DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158128
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23249.067516/2023-21.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
alteração do prazo de vigência e do prazo de prestação de contas do coordenador do
projeto.. Vigência: 16/12/2025 a 30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23249.067516/2023-21.
Dispensa. Nº 17/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação de prazo por mais 6(seis meses) de vigência do contrato nº 33/2023..
Vigência: 11/07/2025 a 11/01/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00.
Data de Assinatura: 02/07/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2025).
CAMPUS CODÓ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158293
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23249.013922/2020-21.
Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS CODO. Contratado: 09.028.981/0001-50 -
B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: .conceder o pedido de repactuação dos preços do contrato
n° 08/2023, celebrado com a empresa b. M. De almeida eirelli, cujo objeto é prestação de
serviços continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de material e
equipamentos, com regime dedicação exclusiva de mão de obra prestados nas instalações
físicas e mobiliárias do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão
(ifma)-campus codó, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital, conforme normas estabelecidas no pregão eletrônico nº 05/2023, solicitado
através do processo nº 23249.038517.2025-21.. Vigência: 13/11/2023 a 13/11/2026. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 818.559,12. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2025).
CAMPUS SÃO JOSÉ DE RIBAMAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154859
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23249.024438/2021-17.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS S.JOSE DE RIBA M A R .
Contratado: 41.644.220/0001-35 - DB3 SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objetivo disciplinar a prorrogação do contrato nº
01/2021.. Vigência: 06/12/2025 a 06/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
CAMPUS PRESIDENTE DUTRA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 154860
Nº Processo: 23249.002411.2025-99. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS
PRESIDENTE DUTRA. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA .
Objeto: Extinguir unilateralmente, a partir de 17/12/2025, o contrato n° 02/2025,
celebrado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do maranhão campus
presidente dutra, cnpj 10.735.145/0031-00 e a empresa df turismo e eventos ltda, inscrito
no cnpj/mf sob o nº 07.832.586/0001-08, que tem como objeto a execução dos serviços de
intermediação.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Data de Rescisão: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CÁCERES
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90041/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
08/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha
da
proposta mais
vantajosa
para
a
aquisição de
gêneros
alimentícios,
hortifrutigranjeiros, carne bovina, gás (GLP), materiais de limpeza, pães, salgados e sucos
para eventos oficiais, destinados ao Setor de Alimentação e Nutrição SAN (Refeitório) e
demais setores do IFMT Campus Cáceres Prof. Olegário Baldo, pelo período de 12 (doze)
meses, contados da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. Total de Itens
Licitados: 00230 Novo Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Europa,
Nº 3000, - Cep: 78201-382 Vila Real/distrito Industrial - CACERES - MT. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 02/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
SCHAMPIERRI MIRANDA
Pregoeiro
(SIDEC - 17/12/2025)
CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158970
Número do Contrato: 10022/2024.
Nº Processo: 23748.000791/2024-15.
Concorrência.
Nº
90003/2024.
Contratante:
INST.FED.MATO
GROSSO/CAMPUS
PRIMAVERA
DO
LEST.
Contratado:
22.058.518/0001-19
-
GLOBAL
SERVICOS
E
CONSTRUTORA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alterar a cláusula
segunda do contrato nº 22/2024, com fundamento no art. 124, i, da lei n. 14.133/21,
conforme solicitação no ofício 001-2025 de prazo e vigência, e cronograma físico
financeiro 11-11-2025, e nos parecer nº 97/2025 - rtr-dinfra/rtr-proad/rtr/ifmt da
diretoria de infraestrutura, e parecer nº 28/2025 - pdl-ens/pdl-dg/cpdl/rtr/ifmt, da
fiscalização do contrato, alterando prazo e vigência do contrato nº22/2024.. Vigência:
16/12/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 767.315,01. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
CAMPUS SINOP
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2025 - UASG 155386
Nº Processo: 23752.000330/2025-64.
Dispensa Nº 1/2025. Contratante: INSTITUTO FED. ED CIÊNCIA E TEC/CAMPUS SINOP.
Contratado: 50.212.723/0001-22 - MARQUES DUARTE CONSTRUCAO E ADMINISTRACAO DE OBRAS
LTDA. Objeto: Contratação de empresa jurídica especializada para a prestação de serviços comuns
de engenharia para perfuração , montagem e instalação de um poço tubular semi artesiano.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 10/12/2025 a
10/12/2026. Valor Total: R$ 84.890,00. Data de Assinatura: 10/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2025 - UASG 158132
Nº Processo: 23347.009650/2025-61.
Dispensa Nº 269/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Constitui escopo deste instrumento a
contratação da funcern com a finalidade de prestar ao contratante, serviços de apoio na
gestão administrativa e financeira necessária à consecução do projeto de extensão "oferta
de vagas no programa mulheres mil ciclo 4", com recursos proveniente da setec, com
repasse financeiro para o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de mato
grosso do sul, a ser executado pela pró reitoria de extensão..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2027. Valor Total: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 123/2025.
Nº Processo: 23347.009927/2025-56.
Dispensa. Nº 276/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MAT.G.DO SUL.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Presente termo aditivo tem por objeto
a alteração do valor contratual na forma do disposto no artigo 92 da lei 14.133/2021 e
cláusula segunda do 1º termo aditivo- aditiva da cláusula quinta original, para atender
suplementação de valor e remanejamento de recursos do do projeto de extensão "curso
de cabeleireira - campus corumbá 2025".. Vigência: 16/12/2025 a 17/11/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 261.864,20. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158132
Número do Contrato: 52/2022.
Nº Processo: 23347.001607/2022-13.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E
TEC.DO
MAT.G.DO
SUL.
Contratado:
03.556.998/0001-01 - ENGDTP & MULTIMIDIA COMERCIO E PRESTACAO DE SERVICOS DE
INFORMATICA LTDA. Objeto: A concessão da reajuste sobre o valor contratual, referente
aos serviços de solução de tecnologia da informação e comunicação de licenças de uso de
sowares - adobe crea ve cloud - para a editoração de imagens, vídeos, documentos,
elaboração de projetos e desenhos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, em decorrência da previsão con da no item 6.1 do contrato 52/2022
que estabelece a atualização do valor do contrato pelo índice icti-ipea.. Vigência:
24/11/2022 a 24/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.030,41. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
003/2024 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: IJEAN GOMES RIEDO: modificação da cláusula
sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte redação:
Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de 28.08.2025 a
01.02.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de Assinatura:
28/08/2025. Campus Dourados.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
036/2024 - DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: LEONARDO PESCINELLI MARTINS: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
01.08.2025 a 01.02.2026. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 1º/08/2025. Campus Dourados.
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 044/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: ANA ELIZABETH DE SOUSA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 13/12/2025. Campus Jardim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 056/2024 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratado: DIEGO DA SILVA GOMES. Motivo da Rescisão: O Contrato
está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 9 de
dezembro de 1993. Data da rescisão: 18/12/2025. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 010/2025 -
DIPES/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: PRISCILA FERREIRA MACHADO. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, Parágrafo 2º, da Lei nº 8.745,
de 9 de dezembro de 1993. Data da rescisão: 16/12/2025. Campus Coxim.
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158454
Número do Contrato: 76/2024.
Nº Processo: 23347.008889/2024-33.
Dispensa. Nº 305/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MATO GROSSO DO SUL/CAMPUS TRES LAGOAS. Contratado: 34.847.276/0001-21 - AHMED
FUAD SALEH LTDA. Objeto: 1º termo aditivo do contrato 76/2024 - fornecimento de temperos
para merenda escolar - prorrogação e reajuste de valores. Vigência: 27/12/2025 a 27/12/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 22.485,26. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
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