DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.020503/2025-75.
Pregão Nº 90065/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 00.562.583/0001-44 - RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de locação de equipamentos médicos
(analisador automático multiparâmetro para exames de cultura de líquidos estéreis (sangue
e líquidos corporais), nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 223.440,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 114/2025 - UASG 155017
Nº Processo: 23530.014211/2025-01.
Pregão Nº 90052/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS.
Contratado: 53.553.859/0001-94 - J R MACHADO IMP. E EXP LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é aquisição de equipamentos de ar-condicionado, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/12/2025 a
14/12/2026. Valor Total: R$ 37.840,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 13/2024.
Nº Processo: 23530.001908/2024-23.
Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado:
02.544.972/0001-72 - NILTEK SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto:
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei n.º 13.303/2016,
mediante o acréscimo de r$ 159.618,84 (cento e cinquenta e nove mil seiscentos e dezoito
reais e oitenta e quatro centavos), em relação ao último termo formalizado (53887399)
aplicado exclusiva e proporcionalmente aos subitens c (insumos) e d (serviços eventuais),
mantendo inalterados os custos de mão de obra residente, conforme documento do
processo sei (55402715), o que equivale a 21,42% do valor inicial atualizado dos subitens
c e d;. Vigência: 01/05/2025 a 30/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.262.095,19. Data de Assinatura: 13/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 13/12/2025).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155017
Número do Contrato: 112/2025.
Nº Processo: 23530.022389/2025-18.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFS. Contratado: 00.029.372/0002-21 - GE
HEALTHCARE
DO BRASIL
COMERCIO E
SERVICOS
PARA EQUIPAMENTOS
MEDICO-
HOSPITALARE. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a retificação da
cláusula 4.1. Do contrato 112/2025 e seu prazo de vigência.
onde se lê:
4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 120 (cento e vinte)
meses, com início na data de sua assinatura, prorrogável por até 5 (cinco) anos, nos termos
do art. 150 do rlce 2.0.
leia-se:
4.1. O prazo de vigência deste termo de contrato é de 120 (cento e vinte)
meses, com início na data de sua assinatura.. Vigência: 14/11/2025 a 13/11/2035. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 6.280.559,61. Data de Assinatura: 12/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 12/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 99/2025 - UASG 155125
Nº Processo: 23541.000260/2025-20.
Pregão Nº 90160/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA MARIA.
Contratado: 10.141.389/0001-49 - TERUMO BCT TECNOLOGIA MÉDICA LTDA. Objeto:
Locação de equipamentos de conexão estéril para conectar tubos de PVC grau médio com
a entrega parcelada de lâminas ou créditos para consumo de solda para realização da
soldagem para a Unidade de Hemoterapia do Hospital Universitário de Santa Maria
( H U S M - U FS M ) .
Fundamento Legal: LEI 13.303/2016. Vigência: 22/12/2025 a 21/12/2026. Valor Total: R$
168.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90167/2025
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/11/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - ReGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE
EQUIPAMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES, PARA O HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE SANTA
MARIA (HUSM-UFSM)
JULIANO DA SILVA REIS
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIDEC - 17/12/2025) 155125-26443-2025NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 155908
Nº Processo: 23764.024058/2025-79.
Pregão Nº 90035/2025. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 61.100.244/0001-30 - FANEM LTDA. Objeto: Aquisição de equipamentos
médico hospitalares. Fundamento Legal: Lei 13.303/2016, Regulamento de Licitações e
Contratos da
Ebserh (versão 2.0) e
legislação correlata. Vigência:
22/12/2025 a
22/12/2026. Valor Total: R$ 210.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 76/2025 - UASG 155908
Número do Contrato: 25/2021.
Nº Processo: 23764.014193/2021-82.
Pregão. Nº 63/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR. Contratado:
07.067.001/0001-00 - AMBSERV TRATAMENTO DE RESIDUOS LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor contratual.
Fundamento Legal: Art. 93 do RLCE 1.1.Vigência: 04/01/2026 a 03/01/2027. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 459.360,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GETÚLIO VARGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.012615/2025-42.
Não se Aplica Nº 90095/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviço de engenharia consistente em solução
turnkey
de equipamento
médico-hospitalar:
aparelho
de ressonância
magnética,
compreendendo.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 01/11/2025 a 01/11/2031. Valor Total: R$
10.205.613,00. Data de Assinatura: 31/10/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2025 - UASG 155018
Nº Processo: 23531.013545/2025-40.
Pregão Nº 90073/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 58.295.213/0021-11 - PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de aquisição de solução turnkey de equipamento
médico-hospitalar: aparelho de angiografia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 01/12/2025 a 01/12/2035. Valor Total: R$
7.145.634,00. Data de Assinatura: 19/11/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 19/11/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155018
Número do Contrato: 12/2025.
Nº Processo: 23531.009490/2024-92.
Inexigibilidade. Nº 90005/2025. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO GETULIO VARGAS.
Contratado: 33.284.522/0006-26 - BOSCH HOME COMFORT DO BRASIL LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 60 (sessenta) dias, com início em
19/01/2026 e encerramento em 19/03/2026, com fundamento no art. 150 do rlce 2.0, a fim de
atender ao novo cronograma físico-financeiro para execução do objeto (sei nº 56139586);
alteração quantitativa, com fundamento no art. 81, inciso ii, da lei nº 13.303/2016,
mediante o acréscimo de 1 (um) compressor, o que representa 7,1428% (sete vírgula mil
quatrocentos e vinte e oito décimos de milésimo por cento) do valor inicial atualizado do
contrato, com produção de efeitos a partir da data da última assinatura pelas partes;.
Vigência: 16/12/2025 a 19/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.511,46.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO JÚLIO MARIA BANDEIRA DE
M E L LO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Nos termos do § 4º do art. 26 da Lei nº 9.784/1999 e do art. 82 da Lei nº
13.303/2016, diante da frustração da intimação pela via postal, fica o interessado abaixo
identificado NOTIFICADO para, querendo, interpor RECURSO no prazo de 10 (dez) dias
úteis, contados da data de publicação deste Edital, acerca da decisão de 1ª instância que
penalizou a empresa PH MENESES COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº
48.371.796/0001-15, com suspensão temporária em participar de licitações e impedimento
em contratar com a EBSERH por 8 meses e Multa compensatória de 15% em razão da
inexecução
do objeto
contratado na
Nota
de Empenho
2024NE000652 e
pelo
retardamento da execução do objeto da licitação, conforme previsto nos itens 15.1.2.2 e
15.2.7 do Termo de Referência da licitação. O Recurso deverá ser encaminhado à Comissão
de Apuração de Irregularidade de Fornecimento de Bens e Serviços - CADIF, por meio do
e-mail cadif.hujb@ebserh.gov.br, ou por correspondência postal endereçada à Avenida José
Rodrigues Alves, S/N, Bairro Edmilson Cavalcante, CEP 58.900-000, Cajazeiras/PB.
.
.Processo
.CNPJ
.Interessado
.
.23771.002377/2025-34
.48.371.796/0001-15
.PH MENESES COMERCIO LTDA
PAULO XAVIER PAMPLONA
Gerente Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 155912
Nº Processo: 237710102562025. Objeto: Aquisição de equipamento médico-
hospitalar para uso na endoscopia(Sistema de Osmose Reversa). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues
Alves 305,
Edmilson Cavalcante
- Cajazeiras/PB
ou https://www.gov.br/compras/
edital/155912-5-90001-2026. Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no
site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/01/2026 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/12/2025) 155912-26443-2025NE800006
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2026 - UASG 155912
Nº Processo: 237710102052025. Objeto: Aquisição de instrumental cirúrgico
para a unidade de Bloco Cirúrgico e Processamento de Material Esterilizado( Cânula e
Válvula de Irrigação). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h59. Endereço: Av Jose Rodrigues Alves 305, Edimilson Cavalcante -
Cajazeiras/PB ou https://www.gov.br/compras/edital/155912-5-90002-2026. Entrega das
Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEANDRO BEZERRA GOMES
Agente de Licitação
(SIASGnet - 17/12/2025) 155912-26443-2025NE800006

                            

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