DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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186
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002483/2025-36-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0948.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO DOS MORADORES DO
MUNICÍPIO DE MONTE AZUL - MG, CNPJ nº 22.337.853/0001-56. OBJETO: DOAÇÃO KIT
APICULTURA. VALOR: R$ 15.919,40. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO,
cadastro nº
12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) CLÉCIO
FERNANDES DE
OLIVEIRA .
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001967/2024-87-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0952.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO DO NORTE DE
MINAS GERAIS - ADHENORT, CNPJ nº 18.866.759/0001-17. OBJETO: DOAÇÃO DE DEZ
CARROS PLATAFORMA.
VALOR: R$
22.880,00. DATA
DA ASSINATURA:
17/12/2025.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU
PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) DANILO DE
MATOS CANGUSSU.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002284/2025-28-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0960.00/2025, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TABOCAL I - ASCOT, CNPJ nº
21.367.701/0001-33. OBJETO: DOAÇÃO ROÇADEIRA DE ARRASTO. VALOR: R$ 13.623,26.
DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª/SR, ANTONIO ROMEU PEREIRA SOUTO FILHO, cadastro nº 12300-00, e
pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) SIMARLY MOREIRA FARIA SANTOS.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: nº 59525.000076/2025-25-e
ESPECIE: Contrato nº 2.0042.00/2025, celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26 e a
empresa SOUTO COSTA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
43.660.275/0001-64; Objeto: Contratação de empresa para execução de obras/serviços
para requalificação e reforma de salas e sanitários no prédio onde está instalado o
escritório da 2ª/UVC, em Vitória da Conquista/BA, tendo por objetivo a ampliação da
Unidade Regional Descentralizada de Vitória da Conquista - 2ª/UVC, na área de atuação da
2 ª Superintendência da Codevasf - Bom Jesus da Lapa/BA; Prazo de vigência contratual:
240 dias; Valor: R$ 73.017,55; Recurso: Programa de trabalho 15.244.2317.00SX.0029 -
Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - no Estado da Bahia;
Data: 10.12.2025; Assinam: João Ferreira Gomes Neto - Superintendente Regional
Substituto da 2ª/SR e Michaelle Ferreira Souto de Oliveira - SOUTO COSTA.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO nº 59520.001493/2021-10-e
ESPECIE: 4º Termo Aditivo ao contrato nº 2.407.00/2021, celebram a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF
00.399.857/0001-26, 
e 
a 
empresa
HE-NET 
TELECOMUNICAÇÕES 
LTDA, 
CNPJ:
07.146.090/0001-72; Objeto: prorrogação do prazo de vigência contratual, passando seu
vencimento para 02/12/2026, e ratificação das demais cláusulas; Data: 27/11/2025;
Assinam: Luiz Geraldo Sciam Bastos - Superintendente Regional Interino da 2ª/SR e Tadeu
William Pereira Vieira Martins Rocha - HE-NET Telecomunicações LTDA.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90011/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.000792/2025-52-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1749 de
16/12/2025, peça 135, do processo nº 59520.000792/2025-52-e, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 90011/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de
Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço por item, referente ao Edital nº 90011/2025
da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o fornecimento, transporte e
descarga de máquinas pesadas (linha amarela), visando atender demandas de municípios,
associações, cooperativas e de outras ações na área de atuação da Codevasf, no Estado da
Bahia, sob a gestão da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, das empresas
consideradas vencedoras do certame, conforme segue: Item 01 - 70 unidades de
Retroescavadeira, empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, no
valor unitário de R$ 311.000,00 (trezentos e onze mil reais), totalizando R$ 21.770.000,00
(vinte e um milhões e setecentos e setenta mil reais); Item 02 - 30 unidades de Pá
carregadeira, empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, no valor
unitário de R$ 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil reais), totalizando R$
8.370.000,00 (oito milhões e trezentos e setenta mil reais); Item 03 - 25 unidades de
Motoniveladora, empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, no
valor unitário de R$ 559.000,00 (quinhentos e cinquenta e nove mil reais), totalizando R$
13.975.000,00 (treze milhões e novecentos e setenta e cinco mil reais); Item 04 - 10
unidades de Rolo compactador, empresa BAWSE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ
45.660.398/0001-20, no valor unitário de R$ 369.900,00 (trezentos e sessenta e nove mil
e novecentos reais), totalizando R$ 3.699.000,00 (três milhões e seiscentos e noventa e
nove mil reais); Item 05 - 05 unidades de Trator de esteira, empresa MPM COMERCIO DE
MAQUINAS, PECAS E SERVICOS LTDA, CNPJ 07.734.903/0001-45, no valor unitário de R$
808.900,00 (oitocentos e oito mil e novecentos reais), totalizando R$ 4.044.500,00 (quatro
milhões, quarenta e quatro mil e quinhentos reais); Item 06 - 05 unidades de Escavadeira
Hidráulica, empresa XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ 14.707.364/0001-10, no valor
unitário de R$ 609.000,00 (seiscentos e nove mil reais), totalizando R$ 3.045.000,00 (três
milhões e quarenta e cinco mil reais); Item 07 - 05 unidades de Empilhadeira, empresa
VIEMAQ EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 08.176.258/0001-55, no valor unitário de R$
85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), totalizando R$ 425.000,00 (quatrocentos e vinte e
cinco mil reais); Item 08 - 05 unidades de Compactador Liso para Terraplenagem, empresa
DIMORVAN DAVI MENEGUSSO LTDA, CNPJ 07.065.479/0001-93, no valor unitário de R$
8.621,00 (oito mil, seiscentos e vinte e um mil reais), totalizando R$ 43.105,00 (quarenta
e três mil, cento e cinco reais); Item 09 - fracassado. Totalizando o Valor Global de R$
55.371.605,00 (cinquenta e cinco milhões, trezentos e setenta e um mil e seiscentos e
cinco reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025
Regulamento Interno de Licitações e Contratos - RILC/2024
PROCESSO Nº 59520.001385/2025-62-e
A 2ª Superintendência Regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales
do São Francisco e Parnaíba - Codevasf, CNPJ nº 00.399.857/0014-40, torna público aos
interessados que Diretoria Executiva da Codevasf - DEX, por meio da Resolução nº 1747 de
16/12/2025, peça 106, do processo nº 59520.001385/2025-62-e, adjudicou e homologou o
resultado da licitação referente ao Edital nº 90012/2025 - Pregão Eletrônico, via Sistema de
Registro de Preços - SRP, do Tipo Menor Preço por item, referente ao Edital nº 90012/2025
da 2ª Superintendência Regional, que tem por objeto o o fornecimento, por Sistema de
Registro de Preços - SRP, carga, transporte e descarga de implementos agrícolas, com
intuito de atender as demandas na área de atuação da Codevasf, no Estado da Bahia, sob
jurisdição da 2ª Superintendência Regional, das empresas consideradas vencedoras do
certame, conforme segue: Item 01 - 200 unidades de Batedeira de cereais, empresa
COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$
13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), totalizando R$ 2.760.000,00 (dois milhões,
setecentos e sessenta mil reais); Item 02 - 200 unidades de Grade aradora, empresa
KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, no valor unitário de
R$ 19.600,00 (dezenove mil e seiscentos reais), totalizando R$ 3.920.000,00 (três milhões,
novecentos e vinte mil reais); Item 03 - 30 unidades de Grade niveladora, empresa KOHLER
IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA, CNPJ: 92.264.472/0001-70, no valor unitário de R$
21.700,00 (vinte e um mil e setecentos reais), totalizando R$ 651.000,00 (seiscentos e
cinquenta e um mil reais); Item 04 - 300 unidades de Carreta agrícola, empresa FREITAS
COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ: 27.883.350/0001-08, no valor unitário de R$ 16.200,00
(dezesseis mil e duzentos reais), totalizando R$ 4.860.000,00 (quatro milhões, oitocentos e
sessenta mil reais); Item 05 - 30 unidades de Carreta tanque, empresa CASA NASSER
COMERCIO E REPRESENTACOES S/A, CNPJ: 52.500.287/0001-12, no valor unitário de R$
27.490,00 (vinte e sete mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 824.700,00
(oitocentos e vinte e quatro mil e setecentos reais); Item 06 - 100 unidades de Roçadeira
de arrasto, empresa MARES SERVIÇOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ:
19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 15.700,00 (quinze mil e setecentos reais),
totalizando R$ 1.570.000,00 (um milhão, quinhentos e setenta mil reais); Item 07 - 100
unidades de Roçadeira hidráulica articulada, empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA,
CNPJ: 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$ 47.400,00 (quarenta e sete mil e
quatrocentos reais), totalizando R$ 4.740.000,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta
mil reais); Item 08 - 200 unidades de Micro trator, empresa COMERCIAL LICITA M AQ U I N A S
LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$ 25.500,00 (vinte e cinco mil e
quinhentos reais), totalizando R$ 5.100.000,00 (cinco milhões e cem mil reais); Item 09 -
200 unidades de Desintegrador/Moedor/Picador elétrico, empresa COMERCIAL LICITA
MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), totalizando R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais); Item 10 - 10 unidades de Batedeira
de cereais, empresa COMERCIAL LICITA MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, no
valor unitário de R$ 13.800,00 (treze mil e oitocentos reais), totalizando R$ 138.000,00
(cento e trinta e oito mil reais); Item 11 - 10 unidades de Grade aradora, empresa FREITAS
COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ: 27.883.350/0001-08, no valor unitário de R$ 26.000,00
(vinte e seis mil reais), totalizando R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais); Item 12
- 2 unidades de Grade niveladora, empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ:
27.883.350/0001-08, no valor unitário de R$ 27.800,00 (vinte e sete mil e oitocentos reais),
totalizando R$ 55.600,00 (cinquenta e cinco mil e seiscentos reais); Item 13 - 15 unidades
de Carreta agrícola, empresa FREITAS COMERCIAL AGRICOLA LTDA, CNPJ: 27.883.350/0001-
08, no valor unitário de R$ 16.200,00 (dezesseis mil e duzentos reais), totalizando R$
243.000,00 (duzentos e quarenta e três mil reais); Item 14 - FRACASSADO; Item 15 - 5
unidades de
Roçadeira de
arrasto, empresa MARES
SERVIÇOS E
COMERCIO DE
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ: 19.061.289/0001-87, no valor unitário de R$ 15.700,00
(quinze mil e setecentos reais), totalizando R$ 78.500,00 (setenta e oito mil e quinhentos
reais); Item 16 - 5 unidades de Roçadeira hidráulica articulada, empresa AGR I M AQ
COMERCIAL LTDA, CNPJ: 22.825.872/0001-21, no valor unitário de R$ 45.200,00 (quarenta
e cinco mil e duzentos reais), totalizando R$ 226.000,00 (duzentos e vinte e seis mil reais);
Item 17 - FRACASSADO; Item 18 - 10 unidades de Micro trator, empresa COMERCIAL LICITA
MAQUINAS LTDA, CNPJ: 15.513.036/0001-46, no valor unitário de R$ 4.000,00 (quatro mil
reais), totalizando R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Totalizando o Valor Global de R$
26.266.800,00 (vinte e seis milhões, duzentos e sessenta e seis mil e oitocentos reais).
JOÃO CARLOS DE SOUZA MACHADO
Chefe da Secretaria Regional de Licitações CODEVASF - 2ª SR
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
P R O C ES S O : 5 9 5 3 0 . 0 0 2 9 8 8 / 2 0 2 5 - 6 2 - e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0272.00/2025. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: WALMOR HENRICH,
inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.488.932/0001-08 . OBJETO: Fornecimento, por sistema de
registro de preços - SRP, incluindo carga, transporte e descarga, de Máquinas e
equipamentos direcionados ao fortalecimento do APL - BOVINOCULTURA LEITEIRA em
municípios do Estado de Pernambuco, no âmbito da 3ª Superintendência Regional da
CODEVASF. PRAZO: O prazo de execução é de 150 (cento e cinquenta) dias dias. VALOR: O
valor global deste contrato é de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). RECURSOS: As despesas
correrão à conta do Programa de Trabalho PTRES: 253710 - 15.244.2317.00SX.0026 - Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Pernambuco -
Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado;
sob gestão da Área de Gestão Administrativa e Suporte Logístico da Codevasf, conforme
Nota de Empenho nº 2025NE530403, emitida em 08/12/2025. DATA DE ASSINATURA:
11/12/2025. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª
SR - CODEVASF e Walmor Henrich, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000408/2025-01-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0059.00/2025, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Instituto de Apoio à Gestão, Estudos, Pesquisas e Preservação Ambiental - Monã, CNPJ nº
06.058.324/0001-67, localizada no município de Olinda/PE, estado de Pernambuco.
OBJETO: 9 Máquinas de costura Tombamentos, 361.133-9, 361.146-3, 361.159-7, 361.172-
4, 361.185-8, 361.198-2, 361.211-0, 361.237-8, 361.263-9, 1 Máquina de cortar tecidos
Tombamento 361.224-4, avaliadas em R$ 22.440,71 (vinte e dois mil, quatrocentos e
quarenta reais e setenta e um centavos), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 116, 11
de março de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de acordo com
o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para Alienação de Bens -
NOR 454
e
com
os procedimentos
contidos
no
Processo Administrativo
nº
59530.000408/2025-01-e. 
DATA
DE 
ASSINATURA:
17/03/2025. 
ASSINAM:
Edilazio
Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional, da Codevasf 3ª/SR e Roberto Pinto
Freire. Presidente do Instituto.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.002628/2025-61-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 03.0499.00/2025, que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor
da Associação de Criadores de Caprinos e Ovinos de Icó de Né Gomes, CNPJ:
04.233.282/0001-28, no município de Petrolina, no estado de Pernambuco. OBJETO: 1
(uma) carreta agrícola, tombamento nº 347.681-1 e 1 (uma) roçadeira hidráulica,
tombamento nº 378.397-9, avaliados no valor total de R$ 18.789,00 (dezoito mil e
setecentos e oitenta e nove reais), pertencentes a CODEVASF, sob a responsabilidade
da 3ª Superintendência Regional. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolução Regional nº 784,
04 de novembro de 2025, do Comitê de Gestão Executiva da 3ª SR - CODEVASF de
acordo com o art. 29, XVII,da Lei nº 13.303/16, conforme previsto na Norma para
Alienação de Bens - NOR 454 e com os procedimentos contidos no Processo
Administrativo nº 59530.002628/2025-61-e. DATA DE ASSINATURA: 07/11/2025.
ASSINAM: Giuliano
Marcondes Ladeira,
Superintendente Regional
Substituto, da
Codevasf 3ª/SR e Lucivaldo Elizeu Barbosa. Presidente da Associação.

                            

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