DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.031216/2025-10.
Pregão Nº 90028/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 06.105.781/0001-65 - ZOOMTECH LTDA. Objeto: Aquisição de suprimentos e
equipamentos de tic, comuns e específicos, para atender às necessidades do centro de
educação superior a distância (cesad) da universidade federal de sergipe (ufs)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
68.000,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2025 - UASG 154050
Nº Processo: 23113.007585/2024-01.
Pregão Nº 90040/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 17.171.780/0001-35 -
PEROLA COMERCIO & SERVICOS
LTDA. Objeto:
Contratação de empresas para fornecimento e montagem de divisórias com ou sem visor,
portas, remoção e desmontagem nos campi da universidade federal de sergipe..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 16/12/2025 a
15/12/2026. Valor Total: R$ 134.482,50. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 6/2025.
Nº Processo: 23113.012375/2024-26.
Dispensa. Nº 124/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE.
Contratado: 97.500.037/0001-10 - FAPESE FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E EXTE N S AO
DE SE. Objeto: Promover o remanejamento financeiro sem alteração do valor final do
contrato nº 006/2025-UFS Vigência do aditivo: 16/12/2025 a 10/05/2026. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.338.001,00. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154050
Número do Contrato: 43/2025.
Nº Processo: 23113.023000/2023-19.
Concorrência. Nº 90007/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
SERGIPE. Contratado: 01.724.109/0001-34 - POTENCIAL ENGENHARIA E INSTALACO ES
LTDA.. Objeto: Em decorrência de replanilhamento, majora-se o valor do contrato em R$
128.246,71. Vigência do aditivo: 16/12/2025 a 16/04/2026. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.668.590,24. Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 63/2025 - UASG 154419
Número do Contrato: 19/2025.
Nº Processo: 23101.004972/2025-05.
Contratante:
FUNDACAO
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
TOCANTINS.
Contratado:
00.018.127/0001-38 - TOCANTINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA. Objeto: Retificar o
número do CNPJ da Contratada informado no preâmbulo do Termo de Contrato nº
19/2025 (0525723), onde se lê: 00.018.127/0001-60, leia-se: 00.018.127/0001-38. Data de
Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
PROCESSO: 23101.010124/2025-27
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e a Atlas Agro Comercio e Exportacao de Graos S.A
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Maria Carolina Porto Alegra Range - Diretora de Recursos
Humanos
PROCESSO: 23101.010117/2025-25
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e a Lucival Portilho Arantes (Fazenda Santo Antônio)
OBJETO Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 16/12/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e a Lucival Portilho Arantes (Produtor Rural)
PROCESSO: 23101.010103/2025-10
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e a Dedo de Deus Agro LTDA.
OBJETO Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA: 15/12/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Erika Costa Guanaes Carassa - Diretora
PROCESSO: 23101.010104/2025-56
ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si celebram Universidade Federal do
Tocantins e a Nova Lima Engenharia LTDA
OBJETO Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente
DATA DA ASSINATURA:15 /12/2025
VIGÊNCIA: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora da Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Ana Clara Sena Fernandes - Socia
PROCESSO: 23101.003319/2023-59
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023
CONCEDENTE: Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT/TO) e o Tribunal de
Justiça do Estado do Acre (TJAC)
INTERVENIENTE: Escola do Poder Judiciário do Acre (ESJUD/AC)
CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Convênio nº 001/2023, para execução
administrativa e financeira do Projeto "Tutela Jurisdicional no Âmbito da Amazônia Legal:
O Papel do Tribunal de Justiça do Acre na Concretização dos Direitos Humanos",
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 15 de dezembro de 2025 a 30 de junho de
2026. DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025/2024
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora(UFT), Léo Araújo da
Silva - Diretor Geral -FAPTO, Marco Anthony Steveson Villas Boas - Desembargador
(ESMAT/TO), Laudivon de Oliveira Nogueira - Desembargador (TJAC) e Luís Vitório Camolez
- (ESJUD/AC)
PROCESSO: 23101.008253/2023-93
Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 001/2023
CONCEDENTE: Estado do Tocantins, através da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos
Hídrico CONVENENTE: Fundação Universidade Federal do Tocantins-UFT
INTERVENIENTE: Fundação de Apoio Científico e Tecnológico do Tocantins-FAPTO
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Convenio nº 01/2023 por mais 04 meses a
partir de 04/01/2026, e a alteração do Plano de Trabalho conforme autoriza a Cláusula
Décima Segunda - da Vigência e Clausula Décima Quarta - Das Modificações, parágrafo
primeiro DATA DE ASSINATURA: 02/12/2025
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora(UFT), Léo Araújo da
Silva - Diretor Geral -FAPTO E Divaldo Jose da Costa Rezende - Secretário do Meio
Ambiente e Recursos Hídricos
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO: 23101.010141/2025-64 ESPÉCIE: Termo de Convênio de Estágio que entre si
celebram Universidade Federal do Tocantins e a SF Agrícola LTDA
OBJETO: Concessão de vagas destinadas à realização de estágio curricular obrigatório e não
obrigatório– – junto à unidade concedente DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025 VIGÊNCIA: 05
(cinco) anos a partir da data da assinatura. SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos
Santos Milhomem - Reitora da Universidade Federal do Tocantins - UFT e Paul Henri
Madelaine Maria Aernoudts - Diretor
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 23101.005095/2024-09 Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Colaboração Nº
01/2024 entre Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Comunidade de Saúde,
Desenvolvimento e Educação (COMSAÚDE)
OBJETO: Prorrogar o prazo da vigência do Termo de Colaboração nº 01/2024, para
execução do projeto Ação de apoio aos cursos da área da saúde para viabilização de aulas
práticas, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18 de dezembro de 2025 a 18 de
dezembro de 2026 e acrescentar R$ 373.750,00 (trezentos e setenta e três mil setecentos
e cinquenta reais), ao valor inicial do Termo de Colaboração.
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025/2024
SIGNATÁRIOS: Maria Santana Ferreira dos Santos Milhomem - Reitora - Universidade
Federal do Tocantins - UFT e Maria Alice de Araújo - Diretora Geral -Comunidade de Saúde
Desenvolvimento e Educação-COMSAÚDE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2024-UNIVASF Contratante: FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO
VALE DO SÃO FRANCISCO.
CNPJ: 05.440.725/0001-14
Contratado: VINICIUS WALLACE SANTOS BRITO, CPF: ***.198.814-**. Objeto: O objeto
deste Termo Aditivo é a prorrogação do prazo estabelecido no Contrato nº 99/2024.
Vigência: 28/12/2025 até 31/07/2026. Data da Assinatura: 16/12/2025.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 160/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.921010/2025-65.
Dispensa Nº 115/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do termo de execução descentralizada
ted
nº 982741/mcti
-
"cooperação
técnica e
cientfica
para
a manutenção
e
o
aprimoramento da plataforma mcti-inovadatabr, incluindo a atualização das informações
referentes aos anos de 2024, 2025, 2026 e 2027, mantendo e complementando a série
histórica" celebrado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovações (mcti) e a
universidade federal de viçosa (processo sei 23114.915942/2025-79)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a
26/11/2028. Valor Total: R$ 563.766,00. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 159/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919943/2025-92.
Dispensa Nº 120/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 20.320.503/0001-51 - FUNDACAO ARTHUR BERNARDES. Objeto: Contratação
de fundação de apoio para gerenciar os oriundos do termo de execução descentralizada
ted nº 982741/mcti - "cooperação técnica e científica para a manutenção e o
aprimoramento da plataforma mcti-inovadatabr, incluindo a atualização das informações
referentes aos anos de 2024, 2025, 2026 e 2027, mantendo e complementando a série
histórica" celebrado entre o ministério da ciência, tecnologia e inovações (mcti) e a
universidade federal de viçosa (processo sei 23114.915942/2025-79)..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 11/12/2025 a
12/07/2027. Valor Total: R$ 1.222.254,47. Data de Assinatura: 11/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 277/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.919537/2025-20.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051126 - AAB COLLEGE. Objeto: Viabilizar oportunidades de intercâmbio
para os estudantes de graduação e pós-graduação.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2030. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 276/2025 - UASG 154051
Nº Processo: 23114.917526/2025-13.
Não se Aplica Nº 1/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE VICOSA.
Contratado: 154051125 - FLORIDA RESEARCH GROUP LLC. Objeto: A cooperação técnica e
científica entre os partícipes para desenvolver o "efeitos da suplementação oral de ursolinol™
na perda de peso e nas alterações da composição corporal em adultos com sobrepeso ou
obesos: um ensaio clínico randomizado, duplo-cego e controlado por placebo".
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 15/12/2025 a 15/12/2026. Valor Total: R$
233.439,42. Data de Assinatura: 15/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
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