DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 33/2025
O TRT da 3ª Região informa a adjudicação e homologação, pela autoridade
competente, do Pregão nº 33/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de engenharia para reforma do imóvel localizado na Rua Neco
Amorim, nº 20, Bairro Bicame, em Diamantina/MG, com vista à instalação da nova sede da
Vara do Trabalho da localidade, nos termos do Edital e seus anexos, sendo que o Grupo
Único foi adjudicado à empresa Tesla Instalações Elétricas Ltda, CNPJ 16.826.643/0001-29.
Belo Horizonte, 17 de dezembro de 2025.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
SERVIÇO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE ADESÃO
ESPÉCIE: Termo de Adesão. PARTÍCIPE: Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região.
OBJETO: Adesão ao Acordo de Cooperação Técnica nº 21/2025, celebrado entre o Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e o
Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, para implementação e execução do Programa
de Formação Continuada dos Secretários-Gerais da Presidência dos Tribunais Regionais do
Trabalho, por meio do desenvolvimento colaborativo técnico-científico-cultural, intercâmbio
de conhecimentos, informações e experiências, além da realização de publicações e de
atividades de natureza pedagógica visando à qualificação, aperfeiçoamento, disseminação
do conhecimento jurídico e especialização técnica dos exercentes do cargo de Secretário(a)-
Geral da Presidência dos Tribunais Regionais do Trabalho. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº
14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 17/12/2025. Nº DA AQUISIÇÃO: Compra Direta
486/2025. Nº do TERMO DE ADESÃO TRT4: 121/2025. Nº do PROAD: 6029/2025. ASSINAM:
Desembargador-Presidente Alexandre Corrêa da Cruz e Desembargadora Maria Silvana
Rotta Tedesco, Diretora da Escola Judicial, ambos pelo TRT da 4ª Região.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2025
PROCESSO: 1708/2025. OBJETO: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de vigilância presencial armada no Fórum do Trabalho na capital
Salvador-BA, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada em 04/12/2025.
OTACÍLIO TORRES VILAS BOAS
Coordenadoria de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica n° 11/2025: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CRATO/CE, Proad 1366/2022. CNPJ: 07.587.975/0001-07. Objeto: Cessão mútua de
servidores entre o TRT7 e o Município. Vigência: 5 anos a contar da data de assinatura.
Assinaturas: Neiara São Thiago Cysne Frota, Diretora-Geral do TRT7, pelo TRT7, e André
Barreto Esmeraldo, pelo Município, em 16.12.2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 080012
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: VETOR 98442 e PROAD 2757/2024 e 7603/2025.
Contratante:
TRIBUNAL
REGIONAL
DO
TRABALHO
DA
9A.REGIAO.
Contratado:
26.990.812/0001-15 - TECNISYS INFORMATICA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.. Objeto:
Reajuste pelo ICTI/IPEA (7,21%) com efeitos retroativos a partir de 01/03/2024. Novo valor
mensal: R$ 29.968,74. Data de Assinatura: 17/12/2025.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2025).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL ADMINISTRATIVA
SECRETARIA DE CONTRATAÇÕES E PATRIMÔNIO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 0010385-88.2025.5.10.8000. Contrato nº 179/2025. Contratantes: TRT da 10ª
Região e Kovr Previdência S.A. Objeto: Cadastramento de instituição para consignação em
folha de pagamento. Vigência: 5 (cinco) anos, a contar de 13/05/2026. Assinatura:
11/12/2025. Pelo TRT da 10ª Região: Gilvan Silva Pereira Ramos, Secretário de Contratações
e Patrimônio. Pela Contratada: Thiago Coelho Leão Moura, Representante Legal.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90002/2025 - UASG 80002
Nº Processo: MA 520/2025. Objeto: Continuação do remanescente da Obra do
Novo Fórum Trabalhista da 11ª Região (TRT 11) da Justiça do Trabalho, localizado em
Manaus/AM, conforme projetos executivos revisados e compatibilizados na metodologia
Building Information Modeling - BIM, que contemplam a execução de todas as etapas,
serviços, fornecimento de materiais, equipamentos e demais obrigações necessárias à
completa entrega da edificação, de acordo com as especificações técnicas constantes nos
anexos do TR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av Visconde de Porto Alegre, Nº 1265, Praça 14 de Janeiro - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/80002-3-90002-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 02/03/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
LARA SIMONE OSORIO CHAVES
Diretora da Coordenadoria de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 17/12/2025) 80002-00011-2025NE000093
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 12ª REGIÃO
S EC R E T A R I A
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE PARCERIA
Processo: 2665/2025. Partes: Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e o Município de
Joaçaba. Objeto: Cooperação técnica e institucional entre as PARTES para a realização de
Feirão de Vagas de Aprendizagem e para Pessoas com Deficiência (PCD) de Joaçaba e Região,
evento voltado à promoção da inclusão social e produtiva de adolescentes, jovens e pessoas
com deficiência, por meio da articulação entre empresas, entidades formadoras e órgãos
públicos. Eficácia e Vigência: a partir da data de sua assinatura e vigência indeterminada,
sem prejuízo de manifestação expressa em contrário, nos termos da lei. Data da assinatura:
13-11-2025. Pelo TRT12: Amarildo Carlos de Lima, Desembargador do Trabalho-Presidente;
Lisiane Vieira, Gestora Auxiliar do Programa de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo à
Aprendizagem. Pelo Município: Sandra Regina Pacheco, Secretária de Assistência Social.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2026 - UASG 80011
Nº Processo: 7988/2024. Objeto: Aquisição de equipamentos e acessórios
destinados aos Agentes da Polícia Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região,
bem como de materiais voltados ao atendimento pré-hospitalar, cones para cursos de
direção, bandejas plásticas para uso em scanners de bagagens e pedestais organizadores
de filas, conforme as necessidades operacionais da Seção de Segurança Institucional.. Total
de Itens Licitados: 21. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: E-mail
Licita@trt15.jus.br, - Campinas/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/80011-5-90001-
2026.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
18/12/2025
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
07/01/2026
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: NOTA: As especificações consignadas no sítio
https://www.gov.br/compras/pt-br são apenas referenciais. Devem ser consideradas única
e exclusivamente as descrições e as especificações técnicas constantes do edital..
CARLOS EDUARDO AMORIM CAMOES
Assistente da Coordenadoria de Licitações
(SIASGnet - 17/12/2025) 80011-00001-2025NE000001
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE ANÁLISE CONTRATUAL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
Proad nº 14782/2025. Termo de Cessão de Uso nº 03/2025. Partes: TRT e PREFEITURA
MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO. CNPJ: 45.699.626/0001-76. Objeto:
Cessão de uso, a título gratuito, pela prefeitura do Município de Campos do Jordão de
imóvel situado na Rua José da Matta, n° 105, Vila Abernéssia, Campos do Jordão/SP,
destinada a abrigar o Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Pindamonhangaba em
Campos do Jordão. Vigência: 05 (cinco) anos, a partir de 11/11/2025 e até 11/11/2030,
prorrogável por igual período. Fundamento: Lei 14.133/2021, em especial seu art. 184.
Assinam: pelo TRT, Ana Silvia Damasceno Cardoso Buson, e, pela Prefeitura de Campos do
Jordão, Carlos Eduardo Pereira da Silva. Data: 01/10/2025.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Proad nº 14782/2025. Convênio nº 20/2025. Partes: TRT e PREFEITURA MUNICIPAL DA
ESTÂNCIA DE CAMPOS DO JORDÃO. CNPJ: 45.699.626/0001-76. Objeto: Continuidade da
instalação do Posto Avançado da Justiça do Trabalho no Município de Campos do Jordão,
situado na Rua José da Matta, n° 105, Vila Abernéssia, Campos do Jordão/SP. Vigência: 05
(cinco) anos, a partir de 11/11/2025 e até 11/11/2030, prorrogável por igual período.
Fundamento: Lei 14.133/2021 e Decreto 11.531/2023. Assinam: pelo TRT, Ana Silvia
Damasceno Cardoso Buson, e, pela Prefeitura de Campos do Jordão, Carlos Eduardo
Pereira da Silva. Data: 01/10/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD nº 19625/2021. Contrato: 69/2021. Espécie: II TA. Partes: TRT e JC SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA. CNPJ: 27.784.207/0001-50. Objetos: I-Supressão de 1 posto de serviço de auxiliar
de limpeza na localidade de Pedreira e II - prorrogação da vigência do contrato por 12 meses, de
10/01/2026 a 09/01/2027. Fundamento: Lei 8.666/1993, Art. 57, inciso II. LO 15.121, DE
10/04/2025. Classificação: 02.122.0033.4256.0035 339039 16.. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian
Carvalho Pereira Schlosser; e, pela empresa, Saverio Luiz Comenale. Data: 15/12/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROAD 11732/2022. Contrato: 84/2023. Espécie: II TA. Partes: TRT e CLARO S.A. CNPJ:
40.432.544/0001-47. Objeto: Supressão, a partir de 01/01/2026, dos serviços referentes ao Posto
Avançado da Justiça do Trabalho de Amparo em Pedreira. O valor total indicado na cláusula treze
do termo contratual, passa a ser de R$ 15.671.378,14. Fundamento: Lei n° 8.666/1993, e suas
alterações posteriores. Assinam: pelo TRT, Adlei Cristian Carvalho Pereira Schlosser e, pela
empresa, Carlos Fernando Meira Filho e Roger Visintin Pock. Data: 10/12/2025.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 18ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90063/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 9907/2025. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição e
instalação/montagem de armários em geral para as áreas molhadas (copas, sanitários) das
unidades judiciárias. . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 18/12/2025 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor Bueno, - Goiânia/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/80020-5-90063-2025. Entrega das Propostas: a partir
de 18/12/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/01/2026
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
EDUARDO FREIRE GONCALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 17/12/2025) 80020-00412-2025NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2025 - UASG 80020
Nº Processo: 16041/2025. Objeto: Aquisição de coroas de flores naturais (gérberas,
antúrios, giphsofilas, rosas, lisiantos, lírios e astromélias), para atender às necessidades
ocasionais da Coordenadoria de Cerimonial, deste Tribunal, conforme especificações técnicas e
condições constantes no Termo de Referência e anexos. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
18/12/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua 51 C/ T-1 Nº 1403 Lt. 7 a 22 Qd. 22 Setor
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