DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
manifestação a esta deverá ser encaminhada, preferencialmente, em mídia digital ou pelo
endereço eletrônico: suestma.secov@funasa.gov.br. O não atendimento no prazo de 15
(quinze) dias contados a partir da publicação deste edital, implicará na inscrição do agente
responsável na Conta Diversos Responsáveis em Apuração - do SIAFI e o envio do processo
para instauração de Tomada de Contas Especial, sendo-lhe facultado exercer, neste mesmo
prazo, o direito constitucional ao contraditório e a ampla defesa
MARIA DE FATIMA OLIVEIRA CHAVES
Superintendente Estadual Substituta/FUNASA-MA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 01/2025 - FUNASA/SUEST/MT
A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA EM MATO GROSSO, portadora do CNPJ n
26.989.350/0022-40, representada por seu Superintendente Estadual Renivaldo Alves do
Nascimento ,designado pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.014, de 20 de outubro de 2025,
publicada no DOU nº 205, de 28/10/2025, celebra com a empresa UGOLINE CAMPOS LTDA ,
inscrita no CNPJ 01.354.498/0001-53 , representada por sua sócia gerente Samantha
Rodrigues Campos Ugoline,o contrato de n 01/2025 para fornecimento de galões de água pelo
período de 12 meses , resultante da Dispensa de Licitação n 03/2025 constante no Processo
SEI nº 25180.000439/2025-59 , conforme o art.75, inciso II da lei 14.133 de 01/04/2021, no
valor estimado de R$ 16.275,00 ( dezesseis mil duzentos e setenta e cinco reais ) , Assinado em
09/12/2025. RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO. Superintendente Estadual
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 01/2025 - CONTRATO N 124/2021 - FUNASA/SUEST/MT
A SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DA FUNASA EM MATO GROSSO, portadora do CNPJ n
26.989.350/0022-40, representada por seu Superintendente Estadual Renivaldo Alves do
Nascimento ,designado pela Portaria de Pessoal GM/MS Nº 1.014, de 20 de outubro de
2025, publicada no DOU nº 205, de 28/10/2025, celebra com a empresa W.A SERVIÇOS DE
INFORMAICA LTDA EPP , inscrita no CNPJ 05.540.725/0001-96 ,neste ato representada por
Chistiano Alvares Netto, o termo aditivo de n 01/2025 referente ao contrato de n
124/2021 de prestação de serviços de outsourcing de impressão pelo período de 01 ano,
no valor estimado de R$8.304,57 ( oito mil trezentos e quatro reais e cinquenta e sete
centavos, tendo em vista o que consta no Processo nº 25180.001122/2021-14 e em
observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Assinado em
15/12/2025. RENIVALDO ALVES DO NASCIMENTO. Superintendente Estadual
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919786. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO, CNPJ nº 10146371000130. PROROGAÇ ÃO
DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor Total: R$ 159.150,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
31/12/2026.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: HELENA MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: JOSE
WILSON FERREIRA DE LIMA, CPF nº ***.658.514-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
919785. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255017. Convenente: MUNICIPIO DE PETROLANDIA, CNPJ nº 10106235000116. Vigência.
Valor Total: R$ 220.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2026. Data
de Assinatura: 17/12/2021. Signatários:
Concedente: HELENA
MAGALHAES PORTO LIRA, CPF nº ***.486.744-**, Convenente: FABIANO JAQUES
MARQUES, CPF nº ***.035.514-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO RIO GRANDE DO NORTE
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Instrumento, publicado no DOU de 17/01/2020, Seção 3,
referente ao INSTRUMENTO código 895822, onde se lê: Vigência: 31/12/2019 a
01/01/2027 leia-se: Vigência: 31/12/2019 a 01/01/2031. Onde se lê: Data de Assinatura:
31/12/2019, leia-se: Data de Assinatura: 31/12/2019.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código
919806. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255019. Convenente: MUNICIPIO DE SAO JOAO DA BARRA, CNPJ nº 29116902000170.
Prorrogação de Vigência. Valor Total: R$ 169.256,24, Valor de Contrapartida: R$ 0,00,
Vigência:
31/12/2025 a
24/06/2027.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: ROBSON MAIA LIMA, CPF nº ***.470.737-**, Convenente: KARLA CHAG A S
MAIA, CPF nº ***.583.247-**.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2025 ao Instrumento código
907488. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora:
255000. Convenente: MUNICIPIO DE SAO VALERIO DA NATIVIDADE, CNPJ nº
25043449000168. SOLICITAÇÃO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO. Valor
Total: R$ 2.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 31/12/2025 a
31/12/2027. Data de Assinatura: 31/12/2020. Signatários: Concedente: ALQUIMAR SOUSA
ALMEIDA, CPF nº ***.367.331-**, Convenente: WADA FRANCYEL FERREIRA TRINDADE, CPF
nº ***.979.621-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
EDITAL Nº 45, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
DIVULGAÇÃO DE ELIMINAÇÃO E DESISTÊNCIA
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, no uso de suas atribuições
e com base nas autorizações concedidas pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, pelas Portarias de nº 3.298, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário
Oficial da União de 5 de maio de 2025, e de nº 8.376, de 3 de outubro de 2025, publicada
no Diário Oficial da União de 3 de outubro de 2025, torna público a relação nominal dos
candidatos eliminados, conforme item 18, seus incisos e alíneas dos Editais 1, 2 e 3/2023,
por não comparecerem ao exame médico, dos que desistiram definitivamente da vaga, dos
que renunciaram temporariamente à classificação inicial de suas vagas e requereram
posicionamento em último lugar da lista de aprovados, dos eliminados por não
comprovarem os pré-requisitos exigidos no ato da posse e dos que exercem outro cargo,
emprego ou função pública que não atendam ao estabelecido no art. 37, inciso XVI, alíneas
a, b e c da CF/88 e no art. 17, § 2º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias -
ADCT e a Resolução nº 218 - CNS/97.
Eliminação por Desistência
Cargo: Analista de Gestão em Saúde
Perfil: AN03 - Gestão Contábil e Financeira - Rio de Janeiro
12º -- ALEF CARVALHO GALINDO
MARIO SANTOS MOREIRA
INSTITUTO AGGEU MAGALHÃES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 254421
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 25382.000398/2021-09.
Pregão. 
Nº
26/2022. 
Contratante:
INSTITUTO 
AGGEU
MAGALHAES. 
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto:
¸prorrogar, por mais 12 meses, o prazo de vigência do contrato nº 003/2023 (contratação
de prestação de apoio a gestão administrativa, complementares e acessórias para instituto
aggeu magalhães-iam unidade da fundação oswaldo cruz-fiocruz em pernambuco),
contemplando nesta ocasião o período de 02/02/2026 a 02/02/2027, com fundamento no
art 57, inciso ii, lei 8.666/93, podendo ser rescindido após finalização de procedimento
licitatório em atual fase de planejamento.
¸a administração se compromete a dar o prazo de 60 (sessenta) dias a empresa para fins
de desmobilização.. Vigência: 02/02/2026 a 02/02/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 7.702.322,14. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 254421
Nº Processo: 25382000215202571. Objeto: Registro de preços para aquisição de
insumos para laboratório, como plásticos, vidros, material hospitalares nos termos da
tabela anexada ao Termo de referencia, para o Instituto Aggeu Magalhaes - FIOCRUZ/PE,
conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados:
82. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Prof.
Moraes Rego S/n - Cidade Universitaria - Campus da Ufpe, Cidade Universitaria - Recife/PE
ou https://www.gov.br/compras/edital/254421-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
08/01/2026 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e anexos
estao disponives nos sites www.cpqam.fiocruz.br e www.tributar.fiocruz.br.
ANA CRISTINA NOVAES MAIA CHAGAS
Pregoeira
(SIASGnet - 17/12/2025) 254421-25201-2025NE000034
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 254501
Nº Processo: 25420000276202534. Objeto: Aquisição de Meio de Cultivo. Total
de Itens Licitados: 64. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/01/2026
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As empresas interessadas em
participar ao incluir sua proposta no sistema COMPRASGOV, deverão considerar e cotar
conforme as especificações, a unidade medida e as quantidades do ANEXO II do edital..
RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS
Pregoeira Ictb
(SIASGnet - 17/12/2025) 254501-25201-2025NE000047
INSTITUTO LEÔNIDAS E MARIA DEANE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 254474
Nº Processo: 25792.000158/2025-06.
Dispensa Nº 107/2025. Contratante: INSTITUTO LEONIDAS E MARIA DEANE.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: Execução das atividades de apoio logístico,
administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "qualificação e capacitação de
profissionais do sistema municipal de saúde do amazonas - qualifica sus iii".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
Termo de Doação s/nº celebrado entre a Fiocruz, através da Unidade Instituto Nacional de
Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, CNPJ nº
33.781.055/0002-16, sediada na Av. Rui Barbosa, 716 - Flamengo - Rio de Janei r o / R J,
doravante denominada DOADORA e o Instituto de Solidariedade e Resgate da Cidadania
Rumo ao Futuro, sediado na Rua Nunes de Souza, nº 162 / FDS - Turiaçú - Rio de Janeiro
- RJ, doravante denominada DONATÁRIA, para doação de 01 (um) aparelho de ar
condicionado 18.000 BTUs e 01 (um) aparelho de ar condicionado 27.000 BTUs, registrados
no SIADS através dos números 42653924 e 42644945 respectivamente - Os referidos bens
serão disponibilizados conforme art. 8º do Decreto 9.373/2018 e necessário para a doação
dos bens que integram o Processo 25384.001450/2025-40.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90056/2025 - UASG 254447
Nº Processo: 25384000957202586. Objeto: Contratação de serviço contínuo de
Guarda, Transporte e Conservação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo,
Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90056-2025.
Entrega das Propostas: a partir de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/12/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
CLAUDIA MARIA MARTINS DUARTE
Pregoeira
(SIASGnet - 17/12/2025) 254420-25201-2025NE000068
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 522/2025 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001929/2025-66.
Dispensa Nº 365/2025. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOG I CO S .
Contratado: 53.497.070/0001-63 - MIZAEL XAVIER DOS SANTOS AGENCIA DE PUBLI C I DA D E
LTDA. Objeto: Contratação de serviço de acesso online a farmacopeia europeia..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 17/12/2025 a
17/12/2026. Valor Total: R$ 41.600,00. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).

                            

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