DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800297
297
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DO SUL
EXTRATO DE COLABORAÇÃO Nº 5/2025
CHAMAMENTO PUBLICO Nº 014/2025
Concedente: Prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul, CNPJ nº 04.012.548/0001-02.
Colaboradora: 
Centro 
Educativo 
Adilis 
Nogueira 
Maciel 
- 
CEANOM, 
CNPJ 
nº
03.712.143/0001-14
Objeto: Execução de Oficinas Musicas para Crianças e Adolescentes em Situação de
Vulnerabilidade Social no Município de Cruzeiro do Sul/AC, nos termos da Lei Federal n°
13.019/2014.
FUNDAMENTO JURÍDICO: O presente instrumento celebrado tem fundamento na Lei
Federal 13.019, DE JULHO DE 2014.
DO VALOR DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 40.000,00 (quarenta mil reais)
Dotação Orçamentária: Órgão: 11/ Fonte de recursos: 0706/ Unidade 02/ Funcional:
08.245.0009.1.091.
VIGÊNCIA DO TERMO DE COLABORAÇÃO: 12 (dose) meses e vigorará a partir de sua
assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 08 de dezembro de 2025.
ASSINAM: JOSÉ DE SOUSA LIMA. Prefeito Municipal - Concedente e NUCIA SALES DE MELO,
pela Organização da Sociedade Civil Colaboradora - Centro Educativo Adilis Nogueira.
Cruzeiro do Sul - AC, 12 de dezembro de 2025 Matheus Lima de Souza Secretário Municipal
de Gestão Estratégica, Orçamento e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO WALTER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 389/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 011/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO E
FORNECIMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS. Contratada: A. L. BENTO DA SILVA - CNPJ:
20.125.111/0001-31. Valor Total: R$ 186.000,00 (Cento e oitenta e seis mil reais); Vigência
Contratual: 12 (doze) meses. Porto Walter-AC, 17 de dezembro de 2025. Sebastião
Nogueira de Andrade - ContratanteA. L. BENTO DA SILVA - Contratado
EXTRATO DO CONTRATO Nº 390/2025
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2025
Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO DE ARMAÇÕES E
LENTES COM GRAU (ÓCULOS COM GRAU) PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUÍTA. Contratada: J. N.
DE OLIVEIRA NETO LTDA - CNPJ: 00.808.635/0001-10. Valor Total: R$ 200.000,00 (Duzentos
mil reais); Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Porto Walter-AC, 17 de dezembro de 2025.
Sebastião Nogueira de Andrade - ContratanteJ. N. DE OLIVEIRA NETO LTDA - Contratado
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PROCESSO: 01070002/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2025-SRP. OBJETO: registro de
preços para eventual contratação dos serviços, sob demanda, de manutenção preventiva e
corretiva da frota do município de Belém/AL. Data da Homologação (fornecedores remanescentes):
17/12/2025. Vigência: A vigência do Registro de Preços será de 01 (um) ano contados da data de
assinatura, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso,
conforme disposto no art. 84 da Lei 14.133/2021. Fornecedor e valores Registrados: N F NUNES
COM. DE PECAS E REPARACAO MECANICA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 14.816.520/0001-81, com os
lotes: 1 e 5 no valor total de R$ 733.450,00 (setecentos e trinta e três mil e quatrocentos e
cinquenta reais). Belém, 17 de dezembro de 2025. ADALBERTO ANTERO TORRES Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO MONTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2025
OBJETO: aquisição de Veículos 0km destinados a atender as necessidades do Município
de Belo Monte/AL. Data/horário: 31 de dezembro de 2025, às 09:00hs (horário de Brasília).
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2025
OBJETO: aquisição de Uniforme Escolar e Fardamentos no geral destinados a
atender as necessidades do Município de Belo Monte/AL. Data/horário: 31 de dezembro de
2025, às 11:30hs (horário de Brasília). Local: www.licitanet.org.br. Edital Disponível
também no portal https://www.belomonte. al.gov.br/.
Belo Monte/AL, 17 de dezembro de 2025.
WILIANS ALTIERES FONTES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJUEIRO
AVISO ADIAMENTO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 20/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
Registro de preços para aquisição de eletrodoméstico - Fica adiada para o Data/Horário: 14
de janeiro de 2026 às 10:00hs (dez horas- horário de Brasília) - O edital encontra-se
disponível no site http://www.bnc.org.br, http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL,
situada na Av. Antônio de Miranda Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas
em dias úteis, e mediante solicitação enviada ao e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025
Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 22/2025 - Tipo: Menor Preço - Objeto:
registro de preços para eventual e futura aquisição de material de limpeza, higiene,
descartáveis e outros - Data/Horário: 12 de janeiro de 2026 às 10:00hs (dez horas-
horário de Brasília) - O edital encontra-se disponível no site http://www.bnc.org.br,
http://www.cajueiro.al.gov.br, na sede da CPL, situada na Av. Antônio de Miranda
Cabral, 150, Centro, Cep: 57.770-000, das 08 às 13 horas em dias úteis, e mediante
solicitação enviada ao e-mail: cplcajueiroal@hotmail.com.
JOSÉ ERONALDO LIMA DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAPÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025.2 (BNC- BOLSA NACIONAL DE COMPRAS)
O MUNICÍPIO DE CANAPI, através da Secretaria de Saúde, avisa que realizará
licitações conforme resumo: Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2025.2 (BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS) Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de
suplementos alimentares, para atender as demandas setoriais da Secretaria Municipal de
Saúde do Município de Canapi/AL. Tipo: MENOR PREÇO. Data e hora da sessão de disputa:
09/01/2026, às 09:30h (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC- BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema, fone: 41 3557-2301 e/ou
Celular/ Whatsapp: 41 99136-7677, e-mail: contato@bnc.org.br ou através do site
h t t p : / / w w w . c a n a p i . a l . g o v . b r / l a i / 3 2 / Ed i t a l - d e - L i c i t a c a o . I n f o r m a ç õ es 
pelo
e-mail:
licitacao.canapi@gmail.com
Canapi/AL, 16 de dezembro de 2025.
MILENO GONÇALVES FERREIRA
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE COITÉ DO NÓIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisições de materiais odontológico para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de
Saúde. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2024. ADITAMENTO: Prorrogação
da Ata de Registro de Preços, com reajuste de valores, para assegurar a continuidade da
execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Coité do
Nóia e Dental Shopp LTDA. INSTRUMENTO: ARP nº 20013/2024 - prorrogando a Ata de
Registro de Preços por mais 12 (doze) meses, com acréscimo médio de 5,11%.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
OBJETO: Registro de preços para futuras e eventual aquisição parcelada de material de
comunicação visual e impressão digital, com o objetivo de suprir as necessidades da Prefeitura
Municipal, conforme condições e exigências estabelecidas. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº
00012/2025. VIGÊNCIA: até 24/11/2026. PARTES: Prefeitura de Coité do Nóia e: ARP Nº RP 000122025
- 24.11.25 - DIOGO DE ABREU LEAO - R$ 6.331.012,00. ÍNTEGRA DA ATA: Diário Oficial deste Órgão
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIÓ
AGENCIA MUNICIPAL DE REGULAÇÃO DE SERVIÇOS DELEGADOS -
ARSER
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 5/2026 (90005/2026) UASG Nº 926703
Processo nº 5800.062837/2025 Objeto: Registro de Preços para contratação de
empresa especializada no fornecimento de correlatos que fazem parte do rol de correlatos
padronizados do Município, RECOR/2024. Abertura das Propostas: 07/01/2026 às 09h00.
(Horário de Brasília) no site http://www.comprasnet.gov.br/
Maceió/AL, 15 de dezembro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO CPL/ALICC Nº 7/2026 (90007/2026) UASG Nº 926703
Processo nº 12500.131489.2025 Objeto: Aquisição de equipamentos médicos
para o PAM Salgadinho (itens fracassados do PE 121.2025). Abertura das Propostas:
07/01/2026 às 09:00 h. (Horário de Brasília) no site http://www.compras.gov.br/
Maceió/AL, 16 de dezembro de 2025.
MARÍLIA PEIXOTO BARBOSA
Diretor da Diretoria Especial de Licitações e Contratos
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO LINO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2025 (SEGUNDA CHAMADA)
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 1000082000072025
O MUNICÍPIO DE NOVO LINO - ALAGOAS, através da Diretoria de Compras e
Licitações, avisa que será realizada licitação conforme descrito: Processo Administrativo nº:
1000082000072025; Pregão Eletrônico - SRP nº: 15/2025 (SEGUNDA CHAMADA); Objeto:
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO
FORNECIMENTO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES
NOVOS (ZERO
QUILÔMETRO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICIPIO DE NOVO LINO/AL.
Modalidade: Pregão Eletrônico - SRP - BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS. Tipo: Menor
Preço - Por item. Data da abertura da sessão pública: 07/01/2026. Horário da abertura da
sessão pública: 13:00 horas (horário de Brasília). LOCAL: Sistema eletrônico do BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, através do site www.bnc.org.br. Os interessados poderão retirar
o Edital através do site: www.bnc.org.br e se credenciarem junto ao BNC - BOLSA
NACIONAL DE COMPRAS, no endereço http://bnc.org.br/sistema.
Novo Lino/AL, 17 de dezembro de 2025.
ROMISSON FAGNER BATISTA BARRETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 - SRP
Licitação/Modalidade/Nº: Pregão Eletrônico nº 013/2025 - SRP. Tipo: Maior
Percentual de desconto. Modo/Disputa: Aberto Objeto: Registro de Preços (RP) para
eventual ou futura Contratação de Empresa de Engenharia par a Construção da Quadra
Poliesportiva Coberta com Vestiário do Município de Palestina/AL, nos termos do edital e
anexos.
Data:
09/01/2026 às
10h00min.
Local/Site: www.bnc.org.br/,
ambiente
eletrônico do Bolsa Nacional de Compras "BNC".
Edital/Site: www.bnc.org.br/ e www.palestina.al.gov.br/.
Informações no e-mail: cplpalestinaal@gmail.com.