DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Úlceras genitais;
Sangramento uterino disfuncional;
Dismenorreia;
Climatério.
FEBRE, INFLAMAÇÃO E INFECÇÃO/ TUTORIA/ HABILIDADES/ PIESC/ INTERNATO
Infecções sexualmente transmissíveis;
Infecções de vias aéreas;
Infecções de vias urinárias;
Tuberculose;
Tétano;
Arboviroses;
Hepatites virais;
Meningite;
Leptospirose;
Choque séptico.
PROCESSOS PSICOLÓGICOS BÁSICOS / TEORIAS, SISTEMAS E TERAPIAS COGNITIVAS E COMPORTAMENTAIS / ATUAÇÃO EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS
Processos psicologicos basicos, fundamentos históricos conceituais e pressupostos teóricos;
Fundamentos históricos, Epistemológicos e pressupostos teóricos da Psicologia Cognitiva;
Cognição, memória e aprendizagem sob uma perspectiva psicológica e sociocultural;
Emoções e motivação: teorias psicológicas, culturais e sociais;
Fundamentos históricos, Epistemológicos e pressupostos teóricos da Psicologia Comportamental;
Modelos cognitivo-comportamentais dos transtornos psicológicos em diálogo com perspectivas culturais;
Intervenções cognitivo-comportamentais: metodologia de pesquisa, práticas baseadas em evidências e adaptações culturais;
Terapias contextuais e terapias de terceira onda em perspectiva crítica: limitações culturais e desafios para a prática em contextos de políticas sociais;
Intervenções cognitivo-comportamentais em contextos de saúde, educação e comunidade;
Fundamentos e aplicações da terapia cognitivo-comportamental no cuidado a crianças, adolescentes e idosos.
PSICOLOGIA DA SAÚDE E HOSPITALAR/ TEORIAS E SISTEMAS EM PSICANÁLISE / ESTÁGIO EM PROCESSOS PSICOSSOCIAIS E DA SAÚDE
Aspectos técnicos, éticos e deontológicos na prática da psicologia em instituições de saúde;
A atuação da Psicologia no SUS, nos diferentes níveis de atenção à saúde, e os princípios de universalidade, equidade, integralidade e hierarquização;
Fundamentos históricos, epistemológicos e perspectivas da Psicanálise: clínica, política e cultura;
Atenção à saúde mental de crianças e adolescentes nos diferentes dispositivos e níveis de atenção à saúde do SUS;
Aspectos psicossociais das doenças crônicas e/ou degenerativas: impactos subjetivos, estratégias de enfrentamento e adesão ao tratamento;
Intervenção Psicológica com abordagem Psicanalítica em diferentes contextos da saúde;
Atenção psicológica a populações vulnerabilizadas: relações étnico-raciais, questões de gênero e orientação sexual, pessoas em situação de rua, indígenas, quilombolas,
ciganas, entre outras;
Cuidados paliativos, situações críticas e terminalidade da vida: luto, morte e morrer;
Psicologia da saúde, Psicologia Hospitalar, Psicologia Clínica e Psicanálise: intersecções e divergências no cuidado integral;
Atuação do psicólogo em equipes multiprofissionais: interdisciplinaridade, comunicação entre equipes em contextos ambulatoriais, hospitalares e comunitários.
DIREITO PROCESSUAL PENAL/PRÁTICA PENAL
Garantias e Princípios do Processo Penal;
Sistema Inquisitorial e Acusatório;
Inquérito Policial;
AçãoProcessual Penal;
Jurisdição e Competência no Processo Penal;
Provas no Processo Penal;
Prisões Processuais;
Nulidades Processuais Penais;
Recursos em Processo Penal;
Juizados Especiais Criminais.
DIREITO FINANCEIRO/ DIREITO TRIBUTÁRIO/ PROCESSO ADMINISTRATIVO/PROCESSO TRIBUTÁRIO
Competência Tributária e a Emenda Constitucional n.132, de 20 de dezembro de 2023;
A responsabilidade Financeira e suas Questões atuais;
O processo Tributário;
Suspensão, Exclusão e Extinção d aExigibilidade do Crédito Tributário;
As Despesas Financeiras, regime Constitucional, Possibilidades e processamento e as determinações constantes no artigo 100 da Constituição da República Federativa do
Brasil;
Os Princípios que regem o Direito Tributário e o DireitoFinanceiro;
Normas Gerais em Matéria de Direito Financeiro e em Matéria de Direito Tributário;
A Execução Fiscal;
As receitas financeiras e a tributaçã oextraordinária da União;
A Sujeição Passiva direta e a indireta no Direito Tributário.
ANTROPOLOGIA DAS RELIGIÕES ANTROPOLOGIA/ TEORIA ANTROPOLÓGICA
Abordagens etnográficas das religiões de matriz africana;
Magia, Ciência e Religião;
Ritual e simbolismo;
O campo religioso brasileiro e suas configurações;
Direitos culturais e diversidade religiosa;
Abordagens etnográficas do pentecostalismo no Brasil;
Sincretismo, religião, trânsito religioso.
ANTROPOLOGIA E REGIMES DE CONHECIMENTO ANTROPOLOGIA/TEORIA ANTROPOLÓGICA
Diversidade cultural e regimes de conhecimento;
Territórios, autodeterminação e autogestão: etnografias das práticas indígenas no Brasil;
Relação entre conhecimento de povos e comunidades tradicionais e conhecimento científico;
Formas expressivas e conhecimentos tradicionais na perspectiva antropológica;
Antropologia das relações afroindígenas no Sul da Bahia;
Histórias dos povos indígenas e do indigenismo do Sul da Bahia;
Direitos indígenas: territórios, conhecimentos e culturas.
ESTRUTURAS/ ENGENHARIA CIVIL
Dimensionamento em estado limite último de elementos de concreto armado submetidos a solicitações normais;
Cálculo e detalhamento de vigas em concreto armado submetidas à força cortante e à torção;
Pilares de concreto armado: definição, tipos, dimensionamento e detalhamento;
Estados limites de elementos estruturais em concreto protendido;
Dimensionamento de sapatas e blocos de coroamento;
Estabilidade global de edifícios de concreto armado;
Processos gerais da hiperestatica classica: Método das Forças e Método dos Deslocamentos;
Torção: barras de seção circular e seções de parede fina;
Flexão geral em barras: seções transversais simétricas e assimétricas;
Análise de tensões e deformações.
INSTALAÇÕES PREDIAIS/ ENGENHARIA SANITÁRIA
Aterro Sanitário;
Poluição hídrica: águas superficiais, padrões de enquadramento e potabilidade, parâmetros físico-químicos e biológicos de caracterização, ensaios de laboratório e de
campo;
Instalações prediais de água fria. Teoria e concepção dos sistemas de alimentação, reservação, elevação, distribuição e consumo de água fria. Dimensionamento, traçado,
projeto, materiais empregados e análise de desempenho;
Instalações prediais de esgotos sanitários e águas pluviais. Teoria e concepção dos sistemas de coleta, afastamento e disposição final dos esgotos sanitários.
Dimensionamento, traçado, projeto, materiais empregados e análise de desempenho;
Instalações prediais de combate a princípios de incêndio. Teoria e concepção dos sistemas hidráulicos prediais, sob comando, de combate a incêndios. Dimensionamento,
traçado e projeto de sistemas hidráulicos de combate a incêndios por gravidade e recalque. Materiais empregados;
Estudos de concepção dos sistemas de abastecimento de água. Configuração e partes constituintes dos sistemas de abastecimento. Previsão de demanda de água. Vazões
de projeto. Escolha dos mananciais;
Redes de distribuição de água. Alternativas de distribuição. Redes malhadas e ramificadas. Critérios hidráulicos de dimensionamento. Projeto de redes de distribuição;
Sistemas de esgotos: redes de esgotos sanitários, hidráulica das redes de esgotos e projeto de redes de esgotos;
Sistemas de esgotos: Manjo, tratamento e destino final e impactos nos corpos d'água receptores;
Soluções estruturais e não-estruturais para problemas de drenagem urbana.
DIREITO E POLÍTICA SOCIAL/DIREITO
Direito, sociedade e poder;
Direito, conhecimento sociológico e crítica social;
Democracia e sociedade;
O processo de constituição da política social e da seguridade social no Brasil;
Cidadania e novos direitos;
Políticas sociais e as questões ambientais contemporâneas.