DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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188
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO GRATUITA
ESPÉCIE: Termo de Doação GRATUITA de Bens e Compromisso n. 05.0153.00/2025, que
entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - Codevasf como doadora e a Prefeitura Municipal de Marechal Deodoro,
inscrita(o) sob o CNPJ nº 12.200.275/0001-58, como donatária. OBJETO: 300 (trezentos)
Conteúdo: bota cano longo 38 e 41, carrinho de mão, cavadeira, chapéu, contentor,
enxada, estrovenga, facão, foice, garrafa térmica, lima, etc., no valor total R$ 288.159,00
(duzentos e oitenta e oito mil e cento e cinquenta e nove reais). DATA DA ASSINAT U R A :
17/12/2025. ASSINAM: Pela Codevasf, João Paulo Tavares Pacheco - Superintendente
Regional da
5ª SR e
pela Donatária, André Luiz
Barros da Silva.
Processo n.
59550.001137/2025-64.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000012/2025 ao Instrumento código
788703. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade 
Gestora:
195012. 
Convenente:
MUNICIPIO 
DE
TERESINA, 
CNPJ
nº
06554869001721. Prorrogação de prazo vigente, por mais 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias, passando de 31/12/2025 para 30/12/2026, para conclusão do convenio. Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00, Vigência: 30/12/2025 a
30/12/2026. Data de Assinatura: 20/08/2015. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, CPF nº ***.596.303-**, Convenente: BESSAH ARAUJO COSTA REIS SA,
CPF nº ***.596.261-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000011/2025 ao Instrumento código
834352. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº
06554018000111. Prorrogação do prazo por mais 360 dias. Valor Total: R$ 380.380,50,
Valor de Contrapartida: R$ 381,00, Vigência: 15/12/2025 a 10/12/2026. Data de Assinatura:
13/12/2016. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº ***.669.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
920208. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BURITI DOS LOPES, CNPJ nº
06554455000135. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
21/12/2025, passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 4.780.000,00,
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de
Assinatura: 21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF
nº ***.596.303-**, Convenente: LAURA ROSA COLLINS DE OLIVEIRA PORTELA, CPF nº
***.607.243-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
919897. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS, CNPJ nº 01612752000176.
Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de 23/12/2025,
passando seu vencimento para 23/12/2026. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor de
Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO, CPF nº
***.845.613-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919975. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE BOM JESUS, CNPJ nº
06554356000153. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
23/12/2025, passando seu vencimento para 23/12/2026. Valor Total: R$ 383.000,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: NESTOR RENATO PINHEIRO ELVAS, CPF nº ***.809.853-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2025 ao Instrumento código
919927. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE CURRAIS, CNPJ nº 01612752000176.
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
23/12/2025, passando seu vencimento para 23/12/2026. Valor Total: R$ 287.500,00, Valor
de Contrapartida: R$ 1.000,00, Vigência: 23/12/2025 a 23/12/2026. Data de Assinatura:
23/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: RAIMUNDO MARTINS DE SOUSA SANTOS SOBRINHO, CPF nº
***.845.613-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000003/2025 ao Instrumento código
919601. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE ANTONIO ALMEIDA, CNPJ nº
06554018000111. Prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
21/12/2025 passando seu vencimento para 21/12/2026. Valor Total: R$ 286.800,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 21/12/2025 a 21/12/2026. Data de Assinatura:
21/12/2021. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: MARCELO TOLEDO LAURINI, CPF nº ***.669.728-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000005/2025 ao Instrumento código
883254. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCI S CO,
Unidade 
Gestora: 
195012. 
Convenente: 
MUNICIPIO 
DE 
SANTA 
LUZ, 
CNPJ 
nº
06554398000194. Prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
20/12/2025, passando seu vencimento para 20/12/2026. Valor Total: R$ 250.340,00, Valor
de Contrapartida: R$ 300,00, Vigência: 20/12/2025 a 20/12/2026. Data de Assinatura:
20/12/2019. Signatários: Concedente: MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO, CPF nº
***.596.303-**, Convenente: ARQUEL ALVES PEREIRA, CPF nº ***.959.573-**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2025 - UASG 195012
Processo nº 59570.001083/2025-07-e.
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga e
descarga de 100 tendas de 6 x 6 m e 900 barracas de 2 x 1,5 m para eventos de apoio às cadeias
produtivas na área de atuação da 7ª SR da CODEVASF, localizado no estado do Piauí. Publicação
do Edital nº 90027/2025: 18/12/2025, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e
seus 
Anexos 
encontram-se 
disponíveis 
para 
consulta 
e 
retirada 
nos 
sítios:
www.codevasf.gov.br e www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025.
SESSÃO PÚBLICA:
31/12/2025 às 10h00 no
site https://www.gov.br/compras/pt-br.
Informações Gerais: Será exigido o capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor
orçado pela Codevasf para cada item, não sendo de forma acumulativa, conforme item 9.3.1 do
Termo de Referência.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025 - UASG 195012
Processo nº 59570.001215/2025-92-e.
Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP, transporte, carga,
descarga e instalação de Unidade de processamento primário de ovos em contêiner apoio
à avicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR, localizado no estado
do Piauí, distribuídos em 1 (um) item. Publicação do Edital nº 90028/2025: 18/12/2025,
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital e seus Anexos encontram-se
disponíveis
para 
consulta
e
retirada
nos 
sítios:
www.codevasf.gov.br
e
www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 18/12/2025. SESSÃO PÚBLICA:
31/12/2025 às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais:
Registro de capital social mínimo de 10% (dez por cento) do valor orçado pela Codevasf
para o item, não sendo de forma acumulativa.
MARCELO VAZ DA COSTA E CASTRO
Superintendente Regional - 7ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001108/2025-64-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0327.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01,
DONATÁRIO: ASSOC
PROD RURAIS
DOS POV
CRISTOVINHO,
CURRALINHO I, CURRALINHO II, N.SRA DA SAUDE, JUNCO DOS MONTEIROS, SERRA DO
TANQUE, EMA, BOCOLO E SAMAMBAIA, CNPJ: 55.630.904/0001-92, com sede em
POVOADO CRISTOVINHO, CENTRO, Picos PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14
discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para
transporte. Tombamento(s): 371.682-5, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de
75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s):
371.793-6, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em 135.320,00.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Simão Carvalho Filho, ***.702.633-**,
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001181/2025-36-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0399.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE PRODUÇÃO E SERV I ÇO S
DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASAF MUNICÍPIO DE SIGEFREDO PACHECO PIAUÍ, CNPJ:
46.034.699/0001-01, com sede em LOCALIDADE LAGOINHA, ZONA RURAL, Sigefredo
Pacheco - PI. OBJETO: Doação de 10 (dez) Conjunto colmeia com 2 melgueiras e quadros,
R$ 390,00 (trezentos e noventa), pertencentes ao acervo patrimonial da CODE V A S F,
avaliados em 3.900,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da
Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Misael da Costa
Meireles, ***.461.913-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001160/2025-11-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0374.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Rurais
do Povoado São José - Saquinho, CNPJ: 02.433.942/0001-99, com sede em Povoado São
José - Saquinho, Zona Rural, Picos - PI. OBJETO: Doação de 100 (cem) Colmeia padrão
internacional Langstroth (item 01 e ou 02 do PE 01/2023 - 7 SR), R$ 39.000,00 (trinta e
nove mil), pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em 3.900.000,00.
DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula
1212702, Superintendente Regional
da 7ªSR; Adriano Leal
Costa, ***.655.133-**,
Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001263/2025-81-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0405.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação da Comunidade Quilombola Rural dos
Macacos, CNPJ: 03.834.697/0001-94, com sede em Localidade Quilombola Macacos, Zona
Rural, São Miguel do Tapuio - PI. OBJETO: Doação de 80 (oitenta) Conjunto colmeia com 2
melgueiras e quadros, R$ 390.00 (trezentos e noventa), pertencentes ao acervo patrimonial
da CODEVASF, avaliados em 31.200,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNAT Á R I O S :
Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR;
Felina Vieira de Almeida, ***.162.463-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001179/2025-67-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0398.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: Associação de Moradores da Comunidade São Francisco
(São Miguel do Tapuio/PI), CNPJ: 01.710.819/0001-05, com sede em Comunidade São
Francisco, Zona Rural, São Miguel do Tapuio - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade -
Aradora 14 discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus
para transporte, Tombamento(s): 370.899-2, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do
motor de 75 CV, Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança,
Tombamento(s): 371.732-1, pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados
em 129.060,00. DATA DE ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e
Castro, matrícula 1212702, Superintendente Regional da 7ªSR; Antonio Francisco Pereira da
Silva, ***.845.753-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001261/2025-91-e.
ESPÉCIE: 
Termo
de 
Doação
nº 
07.0404.00/2025.
DOADOR: 
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA LOCAL I DA D E
ALGODÕES E ADJACENCIA - APRAA, CNPJ: 51.599.179/0001-86, com sede em LOCALI DA D E
ALGODOES, ZONA RURAL, Cristino Castro - PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Grade - Aradora 14
discos de 26 - Diâmetro do eixo 1.5/8, controle remoto, com rodas e pneus para transporte,
Tombamento(s): 371.522-6, 1 (um) Trator - Agrícola, com potência do motor de 75 CV,
Cabine do operador plataformada com toldo e arco de segurança., Tombamento(s): 370.967-
0., pertencentes ao acervo patrimonial da CODEVASF, avaliados em 126.339,55. DATA DE
ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ªSR; José Reis Dias Ferreira, ***.237.283-**, Presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001273/2025-16-e.
ESPÉCIE:
Termo
de
Doação 
nº
07.0427.00/2025.
DOADOR:
CODEVASF,
CNPJ:
00.399.857/0025-01, DONATÁRIO: IFPI Instituto Federal Educação Ciência Tecnologia Piauí,
CNPJ: 10.806.496/0001-49, com sede em Avenida Jânio Quadros 330, Santa Isabel, Teresina
- PI. OBJETO: Doação de 1 (um) Aerador - chafariz, Potência 1.0 CV, Consumo 0,75 KW/H;
Voltagem 127/220 volts, Tombamento(s): 370.755-1, 1 (um) Centrífuga - Para extração de
Mel, 50/65 quadros Hoffman/melgueira, elétrica, tipo radial, aço inox AISI-304, 220 V,
motor elétrico monofásico, Tombamento(s): 371.667-4, 1 (um) Mesa - DESOPERCULADORA
EM AÇO INOX 304, PARA 60 QUADROS, MEDINDO 2,0X0,8X0,9 MM., Tombamento(s):
371.222-3, 1 (um) Tanque - Decantador 400 lts / 560 Kg - Construído em aço inoxidável AISI
304, com chapa 0,91 mm de espessura, Tombamento(s): 371.413-9, 1 (um) AQUISIÇÃO DE
BANDEJAS EM AÇO INOX (ITEM 9 DO SRP Nº 01/2023- 7ª SR), 2 (dois) Aquisição de
berçários/bolsão (item 9 do SRP 11/2023 - 7 SR), 10 (dez) Aquisição de macacão conjugado
para apicultor Edital 01/2023 - Itens 11 e 12, 2 (dois) Bobina de lona Dupla Face Item 6 e
7 do PE 11/2023 7ªSR, 4 (quatro) FUMIGADOR APICOLA - FORNALHA COM CAPACIDADE
PARA 6 LITROS (ITEM 10 DO SRP NO 01/2023 - 7 SR), 11 (onze) TANQUES REDE (ITENS 24
E 25 DO SRP 11/2023 - 7ª SR) PARA APOIO AS AÇÕES DE AQUICULTURA NA ÁREA DE
ATUAÇÃO DA 7ª SR, pertencentes ao
acervo patrimonial da CODEVASF, sob a
responsabilidade da 7ª Superintendência Regional; avaliados em R$ 53.425,07. DATA DE
ASSINATURA: 16/12/2025. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz da Costa e Castro, matrícula 1212702,
Superintendente Regional da 7ª SR; Paulo Borges da Cunha, ***.217.481-**, Reitor.