DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO, INCLUSÃO, DIVERSIDADE E
ASSISTÊNCIA À PESSOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato 034/CAMDP/IFC/2024; CONTRATANTE: Instituto
Federal Catarinense; CONTRATADO(A): Alysson Ramalhaisa; OBJETO: Prestação de serviços
didáticos/pedagógicos como Professor Substituto, tendo em vista o que estabelece o Art.
2º, inciso IV, da Lei nº 8.745 de 09/12/1993; Prorrogação do contrato pelo período de
01/01/2026 a 28/02/2026; DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025; Iara Mantoanelli, pelo
Contratante e Alysson Ramalhais pelo(a) Contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATOS DE ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000208/2025-80. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; MANOEL PAIXAO RAMOS, CNPJ: 24.680.521/0001-03; FUNDAÇ ÃO
CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO:
Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto de
pesquisa,
desenvolvimento
e
inovação -
PD&I
intitulado
"SOLUÇÃO
TECNOLÓGICA
INTELIGENTE VOLTADA AO MONITORAMENTO E À GESTÃO DO CONSUMO DE GASES
INDUSTRIAIS", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
787.411,76 (setecentos e oitenta e sete mil quatrocentos e onze reais e setenta e seis
centavos). VIGÊNCIA: entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
e será vigente pelo prazo de 18 (dezoito) meses. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.
ESPÉCIE: ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000215/2025-81. PARTÍCIP ES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; JUS
DIGITAL INOVA SIMPLES (I.S.),
CNPJ: 60.843.435/0001-20;
FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FCPC, CNPJ: 05.330.436/0001-62.
OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS, para desenvolver o projeto
de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado "JUS-IA: GESTÃO DE PROCESSOS
JUDICIAIS INTELIGENTE", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALO R
GLOBAL: R$ 960.000,00 (novecentos e sessenta mil reais). VIGÊNCIA: entra em vigor na
data de sua publicação no Diário Oficial da União, e será vigente pelo prazo de 15 (quinze)
meses. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025.
CAMPUS ARACATI
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DA VALIDADE DE EDITAL
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS
ARACATI DO
INSTITUTO FEDERAL
DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE), no uso de suas atribuições e
considerando 
a 
delegação 
de 
competência 
conferida 
pela 
PORTARIA 
Nº
1183/GABR/REITORIA, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025, resolve homologar a validade do
Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE campus Aracati, em
consonância com o EDITAL Nº 23/2025/GAB-ARA/DG-ARA/ARACATI-IFCE, e com o contrato
de prestação de serviços nº 04/2025/campus Aracati (DOU de 03/12/2025: Seção 3, pág.
66), conforme abaixo:
.
.INÍCIO
.FIM
.
.28/11/2025
.27/11/2026
MARIO WEDNEY DE LIMA MOREIRA
CAMPUS BOA VIAGEM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2025 - UASG 158968
Nº Processo: 23822.002074/2025-79.
Dispensa Nº 48/2025. Contratante: CAMPUS BOA VIAGEM/IFCE.
Contratado: 14.207.860/0001-05 - JB2 ENGENHARIA LTDA. Objeto: Contratação de obra da
reforma do laboratório de bromatologia e nutrição animal (labnas) de boa viagem do ifce,
nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 11/12/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 119.070,64. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2025 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.005083/2025-24.
Pregão Nº 90001/2025. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 12.941.636/0001-17 - SOLUCTION LOGISTICA E EVENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de eventos para
atendimento às demandas do ifce - campus limoeiro do norte, conforme condições e
exigências estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 17/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total: R$
357.076,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158315
Nº Processo: 23258.002716/2025-91.
Dispensa Nº 21/2025. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE.
Contratado: 52.535.290/0001-71 - HS SOLUCOES INTEGRADAS LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob
demanda, destinados ao fornecimento de materiais de consumo de manutenção predial
para o ifce - campus de quixadá, por meio de um sistema web, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
15/12/2025 
a 
15/12/2026. 
Valor 
Total: 
R$ 
76.041,11. 
Data 
de 
Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00009/2025 publicado no D.O de 2025-05-07, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 07/05/2025 a 02/02/2026. . Leia-se: Vigência: 06/05/2025 a
02/02/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158151
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 23147.005714/2021-55.
Dispensa. Nº 64/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ESP. S A N T O.
Contratado: 03.832.178/0001-97 - FUNDACAO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA
CIENCIA E TECNOLOGIA-FACTO. Objeto: 1.1 acréscimo de r$ 250.000,00 no valor do
contrato, correspondente ao percentual acumulado de 69,71% sobre o valor
original atualizado do contrato.
1.2 o valor total da contratação passará de r$ 2.068.523,86 para r$ 2.318.523,86.
1.3 o valor da doa será de r$ 25.000,00 destinado a facto. Vigência: 09/12/2025 a
15/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.318.528,35. Data de Assinatura:
09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 09/12/2025).
CAMPUS IBATIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158428
Número do Contrato: 10/2025.
Nº Processo: 23184.000760/2025-78.
Concorrência. Nº 90001/2025. Contratante: INST.FED. ESPIRITO SANTO/CAMPUS IBATIBA.
Contratado: 21.554.838/0001-05 - CONCEITO EDIFICACOES LTDA. Objeto: Alteração do valor
do contrato nº 10/2025 em decorrência de acréscimos e supressões quantitativas
necessários à adequada conclusão da obra de construção da Praça da Ciência no Ifes -
campus Ibatiba, sendo acréscimo no valor de R$ 115.144,59 (cento e quinze mil, cento e
quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavos) e decréscimo no valor de R$
6.632,68 (seis mil, seiscentos e trinta e dois reais e sessenta e oito centavos),
compreendendo o valor líquido de R$ 108.511,91 (cento e oito mil, quinhentos e onze
reais e noventa e um centavos), representando um percentual aproximado de 23,43%
(vinte e três vírgula quarenta e três por cento) em relação ao valor original do contrato.
Vigência: 16/12/2025 a 29/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.511,91.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2025
O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado da de
julgamento do Pregão Eletrônico 90007/2025, oriundo do processo nº 23184.000714/2025-
79, que teve por objeto a contratação do serviço de portaria do Ifes Campus Ibatiba.
Sagrando-se vencedora para o item 1 a empresa ADSERVICON, ADMINISTRACAO, SERVICos
de limpeza e conservacao LTDA, 09.489.558/0001-57, no valor total de R$ 97.290,00.
WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL
Diretor Geral
RESULTADO DO JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
O Instituto Federal do Espírito Santo - Campus Ibatiba, divulga o resultado da de
julgamento do Pregão Eletrônico 90011/2025, oriundo do processo nº 23184.000713/2025-
24, que teve por objeto a contratação de serviços de cantina e restaurante do Ifes Campus
Ibatiba. Sagrando-se vencedora para o grupo 1 a empresa LANCHONETE E RESTAURANTE
DA TIA LTDA, 46.281.449/0001-76, no valor total de R$ 1.056.900,00.
WILSON AUGUSTO COSTA CABRAL
Diretor Geral
CAMPUS SERRA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
Nº 13/2025 - Espécie: Termo de Encerramento do Contrato por tempo determinado nº
01/2024, para o cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Substituto,
sob o regime da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, celebrado entre o Campus Serra do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo e TAMIRIS MOURA
NEVES. Objeto: Encerramento de contrato a partir de 06 de dezembro de 2025. Data da
Assinatura: 10 de dezembro de 2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
CAMPUS CAMPOS CENTRO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 120852274/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 120852274/2025 Processo: 23317.006103.2025-81.
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE -
IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ ÃO,
adiante denominada SEEDUC, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no
CNPJ/ MF sob o nº 42.498.659/0001-60, com sede no Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20260-080,
representado legalmente pela sua Secretária ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, nomeada por
meio de Decreto no Diário Oficial de 10 de março de 2023, CNPJ 04.016.579/0001-31.
Objeto: a Cooperação e Intercâmbio interinstitucionais com vistas à execução conjunta de
ações para oferta de vagas de Cursos Técnicos de nível médio, no IFF, na cidade de Cambuci,
na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma concomitante em
instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando
ao planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado. Valor Global: Não
aplicável. Vigência: será vigente pelo prazo de 51 (cinquenta e um) meses a partir da data
do primeiro dia subsequente à data da publicação de seu extrato na imprensa oficial. Data
da Assinatura: 12/12/2025 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e
Roberta Barreto de Oliveira, Secretária de Estado da Educação do Rio de Janeiro.