DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 94747/2025-29. Partes: Clínica Veterinária Amigo Bicho e Universidade Federal
do Pará. Objeto: Estágio para alunos regularmente matriculados em Cursos de Graduação
da UFPA. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021, Lei nº 11788/2008, alterada pela Lei nº
14913/2024, e demais normas que regem a matéria. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da
data da publicação. Foro: Justiça Federal - Belém/PA.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153065
Número do Contrato: 10/2024.
Nº Processo: 23074.104885/2024-78.
Inexigibilidade. Nº
313/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DA PARAIBA .
Contratado: 18.607.653/0001-07 - BIBLIOTHECA SISTEMAS DO BRASIL LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato
por mais 12 meses, a partir de 18/12/2025 até 17/12/2026, podendo ser prorrogado
sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei
nº 14.133, de 2021. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 32.755,20. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATOS ACORDOS DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAIS
ASSINADOS EM 2025.ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A
UFPB E UNIVERSITAT VECHTA, ALEMANHA
Processo nº 23074.011859/2025-59 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
25/02/2025, entre a Universidade Federal da Paraíba, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e Universitat
Vechta, Alemanha. OBJETO: acordo geral de cooperação para estabelecer um programa de
cooperação mútua para o intercâmbio de professores, pesquisadores e alunos de graduação e
pós-graduação entre instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de última
assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins
(Reitora)); Universitat Vechta: Prof. Dr. Verena Pietzner (Presidente). TEREZINHA DOMICIANO
DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A FACULTAD
LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES ARGENTINA (FLACSO)
Processo nº 23074.094142/2024-12 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
28/08/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a FLACSO. OBJETO: acordo geral de
cooperação para desenvolver intercâmbio científico, tecnológico e cultural entre a FLACSO e a
UFPB através de atividades conjuntas de ensino, pesquisa e extensão. VIGÊNCIA: 5 (cinco)
anos a partir da data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha
Domiciano Dantas Martins (reitora)); FLACSO: Dra. Valentina Delich (diretora). TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
FACULTAD LATINOAMERICANA DE CIENCIAS SOCIALES ARGENTINA (FLACSO)
Processo nº 23074.094142/2024-12 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
28/08/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a FLACSO, OBJETO: estabelecer as
condições que regerão o programa de intercâmbio de estudantes e professores visitantes
entre a UFPB e o Departamento de Relações Internacionais da FLACSO-Argentina. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos a partir da data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora
Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); FLACSO: Dra. Valentina Delich (diretora).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SARMIENTO, ARGENTINA.
Processo nº 23074.053110/2025-36 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
01/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e Universidad Nacional de General
Sarmiento (UNGS). OBJETO: promover o intercâmbio científico, tecnológico e cultural através
de ensino, pesquisa e extensão conjuntas entre a UFPB e a UNGS. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a
partir da data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano
Dantas Martins (reitora)); UNGS: Dra. Flavia Zulema Terigi (reitora). TEREZINHA DOMICIANO
DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDAD NACIONAL DE GENERAL SARMIENTO, ARGENTINA.
Processo nº 23074.053110/2025-36 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
01/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UNGS. OBJETO: estabelecer as
condições que regerão o programa de intercâmbio de estudantes e professores visitantes
entre a UFPB e a UNGS. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir a partir da data de última assinatura.
SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UNGS:
Dra. Flavia Zulema Terigi (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-
2025
ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDAD NACIONAL DE QUILMES (UNQ), ARGENTINA
Processo nº 23074.054267/2025-31 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
08/08/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UNQ. OBJETO: estabelecer
cooperação acadêmica, científica e cultural entre a UNQ e a UFPB, promovendo atividades
conjuntas de ensino, pesquisa, extensão e intercâmbio de pessoal e estudantes. VIGÊNCIA: 5
(cinco) anos a partir da data de última assinatura SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora
Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UNQ: Mg. Alfredo Alfonso (reitor). TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDAD NACIONAL DE QUILMES (UNQ), ARGENTINA
Processo nº 23074.054267/2025-31 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
08/08/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UNQ. OBJETO: estabelecer as
condições que regerão o programa de intercâmbio de estudantes e professores visitantes
entre a UFPB e a UNQ. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de última assinatura.
SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora); UNQ: Mg.
Alfredo Alfonso (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDAD CATÓLICA DEL NORTE, CHILE.
Processo nº 23074.036894/2025-10 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
03/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e Universidad Católica del Norte.
OBJETO: realizar colaboração mútua para desenvolver e promover atividades no âmbito do
ensino de graduação e pós-graduação, pesquisa científica, transferência de tecnologia e
inovação, entre outras atividades de interesse comum. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da
data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins
(reitora)); Universidad Católica del Norte: Dra. María Cecilia Hernández Vera (reitora).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDAD DE TALCA, CHILE.
Processo nº 23074.090286/2025-40 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
03/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UTALCA. OBJETO: promover a
cooperação acadêmica e cultural, intercâmbio de pessoal e estudantes, e atividades conjuntas
de ensino, pesquisa e extensão entre a UFPB e a UTalca. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da
data de última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas
Martins (reitora)); UTALCA: Dr. Carlos Torres Fuchslocher (reitor). TEREZINHA DOMICIANO
DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDAD DE TALCA, CHILE.
Processo nº 23074.090286/2025-40 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
03/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e UTALCA. OBJETO: estabelecer as
condições que regerão o programa de intercâmbio de estudantes e professores visitantes
entre a UFPB e a UTALCA. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de última assinatura.
SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UTALCA:
Dr. Carlos Torres Fuchslocher (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-
12-2025
ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E O INSTITUTO
CARO Y CUERVO, COLÔMBIA.
Processo nº 23074.079261/2024-25 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
05/06/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e Instituto Caro y Cervo, OBJETO:
promover a cooperação interinstitucional, o desenvolvimento e a articulação entre a UFPB e o
INSTITUTO, estimulando e apoiando projetos e atividades artísticas, académicas, culturais,
científicas, intelectuais, de ensino, de investigação, de produção, de formação, de mobilidade
de pessoal e de inovação entre estudantes, professores e pessoal administrativo de ambas as
instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua celebração. SIGNATÁRIOS: UFPB:
Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); Instituto Caro y Cervo: Daniella
Margarita Sanchez Russo (diretora geral). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora.
19-12-2025
ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDADE DE HAVANA (UV), CUBA.
Processo nº 23074.039129/2025-96 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
03/06/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a Universidade de Havana. OBJETO:
estabelecimento das bases gerais para a cooperação em todas as áreas do ensico, extensão e
da pesquisa consideradas de interesse mútuo. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua
última assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins
(reitora)); UH: Dra. Miriam Nicado García (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS.
Reitora. 19-12-2025
ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDADE DE HAVANA (UV), CUBA
Processo nº 23074.039129/2025-96 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
03/06/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a Universidade de Havana. OBJETO:
estabelecer as condições que regerão o programa de intercâmbio de estudantes e professores
visitantes entre a UFPB e a UH. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data de sua última
assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora));
UH: Dra. Miriam Nicado García (reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora.
19-12-2025
ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDAD DE GRANADA (UGR), ESPANHA.
Processo nº 23074.049961/2025-87 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
16/07/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UGR. OBJETO: stabelecer e
promover a cooperação mútua e o intercâmbio acadêmico, científico e cultural entre as
instituições. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da data da última assinatura. SIGNATÁRIOS:
UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UGR: Prof. Dr. Sr. Pedro
Mercado Pacheco (reitor). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
ACORDO ESPECÍFICO DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDAD DE GRANADA (UGR), ESPANHA.
Processo nº 23074.049961/2025-87 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
16/07/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UGR. OBJETO: estabelecer um
programa de intercâmbio estudantil e definir as condições aplicáveis aos estudantes entre as
instituições. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da data da última assinatura. SIGNATÁRIOS:
UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UGR: Inmaculada C.
Marrero Rocha (vice-reitora). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-
2025
ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDADE DE JAÉN, ESPANHA.
Processo nº 23074.065199/2025-38 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
08/08/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UJA. OBJETO estabelecer um
programa de intercâmbio de pessoal docente/investigador e de estudantes. VIGÊNCIA: 4
(quatro) anos a partir da data de assinatura, com duração de 1 (um) ano renovável
automaticamente pelo mesmo período por 4 (quatro) anos. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª
Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); UJA: José Ignacio Jiménez González
(vice-reitor de internacionalização), por delegação de D. Nicolás Ruiz Reyes (reitor).
TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CELEBRADO ENTRE A UFPB E A
UNIVERSIDADE DE VALÊNCIA, ESPANHA.
Processo nº 23074.084324/2025-91 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
21/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a Universidade de Valência, CIF: Q-
4618001-D. OBJETO: Acordo Geral. VIGÊNCIA: 4 (quatro) anos a partir da data da última
assinatura, prorrogável por mais quatro anos com acordo prévio e escrito de ambas as partes.
SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora));
Universidade de Valência: María Vicenta Mestre Escrivá (reitora). TEREZINHA DOMICIANO
DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
ERASMUS+ PROGRAME - ESTONIAN ACADEMY OF MUSIC AND THEATRE, ESTÔNIA
Processo nº 23074.103606/2025-76 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
16/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a Estonian Academy of Music and
Theatre, através do Programa Erasmus +. OBJETO: estabelecer a cooperação entre ambas as
instituições para o intercâmbio de estudantes e pessoal na área de Música e Artes Cênicas, no
âmbito do programa Erasmus+ para o período de 2026-2027. VIGÊNCIA: 2 (dois) anos a partir
da data de assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas
Martins (reitora)); Estonian Academy of Music and Theatre: Prof. Ivari Ilja (reitor). TEREZINHA
DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-2025
SAN DIEGO STATE UNIVERSITY, ESTADOS UNIDOS
Processo nº 23074.085229/2025-03 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
02/10/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a San Diego State University (SDSU).
OBJETO: desenvolver a cooperação acadêmica e educacional e promover o entendimento
mútuo entre ambas as instituições. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data da última
assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora);
SDSU: Adela de la Torre (presidente). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-
12-2025
UNIVERSITY OF RHODE ISLAND (URI), ESTADOS UNIDOS
Processo nº 23074.063856/2025-21 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
07/07/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UNIVERSITY OF RHODE ISLAND
(URI). OBJETO: Carta de Intenções para expressar seu interesse mútuo em promover a
colaboração internacional em educação, pesquisa e iniciativas acadêmicas e culturais
relacionadas. VIGÊNCIA: 3 (três) anos a partir da data de sua última assinatura. SIGNATÁRIOS:
UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora)); URI: Kristin Johnson (vice
pró-reitor de iniciativas globais). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS. Reitora. 19-12-
2025
UNIVERSITY OF WASHINGTON - CAMPUS DE TACOMA, ESTADOS UNIDOS
Processo nº 23074.011451/2025-17 / Acordo de Cooperação Internacional, celebrado em
09/09/2025, entre a UFPB, CNPJ: 24.098.477/0001-10, e a UNIVERSITY OF WASHINGTON -
CAMPUS DE TACOMA (UWT). OBJETO: incrementar as relações acadêmicas, científicas e
culturais entre a UFPB e a UWT, identificando áreas onde existam interesses mútuos em
estabelecer Acordos de Trabalho. VIGÊNCIA: 5 (cinco) anos a partir da data da última
assinatura. SIGNATÁRIOS: UFPB: Profª Doutora Terezinha Domiciano Dantas Martins (reitora));
UWT: Dr. Sheila Edwards Lange (chanceler). TEREZINHA DOMICIANO DANTAS MARTINS.
Reitora. 19-12-2025
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