DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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262
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Creci 2ª Região X Claudio Miguel Oliveira Boaventura-PF; 2025/002968 - Creci 2ª Região X
João Guilherme Mendes Moura-PF; 2025/002969 - Creci 2ª Região X Milton Do Espirito
Santo-PF; 2025/002974 - Creci 2ª Região X Cassio De Almeida Araujo-PF; 2025/002976 -
Creci 2ª Região X A B Bacelar De Barros Me-PJ; 2025/002977 - Creci 2ª Região X Caio
Schmidt Uchoa-PF; 2025/002980 - Creci 2ª Região X Felipe Bueno Mendonça-PF;
2025/002983 - Creci 2ª Região X Vanuza Abreu Moreira-PF; 2025/002986 - Creci 2ª Região
X Thays Rocha De Souza-PF; 2025/002996 - Creci 2ª Região X Larissa Carvalho Da Silva-PF;
2025/002998 - Creci 2ª Região X Viviane Aparecida Saboia Cardozo-PF; 2025/003007 - Roseli
De Sousa Batista De Barros X Gilson Braz Ahir Leao De Souza-PF (OAB/SP-88518);
2025/003022 - Creci 2ª Região X Deziree De Paula Pinheiro-PF; 2025/003026 - Creci 2ª
Região X Tamires Bernardinelli Camargo Freitas-PF; 2025/003032 - Creci 2ª Região X Diego
Batista De Andrade-PF; 2025/003034 - Creci 2ª Região X Nathan Rocha Dos Reis-PF;
2025/003039 - Creci 2ª Região X Arnaldo Pinal-PF; 2025/003040 - Creci 2ª Região X Erika
Guimaraes Alvarino-PF; 2025/003043 - Creci 2ª Região X Emillyn Tauany Sousa Da Silva-PF;
2025/003048 - Creci 2ª Região X Daniel Ferreira De Araujo-PF; 2025/003052 - Creci 2ª
Região
X Gabriel
Tito
Dutra
Mahmoud Attia-PF
(OAB/SP-163558
OAB/SP-172712);
2025/003053 - Creci 2ª Região X Jessica Pironeli Estevan-PF; 2025/003055 - Creci 2ª Região
X Deivid Britto Da Silva Junior-PF; 2025/003058 - Creci 2ª Região X Camilly Vitoria Pereira-PF
(OAB/SP-444614); 2025/003061 - Creci 2ª Região X Construtora Metrocasa Ltda - Epp-PJ
(OAB/SP-279455); 2025/003065 - Creci 2ª Região X Geovana De Oliveira Santos-PF;
2025/003070 - Creci 2ª Região X Priscila Iracy Cezar Guidino-PF; 2025/003072 - Creci 2ª
Região X Gabriel Worcemann Elias-PF; 2025/003078 - Creci 2ª Região X Geovana Iossaqui De
Oliveira-PF; 2025/003084 - Creci 2ª Região X Rodrigo Sallas De Morais-PF; 2025/003094 -
Creci 2ª Região X Eduardo Carvalho-PF; 2025/003103 - Creci 2ª Região X Joao Alberto Turati
Neto-PF; 2025/003111 - Creci 2ª Região X Joelson Almeida Moreira-PF; 2025/003113 - Creci
2ª Região X Evelin Caroline Pereira De Santana-PF; 2025/003117 - Creci 2ª Região X Marlene
Aparecida Cruz Da Silva Oliveira-PF; 2025/003119 - Creci 2ª Região X Sérgio De Fátima
Milton-PF; 2025/003141 - Creci 2ª Região X Cesare Barghetti Junior-PF (OAB/SP-188206);
2025/003150 - Creci 2ª Região X Wesley Da Silva-PF; 2025/003161 - Creci 2ª Região X Paulo
Sergio Souza Charnet-PF e 2025/003163 - Creci 2ª Região X Cleverson Caue De Camargo-
P F.
JOSÉ AUGUSTO VIANA NETO
Presidente do Conselho
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90058/2025 - UASG 389297
Nº Processo: 163/2025. Objeto: Aquisição de papel passe-partout branco,
destinadas à moldura e estruturação dos certificados e diplomas oficiais emitidos pelo Conselho
Regional de Corretores de Imóveis - 2ª Região (CRECISP). Divulgação do edital no PNCP:
17/12/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis,
Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a
partir de 17/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
05/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 16 de dezembro de 2025.
CAMILA DAMASCENO DE OLIVEIRA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90052/2025 - UASG 389297
Nº Processo: 133/2025. Objeto: Contratação de empresa para reforma e
adequação para instalação de forro de gesso no departamento da secretaria, localizada na Rua
Pamplona 1200- Jardim Paulista, São Paulo - SP, 01405-001. Divulgação do edital no PNCP:
18/12/2025 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1.200 Edifício Corretor de Imóveis,
Jardim Paulista - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/. Entrega das Propostas: a
partir de 18/12/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
06/01/2026 às 10h00 no site www.gov.br/compras. São Paulo, 17 de dezembro de 2025.
WAGNER RAFAEL DA COSTA
Pregoeiro
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 4ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 041/2023. Processo nº 079/2023. Pregão
Eletrônico nº 030/2023. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do
Estado de Minas Gerais. CNPJ 17.481.268/0001-95. Contratada: Fachineli Comunicação
Ltda. - ME. CNPJ/MF 08.804.362/0001-47. Objetos: Prorrogação do prazo de vigência, por
mais 12 (doze) meses, no interregno compreendido entre 04/12/2025 e 03/12/2026, e
reajuste dos preços contratados. Fundamentos Contratuais e Legais: A prorrogação do
prazo de vigência encontra respaldo na cláusula quinta, do pacto, e no artigo 57, inciso II,
da Lei nº 8.666/93. O reajustamento dos preços contratados está fundamentado na
cláusula décima primeira, do contrato, e no inciso XXI, do artigo 37, da Constituição
Federal. Valor: R$ 20.034,74 (vinte mil, trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos).
Dotação orçamentária: 6.3.1.3.04.01.037 - Serviços de Internet. Data da assinatura:
03/12/2025. Ricardo Mendes Santos, Presidente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912461311. Processo nº 151/2023. Inexigibilidade de
Licitação nº 012/2023. Fundamento Legal: Artigo 25, caput, da Lei nº 8.666/93.
Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Estado de Minas Gerais.
Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Objeto do aditivo: Prorrogação
do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, no período compreendido
entre 14/12/2025 e 14/12/2026. Fundamento contratual e legal: Cláusula sétima, do
pacto, e artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Valor Estimado: R$ 487.570,53
(quatrocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e setenta reais e cinquenta e três
centavos). Dotação Orçamentária: 6.3.1.3.04.01.034 - Postagem de Correspondência e
Remessa de Malote. Data da assinatura: 02/12/2025. Ricardo Mendes Santos,
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 18ª REGIÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO Nº 3/2025
O Conselho Regional de Educação Física 18ª Região PA-AP, torna público,
Chamamento Público para prospecção do mercado imobiliário para futura aquisição de
imóvel (edificado) que atenda aos requisitos para abrigar a sede administrativa própria
deste Conselho, para prestação de serviço público.
O Edital encontra-se disponível a partir do dia 18/12/2025 no sítio eletrônico:
https://www.gov.br/pncp/pt-br
ou
o
interessado
poderá
solicitar
via
e-mail:
administracao@cref18.org.br . O prazo para cadastramento dos interessados, é de 15 dias
úteis, a contar desta publicação.
Belém, 10 de dezembro de 2025
JOSÉ MILTON R. FERREIRA
Pregoeiro/CREF18
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de
Apoio, sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di LAscio, 36 - Tambauzinho - João
Pessoa - PB, com sede em João Pessoa - PB, na pessoa do Pregoeiro, torna público que
realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com fulcro no art.
28, I, c/c art. 6º, XLI da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, com critério de
julgamento o de menor preço ANUAL e GLOBAL DO GRUPO, com vistas à obtenção de
propostas de pessoas interessadas na prestação do serviço, através do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/,
de
acordo
com
as
condições
estabelecidas no edital. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados com dedicação de mão de obra exclusiva, sendo assistente
operacional (CBO: 411005) e motorista (CBO: 7825-10), visando atender as necessidades
do Conselho Regional de Educação Física da 10ª Região - CREF10/PB, conforme
especificações constantes no Termo de Referência anexo a este Edital. Abertura da
sessão pública: 09:00 horas do dia 07 de janeiro de 2026. Início da fase de lances:
09:15 horas do dia 07 de janeiro de 2025. Referência: horário de Brasília - DF.
Recursos: previstos no orçamento vigente. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos
dias
úteis,
no
endereço
supracitado.
Telefone:
(83)
3244-3964.
E-mail:
licitacao@cref10.org.br.
Edital:
SITE
CREF10;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; www.gov.br/pncp.
João Pessoa - PB, 17 de dezembro de 2025.
ELLY MARTINS NORAT
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EDITAL DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
CONCURSO PÚBLICO
RETIFICAÇÃO AO EDITAL DE DIVULGAÇÃO DOS GABARITOS DAS PROVAS OBJETIVAS
O PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO -
CREF4/SP, no uso de suas atribuições legais e mediante as condições estipuladas neste
Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições legais, RETIFICA
o edital de divulgação dos gabaritos das provas objetivas, publicado em 16/12/2025, na
edição nº 239, seção 3, página 191, na seguinte conformidade:
Onde-se lê:
01.Prova Objetiva
02.Agente de Fiscalização
...
03. Prova Objetiva
04. Analista Técnico em Educação Física
...
INFORMAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O(a) candidato(a) que pretende recorrer contra o gabarito divulgado neste
Edital, poderá interpor recurso, devidamente fundamentado e de acordo com o capítulo 14
- Dos Recursos do Edital de Abertura de Inscrições e suas retificações, no site da Fundação
VUNESP, na Área do Candidato - RECURSOS, seguindo as instruções ali contidas, no período
das 10 horas de 17/12/2025 até às 23h59min de 18/12/2025.
LEIA-SE COMO SEGUE:
001. Prova Objetiva
Agente de Fiscalização
002. Prova Objetiva
Analista Técnico em Educação Física
INFORMAÇÕES RELATIVAS À EVENTUAL INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
O(a) candidato(a) que pretende recorrer contra o gabarito divulgado neste
Edital, poderá interpor recurso, devidamente fundamentado e de acordo com o capítulo 14
- Dos Recursos do Edital de Abertura de Inscrições e suas retificações, no site da Fundação
VUNESP, na "Área do Candidato - RECURSOS", seguindo as instruções ali contidas, no
período das 10 horas de 18/12/2025 até às 23h59min de 19/12/2025.
Os demais itens permanecem inalterados.
E, para que chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar
desconhecimento, é expedido o presente Edital.
RIALDO TAVARES
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
EDITAL PARA NOTIFICAÇÃO DE DEVEDORES 04/2025
O CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAZONAS - COREN/AM, no uso
de suas atribuições legais e em cumprimento ao Código Tributário Nacional (Lei nº
5.172/1966, vem através do presente edital, NOTIFICAR os profissionais abaixo
relacionados, dispostos por categoria e número de inscrição no COREN/AM, uma vez que
se encontram em lugar incerto e não sabido, para que compareçam no prazo
improrrogável de 15 (quinze) dias, a contar da presente publicação, na sede do COREN/AM
ou em suas Subseções para tratar de assuntos financeiros de seu interesse a fim de pagar,
parcelar ou apresentar defesa relativa aos débitos apurados, sob pena de inscrição em
Dívida Ativa e posterior ajuizamento de Execução Fiscal nos termos da legislação em vigor,
em caso de não comparecimento.
Ressaltamos que caso tenha ocorrido negociação, com prazo a vencer, esta
deverá ser rigorosamente cumprida, evitando da mesma forma o ajuizamento acima. Caso
esteja em dia com as obrigações referidas, desconsidere a presente notificação. IS: 60542;
AE: 42234; 118460; 150093; 294079; 304075; 311316; 438682; 438695; 448051; 518013;
518016; 571085; 606355; 606640; TE:129587; 137346; 139939; 140023; 143785; 148530;
156452; 159051; 165692; 166269; 167478; 167480; 173530; 173587; 173643; 177262;
177388; 179923; 179986; 180107; 180155; 183190; 188849; 190663; 193569; 201662;
207832; 207885; 207953; 220909; 226607; 234553; 240145; 243115; 243129; 243135;
243285; 256956; 257645; 271696; 277297; 277681; 284671; 285597; 294638; 296572;
298674; 298711; 326099; 327552; 357228; 366659; 393381; 432408; 449985; 451017;
454611; 454643; 473584; 475004; 513250; 529007; 529008; 534872; 561009; 561020;
564488; 580504; 588702; 589198; 618270; 618437; 619481; 620485; 654690; 668642;
694692; 698675; 709298; 710072; 710884; 723814; 729743; 750225; 756343; 762024;
790958; 797292; 820715; 823278; 829886; 829889; 837071; 838152; 856882; 865243;
877370; 878894; 897856; 899654; 917453; 917953; 934501; 939111; 944445; 947239;
951059; 951811; 960207; 966239; 972686; 981825; 998363; 999196; 1002062; 1006156;
1010417; 1011112; 1018184; 1023040; 1033379; 1076020; ENF: 58925; 83625; 99214;
159276; 210875; 231778; 234326; 297954; 324541; 325803; 364130; 373848; 384287;
406031; 412200; 428213; 444859.
JOÃO ROSA VIEIRA JUNIOR
Procurador Geral - CORENAM
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 8/2025
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO COREN-CE 2021
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO CEARÁ -
COREN/CE, neste Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no
que dispõe o art. 37, II, da Constituição Federal de 1988 e em conformidade com a Lei
n. 5.905/73, CONVOCA, nos termos do Edital n. 01/2021 - regulador do certame,
publicado no DOU de 25 de maio de 2021, cujo resultado foi homologado e publicado no
DOU em 06 de janeiro de 2022, considerando, ainda, o Edital nº. 06/2023, o qual
prorrogou a validade do concurso por mais dois anos, respeitado o disposto na regência
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