DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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280
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
MARTINS; 405.XXX.XXX-83; 111,19; 358,13 / VIDA DA SILVA SANTOS; 436.XXX.XXX-13;
288,06; 309,25 / VILMA APARECIDA DE OLIVEIRA; 200.XXX.XXX-19; 333,58; 358,13 / VILMA
HENRIQUE DA SILVA; 317.XXX.XXX-98; 333,58; 358,13 / VINICIUS GABRIEL DE OLIVEIRA
FERREIRA; 424.XXX.XXX-08; 333,58; 358,13 / VIVIANA MAZUCKI BONATO; 298.XXX.XXX-08;
333,58; 358,13 / VIVIANE APARECIDA GAZQUEZ FREIRE; 286.XXX.XXX-92; 333,58; 358,13 /
VIVIANE MICHELLE NUNES TEODORO; 164.XXX.XXX-82; 333,58; 358,13 / VIVIANE VALENCIO
ARAUJO;
162.XXX.XXX-09; 449,86;
482,96 /
WALDENORA
KALINE DOS
SANTOS;
061.XXX.XXX-90; 333,58; 358,13 / WELERSON WILLY SARAIVA SANTOS; 432.XXX.XXX-45;
104,96; 482,96 / WELINTON QUINTANA; 426.XXX.XXX-22; 333,58; 358,13 / WILIAN JOSE
ZARATIN; 305.XXX.XXX-73; 333,58; 358,13 / WILLIAM DE PAULA PEREIRA; 336.XXX.XXX-19;
288,06; 309,25 / WILLY GABRIEL SANTOS PEIXOTO; 115.XXX.XXX-19; 288,06; 309,25 /
WOODLAINE FAUSTIN FORESTIN; 237.XXX.XXX-76; 288,06; 309,25 / YAGO GOMES DA SILVA;
466.XXX.XXX-93; 333,58; 358,13 / YARA SANTOS DE ALMEIDA; 439.XXX.XXX-81; 41,69;
358,13 / YASMIN FERNANDES DE SOUZA; 168.XXX.XXX-06; 333,58; 358,13 / YASMIN
MILITAO DE OLIVEIRA; 529.XXX.XXX-56; 333,58; 358,13 / YASMIN MULLER DE MELLO
NOGUEIRA; 447.XXX.XXX-70; 60,01; 309,25 / YASMIN SILVA ROCHA; 482.XXX.XXX-16;
288,06; 358,13 / YASMIN TAYNA MERLINO DA SILVA; 461.XXX.XXX-61; 449,86; 482,96 /
YURI TELLES VALERIO CEOLATO DE FREITAS; 479.XXX.XXX-30; 333,58; 358,13 / ZINA
APARECIDA DE OLIVEIRA ALVES; 177.XXX.XXX-25; 333,58; 358,13.
SERGIO APARECIDO CLETO
Presidente
LUCIANO ROBSON SANTOS
Primeiro Tesoureiro
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: ADITAMENTO AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO
E PERMISSÃO ADMINISTRATIVA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO. O Conselho Regional de
Engenharia e Agronomia do Estado de São Paulo - CREA-SP torna público o Aditamento
ao Edital de Chamamento Público nº 8/2025, destinado ao credenciamento de pessoas
jurídicas de direito privado interessadas na celebração de Termo de Permissão
Administrativa de Uso de Espaço Público (TPUC), com vistas à instalação e operação de
estruturas destinadas à oferta de benefícios, vantagens, produtos e serviços aos
profissionais e empresas registrados e adimplentes junto ao Conselho, sem ônus
financeiro para o CREA-SP, para prorrogar os prazos originalmente estabelecidos,
especialmente o prazo para recebimento das propostas, que passa a ser até 30 de
janeiro de 2026, bem como para adequar o cronograma do procedimento, mantidas
inalteradas as demais disposições do Edital. O texto integral do Aditamento, do Edital,
seus anexos e demais informações encontram-se disponíveis no portal institucional do
CREA-SP. Processo SEI nº 26.003243/2025-78. Data da Assinatura: 16/12/2025. Priscilla
Aparecida Marques Cardoso Chefe de Gabinete - GABI
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º TA AO CONTRATO nº 038/2023 - DISP-025/2023 - APPTALK TECNOLOGIA DE
COMUNICAÇÃO LTDA. OBJETO: A prorrogação do prazo de vigência contratual, pelo
período de 12 (doze) meses; O reajuste do valor contratual, com o acréscimo de 5,26%, de
acordo com o Índice IPCA (IBGE), conforme previsão contratual. VIGÊNCIA: 05/12/2025 à
04/12/2026. VALOR DO ADITIVO: R$ 5.052,82. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
3° TAP AO CONTRATO N° 005/2023 - VDBP ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. OBJETO: O
reajuste do valor contratual, com aumento no percentual de 4,55% (quatro inteiros e
cinquenta e cinco centésimos avos por cento), pelo Índice IPCA (IBGE), nos termos da
subcláusula 4.1.1 do contrato inicial. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2025 - PGE N° 005/2025 - VRR DE SOUZA
DISTRIBUIDORA DE ARTIGOS DE ESCRITÓRIO LTDA. OBJETO: O registro de preços para
aquisição de móveis para atender às necessidades das sedes próprias das Inspetorias de
Afogados da Ingazeira e Salgueiro do CREA-PE, conforme quantidades, condições e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. VIGÊNCIA: 28/11/2025 à 27/11/2026.
VALOR: R$ 116.365,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contratada: ACERVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Espécie: Prestação de serviços. Objeto:
Contratação de empresa especializada em gestão documental e administração de acervos,
para
prestação de
serviços
de
recolhimento, transporte,
organização,
indexação,
gerenciamento, coleta e entrega, digitalização e guarda do acervo documental do Conselho
Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande do Sul - CREA-RS, com sede na Rua São
Luís, nº 77, Bairro Santana, em Porto Alegre/RS. A contratada deve observar toda
legislação aplicável à prestação dos referidos serviços, normas técnicas e arquivísticas, e as
melhores práticas
de segurança da
informação. Modalidade:
Pregão Eletrônico
(PE90022/2025). Contrato: PS025/2025. Processo: 2025.000010090-9. Vigência: 10/12/2025
a 10/12/2026. Valores: Transporte (valor total R$ 18.802,50); Guarda de documentos (Valor
unitário R$ 0,99); Caixa de papelão P (Valor unitário R$ 3,40); Caixa de papelão M (Valor
unitário R$ 3,40); Caixa de papelão G (Valor unitário R$ 3,40) e Digitalização de
documentos (Valor unitário R$ 0,23). Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.09.045.
Signatários: Engenheira Ambiental Nanci Cristiane Josina Walter pelo CREA-RS e Carlos
Rudinei Laurindo pela ACERVO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE
SERGIPE
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em
cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, c/c art. 18 do Anexo da Resolução do
Confea nº 1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de
manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, sobre expedientes que se encontram em
tramitação neste Crea, uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível
localizá-lo.
NOME: EMANUEL DE CARVALHO DIAS
CPF: ***.960.905-**
Aracaju, 11 de dezembro de 2025
DILSON LUIZ DE JESUS SILVA
Presidente
EDITAL DE CIENTIFICAÇÃO
O Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Sergipe, Crea/SE, em
cumprimento à Lei Federal nº 5.194/1966, c/c art. 18 do Anexo da Resolução do Confea nº
1.004/2003, cientifica o profissional abaixo relacionado, para fins de manifestação, no
prazo de 10 (dez) dias, sobre expedientes que se encontram em tramitação neste Crea,
uma vez que, esgotadas todas as tentativas, não foi possível localizá-lo.
NOME: RAIMUNDO NONATO ANTUNES
CPF: ***.444.735-**
Aracaju, 11 de dezembro de 2025
DILSON LUIZ DE JESUS SILVA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Proc. Adm. PACL 32/2025. Modalidade: Concorrência Eletrônica. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e adequação do prédio
situado na Av. Benjamin Constant, 155 no bairro São João em Porto Alegre/RS. Entrega e
abertura 
das 
propostas: 
até 
12/1/2026 
às 
10 
horas, 
no 
site
www.comprasgovernamentais.gov.br.
ANDREIA CRUZ SILVA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO AMAPÁ
EXTRATO DE ADESÃO
CONTRATO SEI CRM-AP Nº 008/2025
Extrato de Adesão: Contrato SEI nº008/2025 - Processo SEI CRM-AP nº25.3.000000559-7.
Objeto: contratação de serviços comuns de contratação de serviços de confecção de
divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem,
desmontagem e manutenção de divisórias, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 9.006-01/2024 - Comando da
1ª Divisão de Exército (Cmdo 1ª DE), oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.0006/2024 regido
pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ
04.199.826/0001-82, representada pela Sra. Juliana Soares Canevese. Valor total: R$
2.771.251,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e um
reais). Valor referente ao conjunto de itens contratados, incluindo divisórias (piso-teto cega
e mista), portas, tratamento acústico, móveis planejados em MDF/MDP em diversas
especificações, revestimentos em vidro colorido, persianas, cortinas e serviços de
desmontagem/montagem, conforme Termo de Referência. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.44.90.52.001 
- 
Mobiliário
em 
geral. 
Nota 
de
Empenho 
68/2025.
Independentemente da vigência contratual, a contratada garante a execução integral, a
qualidade e o funcionamento dos bens e serviços fornecidos pelo prazo de 05 (cinco) anos,
contados do recebimento definitivo, respondendo pelos vícios, falhas, defeitos de
fabricação, montagem ou instalação, bem como pela substituição de peças e componentes
eventualmente necessários ao pleno desempenho do objeto.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro Jesus - Presidente do CRM/AP.
Pela contratada: Juliana Soares Canevese - Representante Legal.
Vigência Contratual: 19/11/2025 à 19/11/2026 - 12 (meses).
Data de assinatura: 19/11/2025.
EXTRATO DE ADESÃO
CONTRATO SEI CRM-AP Nº 008/2025
Extrato de Adesão: Contrato SEI nº008/2025 - Processo SEI CRM-AP nº25.3.000000559-7.
Objeto: contratação de serviços comuns de contratação de serviços de confecção de
divisórias, piso elevado, elaboração de projeto, fornecimento, instalação, montagem,
desmontagem e manutenção de divisórias, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência. Mediante Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 9.006-01/2024 - Comando da
1ª Divisão de Exército (Cmdo 1ª DE), oriunda do Pregão Eletrônico nº 9.0006/2024 regido
pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratada: MARCENARIA SULAR LTDA, CNPJ
04.199.826/0001-82, representada pela Sra. Juliana Soares Canevese. Valor total: R$
2.771.251,00 (dois milhões, setecentos e setenta e um mil, duzentos e cinquenta e um
reais). Valor referente ao conjunto de itens contratados, incluindo divisórias (piso-teto cega
e mista), portas, tratamento acústico, móveis planejados em MDF/MDP em diversas
especificações, revestimentos em vidro colorido, persianas, cortinas e serviços de
desmontagem/montagem, conforme Termo de Referência. Dotação orçamentária:
6.2.2.1.1.44.90.52.001 
- 
Mobiliário
em 
geral. 
Nota 
de
Empenho 
68/2025.
Independentemente da vigência contratual, a contratada garante a execução integral, a
qualidade e o funcionamento dos bens e serviços fornecidos pelo prazo de 05 (cinco) anos,
contados do recebimento definitivo, respondendo pelos vícios, falhas, defeitos de
fabricação, montagem ou instalação, bem como pela substituição de peças e componentes
eventualmente necessários ao pleno desempenho do objeto.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/AP: Dr. Eduardo Monteiro Jesus - Presidente do CRM/AP.
Pela contratada: Juliana Soares Canevese - Representante Legal.
Vigência Contratual: 19/11/2025 à 19/11/2026 - 12 (meses).
Data de assinatura: 19/11/2025.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º (segundo) TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 004/2023
EXTRATO DE 2º (segundo) TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 004/2023 oriundo da
Concorrência Eletrônica nº001/2022 - Processo Administrativo nº013/2022, celebrado
entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa SANTA RITA
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Constitui como objeto do presente termo aditivo o acréscimo
na prestação de serviços de execução de obras, fruto do contrato em epígrafe, da
elaboração de projeto de reforço estrutural, serviços de reforço de viga, serviços de
instalação de gerador e porta automática, respeitando as normas de segurança e técnicas,
e, a limpeza final da área, totalizando o valor R$ R$482.115,09 (quatrocentos e oitenta e
dois mil cento e quize reais e nove centavos) equivalente ao percentual de 6,6 % (seis
ponto seis por cento) do valor do contrato originário de R$7.340.000,00 (sete milhões
trezentos e quarenta reais) . VIGÊNCIA: 45 (quarenta e cinco) dias - Início 19/11/2024 à
03/01/2025 Término. VALOR GLOBAL: R$482.115,09 (Quatrocentos e oitenta e dois mil e
quize reais e nove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 6.2.2.1.2.44.90.51.002 - Obras
Fundamento Legal: Art.107 da Lei 14.133/2021.
Vigência: 45 (quarenta e cinco) dias
VALOR GLOBAL: R$482.115,09 (quatrocentos e oitenta e dois mil cento e quize reais e nove
centavos). Assinado em: 19/11/2025
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º (terceiro) TERMO ADITIVO DO CONTRATO N.º 004/2023
EXTRATO DE 3º (terceiro) TERMO ADITIVO: CONTRATO Nº. 004/2023 oriundo da
Concorrência Eletrônica nº001/2022 - Processo Administrativo nº013/2022, celebrado
entre o Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá, e a empresa SANTA RITA
ENGENHARIA LTDA. OBJETO: execução de serviços destinados à correção definitiva de
vícios construtuivos e à recomposição integral de danos constatados na edificação da
nova sede do CRM-AP, de forma a restabelecer plenamente as condições técnicas,
funcionais e de segurança do imóvel objeto do Contrato nº004/2023. VIGÊNCIA: 03
meses - Início 24/09/2025 à 23/12/2025 Término. VALOR GLOBAL: R$598.818,52