DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N° 120852274/2025
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - N° 106462944/2025 Processo: 23317.003961.2025-74.
Partícipes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA FLUMINENSE -
IFFluminense, CNPJ: 10.779.511/0001-07; e a SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇ ÃO,
adiante denominada SEEDUC, órgão da Administração Direta do Poder Executivo, inscrito no
CNPJ/ MF sob o nº 42.498.659/0001-60, com sede no Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20260-080,
representado legalmente pela sua Secretária ROBERTA BARRETO DE OLIVEIRA, nomeada por
meio de Decreto no Diário Oficial de 10 de março de 2023, CNPJ 04.016.579/0001-31.
Objeto: a Cooperação e Intercâmbio interinstitucionais com vistas à execução conjunta de
ações para oferta de vagas de Cursos Técnicos de nível médio, no IFF, na cidade de Itaboraí,
na modalidade de Educação Profissional Técnica de Nível Médio na forma concomitante em
instituições de ensino distintas, mediante convênios de intercomplementaridade, visando ao
planejamento e ao desenvolvimento de projeto pedagógico unificado. Valor Global: Não
aplicável. Vigência: será vigente pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses a partir da data do
primeiro dia subsequente à data da publicação de seu extrato na imprensa oficial. Data da
Assinatura: 16/09/2025 Signatários: Victor Barbosa Saraiva, Reitor do IFFluminense e
Roberta Barreto de Oliveira, Secretária de Estado da Educação do Rio de Janeiro.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo aditivo referente ao Acordo de Cooperação Técnica nº 30/2022- Processo:
23317.004965.2022-27. Partícipes: INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA FLUMINENSE - IFFluminense CNPJ: 10.779.511/0001-07; GRADIVA INSTITUTO
DE PSICANÁLISE LTDA, CNPJ 55.925.624/0001-01, com sede na cidade do Rio de Janeiro,
objetivando o
estabelecer a
cooperação institucional entre
os partícipes
para a
implementação de ações que visem a promoção da saúde mental de alunos e servidores
do Campus Avançado São João da Barra do IFF - IFF SJB no período de 22 de novembro de
2025 a 21 de novembro de 2026.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 210/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23219.001240/2025-38.
Concorrência Nº 90006/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI.
Contratado: 05.675.447/0001-84 - SERRANA - PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, para execução de obra
de reforma do museu/castelinho do Instituto Federal Goiano - Campus Urutai, nas
condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 10/12/2025 a
06/11/2026. Valor Total: R$ 517.269,69. Data de Assinatura: 10/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 195/2025 - UASG 158124
Nº Processo: 23219.000953/2025-84.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS URUTAI.
Contratado: 33.859.698/0001-54 - DASK EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviço de manutenção predial do complexo cão-
guia, do Instituto Federal Goiano - Campus Urutai, nas condições estabelecidas no termo
de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2025 a
11/05/2026. Valor Total: R$ 98.750,00. Data de Assinatura: 25/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 81/2024.
Nº Processo: 23218.000490/2024-80.
Pregão. Nº 90001/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 08.247.960/0001-62 - REAL JG
FACILITIES S/A. Objeto: Supressão quantitativa e qualitativa, equivalente a 25% (vinte e
cinco porcento) do valor atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i,
alíneas "a" e "b" da lei no 14.133 de 2021; e redução da jornada de trabalho de 44 horas
para 40 horas semanais dos serviços contínuos objeto do contrato no 81/2024, na forma
do art. 4o do decreto no 12.174, de 11 de setembro de 2024,da instrução normativa
seges/mgi no 190, de 5 de dezembro de 2024 e da instrução normativa seges/mgi no 381,
de 17 de setembro de 2025.. Vigência: 01/07/2024 a 01/07/2029. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.685.481,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158124
Número do Contrato: 185/2023.
Nº Processo: 23218.003924/2023-12.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA GOIANO CAMPUS RIO VERDE. Contratado: 15.741.481/0001-63 - DINASTIA
VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 185/2023,
por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15/01/2026 a
15/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666 de 1993.. Vigência: 15/01/2026 a
15/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.953,05. Data de Assinatura:
15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 15/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO CONVÊNIO N° 01/2024
Extrato de 1° termo aditivo ao Convênio nº 01/2024 - UASG 158124
Processo nº 23216.001081.2022-59
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano
CNPJ: 10.651.417/0001-78
Contratada: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE
CNPJ: 03.658.432/00001-82
Objeto: Exclusão de cláusulas relacionadas à utilização do Sistema TransfereGOV e
retificação de período de vigência contratual.
Vigência retificada: 31/12/2024 a 06/01/2026
Fundamento legal: Decreto nº 6.856, de 25 de maio de 2009, na Portaria Normativa
SRH/MP nº 4, de 15 de setembro de 2009, Lei nº 12.998, de 18 de Junho de 2014, na
Portaria SRH nº 783, de 7 de abril de 2011, no Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023,
à Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
Valor total da contratação se mantém em: R$ 771.176,48, (setecentos e setenta e um mil,
cento e setenta e seis reais e quarenta e oito centavos).
Data da assinatura: 26/09/2025.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Extrato do 1º Apostilamento do Convênio nº 05/2021-FAPEG - UASG 158124
Processo nº 23216.001718.2021-26
Concedente: Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Goiás - Fapeg CNPJ: 08.156.102/0001-02
Convenente: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano - IF Goiano CNPJ:
10.651.417/0001-78
Interveniente: Fundação de Apoio à Pesquisa - FUNAPE CNPJ: 00.799.205/0001-89
Objeto: Correção de erro material ao 1º Aditivo do Convênio nº 05/2021-Fapeg (49786149),
visando uniformizar o prazo previsto na cláusula primeira do mencionado aditivo para a vigência do
convênio, e o que dispõe a alteração da cláusula décima acerca de sua vigência, que estipulou 61
(sessenta e um) meses, a contar da data da publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado de
Goiás, ao mesmo tempo, estipulando que a data do cronograma a ser observado para a execução
de seu plano de trabalho, tenha os mesmos 61 meses de prazo atribuídos ao convênio.
Valor total R$ 20.430.092,56 (Vinte milhões, quatrocentos e trinta mil, noventa e dois reais
e cinquenta e seis centavos).
Período de vigência: 15/12/2021 a 14/01/2027
Fundamento legal: Lei 14.133/2021
Data de Assinatura: 08/12/2025.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23373.004588/2021-71.
Regime
Diferenciado
de
Contratações.
Nº
11/2023.
Contratante:
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 - CMM CONSTRUTORA
MORAES MARTINS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a retificação
da consolidação do valor total do contrato ao contrato nº 54/2024 firmado entre as partes
acima qualificadas em 9/05/2024, nos termos previstos em sua cláusula décima quarta, na
forma do artigo 65, § 1º, i, a), da lei nº 8.666/93.. Vigência: 17/12/2025 a 01/07/2026.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.180.459,36. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158610
Número do Contrato: 104/2025.
Nº Processo: 23469.000543/2025-91.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS
APARECIDA
DE
GOIANIA.
Contratado:
36.990.588/0001-15 - CENTRAL NORTE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Registrar a
repactuação dos preços, retroativa à 04/10/2025, em função da variação de preços
registrados pela convenção coletiva de trabalho 2025/2027 sob o número de registro no
MTE SRT00331/2025 e número de solicitação MR049297/2025, com número do processo
10162.205116/2025-09. Vigência: 04/10/2025 a 04/10/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 273.626,96. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158153
Número do Contrato: 54/2024.
Nº Processo: 23373.004588/2021-71.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE GOIAS. Contratado: 05.378.515/0001-43 -
CMM CONSTRUTORA MORAES MARTINS LTDA. Objeto: Expedir a presente apostila ao
contrato nº 52/2024, firmado entre o instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
goiás - reitoria, cnpj nº 10.870.883/0001-44 e a empresa cmm construtora moraes martins
ltda, cnpj nº 05.378.515/0001-43, conforme autoriza o artigo 65, §8º, da lei nº 8.666/1993
e os atos constantes do processo nº 23372.001391/2024-32, para registrar o reajuste
contratual, retroativo a 29/12/2024, de acordo com o índice nacional de custos da
construção (incc-m) e para composição do cálculo o método previsto no art. 5º do decreto
nº 1.054/1994, no percentual de 6,33% conforme memória de cálculo anexa aos autos..
Vigência: 01/06/2024 a 15/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.745.313,59.
Data de Assinatura: 22/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2025).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.057668/2025-88.
Dispensa Nº 150/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de apoio técnico-
científico para o desenvolvimento de pesquisas relacionadas às políticas culturais, para
implementação de ações de mapeamento e automação de fluxos de processos do minc,
parte integrante deste contrato independentemente de sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
16/04/2027. Valor Total: R$ 6.473.529,41. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 158128
Nº Processo: 23249.057886/2025-12.
Dispensa Nº 151/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O presente contrato tem como objeto a
prestação de apoio por parte da contratada a realização do projeto de realização, no
âmbito da pesquisa, do ensino e da extensão e inovação, de ações integradas de apoio ao
fortalecimento da comunicação institucional do ministério dos povos indígenas, parte
integrante deste contrato independentemente de sua descrição..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 4.000.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 7/2024.
Nº Processo: 23249.071024/2023-31.
Dispensa. Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARA N H AO.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
alteração do prazo de vigência e do prazo de prestação de contas do coordenador do
projeto.. Vigência: 03/12/2025 a 31/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.000.000,00. Data de Assinatura: 03/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 03/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158128
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23249.065960/2023-11.
Dispensa. Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MARANHAO. Contratado:
07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA, ENSINO, EXTENSAO E
INOVACAO - FADEX. Objeto: O objeto do presente instrumento é a alteração do prazo de vigência e
alteração do prazo de prestação de contas do coordenador do projeto.. Vigência: 16/12/2025 a
30/09/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.000.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
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