DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985678, Nº Processo:
25000198571202562, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRMANDADE DA STA CASA JOSE BENIGO GOMES DE
SUD MENNUCCI CNPJ nº 47759428000186, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E
MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 500.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor
a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000421, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255871, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: CARLOS ROBERTO VIANA CPF nº ***.123.128-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988229, Nº Processo:
25000211630202503, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE SERVICOS DO VALE
DO RIO PARDO - CISVALE CNPJ nº 07664821000171, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO
E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$ 649.750,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 649.750,00, Crédito
Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000473, Valor: R$ 649.750,00, PTRES: 255159, Fonte
Recurso: 1001000000, ND: 447042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de
Assinatura: 11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA
CPF nº ***.926.798-**, Convenente: GILSON ADRIANO BECKER CPF nº ***.036.910-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988225, Nº Processo:
25000200321202508, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: FUNDACAO IVAN GOULART CNPJ nº 96488598000189,
Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor Total: R$
305.116,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.116,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE000491,
Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND: 445042, Vigência:
12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários: Concedente:
ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: GASPAR
CASAGRANDE CPF nº ***.690.140-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985644, Nº Processo:
25000198565202513, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOC DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE V R
BRANCO CNPJ nº 26140772000112, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 458.210,00, Valor de Contrapartida: R$ 10,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 458.200,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000448, Valor: R$ 458.200,00, PTRES: 256613, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura:
11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: FABIO HENRIQUE FREITAS PEREIRA CPF nº ***.884.736-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988156, Nº Processo:
25000211636202572, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: IRM DO SR BOM JESUS DOS PASSOS DA STA CASA MIS
BRG PTA CNPJ nº 45615309000124, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 550.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 550.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000468, Valor: R$ 550.000,00, PTRES: 256859, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 11/12/2025 a 04/06/2027, Data de Assinatura:
11/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: JOAO JOSE MARQUES CPF nº ***.973.488-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988220, Nº Processo:
25000211611202579, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA TRANSITORIA ANDRE LUIZ CNPJ nº
45284353000107, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000488, Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 256713, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de Assinatura: 16/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
KATIA CUNHA DORNELLES CPF nº ***.038.448-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988837, Nº Processo:
25000214525202518, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS
APAE CNPJ nº 75203687000161, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 248.886,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 248.886,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000545, Valor: R$ 248.886,00, PTRES: 254646, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de Assinatura:
16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: ERASMO DE PAULA MACHADO CPF nº ***.964.129-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 985671, Nº Processo:
25000198451202565, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL BENEFICENTE DE MARACAI
CNPJ nº 48368989000117, Objeto: AQUISIÇÃO
DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 300.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 300.000,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000437, Valor: R$ 300.000,00, PTRES: 255287, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura:
12/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: EDER VIEIRA CPF nº ***.715.958-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988625, Nº Processo:
25000214482202571, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: ASSOCIACAO HOSPITAL DE CARIDADE DE SANTO
ANGELO CNPJ nº 96210471000101, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL
PERMANENTE, Valor Total: R$ 201.225,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser
transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 201.225,00, Crédito Orçamentário:
Num Empenho: 2025NE000506, Valor: R$ 201.225,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 16/12/2025 a 09/06/2027, Data de Assinatura:
16/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: RENATO SALZANO CPF nº ***.824.610-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie:
Convênio Código
988203, Nº
Processo: 25000211588202512,
Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: UNIAO BRASILEIRA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA CNPJ nº
88630413000109, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 501.384,00, Valor de Contrapartida: R$ 1.384,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000492, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 255771, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente: DEIVIS
ALEXANDRE FISCHER CPF nº ***.384.830-**.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988642, Nº Processo:
25000214496202594, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: CASA DE CARIDADE DOM ORIONE CNPJ nº
01368232000160, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 1.000.000,00, Crédito Orçamentário: Num
Empenho: 2025NE000510, Valor: R$ 1.000.000,00, PTRES: 259709, Fonte Recurso:
1001000000, ND: 445042, Vigência: 15/12/2025 a 08/06/2027, Data de Assinatura:
15/12/2025, Signatários: Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº
***.926.798-**, Convenente: BRUNO RODRIGUES CPF nº ***.344.103-**.
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 30/2025
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação que entre si celebram a União, por intermédio do
Ministério da Saúde e o Instituto Todos Pela Saúde (itps).
OBJETO: Qualificação de profissionais de saúde para o monitoramento contínuo de surtos,
epidemias e emergências sanitárias na Atenção Primária à Saúde.
DATA DE ASSINATURA: 15 de dezembro de 2025.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado, nas
condições previstas no art. 55 da Lei nº 13.019, de 2014, art. 21 do Decreto nº 8.726, de
2016, e art. 38 da Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 2025.
SIGNATÁRIOS: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA - Ministro de Estado da Saúde e
GERSON OLIVEIRA PENNA - Presidente Instituto Todos Pela Saúde - ITPS
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio
Código 988212, Nº Processo:
25000211602202588, Concedente:
MINISTERIO DA SAUDE, Convenente: HOSPITAL SAO VICENTE DE PAULO CNPJ nº
20313425000168, Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, Valor
Total: R$ 299.817,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2025 - R$ 299.817,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2025NE000496, Valor: R$ 299.817,00, PTRES: 254866, Fonte Recurso: 1001000000, ND:
445042, Vigência: 12/12/2025 a 05/06/2027, Data de Assinatura: 12/12/2025, Signatários:
Concedente: ALEXANDRE ROCHA SANTOS PADILHA CPF nº ***.926.798-**, Convenente:
CLAUDIA MARIA VIEIRA DE FARIA CPF nº ***.393.876-**.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 434/2024.
Nº Processo: 25000.106578/2024-85.
Inexigibilidade. Nº 34/2025. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: EX2500558 - TAKEDA PHARMACEUTICALS INTERNACIONAL AG IRELAND
BRANCH representada pela empresa nacional TAKEDA DISTRIBUIDORA LTDA., inscrita no
CNPJ/MF sob o nº 11.635.171/0001-03. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato nº 434/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2025 até 20/12/2026.
Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.693.783,36.
Data de Assinatura: 11/02/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 11/02/2025).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 250005
Número do Contrato: 416/2024.
Nº Processo: 25000.128677/2024-18.
Inexigibilidade. Nº 90083/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
DLOG. Contratado: 04.645.160/0001-49 - MOBIUS LIFE SCIENCE INDUSTRIA E COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato nº 416/2024, por mais 12 (doze) meses, a partir de 21/12/2025 até 20/12/2026.
Vigência: 21/12/2025 a 20/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.736,00.
Data de Assinatura: 16/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 16/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90145/2025 - UASG 250005
Nº Processo: 2500017476/202561. Objeto: Registro de Preço para aquisição de
Equipamento de TOMÓGRAFO com prestação de serviços acessórios incluindo instalação,
elaboração
de relatórios,
calibração, testes
de
proteção radiológica,
treinamento,
assistência técnica e serviço de descomissionamento.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos
Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa
Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-90145-2025. Entrega
das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 07/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNALDO MANOEL DE SOUSA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 17/12/2025) 250005-00001-2025NE000008
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 00001/2025, ao Instrumento código 970879. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: GRUPOSABA ,
CNPJ nº 03257182000179. Valor Total: 424.125,00, Valor de Contrapartida: 0,00, Vigência:
31/12/2024 a 05/09/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo MINISTERIO DA
SAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - DIRETOR-EXECUTIVO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício nº 00001/2025, ao Instrumento código 970883. Convenentes:
Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora: 257001, Convenente: ASS O C I AC AO
HUMANITAS DA AMAZONIA, CNPJ nº 12264645000110. Valor Total: 381.232,90, Valor de
Contrapartida: 0,00, Vigência: 31/12/2024 a 05/09/2027. Data de Assinatura: 16/12/2025. Assina: Pelo
MINISTERIO DASAUDE - DÁRCIO GUEDES JÚNIOR - Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
TERMO SIMPLIFICADO DE INSERÇÃO ORÇAMENTÁRIA AO 1º TERMO DE AJUSTE AO 167º
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde
- C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.095590/2025-38.
OBJETO: Inserção de Recursos Orçamentários, no montante de R$ 1.609.758,19 (um milhão,
seiscentos e nove mil setecentos e cinquenta e oito reais e dezenove centavos), no corrente
exercício, correndo as despesas à conta da Unidade Gestora 257001, Gestão 00001, Programas
de Trabalho 10.122.5121.8287.0001, Natureza de Despesa 338041, Fonte de Recurso
1002000000, Nota de Empenho nº. 2025NE513376.
DATA DE ASSINATURA: 17/12/2025.
VIGÊNCIA: 19/03/2028.
SIGNATÁRIOS: Dárcio Guedes Junior, Diretor-Executivo do Fundo Nacional de Saúde.
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