DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2025 - UASG 153103
Nº Processo: 23077132724202590. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90031/2025 -
Aquisição de gêneros alimentícios para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze)
meses.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn,
Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90031-2025. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
07/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO BRITO CRUZ
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 16/12/2025) 153103-15234-2024NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONVÊNIO IAP: 003502
Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS e Fundação de Apoio da Universidade
Federal do Rio Grande do Sul - FAURGS. RESUMO DO OBJETO: Convênio nº
40/UFRGS/FAURGS/2025, para o desenvolvimento do Projeto "Centro Global de Métodos
Espaciais para Sustentabilidade Urbana - GCSMUS Campus UFRGS". VIGÊNCIA: 11/12/2025
a 31/12/2029. DATA E ASSINATURA: 11/12/2025, Márcia Cristina Bernardes Barbosa,
Reitora da UFRGS e João Antônio Pêgas Henriques, Diretor-Presidente da FAURGS. N.º DO
PROCESSO: 23078.580324/2025-87.
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/12/2025, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 987604, onde se lê: Responsável pelo Concedente:
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES, CPF nº ***.886.774-**, leia-se: Responsável pelo
Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA, CPF nº ***.388.030-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 983667, Nº Processo:
23078538902202582, Concedente:
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Convenente: FUNDACAO DE APOIO DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS CNPJ nº 74704008000175, Objeto: Mudanças Climáticas e
Racismo Ambiental: resiliência e reparação para povo de terreiro, povo cigano e
quilombolas do Rio Grande do Sul, Valor Total: R$ 3.241.942,00, Valor de Contrapartida: R$
0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.332.200,00; 2026
- R$ 1.909.742,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE002661, Valor: R$
432.200,00, PTRES: 233522, Fonte Recurso: 1000A003OL, ND: 339039; Num Empenho:
2025NE002662, Valor: R$ 400.000,00, PTRES: 233512, Fonte Recurso: 1000A003OL, ND:
339039; Num Empenho: 2025NE002664, Valor: R$ 50.000,00, PTRES: 233531, Fonte
Recurso: 1000A003OL, ND: 339039, Vigência: 16/12/2025 a 29/11/2026, Data de
Assinatura: 16/12/2025, Signatários: Concedente: MARCIA CRISTINA BERNARDES BARBOSA
CPF nº ***.388.030-**, Convenente: JOAO ANTONIO PEGAS HENRIQUES CPF nº
***.298.130-**.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES IAP: 2932
PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e Intitute OF Glassland
Research Of Chinese Academy Of Acricultural Sciences (IGR CAAS). RESUMO DO OBJETO:
Firmado como um gesto de Intenções entre as duas instituições, este Protocolo pode
propiciar o desenvolvimento de convênios específicos. VIGENCIA: 31/01/2025 a
31/01/2030. DATA E ASSINATURA: 31/01/2025 Pedro Almeida Costa, Vice Reitor, no
exercício da Reitoria da UFRGS e Keijan Lin, Diretor do IGR CAAS. N.º DO PROCESSO:
23078.450136/2024-44.
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2025 - UASG 153165
Nº Processo: 23082.013125/2022-56.
Inexigibilidade 
Nº 
540/2025. 
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
RURAL 
DE
P E R N A M B U CO.
Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação, por inexigibilidade de
licitação, de serviços de manutenção e hospedagem do Software PERGAMUM - Sistema
Integrado de Bibliotecas na modalidade SaaS e Conversão de Oracle para Sqlserver e
restore no AZURE, pela fornecedora exclusiva Associação Paranaense de Cultura - APC, para
atender as necessidades de gerenciamento eletrônico da Rede de Bibliotecas da UFRPE.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/12/2025 a
03/12/2026. Valor Total: R$ 39.402,88. Data de Assinatura: 27/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
920487. Convenentes: Concedente: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUC O,
Unidade 
Gestora: 
153165. 
Convenente:
FUNDACAO 
APOLONIO 
SALES 
DE
DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL, CNPJ nº 08961997000158. Solicitação de aditivo de
prazo. Valor Total: R$ 175.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 01/01/2026 a
31/12/2026. Data de Assinatura: 19/12/2022. Signatários: Concedente: MARIA JOSE DE
SENA, CPF nº ***.874.104-**, Convenente: IVANEIDE DE SOUZA MACHADO STRAUSS, CPF
nº ***.630.974-**.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Processo nº 23082.028461/2025-46. Espécie: ACORDO DE COOPERAC–ÃO TÉCNICA, celebrado
entre a UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE, CNPJ nº 24.416.174/0001-
06, e o CESAR CENTRO DE ESTUDOS E SISTEMAS AVANÇADOS DO RECIFE, CNPJ
nº01.203.327.0001-23. Objeto: estabelecer a Cooperação Técnica, entre os partícipes,com
vistas ao desenvolvimento do projeto de pesquisa "Avaliação e Melhoria da Segurança
Cibernética e da Informação em Sistemas Computacionais e Organizações". Vigência:27( vinte
e sete) meses, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial da União.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153165
Número do Contrato: 5/2025.
Nº Processo: 23082.037427/2023-09.
Pregão.
Nº 90014/2024.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL RURAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado: 06.157.430/0001-06 - ECOS TURISMO LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses,
podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal,
na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021; e reajuste do valor da
contratação, considerando a variação do índice INPC no período de novembro
de 2024 a outubro de 2025, no percentual de 4,4902%, nos termos da cláusula
sétima do contrato. Vigência: 18/01/2026 a 17/01/2027. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 866.910,95. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS
DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES
DIVISÃO DE MATERIAL
SEÇÃO DE AQUISIÇÃO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 90073/2025
A Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro torna público o Resultado de
Julgamento nº 5/2025.
Processo Administrativo n°: 23083.058600/2025-56.
Pregão Eletrônico nº 90073/2025.
OBJETO: Aquisição de Mobiliários e Aparelhos Domésticos (Linha Branca), para
atendimento de projetos de extensão, conforme especificações do Edital e seus anexos.
EMPRESA: SUL MINAS FÁBRICA DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 12.515.512/0001-70: Grupo 2  -
VALOR TOTAL: R$ 56.900,00 (Cinquenta e seis mil, novecentos reais). EMPRESA: N
BORRACHAS LTDA - CNPJ: 50.375.154/0001-36: Item 16 - VALOR TOTAL: R$ 10.320,00 (Dez
mil, trezentos e vinte reais).
Em 17 de dezembro de 2025
SANDRA REGINA CASTRO DA SILVA
Pregoeiro
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 153033
Número do Contrato: 40/2023.
Nº Processo: 23091.006644/2023-49.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
RURAL DO SEMI-ARIDO -
RN. Contratado:
11.330.880/0001-80 - RN SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação de preços do contrato
em decorrência da emissão da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, registrada no
Ministério do Trabalho e Emprego sob o nº RN000199/2025, em 06 de maio de 2025..
Vigência: 25/11/2023 a 25/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.760.069,30.
Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
CAMPUS CARAÚBAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154862
Número do Contrato: 7/2025.
Nº Processo: 23091.000840/2025-96.
Pregão. Nº 42/2023. Contratante: UNIV.FED. RURAL DO SEMI-ARIDO CAMP.CARAU BA S .
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto reduzir a jornada de trabalho de 44
horas para 40 horas semanais dos seguintes serviços contínuos: auxiliar de limpeza, agente
de limpeza e desinfecção, copeiro e encarregado de turma, objeto do contrato no
07/2025.. Vigência: 01/01/2026 a 19/08/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.120.220,06. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 262/2023.
Nº Processo: 23080.066246/2023-00.
Dispensa. Nº 557/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 262/2023, firmado em
22 de fevereiro de 2024, entre a Universidade Federal de Santa Catariana - UFSC e a
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Vigência: 06/12/2025 a
31/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 400.000,00. Data de Assinatura:
04/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 04/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153163
Número do Contrato: 168/2023.
Nº Processo: 23080.049435/2023-18.
Dispensa. Nº 388/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Prorrogação de prazo do termo de contrato n. 2023/00168, firmado em
19 de outubro de 2023, entre a UFSC e a FEESC. Vigência: 01/01/2026 a 28/02/2026. Data
de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I 2025/0169.
Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, Empresa Alkimat Tecnologia Ltda e
Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina - FEESC. Objeto: Execução do projeto
"Revestimentos de compósito de matriz metálica aplicado por spray e consolidados a
Laser". Vigência: 01/01/2026 a 30/06/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Valor:
R$580.000,00 (quinhentos e oitenta mil reais). Processo UFSC: 23080.066112/2025-42.
Entidades: Assinam: José Maria Mascheroni, pela ALKIMAT; Angela de Espindola da Silveira,
pela FEESC e Irineu Manoel de Souza, pela UFSC.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153164
Número do Contrato: 124/2023.
Nº Processo: 23081.135430/2023-99.
Dispensa. Nº 1/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
89.252.431/0001-59 - FUNDACAO DE APOIO A TECNOLOGIA E CIENCIA EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, conforme consta no processo
n.º 23081.148343/2025-63, a alteração da alínea 'a' da cláusula segunda do contrato, que
passa a ter a seguinte redação:
a) valor estimado do projeto: r$ 11.732.137,65 (onze milhões, setecentos e trinta e dois
mil, cento e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos), recursos financeiros
provenientes do pagamento de clientes pelos serviços oferecidos pelo projeto, da venda de
subprodutos decorrentes de atividades práticas acadêmicas da ufsm e de patrocínios e
taxas de inscrição em evento(s).. Vigência: 12/12/2025 a 13/12/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.732.137,65. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).