DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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165
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.098.285,45
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 15/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e NATHALIA GONÇALV ES
TEIXEIRA, Presidente, CPF ***.213.287-**,
Processo: 71000.063566/2024-76
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS
DE
INCENTIVO
AO
ESPORTE 
E
O
INSTITUTO
VIDATIVA,
CNPJ
n°
33.655.167/0001-40 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE,
visando a execução do projeto: "VIDATIVA - BASQUETE SOBRE RODAS - FRANCA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 208.023,69
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/12/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ANA JÚLIA MESQUITA
LIMONTA, Presidente, CPF ***.887.158-**,
Processo: 71000.059917/2022-82
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do
MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E
POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO MANO DOWN, CNPJ n°
23.684.121/0001-03
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "2ª CORRIDA MANO DOWN"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 413.987,28
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 16/03/2026
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e
Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e LEONARDO GONTIJO VIEIRA
GOMES, Presidente, CPF ***.496.256-**,
Processo: 71000.015405/2024-76
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A A2M MOTORSPORT, CNPJ n° 07.164.513/0001-87
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "VOANDO BAIXO NA CURVA"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 250.960,00 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e ALEXANDRE RECH, Presidente da A2M
MOTORSPORT, CPF nº ***.811.600-** Processo: 71000.059934/2023-09
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO
ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE
INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA
BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do
projeto: "+ ESPORTE VII"
DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela
Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 876.408,00 DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025
SIGNATÁRIOS: CAROLINNE GOMES NEVES DE CARVALHO, Diretora de Programas e Políticas
de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.446.203-**, e THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente
da ASSOCIAÇÃO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CPF nº ***.565.226-
** Processo: 71000.044964/2023-11
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 976447. Processo n. º 71000.055880/2025-66.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Toledo/PR - CNPJ: 76.205.806/0001-88.
Objeto: Apoio ao Desenvolvimento do Projeto da Base ao Rendimento, no Município de
Toledo/PR. Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 4.000,00. Vigência: 09/12/2025 a 09/12/2028.
Data da Assinatura: 09/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: MARIO CESAR COSTENARO - Prefeito
Municipal de Toledo/PR - Matrícula Funcional n. º 906101.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982488. Processo n. º 71000.085427/2025-84.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Recife/PE - CNPJ: 10.565.000/0001-92.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa Skate por Lazer no Município de
Recife/PE. Valor Total: R$ 392.784,00, Valor do Repasse: R$ 392.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 784,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028.
Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: ERIBERTO GABRIEL ACIOLI MEDEIROS -
Secretário de Esportes - Matrícula Funcional n. º 1315579.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981763. Processo n. º 71000.085732/2025-76.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Almirante Tamandaré do Sul/RS - CNPJ: 04.215.782/0001-37.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Esporte para Todos, no Município
de Almirante Tamandaré do Sul/RS.
Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
2.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028. Data da Assinatura: 11/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: DILSE JOSEFINA KLEIN BICIGO - Prefeita Municipal de Almirante Tamandaré do
Sul/RS - Matrícula Funcional n. º 1.1633.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 981238. Processo n. º 71000.086226/2025-02.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Teixeira Soares/PR - CNPJ: 75.963.850/0001-94.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Programa ATIVIDADES ESPORTIVAS do
Município Teixeira Soares/PR. Valor Total: R$ 198.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00,
Valor da Contrapartida: R$ 2.000,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da
Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO -
Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula
Funcional n. º 1318139, Convenente: IVANOR LUIZ MULLER - Prefeito Municipal de Teixeira
Soares/PR - Matrícula Funcional n. º 21491.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 980953. Processo n. º 71000.090033/2025-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Varjão de Minas/MG - CNPJ: 01.609.780/0001-34.
Objeto: Aquisição e instalação de parques infantis no município de Varjão de Minas/MG.
Valor Total: R$ 200.000,00, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da Contrapartida: R$
4.000,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026. Data da Assinatura: 11/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: RAFAEL COSTA DE TONI - Prefeito Municipal de Varjão de Minas/MG -
Matrícula Funcional n. º 00776-7.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982624. Processo n. º 71000.090832/2025-14.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Serra Redonda/PB - CNPJ: 08.868.937/0001-95.
Objeto: Aquisição e Instalação de Academias ao Ar Livre no Município de Serra
Redonda/PB. Valor Total: R$ 306.250,00, Valor do Repasse: R$ 294.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 12.250,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026.
Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: FRANCISCO BERNARDO DOS SANTOS -
Prefeito Municipal de Serra Redonda/PB - Matrícula Funcional n. º 1203072.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982855. Processo n. º 71000.092292/2025-11.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Cruz Alta/RS - CNPJ: 88.775.390/0001-12.
Objeto: Aquisição e instalação de Playgrounds e Parques Infantis no Município de Cruz
Alta/RS. Valor Total: R$ 235.425,03, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 39.425,03. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2026.
Data da Assinatura: 12/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: PAULA RUBIN FACCO LIBRELOTTO - Prefeita
Municipal de Cruz Alta/RS - Matrícula Funcional n. º 12524.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982851. Processo n. º 71000.093725/2025-48.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Indaiatuba/SP - CNPJ: 44.733.608/0001-09.
Objeto: Aquisição e instalação de academias ao ar livre e playgrounds no município de
Indaiatuba/SP. Valor Total: R$ 205.174,84, Valor do Repasse: R$ 196.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 9.174,84. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2026.
Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: CUSTÓDIO TAVARES DIAS NETO - Prefeito
Municipal de Indaiatuba/SP - Matrícula Funcional n. º 14008.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982128. Processo n. º 71000.093819/2025-17.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de Queimada Nova/PI - CNPJ: 41.522.202/0001-80.
Objeto: Implementação e Desenvolvimento dos Projetos Esportivos no Município de
Queimada Nova/PI. Valor Total: R$ 490.500,00, Valor do Repasse: R$ 490.000,00, Valor da
Contrapartida: R$ 500,00. Vigência: 11/12/2025 a 11/12/2028.
Data da Assinatura: 11/12/2025. Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA
CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social -
Matrícula Funcional n. º 1318139, Convenente: GILMAR MACEDO DE ANDRADE - Prefeito
Municipal de Queimada Nova/PI - Matrícula Funcional n. º 002226.
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: Convênio n. º 982761. Processo n. º 71000.100687/2025-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Município de José de Freitas/PI - CNPJ: 06.554.786/0001-75.
Objeto: Implantação e Desenvolvimento do Projeto TEAtivo, Lazer e Inclusão Social no
Município de José de Freitas/PI.
Valor Total: R$ 225.300,00, Valor do Repasse: R$ 225.000,00, Valor da Contrapartida: R$
300,00. Vigência: 12/12/2025 a 12/12/2028. Data da Assinatura: 12/12/2025.
Signatários: Concedente: PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional n. º 1318139,
Convenente: PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO - Prefeito Municipal de José de Freitas/PI
- Matrícula Funcional n. º 6719.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
ESPÉCIE: Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973038, Processo n. º
71000.011823/2024-94. Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Bodyboarding Guarujá - CNPJ: 35.206.495/0001-94.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 04/07/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 973666, Processo n. º 71000.013169/2024-53.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Santista de Longboarder - CNPJ: 36.297.910/0001-25.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 31/12/2024 a 06/06/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assina: Pelo
Ministério do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de
Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Prorroga de Ofício ao Termo de Fomento nº 972938, Processo n. º 71000.047264/2024-51.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Federação de Jiu Jitsu do Espírito Santo - CNPJ: 01.427.926/0001-20.
Embasamento Legal: Parágrafo único, do Art. 55, da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.
Vigência: 30/12/2024 a 20/10/2026. Data da Assinatura: 09/12/2025. Assina: Pelo Ministério
do Esporte - PAULO HENRIQUE PERNA CORDEIRO - Secretário Nacional de Esporte Amador,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Matrícula Funcional nº 1318139.

                            

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