DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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294
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
Horizonte - MG, gratuitamente através dos sites www.compras.mg.gov.br e www.epamig.br.
Informações complementares através dos telefones: (031)34895041 - 34895004.
Em, 17 de Dezembro de 2025.
IZABEL REGINA DA SILVA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO
DO ESTADO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
EXTRATO aditivo ao Contrato da concorrência 31/2023
Objeto: aditivo 05 ao Contrato PJU nº 119/2023; Partes: suplan/SG incorporação, construção
e planejamento ltda; objeto do aditivo: prorrogação da execução por mais 90 dias e vigência
contratual por mais 120 dias.Processo: 1385/2023 João Pessoa, 15 de dezembro de 2025.
EXTRATO ADITIVO CONTRATO 65/2024
aditivo 03 ao Contrato PJU nº 65/2024; Partes: Suplan/SG - Incorporação, Construção e
Planejamento Ltda; objeto do aditivo: prorrogação da execução e vigência por mais 120
dias Processo: 0697/2021 João Pessoa, 15 de dezembro de 2025.
GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1720/25
Objeto: Contratação de serviços socioambientais em empreendimento de
sistema de esgotamento sanitário em Porto União/PR. Recursos: CAIXA 1198- Porto União
SES - 22. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/01/2026 às 8:00. Data da Disputa de
Preços: 19/01/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site http://www.licitacoes-
e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no sistema eletrônico acima
mencionado ou no site da Sanepar. https://licitacao.sanepar.com.br.
MARCOS DOMAKOSKI
Diretor Administrativo
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1725/25
Objeto: Contratação de serviços socioambientais em empreendimento de
sistema de esgotamento sanitário em Cornélio Procópio/PR. Recursos: CAIXA - 1206
Cornélio Procópio SES 23. Limite de Acolhimento de Propostas: 19/01/2026 às 8:00. Data
da Disputa de Preços: 19/01/2026 às 09:00, por meio de sistema eletrônico no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Complementares: Podem ser obtidas no
sistema 
eletrônico
acima 
mencionado
ou 
no
site 
da
Sanepar.
https://licitacao.sanepar.com.br.
MARCOS DOMAKOSKI
Diretor Administrativo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 290/2025 CPL
PROCESSO Nº 3875/2025
EXECUÇÃO DAS OBRAS E SERVIÇOS REMANESCENTES DO SISTEMA DE
ESGOTAMENTO SANITÁRIO - SES BACIA DO JANGA. Abertura: 05/03/2026 às 14:00h. Disputa:
05/03/2026 às 15:00h. Edital disponível 19/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016.
Informações: Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-
905, das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 12 de dezembro de 2025
RAFAELLA AZEVEDO DE LUCENA SARMENTO
Presidente da CPL, em exercício
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 294/2025 CSL
PROCESSO Nº 3886/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA DE
EIXO VERTICAL PROLONGADO. Abertura: 05/01/2026 às 09:00h. Disputa: 05/01/2026 às
10:00h. Edital disponível 19/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 12 de dezembro de 2025
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 295/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3887/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MANÔMETROS DIVERSOS.
Abertura: 05/01/2026 às 09:00h. Disputa: 05/01/2026 às 10:00h. Edital disponível
19/12/2025.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 308/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3920/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS DE RETENÇÕES
DIVERSAS. Abertura: 13/01/2026 às 09:00h. Disputa: 13/01/2026 às 10:00h. Ed i t a l
disponível 22/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 12 de dezembro de 2025
LUCIANO SARAIVA DE MELO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 296/2025 CSL
PROCESSO Nº 3888/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MOTOBOMBA CENTRÍFUGA
SUBMERSÍVEL. Abertura: 06/01/2026 às 09:00h. Disputa: 06/01/2026 às 10:00h. Edital
disponível 22/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 12 de dezembro de 2025
ANA CAROLINA ANDRADE DE SANTANA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 298/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3885/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTO MOTOBOMBA ANFÍBIA.
Abertura: 06/01/2026 às 09:00h. Disputa: 06/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 19/12/2025.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 302/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3900/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE VÁLVULAS BORBOLETAS BI-
EXCÊNTRICAS E CONCÊNTRICAS. Abertura: 07/01/2026 às 09:00h. Disputa: 07/01/2026
às 10:00h. Edital disponível 19/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações:
Av. Dr. Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905,
das 13h às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 12 de dezembro de 2025
PATRÍCIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 304/2025 CEL1
PROCESSO Nº 3898/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DESLOCAMENTO,
COMPRESSOR DE AR DE PARAFUSO, SOPRADOR PARA LAVAGEM E SOPRADORES DE LOBULOS.
Abertura: 06/01/2026 às 09:00h. Disputa: 06/01/2026 às 10:00h. Edital disponível 19/12/2025.
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 305/2025 CEL1 PROCESSO Nº 3921/2025
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE COMPRESSOR DESLOCAMENTO,
COMPRESSOR DE AR DE PARAFUSO, SOPRADOR PARA LAVAGEM E SOPRADORES DE
LOBULOS. Abertura: 06/01/2026 às 14:00h. Disputa: 06/01/2026 às 15:00h. Edital
disponível 19/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr. Jayme da
Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h às 16h,
fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 12 de dezembro de 2025
ALISSON DE LUCENA CRUZ
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 306/2025 CEL2
PROCESSO Nº 3933/2025
REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO
DE MEDIDORES
DE VAZÃO
ELETROMAGNÉTICO. Abertura: 05/01/2026 às 09:00h. Disputa: 05/01/2026 às 10:00h.
Edital disponível 19/12/2025. Regrada pela Lei nº 13.303/2016. Informações: Av. Dr.
Jayme da Fonte, s/nº - 1º andar - Sto Amaro - Recife/PE - CEP: 50.040-905, das 13h
às 16h, fone: 081-3412.9051 ou através do site www.compesa.com.br
Recife, 12 de dezembro de 2025
CLAILTON JOSÉ FERREIRA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO N° 30/2025
PROCESSO 00240.001156/2024-61. Modalidade de
Licitação: Dispensa de Licitação.
Fundamento Legal: art. 75, I da Lei nº 14.133/2021. Contratante: SECRETARIA DA
ASSISTÊNCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA-PI. Codificação da UG no SIAFE-PI:
540101. Contratado: TREVO CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA. CNPJ do Contratado:
42.070.411/0001-01. Resumo do objeto: a aquisição de itens para realizar a implantação de
Sistema de abastecimento de água de 1200m e 300m. Data de assinatura do contrato:
28/07/2025. Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias. Valor Global: R$ 39.797,05 (trinta e nove
mil setecentos e noventa e sete reais e cinco centavos)
Signatários do contrato: Pela Contratante: FABIO ABREU COSTA. Pela Contratada: Marcos
Victor Vieira Veloso Freitas.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2025
SUSPENSÃO N° 1
PROCESSO SEI 00240.002006/2025-55
Resumo do Objeto: Contratação de empresa especializada para realização dos
serviços de 55 (cinquenta e cinco) testes de vazão de poços tubulares com teste de
bombeamento e análise físico-química das águas, no âmbito do Programa Água Doce.
COMUNICAMOS que está SUSPENSO o Pregão nº 04/2025, considerando a necessidade de
ajuste na data.
COMUNICAMOS que está REMARCADO o Pregão nº 04/2025, com nova Data de
abertura da sessão e rodada de lance: 07/01/2026 e Horário da sessão de abertura: 09 (nove)
horas, horário de Brasília/DF, no Endereço eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br.
Outras informações poderão ser obtidas com o setor de Licitações, situado na
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, sediada na Rua João Cabral, nº 2319, Bairro Pirajá,
CEP: 64.002-150, Teresina-PI, no horário de 8h às 13h.
FABIO ABREU COSTA
Secretário
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90045/2025
AVISO DE LICITAÇÃO 90. PROCESSO: 00610079.001258/2024-26 - UASG: 928338. A
Secretaria de Estado da Infraestrutura do Estado do Rio Grande do Norte - SIN, com sede no
Centro Administrativo, BR 101, km 0, Lagoa Nova, Natal/RN, através do Agente de Contratação,
torna público a quem interessar que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 90045/2025, do tipo menor preço por item, tendo como objeto a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA UNIDADE HEMOCENTRO
REGIONAL DE MOSSORÓ, LOCALIZADO NA R. PROJETADA, S/N - AEROPORTO, MOSSORÓ, RIO
GRANDE DO NORTE, 59600-971, o qual se regerá pelas disposições da Lei nº 14.133, de 1º de
abril de 2021, com as alterações posteriores. A sessão pública da Licitação será dia 14 de janeiro
2026 às 09h (nove horas) - horário de Brasília, através do https://www.gov.br/compras/pt-br.