DOE 06/03/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo 
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV 
- DATA E ASSINANTES: 18/02/2019 - João Marcos Maia e Elmo Roberto 
Belchior Aguiar;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº071/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 20/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste 
nº 071/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE IPU – CE; II - OBJETO: 
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 06 de março de 2019, 
com término em 01 de setembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 071/2018, a 
aquisição de uma ambulância para o município de Ipú/CE, em conformidade 
com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e 
condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do 
Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 21/02/2019 - João Marcos 
Maia e Carlos Sergio Rufino Moreira;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº209/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALARES LTDA- EPP, BEVIE 
COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS HOSPITALARES & REPRE-
SENTAÇÕES LTDA, QUEBEC COMERCIAL LTDA, A.P. TORTELLI 
COM. DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA, MEDCORP 
HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Equipo para 
hemodiálise e outros), cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico 
nº 20181410, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº5586937/2018 Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a 
legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA LAF MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATE-
RIAIS HOSPITALARES LTDA- EPP; ITEM: 01; EQUIPO PARA HEMO-
DIÁLISE - LINHA DE ACESSO VENOSO COM CATA BOLHAS PARA 
MÁQUINA DE PROPORÇÃO. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E 
ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE:UND; QUANTI-
DADE:14.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,93; ITEM: 02; EQUIPO PARA 
HEMODIÁLISE – LINHA DE ACESSO ARTERIAL SEM CATA BOLHAS 
COM SEGMENTO DE BOMBA DE 8MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE:UND; QUANTI-
DADE:14.500; VALOR UNITÁRIO: R$7,11; ITEM: 10; CONECTOR 
(ISOLADOR DE PRESSÃO PARA HEMODIÁLISE) - CONFECCIONADO 
EM PLÁSTICO RÍGIDO E TRANSPARENTE, MEDINDO 17MM, COM 
DUAS EXTREMIDADES, SENDO UMA EM LUER LOOCK (FÊMEA E 
A OUTRA MACHO) ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE; UNIDADE:UND; QUANTIDADE:15.100; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 0,55; EMPRESA BEVIE COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS 
HOSPITALARES & REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 03; KIT PARA 
HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER DUPLO LÚMEN, 
CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR, 
CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM 
APROXIMADAMENTE 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E APROXI-
MADAMENTE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE; UNIDADE:UND; QUANTIDADE: 3.480; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 79,97; ITEM: 04; KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM 
CATETER DUPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, 
COM GUIA DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO 
INTERMITENTE COM APROXIMADAMENTE 15 A 16CM DE COMPRI-
MENTO E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE= KIT ; UNIDA-
DE:UND; QUANTIDADE: 2.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 81,07; ITEM: 
05; KIT PARA HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER 
TRIPLO LÚMEN, CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA 
DILATADOR, CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTER-
MITENTE COM APROXIMADAMENTE 15 A 16CM DE COMPRIMENTO 
E APROXIMADAMENTE DE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UNIDADE= KIT ; UNIDA-
DE:UND; QUANTIDADE: 2.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 93,92; 
EMPRESA QUEBEC COMERCIAL LTDA, A.P. TORTELLI COM. DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 06; KIT PARA 
HEMODIÁLISE – COMPOSTO POR UM CATETER TRIPLO LÚMEN, 
CONFECCIONADO EM POLIURETANO, COM GUIA DILATADOR, 
CAPS LUER LOCK, QUE PERMITA INJEÇÃO INTERMITENTE COM 
APROXIMADAMENTE 20 A 21CM DE COMPRIMENTO E APROXI-
MADAMENTE 11F A 12F. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDOSUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE RASTREABILI-
DADE. UNIDADE= KIT ; UNIDADE: UND; QUANTIDADE: 3.440; 
VALOR UNITÁRIO: R$154,59; EMPRESA A.P. TORTELLI COM. DE 
PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA ITEM: 07; AGULHA 
PARA PUNÇÃO ARTERIAL E VENOSA PARA PROCEDIMENTO DE 
HEMODIALISE AVF 16G DUPLA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA: 
AGULHA COM CÂNULA 16G DE PAREDE ULTRAFINA, SILICONI-
ZADA, COM 25MM DE COMPRIMENTO, DOTADA DE BACK EYE. 
TUBULAÇÃO DE PVC FLEXÍVEL E MACIO COM 300MM DE COMPRI-
MENTO, DOTADA DE CLAMP DE SEGURANÇA, ASA FIXA, DE COR 
VERDE, COM TRAVA DE SEGURANÇA, CONECTOR LUER LOCK 
COM ROSCA DUPLA, LUER CAP (TAMPA DE PROTEÇÃO 
ROSQUEADA JUNTO AO LUER), PROTECTOR (PROTETOR DA 
CÂNULA) E DISPOSITIVO DE SEGURANÇA PARA PERFUROCOR-
TANTES, EMBALAGEM CONTENDO 2 UNIDADES, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA 
E ETIQUETA DE RASTREABILIDADE; UNIDADE: UND; QUANTI-
DADE: 8.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,09; ITEM: 08; AGULHA PARA 
PUNÇÃO ARTERIAL E VENOSA PARA PROCEDIMENTO DE HEMO-
DIÁLISE AVF17G DUPLA COM DISPOSITIVO DE SEGURANÇA: 
AGULHA COM CÂNULA 17G DE PAREDE ULTRAFINA, SILICONI-
ZADA, COM 25MM DE COMPRIMENTO, DOTADA DE BACK EYE. 
TUBULAÇÃO DE PVC FLEXÍVEL E MACIO COM 300MM DE COMPRI-
MENTO, DOTADA DE CLAMP DE SEGURANÇA, ASA FIXA, DE COR 
LARANJA, COM TRAVA DE SEGURANÇA, CONECTOR LUER LOCK 
COM ROSCA DUPLA, LUER CAP (TAMPA DE PROTEÇÃO 
ROSQUEADA JUNTO AO LUER), PROTECTOR (PROTETOR DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº045  | FORTALEZA, 06 DE MARÇO DE 2019