DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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53
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 102/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e a Associação dos
Produtores de Algodão do Estado do Ceará - APACE, CNPJ: nº 35.782.261/0001-95.
Processo: 23507.008625/2025-81. Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio
obrigatório e não obrigatório aos estudantes matriculados nos cursos de graduação da
UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de
dezembro de 2025. Signatários: Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação
e Relações Institucionais da UFCA e Francisco Juscelino Sampaio, Presidente da Associação
dos Produtores de Algodão do Estado do Ceará - APACE.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio de Estágio n. 103/2025/CE/DIARI/UFCA celebrado entre a
Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ 18.621.825/0001-99, e o Sitio da Serra
Comércio de Frutas LTDA, CNPJ: nº 16.500.796/0007-77. Processo: 23507.008624/2025-36.
Objeto: Estabelecer as condições para propiciar estágio obrigatório e não obrigatório aos
estudantes matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 05 (cinco) anos a
partir da data de assinatura. Data de assinatura: 12 de dezembro de 2025. Signatários:
Ricardo Luiz Lange Ness, Diretor da Diretoria de Articulação e Relações Institucionais da
UFCA e Ana Patrícia Carneiro Leão Regis de Albuquerque, Presidenta do Sitio da Serra
Comércio de Frutas LTDA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 110/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.033224/2025-95.
Dispensa Nº 301/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Promoção do projeto intitulado "Fábrica
de Programadores - Curso Aprendendo a Programar com Games: Programação, Jogos e IA".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/12/2025 a
09/06/2026. Valor Total: R$ 87.000,00. Data de Assinatura: 09/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 54/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.042020/2025-45.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ.
Contratado: 08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E
FOMENTO A PESQUISAS - FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Prestação de serviços de perícia e
assessoria técnica especializada em diversas áreas de conhecimento de interesse do MP-
CE, para atendimento das necessidades do núcleo de apoio técnico do Ministério Público.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Vigência: 04/12/2025 a 04/12/2027. Valor Total: R$
1.996.046,40. Data de Assinatura: 04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153045
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23067.005125/2024-32.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 08.918.421/0001-08 -
FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVIÇOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A PESQUISAS -
FUNDAÇÃO ASTEF. Objeto: Alteração de valor (acréscimo) de R$ 839.994,60 para R$
1.042.169,91. Vigência: 28/11/2025 a 31/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.042.169,91. Data de Assinatura: 28/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5035/2022 - UASG 153045
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23067.051988/2022-10.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 04.228.626/0001-00 - ISM
GOMES DE MATTOS LTDA. Objeto: Aplica-se o reajuste com base no Índice Nacional de
Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe. O
percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,68081%. Dessa
forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 85.220,40 (oitenta e cinco mil, duzentos
e vinte reais e quarenta centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$
25.674.578,77 (vinte e cinco milhões, seiscentos e setenta e quatro mil, quinhentos e
setenta e oito reais e setenta e sete centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do
reajuste ocorrerão a partir de 23/10/2025. Processo nº 23067.062612/2025-83. Vigência:
06/10/2022 a 09/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.674.578,77. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90054/2025 - UASG 153045
Nº Processo: 57945/2024-18. Objeto: O objeto da presente licitação
é a escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de gás
liquefeito de petróleo (gás de cozinha) acondicionados em botijões de 13Kg e
45Kg, conforme condições e exigências estabelecidas no edital e anexos.. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica, Benfica - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90054-2025. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 16/12/2025) 153045-15224-2025NE800001
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 165/2025
ANULA SELEÇÃO DO EDITAL Nº 151/2025
SELEÇÃO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
Processo nº 23067.049644/2025-93
A Pró-Reitora da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, tendo em vista o que consta no OFÍCIO 226/2025/DB/CC/REITORIA
(doc. 6068937), processo SEI nº 23067.049644/2025-93, resolve anular a seleção referente
ao setor de estudo Anatomia vegetal: Relação entre estrutura e função em espermatófitas
e todos os atos dela decorrentes, objeto do Edital nº 151/2025, publicado no DOU de
11/11/2025, seção 3, páginas 62 e 63.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2025.
MARILENE FEITOSA SOARES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1029/2025 - UASG 153046
Nº Processo: 23068.031276/2025-17.
Dispensa Nº 342/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO.
Contratado: 02.980.103/0001-90 - FUNDACAO ESPIRITO SANTENSE DE TECNOLOGIA - FEST.
Objeto: Presente contrato tem como objeto a prestação de apoio por parte da fundação de
apoio ao projeto de ensino denominado "projeto de ensino do curso de doutorado em
educação do ppge/ce/ufes2025-2030".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2030. Valor Total: R$ 182.256,66. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EDITAL Nº 190, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 176/2025-
Progep, publicado no DOU de 12 de novembro de 2025, seção 3, página 54, conforme a
seguir:
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE
Departamento: Farmácia e Nutrição
Área/Subárea ou Disciplinas: Nutrição (4.05.00.00-4)
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Lucimar Aguiar da Silva
.164,30
. .2º
.Gabriela Grillo da Silva
.137,33
. .3º
.Helena Luiza da Rocha Lopes
.118,13
. .4º
.Renato Jorge Cimero Calci
.108,30
. .5º
.Gabriela Permanhane Pereira
.102,50
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoas Com Deficiência (PCD)
- Não houve candidatos classificado
JOSIANA BINDA
EDITAIS DE 17 DE MAIO DE 2025
O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de
atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso
público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do
Magistério Superior, de que trata o Edital nº 78/2024-R, publicado no DOU de
25 de novembro de 2024, seção 3, páginas 58 a 62 e suas alterações,
conforme a seguir:
Nº 115
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Direito
Área/Subárea: Direito
(código CNPq:
6.01.00.00-1) /
Direito Civil
(código CNPq: 6.01.03.01-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.058262/2024-60
Modalidade: Ampla Concorrência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Sarah Merçon Vargas
.91,44
. .2º
.Marcelle Mourelle Perez Diós
.85,71
. .3º
.Karine Monteiro Prado
.72,03
. .4º
.Henrique Geaquinto Herkenhoff
.63,93
Nº 116
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Direito
Área/Subárea: Direito
(código CNPq:
6.01.00.00-1) /
Direito Civil
(código CNPq: 6.01.03.01-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.058262/2024-60
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidato classificado
Nº 117
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Direito
Área/Subárea: Direito
(código CNPq:
6.01.00.00-1) /
Direito Civil
(código CNPq: 6.01.03.01-9)
Nível de titulação exigida: Doutorado
Processo de seleção de docente nº 23068.058262/2024-60
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
. .Classificação
.Nome
.Pontuação
. .1º
.Henrique Geaquinto Herkenhoff
.63,93
EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO