DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800147
147
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EBSERH - FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO AMAPÁ
SUPERINTENDÊNCIA
AVISO LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 90076/2025 - UASG 156956
Nº Processo 23872.005400/2025-12º, objeto: Aquisição de Medicamentos -
ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e antipsicóticos - Lote 01,
visando atender as necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal do
Amapá (HU-Unifap). Licitação por itens e grupos. Endereço: Rodovia Juscelino Kubitschek,
s/n Bairro Universitário - Macapá-AP, CEP 68.903-419. Entrega das Propostas: a partir de
18/12/2025 às 08h no site www.gov.br/compras. Abertura do Certame: 06/01/2026 às 09h
no site www.gov.br/compras. Mais informações: (96) 3213-6105.
MARCOS ROBERTO LIMA DE CARVALHO SANTOS
Superintendente
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.024688/2025-83.
Inexigibilidade Nº 23/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 01.085.207/0001-79 - BRAKKO COMERCIO E IMPORTACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é o fornecimento de peças para câmera full hd de 3 chips
image1 stm h3-z - Karl Storz para manutenção de bens moveis/equipamentos utilizados no
centro cirúrgico do Hospital das Clínicas da Ufg/Ebserh, nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
16/12/2026. Valor Total: R$ 281.250,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2025 - UASG 155904
Nº Processo: 23760.014973/2025-96.
Inexigibilidade Nº 22/2026. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFG.
Contratado: 09.032.626/0004-05 - AGFA DO BRASIL LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços continuados de manutenção corretiva com
fornecimento de peças em digitalizadores de imagens radiológicas, impressoras de imagens
radiológicas e estações de laudo da marca agfa no Hospital das Clínicas da Ufg/Ebserh..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: II. Vigência: 21/12/2025 a
21/12/2026. Valor Total: R$ 97.126,08. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE CONTRATO Nº 971/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537029595202599.
Dispensa Nº 130/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 20.838.879/0001-52 - GAVILAN-SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviço
especializado para monitoramento, afugentamento e controle populacional de pombo-
doméstico (columba livia) no hospital das clínicas da universidade federal de minas gerais,
nas condições estabelecidas no termo de referência.contratação direta no pncp (portal
nacional de contratações públicas) nº 130/2025.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 29 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/05/2026. Valor Total: R$ 70.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 970/2025 - UASG 155021
Nº Processo: 23537.006622/2025-55.
Pregão Nº 90051/2025. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG.
Contratado: 01.449.930/0001-90 - SIEMENS HEALTHCARE DIAGNOSTICOS LTDA.. Objeto:
Contratação de serviço de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças, para angiógrafo da marca siemens, modelo artis zee floor..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 326.904,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155021
Número do Contrato: 614/2023.
Nº Processo: 23537.005385/2023-43.
Pregão. Nº 19/2023. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
46.563.938/0014-35 - CANON MEDICAL SYSTEMS DO BRASIL LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a formalização da inclusão de cnpj e endereço da empresa
canon medical systens do brasil ltda, cnpj nº 46.563.938/0001-10, localizada à av. Ceci, nº
328, tamboré, barueri/sp - cep 06460-120, para a execução do objeto licitado no pregão
eletrônico nº 19/2023.. Vigência: 17/12/2025 a 04/10/2033. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 3.702.926,68. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2025 - UASG 155011
Número do Contrato: 115/2013.
Nº Processo: 23521.000064/2019-45.
Dispensa. Nº 927/2013. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado:
***.585.306-** - CARLOS ANTONIO CAUHY CARMON. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com início na data de 02/01/2026
e encerramento em 01/01/2028 e acordar que o prazo para o proprietário formalizar
pedido de rescisão contratual e desocupação do imóvel seja realizado com antecedência
mínima de 6 (seis) meses. Vigência: 02/01/2026 a 01/01/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 236.008,32. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90083/2025
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
17/12/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Fios Cirúrgicos de Sutura
e Materiais Correlatos; para atender o Hospital de Clínicas da Universidade Federal do
Triangulo Mineiro (HC-UFTM), integrante da Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (EBSERH). Total de Itens Licitados: 00095 Novo Edital: 18/12/2025 das 08h00
às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130 UBERABA - MG.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 07/01/2026, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CARLOS ALEXANDRO DE MORAIS
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/12/2025) 155011-26443-2025NE000001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23759.007866/2021-17.
Pregão. Nº 175/2021. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 00.291.755/0001-92
- H.M.S. TRANSPORTES E LOCACAO DE CACAMBAS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 20/01/2026 e encerramento em 19/01/2027, com fundamento no art. 93 do RLCE 1.1;
b) o reajuste do valor contratual, conforme item 16 do termo de referência. Vigência:
20/01/2026 a 19/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 571.892,40. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 155902
Número do Contrato: 178/2020.
Nº Processo: 23759.020509/2019-20.
Dispensa. Nº 183/2020. Contratante: EBSERH CHC-UFPR. Contratado: 10.854.627/0001-63 -
MOB PROMOCAO DE VENDAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na
data de 18/12/2025 e encerramento em 17/12/2026, com fundamento no art. 93 do RLCE
1.1;
b) o reequilíbrio econômico-financeiro no valor do m², passando de R$13,76 (treze reais e
setenta e seis centavos) por m² para R$20,00 (vinte reais) por m², representando um
acréscimo no percentual de 45,34% (quarenta e um vírgula vinte e quatro por cento) do
valor inicial atualizado do contrato.
As partes ajustam desde já que haverá a extinção antecipada do termo de contrato caso
seja concluído, antes de sua data final, o processo licitatório destinado à contratação para
o mesmo objeto. Nessa hipótese, a contratante deverá providenciar a pronta extinção do
termo de contrato a partir da conclusão do processo licitatório, sem que assista à
contratada direito à indenização.. Vigência: 18/12/2025 a 17/12/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 344.348,26. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90130/2025 - UASG 155902
Nº Processo: 23759008477202532. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada para a prestação de serviços continuados, com dedicação exclusiva de mão
de obra, de suporte à gestão da manutenção e operação de equipamentos médico-
hospitalares, contemplando os postos de Coordenador Técnico, Técnico de Engenharia
Clínica e Auxiliar Técnico, para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025
das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181, ,alto da Glória - Curitiba/PR ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90130-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/01/2026
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANTONIO MARCOS CAMPANERUTI
Tecnólogo em Gestão Pública
(SIASGnet - 17/12/2025) 155902-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE COMODATO Nº 12/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.011944/2025-44.
Pregão Nº 90125/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: Disponibilização de
bem(ns) em regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.011944/2025-44.
Pregão Nº 90125/2025. Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA.
Contratado: 08.747.635/0001-69 - ROSS MEDICAL LTDA. Objeto: Aquisição de bolsas de
aspiração cirúrgica, sob demanda, com cessão em comodato de equipamento,
contemplando logística reversa para coleta, tratamento e descarte adequado dos materiais
e líquidos corpóreos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 22/12/2025 a 22/12/2027. Valor Total: R$
4.139.488,56. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2025 - UASG 156654
Nº Processo: 23860.008687/2025-63.
Concorrência 
Nº 
90002/2025. 
Contratante:
HOSPITAL 
DE 
CLINICAS 
DE
UBERLANDIA .
Contratado: 14.241.179/0001-83 - HHD ELETRICA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Contratação de obra de engenharia consistente em empresa especializada para
reforma do centro de referência nacional em hanseníase e dermatologia sanitária
(credesh), do hospital de clínicas da universidade federal de uberlândia, nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: II. Vigência: 19/12/2025 a
19/04/2027. Valor Total: R$ 2.435.196,65. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).