DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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150
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2025 - UASG 155023
Número do Contrato: 54/2025.
Nº Processo: 23539.000011/2037-17.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY. Contratado: 26.415.117/0001-
20 - ROCHA BRESSAN ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Retificação da
planilha contida na cláusula 1.1.1 do contrato n° 54/2025, conforme última versão da
proposta de preços apresentada pela licitante vencedora, que consta no anexo - diligência
- rocha bressan engenharia, indústria e comércio ltda. Nos termos da Lei n.º 13.303, de 30
de junho de 2016, da Lei n.º 10.406, de 10 de janeiro de 2002, do Decreto n.º 7.983, de
08 de abril de 2013, do Decreto n.º 8.945, de 27 de dezembro de 2016, do Decreto n.º
9.507, de 21 de setembro de 2018, da Instrução Normativa SEGES/MPDG n.º 6, de 6 de
junho de 2018, do Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh, versão 2.0 (RLCE 2.0),
dos normativos internos da Ebserh. Vigência: 12/12/2025 a 02/12/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 5.979.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 67/2025 - UASG 155124
Nº Processo: 23538.023761/2025-33.
Inexigibilidade
Nº 23/2025.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO MARIA
APAREC I DA
PEDROSSIAN.
Contratado: 05.743.288/0001-08 - HOSPCOM EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto:
Aquisição de upgrade para ventilador pulmonar adulto/pediátrico da marca mindray,
modelo sv-300, destinados ao hospital universitário maria aparecida pedrossian da
universidade federal do mato grosso do sul (humap-ufms), para que possam assistir
também pacientes neonatais.
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 19/12/2025 a
17/06/2026. Valor Total: R$ 186.846,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 47/2024.
Nº Processo: 23538.021445/2023-65.
Pregão.
Nº 
90096/2024.
Contratante:
HOSP
UNIVERSITARIO 
MARIA
APARECIDA
PEDROSSIAN. Contratado: 03.492.162/0001-82 - POLIGONAL ENGENHARIA E CONS T R U CO ES
LTDA. Objeto: A) alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso i, da lei n.º
13.303/2016, mediante acréscimo de r$ 186.607,79 (cento e oitenta e seis mil seiscentos
e sete reais e setenta e nove centavos), o que equivale a 1,24% (um vírgula vinte e quatro
por cento), do valor inicial atualizado do contrato;
b) alteração qualitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de r$ 1.736.122,48 (um milhão, setecentos e trinta e seis mil cento
e vinte e dois reais e quarenta e oito centavos), o que equivale a 11,50% (onze virgula
cinquenta por cento) do valor inicial atualizado do contrato;
c) supressão, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016, mediante o
decréscimo de r$ 700.658,33 (setecentos mil seiscentos e cinquenta e oito reais e trinta e
três centavos), o que equivale a 4,64% (quatro virgula sessenta e quatro por cento) do
valor inicial atualizado do contrato.
d) alteração do endereço da sede da empresa, antes situada na av. Três barras 876, jardim
vilas boas, cep: 79.051-290, na cidade de campo grande ms, para rua gonçalo coelho, 334,
bairro: vila vilas boas, na cidade de campo grande ms, cep: 79.051-340, conforme clausula
primeira da 31ª alteração do contrato social (sei nº 56216260).. Vigência: 17/12/2025 a
18/06/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.325.174,73. Data de Assinatura:
17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 155124
Número do Contrato: 37/2021.
Nº Processo: 23538.002782/2021-91.
Contratante: 
HOSP 
UNIVERSITARIO 
MARIA 
APARECIDA 
PEDROSSIAN. 
Contratado:
02.595.980/0001-48 - SANAGUA TECNOLOGIA EM ANALISE AMBIENTAL E DERIVADOS DE
PETROLEO LTDA. Objeto: A) o reajuste do valor contrato - sei - 37/2021 (contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de manutenção da qualidade da água, a
serem executados de forma periódica e por demanda no âmbito do hospital universitário
maria aparecida pedrossian-humap/ufms- filial ebserh), a partir de sua data base, quer
seja, 08/11/2025, calculado de acordo com o ipca (índice de preços ao consumidor amplo),
acumulado do mês de novembro de 2025 (sei nº 56105084), no importe de 4,46% (quatro
inteiros e quarenta e seis centésimos por cento), conforme cláusula sexta do instrumento
contratual.. Vigência: 12/11/2025 a 12/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
79.224,54. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90114/2025
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23526015899202506. , publicada no D.O.U de 16/10/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de reagentes laboratoriais para a realização de testes laboratoriais nas áreas de
imunohematologia, imunologia, hormônio, bioquímica, hemoglobina glicosilada por HPLC
por meio de sistemas de automação com comodato de equipamentos. Novo Edital:
18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Av. Nilo Peçanha, Nº 620,
Petrópolis NATAL - RNEntrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 07/01/2026,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO NUNES FILHO
Agente de Licitação
(SIDEC - 17/12/2025) 155013-26443-2025NE800132
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 21/2024.
Nº Processo: 23540.016914/2024-66.
Dispensa. Nº
90023/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF ALBERTO
ANTUNES. Contratado: 31.673.254/0002-85 - LABORATORIOS B BRAUN SA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato e
do comodato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 19/12/2025 e encerramento
em 18/12/2026, com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce
2.0.. Vigência: 19/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 73.724,00.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23540.018002/2017-08.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2017. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
PROF ALBERTO ANTUNES. Contratado: 03.486.715/0001-94 - IMPRECAR COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo
de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início na data de 01/01/2026 e
encerramento em 01/03/2026, considerando as razões dispostas no ofício - sei 54
(55637167), e com fundamento no artigo 57, § 1º, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência:
01/01/2026 a 01/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.736.381,65. Data de
Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 74/2025 - UASG 155126
Número do Contrato: 4/2025.
Nº Processo: 23540.012479/2024-09.
Concorrência. Nº 90004/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO
ANTUNES. Contratado: 41.116.138/0001-38 - REAL ENERGY LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a alteração qualitativa do objeto contratual, com fulcro no art. 171,
inciso i do rlce 2.0, sem alteração no valor global do contrato.. Vigência: 16/12/2025 a
16/02/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.700.236,01. Data de Assinatura:
16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90042/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/12/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de fornecimento ininterrupto de Gases Medicinais e Especiais, com
comodato de cilindros e tanques criogênicos de armazenamento, incluindo comodato de
equipamentos (centrais reservas de oxigênio, de ar comprimido medicinal e de óxido
nitroso), manutenção preventiva e assistência corretiva da rede de gases.
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIDEC - 17/12/2025) 155907-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR POLYDORO ERNANI
DE SÃO THIAGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 202/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.014960/2025-65.
Pregão Nº 90254/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 85.093.524/0001-27 - NITROSEMEN PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento continuado de nitrogênio
líquido, pureza mínima 99,5% - uso medicinal, para atender as necessidades do hospital
universitário prof. Polydoro ernani de são thiago da universidade federal de santa catarina
(hu/ufsc), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 18/12/2025 a 18/12/2026. Valor Total: R$
14.400,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 155913
Nº Processo: 23820.006558/2025-15.
Inexigibilidade Nº 1/2026. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC.
Contratado: 01.035.382/0001-51 - ATOMED PRODUTOS MEDICOS E DE AUXILIO HUMANO
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é o fornecimento de peças de implantes
cocleares - marca: oticon a fim de atender a demanda de manutenção e troca dos
pacientes do hospital universitário prof. Polydoro ernani de são thiago da universidade
federal de santa catarina - hu/ufsc/ebserh, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 06/10/2025 a
06/10/2026. Valor Total: R$ 183.803,30. Data de Assinatura: 02/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 155913
Número do Contrato: 12/2024.
Nº Processo: 23820.012214/2023-75.
Pregão. Nº 244/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFSC. Contratado:
02.531.343/0001-08 - ADSERVI - ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: 1) a
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 24 (vinte e quatro) meses, com
início na data de 02/04/2026 e encerramento em 02/04/2028, com fundamento no art.
150 do rlce 2.0;
2) a eliminação dos custos não renováveis, em razão do encerramento do primeiro ano
contratual, conforme parecer sei 98, emitido pela unidade de fiscalização administrativa de
contratos (56068856).. Vigência: 02/04/2026 a 02/04/2028. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.666.150,32. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90014/2025
A Agente de Licitação da MEJC comunica o resultado do Pregão
Eletrônico nº 90014/2025. Foram consideradas vencedoras as empresas: Kpc
Equipamentos e Suprimentos Ltda, Cnpj: 43.564.630/0001-00, Itens: 2 (R$
11,75), 7 (R$162,00), Jvc Engenharia e Servicos Ltda, Cnpj: 31.512.534/0001-20,
Item: 9 (R$ 11,00); Ionara Fonseca Moura Lima, Cnpj: 41.742.526/0001-24,
Item: 
10 
(R$ 
37,24); 
Cib
Empreendimentos 
Imobiliarios 
Ltda, 
Cnpj:
36.770.097/0001-69, Itens: 11 (R$ 114,96), 18 (R$ 48,86); Solucoes Norte
Comercio e Servicos Ltda, Cnpj: 29.216.954/0001-18, Item: 12 (R$ 222,65), Mc
Santos Comercio de Luminarias, Cnpj: 23.704.274/0001-67, Item: 13 (R$ 12,90);
Dlm Hospitalar Ltda, Cnpj: 34.186.181/0001-04, Item 15 (R$ 57,19); Mj Safety
Equipamentos de Protecao e Seguranca Ltda, Cnpj: 35.339.234/0001-42, Item:
20 (R$ 107,00).
JULIENE BEZERRA DANTAS