, conforme cláusula segunda do contrato original, bem como a supressão do
item 5 contratual "licenciamento anual de uso do software insights for arcgis in arcgis
enterprise term license", no valor de r$ 6.246,44, em razão da descontinuidade do suporte
e fornecimento deste licenciamento pelo fabricante esri, nos termos dos artigos 106 e 107
do artigo 129 da lei n°14.133, de 2021.. Vigência: 31/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 935.092,54. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158147
Número do Contrato: 7/2020. Nº Processo: 23041.045839/2019-12.
Modalidade de Licitação: Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS. Contratado: 11.199.079/0001-48 - CENTRAIS VOIP LTDA. Objeto:
Registrar a prorrogação excepcional do prazo de vigência do contrato nº 07/2020/reitoria
e a renúncia ao reajuste do valor do contrato até a anualidade presente.. Vigência:
01/01/2026 a 01/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.059,48. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CAMPUS ARAPIRACA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152805
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23041.039745/2025-44.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS ARAPIRACA. Contratado: 14.215.199/0001-80
- PRL EXTINTORES LTDA. Objeto: Registrar a alteração das notas de empenho indicadas na
cláusula
décima quarta
do Contrato
n.º
04/2025/Ifal-Campus Arapiraca.
Vigência:
20/10/2025 a 20/10/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.977,67. Data de
Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
CAMPUS PIRANHAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 152802
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23041.037391/2023-31.
Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS PIRANHAS. Contratado: 01.199.931/0001-23 -
MEYER COMERCIO E SERVICOS LTDA.. Objeto: Registrar o primeiro reajuste em sentido
estrito do valor do contrato nº 04/2023-campus piranhas, cuja data-base é o dia
04/09/2023.. Vigência: 02/10/2023 a 02/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
55.749,60. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2025 - UASG 158142
Nº Processo: 23443.012521/2025-62.
Dispensa Nº 89/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAZONAS.
Contratado: 04.623.300/0001-88 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO, PESQUISA, EX T E N S AO
E INTERIORIZACAO DO IFAM. Objeto: Contratação por tempo determinado de pessoa
jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, criada com a finalidade de dar apoio ao
projeto de extensão mulheres mil + cuidados.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 967.800,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS COARI
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato N°04/2025 de Prestação
de Serviços como Professor
Substituto de Física.
CONTRATANTE:
Instituto Federal
de Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Amazonas- IFAM campus Coari.
CONTRATADO: DANIEL PEREIRA DE MELO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, observados
os termos do EDITAL Nº 11/2025, de 21/10/2025 - PSSPS/GDG/CCO/IFAM.
VALOR: Remuneração mensal equivalente à de Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe A, Nível 001, com GRADUAÇÃO, na área/disciplina: FÍSICA, com lotação
no campus Coari, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
VIGÊNCIA: 16/12/2025 a 16/12/2026.
SIGNATÁRIOS: ELCIVAN DOS SANTOS SILVA pelo Contratante e DANIEL PEREIRA
DE MELO, pelo Contratado.