DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
9.4.1. O candidato deverá assinar termo de consentimento para gravação das provas orais previstas no certame.
9.4.2. É vedado ao candidato assistir à realização das provas dos demais candidatos.
9.5. Do Julgamento de Títulos
9.5.1. A Tabela de Pontuação da Prova de Títulos, estabelecida para este Concurso pela Câmara Departamental ou estrutura equivalente, contendo tanto a Pontuação Limite para
cada um dos quesitos, respeitando a respectiva faixa de Pontuação-Limite e o total de cem pontos, quanto os critérios de análise de cada quesito e sua respectiva pontuação, está
apresentada abaixo.
Tabela de Pontuação da Prova de Títulos
. .Quesitos / Critérios de análise
.Pontuação (unidade)
.Pontuação (máxima)
. .Quesito: TÍTULOS ACADÊMICOS
. .Doutorado em Direito e Áreas Afins - por título
.6
.8
. .Mestrado em Direito e Áreas Afins - por título
.3
.5
. .Segunda graduação - por título
.1,5
.2
. .Pesquisa Pós Doutoral com duração igual ou superior a 6 meses,
com financiamento ou que tenha resultado em publicação de
livro ou artigo em Periódico Qualis A - por título
.
3
.
4
. .Livre-docência ou titularidade em IES - por título
.4
.4
. .Pós-graduação lato sensu na área do concurso - por título
.0,5
.1
. .Estágio ou cotutela doutoral fora do país com financiamento
proveniente de agência de fomento - por título
.1,5
.1,5
. .Estágio ou cotutela doutoral no país com financiamento
proveniente de agência de fomento - por título
.0,75
.0,75
. .Estágio ou cotutela doutoral fora do país sem financiamento -
por título
.0,75
.0,75
. .Estágio ou cotutela doutoral no país sem financiamento - por
título
.0,35
.0,35
. .Pontuação limite do quesito
.15
. .Quesito: EXPERIÊNCIA DOCENTE
. .Ensino de graduação em disciplinas regulares obrigatórias ou
optativas na área do concurso - por semestre
.1,5
.15
. .Ensino de Pós-Graduação stricto sensu em Programas com
conceitos 6 ou 7 na área do concurso - por semestre
.2
.18
. .Ensino de Pós-Graduação stricto sensu em Programas com
conceitos 3, 4 ou 5, na área do concurso - por semestre
.1,5
.15
. .Ensino em Pós-Graduação lato sensu na área do concurso - por
semestre
.0,5
.3
. .Estágio de docência em graduação, sob supervisão docente,
devidamente registrado/relatado junto a Programa de Pós-
Graduação stricto sensu e/ou comprovado em Histórico Escolar,
na área do concurso - por semestre
.
0,5
. 2
. .Orientação de Trabalho de Conclusão de Curso de Graduação ou
de especialização concluída - por TCC
.0,4
.4
. .Orientação de Iniciação Científica com bolsa - por orientação
concluída
.0,5
.5
. .Orientação de iniciação científica sem bolsa - por orientação
.0,4
.4
. .Orientação de Atividades de Extensão, realizadas por alunos de
graduação com bolsa (duração superior a 6 meses) - por
orientação concluída
. 0,4
. 4
. .Orientação de Atividades de Extensão, realizadas por alunos de
graduação sem bolsa (duração superior a 6 meses) - por
orientação concluída
. 0,4
. 4
. .Orientação de Mestrado concluída - por orientação concluída
.2
.10
. .Orientação de Doutorado concluída - por orientação
.3,5
.12
. .Supervisão de Estágio ou Residência de Pesquisa em nível pós-
doutoral concluída (com bolsa de agência de fomento e duração
igual ou superior a 6 meses) - por orientação
. 2,5
. 7
. .Supervisão de Estágio ou Residência de Pesquisa em nível pós-
doutoral concluída (sem bolsa de agência de fomento, mas com
duração igual ou superior a 6 meses) - por orientação
.2
.4
. .Coorientação de Mestrado concluída - por coorientação
.1
.3
. .Coorientação de Doutorado concluída - por coorientação
.2
.5
. .Participação em concurso público, ou banca de Mestrado ou de
Doutorado reconhecidos pela CAPES ou em banca de Concurso
Público de Provas e Títulos - por banca
. 0,5
. 3
. .Pontuação limite do quesito
.30
. .Quesito: PRODUÇÃO CIENTÍFICA, TÉCNICA, ARTÍSTICA E CULTURAL NA ÁREA
. .Livro monográfico, manual ou curso autoral na área de realização
do concurso (com até 3 autores, com ISBN; não são computadas
nesse item as reedições do mesmo trabalho) - por livro
. 3,5
. 15
. .Reedição de livros com as características indicadas no item 1, na
área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de
inscrição da/o candidata/o - por edição
.0,8
.5
. .Livro
técnico
ou
apostila introdutória
(sem
pretensão
de
originalidade), publicado com ISBN - por livro
.1
.6
. .Reedição de livros com as características indicadas no item 3, na
área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de
inscrição da/o candidata/o - por edição
.0,3
.3
. .Organização de livro (com até 3 organizadores, com ISBN), na
área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de
inscrição da/o candidata/o - por livro
.2
.6
. .Organização de Anais (eventos nacionais) na área do concurso,
nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o
candidata/o - por volume
.1,5
.4
. .Organização de Anais (eventos internacionais) na área do
concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o
candidata/o - por volume
.2
.5
. .Capítulo de livro (com ISBN) na área do concurso, nos últimos 7
anos, contados da data de inscrição da/o candidata/o - por
capítulo
.1,5
.12
. .Artigo em periódico nacional ou estrangeiro com Qualis A1 e A2,
na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de
inscrição
da/o candidata/o
- por
artigo,
sem limite
de
pontuação
.3
.
. .Artigo em periódico nacional ou estrangeiro com Qualis A3 e A4,
na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de
inscrição
da/o candidata/o
- por
artigo,
sem limite
de
pontuação
.2,5
.
. .Artigo publicado em periódico nacional ou estrangeiro com
Qualis B1 a B3, ou periódicos estrangeiros com ISSN não
indexados pelo Qualis, na área do concurso, nos últimos 7 anos,
contados da data de inscrição da/o candidata/o - por artigo, sem
limite de pontuação
.2
.
. .Artigo publicado em periódico nacional ou estrangeiro com
Qualis B4 ou B5, na área do concurso, nos últimos 7 anos,
contados da data de inscrição da/o candidata/o - por artigo
.1,5
.6
. .Artigo publicado em periódico nacional ou estrangeiro com
Qualis C, ou com ISSN e não indexado pelo Qualis, na área do
concurso, nos últimos 7 anos, contados da data de inscrição da/o
candidata/o - por artigo
.1
.5
. .Publicação
de trabalho
em anais
de congressos
(evento
internacional), na área do concurso, nos últimos 7 anos, contados
da data de inscrição da/o candidata/o - por trabalho
.0,8
.8