DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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292
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Lançamento. 
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913362025, até o dia 07/01/2026, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Dezembro de 2025
RAIMUNDO VIEIRA COUTINHO
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251347
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251347, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 913472025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Dezembro de 2025
NELSON ANTÔNIO GRANGEIRO GONÇALVES
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251451
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251451, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Odontológico, conforme especificações contidas no Edital
e
seus 
Anexos.
RECEBIMENTO 
DAS
PROPOSTAS
VIRTUAIS: 
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 914512025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Dezembro de 2025
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251543
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251543, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de NUTRIÇÃO, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 915432025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Dezembro de 2025
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251625
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251625,
de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para
futuras e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916252025, até o dia 07/01/2026, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Dezembro de 2025
DALILA MÁRCIA MOTA BRAGA GONDIM
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251667
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251667, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e
seus
Anexos.
RECEBIMENTO
DAS 
PROPOSTAS
VIRTUAIS:
No
endereço
www.comprasnet.gov.br, através do No 916672025, até o dia 07/01/2026, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Dezembro de 2025
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
Pregoeiro
GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, ABASTECIMENTO,
AQUICULTURA E PESCA DO ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90067/2025
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca - SEAG/ES,
torna público
que realizará
REGISTRO DE PREÇOS
PARA AQUISIÇÃO
DE ARADO
HIDRÁULICO 
REVERSÍVEL 
PARA 
TRATOR 
DE 
100 
CV 
- 
ID 
CIDADES/TCE-ES
2025.500E0600012.01.0071, de acordo com a Lei Federal nº 14.133/2021, Decreto
Estadual nº 5.352-R/2023, assunto do processo nº 2025-249VL. O certame será
realizado através do site www.gov.br/compras. Informações através dos telefones: (27)
3636-3707. Início da sessão de disputa dia 07/01/2026 às 10 h.
CESAR FACHETTI MILLI
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251609
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico No 20251609, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do No 916092025, até o dia 07/01/2026, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 12 de Dezembro de 2025
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA 2026
O CONSELHO ESCOLAR, por meio da Secretaria de Educação, no uso de suas atribuições legais, torna público os Editais da CHAMADA PÚBLICA 2026, referente a contratação de
Grupos Formais, Informais e Individuais, para fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar, nas datas e horários abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.P R O C ES S O
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.UNIDADE/CONSELHO ESCOLAR
.DATA
DE 
RECEBIMENTO
DE
ENVELOPES 2025/26
.DATA SESSÃO
2026
.
.01
.202500006135814
Goiânia
.Cora Coralina
18/12 até 8h59 de 13/01
13/01 às 9h
.
02
.202500006126685
.Jd. do Cerrado
.
.
. .
.202500006126881
.
.José Honorato
.19/12 até 13h59 de 14/01
.14/01 às 14h
Os Editais poderão ser acompanhados e retirados: https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações na Unidades Escolares.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP 2026
Os Conselhos Escolares, por meio da Secretaria de Estado da Educação, com sede na Quinta Avenida Nº 212, Leste Vila Nova, Goiânia-GO, torna público aos interessados
que fará realizar, em sessão pública nas Unidades Escolares, o procedimento licitatório na para o fornecimento de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar nas datas e horários
abaixo:
.
.Nº
EDITAL
.CONTRATAÇÃO SISLOG
.COORDENAÇÃO REGIONAL
.VALOR ESTIMADO R$
.DATA DE RECEBIMENTO DE
PROPOSTAS 2025
.DATA SESSÃO
2026
.
.01
.117716
.T R I N DA D E
.6.573.852,19
.18/12 até 13/01 às 8h59
.13/01 às 9h
.
.01
.117988
.SÃO LUÍS DE MONTES BELOS
.4.316.672,00
.18/12 até 13/01 às 9h29
.13/01 às 9h30
.
.04
.117831
.ANÁPOLIS
.5.622.424,08
.18/12 até 13/01 às 8h59
.13/01 às 9h
.
.02
.117738
.T R I N DA D E
.4.762.910,40
.19/12 até 14/01 às 8h59
.14/01 às 9h
O Edital poderá ser acompanhado e retirado: no Sistema SISLOG, Portal Nacional de Contratações Públicas PNCP e https://goias.gov.br/educacao/licitacoes/. Informações
nas Coordenações Regionais.
ALESSANDRA BATISTA LAGO
Gerente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 19/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20/2025 - SEDES
A Secretaria Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas - SALIC torna
público que fará realizar, na forma da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021,
Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, Decreto Estadual nº 38.425 de
20 de julho de 2023 alterado pelo Decreto Estadual nº 38.479 de 15 de agosto de
2023, Decreto Estadual nª 38.136, de 06 de março de 2023, Lei Estadual nº 9.529, de
23 de dezembro de 2011, da Lei Estadual n° 10.403, de 29 de dezembro de 2015, da
Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006 e demais normas
regulamentares pertinentes à espécie, licitação na modalidade Pregão na forma
Eletrônica, com critério de julgamento Menor Preço Global, objetivando a contratação
de empresa especializada para construção de 03 (três) sistemas simplificados de
abastecimento de água na zona rural do munícipio de Primeira Cruz., conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, no dia
12/01/2026, às 14h30min (horário de Brasília), através do uso de recursos de
tecnologia da informação, no site www.compras.ma.gov.br sendo presidida pelo Agente
de Contratação/Pregoeiro da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social - SEDES.
A
Secretaria informa
que, o
edital encontra-
se disponível
nas páginas
web
www.sead.ma.gov.br e www.sedes.ma.gov.br
São Luís, 17 de dezembro de 2025.
ALINE PINHEIRO VASCONCELOS
Secretária Adjunta de Licitações e Compras Estratégicas