DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORÊNCIA ELETRÔNICA SRP Nº 2/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 753/2025-SEMOSP
A Prefeitura Municipal de Cutias, torna público para conhecimento dos interessados,
que realizará a licitação: Processo Administrativo nº 0753/2025-SEMOSP - CONCORRENCIA, na
forma ELETRONICA SRP Nº 002/2025 - Fundamento: Lei Federal nº 14.133/2021. Tipo MENOR
PREÇO GLOBAL, Modo de disputa: Fechado/Aberto, para SERVIÇOS DE ABERTURA DE RAMAIS,
ALARGAMENTO DE RAMAIS E MANUTENÇÃO DOS RAMAIS, NAS COMUNIDADES RURAIS DO
MUNICIPIO DE CUTIAS DO ARAGUARI-AP. ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 19 de dezembro de
2025 às 08h00min. LIMITE ACOLHIMENTO DE PROPOSTAS: 06 de janeiro de 2026 às 09h00min.
ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06 de janeiro de 2026 às 09h01min - Local: https//licitanet.com.br. O
edital na íntegra encontra-se disponível no site https://cutias.ap.gov.b/licitacaolista.php. Quaisquer
outras informações poderão ser obtidas no endereço eletrônico licitacao@cutias.ap.gov.br
Cutias-AP, 16 de dezembro de 2025.
ELIENALDO NASCIMENTO DA COSTA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATUAL Nº 129/2024-SEINC/PMPBA
Processo nº 5.646/2024-SEINC, Contratante: Prefeitura Municipal de Pedra Branca do
Amapari, pessoa jurídica inscrita no CNPJ nº 34.925.131/0001-00, doravante simplesmente
denominado CONTRATANTE, representado pelo Excelentíssimo Sr. Prefeito MA R C E LO
PANTOJA DOS SANTOS e C. PEREIRA CARDOSO LTDA, CNPJ Nº 15.867.442/0001-07, pessoa
jurídica de direito privado, denominada de CONTRATADA, celebram o presente Termo
Aditivo, oriundo da Concorrência nº 003/2024, com finalidade de reger a relação de
direitos e obrigações entre PREFEITURA e a CONTRADA, nos termos do disposto na Lei nº
14.133/21 e segundo as Cláusulas seguintes. CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui
objeto deste Primeiro Termo Aditivo a alteração da Vigência originalmente contratada.
CLÁUSULA SEGUNDA: VIGÊNCIA - Nos termos da CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO, Sub
cláusula terceira que trata da vigência, e em razão dos motivos expostos no Oficio nº
2.173/2025-SEINC/PMPBA de 16/10/2025, que embasaram a emissão do Presente Termo
Aditivo, a referida sub cláusula passa a vigorar com seguinte redação: "Sub cláusula
terceira". O presente Contrato terá vigência da sua assinatura até 702 (setecentos e dois)
dias, finalizando a vigência em 25/09/2026. CLÁUSULA TERCEIRA - DO EMBASAMENTO
LEGAL - A alteração do prazo, encontra respaldo no artigo 113 da Lei 14.133/21. CLAUSULA
QUARTA: DA RATIFICAÇÃO - Permanecem em vigor as demais condições do Contrato
Original nº 129/2024, exceto naquilo que conflitar com os Termos do presente Termo
Aditivo. E por estarem assim justas e contratadas, as partes firmam o presente Primeiro
Termo Aditivo nº 129/2024, em 02 (duas) vias de igual teor. Pedra Branca do Amapari, 10
de dezembro de 2025. Marcelo Pantoja dos Santos Prefeito Municipal
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2025
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO REGISTRO DE PREÇOS ELETRÔNICO - 015/2025 Nº PROCESSO
ADM. 14.862/2025-SEMAD/PMPBA
Nº PROCESSO ADM. 14.862/2025-SEMAD/PMPBA
Extrato de processo gerado automaticamente pelo Portal de Compras Públicas,
torna público para conhecimento dos interessados que o órgão Prefeitura Municipal de Pedra
Branca do Amapari, de acordo com a regulamentação especificada em edital, realizará
Registro de Preços Eletrônico - 015/2025 sendo conduzido por Eliane Barroso de Moraes,
Agente de Contratação e tendo como autoridade Marcelo Pantoja dos Santos. Data de
publicação do processo: 17/12/2025 - Data início das propostas: 19/12/2025 - 08:00 Data
final das propostas: 02/01/2026 - 08:00 Data de abertura das propostas: 02/01/2026 - 09:00
Tipo de Julgamento: Menor Preço - Processo exclusivo ME: Não - Valor total do processo: R$
2.598.965,76 - OBJETO DO PROCESSO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INTERNET COM LINK
DEDICADO
DE 1,5
GB E
REDUNDÂNCIA VIA
SATÉLITE DO
LINK PRINCIPAL,
COM
FORNECIMENTO DE 11 GBPS EM VLAN (REDE VIRTUAL) COM VELOCIDADE DE ATÉ 500 MBPS
SIMÉTRICOS PARA
CADA ENDEREÇO,
ATRAVÉS DE UMA
REDE DE
FIBRA ÓPTICA
(INFRAESTRUTURA DE FIBRA ÓPTICA) PARA ACESSO A REDE MUNDIAL DE COMPUTADORES,
ACESSO INTERNET VIA REDE SEM FIO EM PRAÇAS DIGITAIS, ATRAVÉS DE UM PROVEDOR COM
CIRCUITO DE ACESSO DEDICADO NAS LOCALIDADES E VELOCIDADES DESCRITAS NA TABELA
ABAIXO, COM DISPONIBILIDADE 24 (VINTE E QUATRO) HORAS/DIA, DURANTE OS 7 (SETE)
DIAS DA SEMANA, A PARTIR DE SUA ATIVAÇÃO ATÉ O TÉRMINO DO CONTRATO, CONFORME
AS CARACTERÍSTICAS TÉCNICAS DESCRITAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP
ELIANE BARROSO DE MORAES CARDOSO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2025-NAL-SEMED-FME/PMVJ
R E P U B L I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 3210/2025/GAAD-SEMAS-FMAS/PMVJ
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA
PARA
FORNECIMENTO
DE
MATERIAL ESCOLAR
EM
FORMATO
DE
KIT
PERSONALIZADO PARA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VITÓRIA DO JARI-PMVJ, Dia
05/01/2026 às 09h30min horas (horário de Brasília), Local:https://www.licitanet.com.br,
Secretaria Municipal de Educação/PMVJ, situada na Av. Ayrton Senna, nº85, Bairro Comercial.
Edital e Anexo, disponíveis na NAL-SEMED-FME/PMVJ, Site:www.vitoriadojari.ap.gov.br.e-
mail:nucleodeacompanhamentolicitato@gmail.com, semedvj@yahoo.com.br
Vitória do Jari-AP, 18 de dezembro de 2025.
DEILA MARIA DOS SANTOS BIZERRA
Coordenadora do Núcleo de Compras
ESTADO DO AMAZONAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAMÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2025
O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte
certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2025. Objeto: Execução de serviços de
engenharia para reforma e conclusão da escola localizada na comunidade Alexandre, zona
rural do município de Anamã/AM. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura dos
envelopes: 05 de janeiro de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital
bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na
Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h,
de segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do
Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: liciteanama@outlook.com.
Anamã (AM), 18 de dezembro de 2025.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte
certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 004/2025. Objeto: Execução de serviços de
engenharia para adequação de estradas e vicinais. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura
dos envelopes: 05 de janeiro de 2025. Hora 14:00 (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital
bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na
Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do Portal
de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: liciteanama@outlook.com.
Anamã (AM), 18 de dezembro de 2025.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2025
O Município de Anamã, através da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal, torna público que fará realizar sessão para abertura do seguinte
certame: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 005/2025. Objeto: Execução de serviços de
engenharia para reforma de quadra de areia. Tipo: Menor preço Global. Data da abertura
dos envelopes: 06 de janeiro de 2025. Hora 10:00 (horário de Brasília) no Portal de compras:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Regência legal: Lei nº 14.133/21, e suas alterações
posteriores, Portaria Nº 518/2025 - GP, e demais normas pertinentes. Informações: O edital
bem como seus anexos poderão ser retirados na íntegra no Setor de Compras localizada na
Rua Álvaro Maia, nº 38, Centro, Anamã/AM - CEP.: 69.445-000, no horário das 8h às 12h, de
segunda-feira a sexta-feira, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br e do
Portal de Transparência da Prefeitura Municipal de Anamã. Maiores esclarecimentos serão
prestados pelo e-mail: liciteanama@outlook.com.
Anamã (AM), 18 de dezembro de 2025.
ALINE RODRIGUES DA SILVA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 5º PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO
5° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO: 051/2023. ESPÉCIE: TOMADA DE PREÇOS N°
002/2023. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONTRATADA: R EG A L
TRANSPORTES E
SERVIÇOS DE
ENGENHARIA LTDA,
inscrita no
CNPJ sob
o n.
º
32.795.277/0001-44. OBJETO: PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE PAVIMENTAÇÃO EM CONCRETO NA ÁREA RURAL DO MUNICIPIO DE CAAPIRANGA/AM,
RAMAL DO CAMPINAS. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução do Contrato nº 051/2023, por 150 (cento e cinquenta)
dias. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 17 de
dezembro de 2025. Matulinho Xavier Braz Prefeito Municipal de Caapiranga
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 11º TERMO ADITIVO DE PRAZO
11° TERMO ADITIVO, REFERENTE AO TERMO DE CONTRATO: 088/2020. ESPÉCIE: TOMADA DE
PREÇOS N° 005/2020. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPIRANGA. CONT R AT A DA :
HBT ARQUITETURA E ENGENHARIA EIRELI - ME, inscrita no CNPJ sob o n. º 15.631.381/0001-84.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA PUBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO DE
CAAPIRANGA. CLAUSULA PRIMEIRA: O presente Termo aditivo tem por objeto a prorrogação do
prazo de execução do Termo de Contrato nº 088/2020, por mais 180 (Cento oitenta) dias.
FUNDAMENTO LEGAL: artigo 57, II § 1°, da Lei 8.666/93. Caapiranga/AM, 16 dezembro de 2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE FONTE BOA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 13/2025
O PREFEITO MUNICIPAL DE FONTE BOA, no uso de suas atribuições legais e,
CONSIDERANDO a realização da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA
CONSTRUÇÃO DA PRAÇA NOSSA SENHORA DE GUADALUPE, NO MUNICÍPIO DE FONTE
B OA / A M .
CONSIDERANDO a deliberação da Comissão Municipal de Contratações da
Prefeitura Municipal de Fonte Boa, no CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 013/2025;
CONSIDERANDO a inexistência de recurso pendente de julgamento;
resolve:
I - ADJUDICAR em favor da empresa: SOLIMÕES SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO
LTDA, inscrita no CNPJ nº 42.714.340/0001-24, vencedora com preço global de R$
940.593,18 (novecentos e quarenta mil, quinhentos e noventa e três reais e dezoito
centavos).
II - HOMOLOGAR a decisão final da CMC, referente ao CONCORRÊNCIA
ELETRÔNICA Nº 013/2025.
Fonte Boa, 15 de dezembro de 2025.
LÁZARO ARAÚJO DE ALMEIDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACOATIARA
AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2025 - PMI
R E P U B L I C AÇ ÃO
O município de Itacoatiara torna público que a licitação referente a Concorrência
Eletrônica nº 007/2025 - PMI da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VISANDO À REFORMA DA UBS FLUVIAL DO
MUNICÍPIO DE ITACOATIARA/AM, foi declarada deserta na data da sessão pública realizada em
04/11/2025 às 10h00 (horário Brasília), por meio da plataforma Licitanet, a presente demanda
será republicada nas mesmas condições e especificações do edital original, permanecendo
inalterados todos os seus termos. O edital reeditado esta disponivel no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP), no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, no site oficial da
Prefeitura de
Itacoatiara/AM: https//prefeituradeitacoatiara.com.br/ ou
pelo e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br onde poderão ser consultados ou obtidos gratuitamente.
Maiores informações,
poderão ser
obtidas por
intermédio do
e-mail:
cgl@prefeituradeitacoatiara.com.br e na sede da Comissão de Licitação, localizado na Rua
Quintino Bocaiuva, n° 2292, 2° andar, Bairro Centro - Itacoatiara/AM - CEP: 69.100-069, de
segunda a sexta-feira, no horário de atendimento ao público.
Recebimento das Propostas: Até 09h:00 do dia 08/01/2026
Hora/Data da Sessão Pública: 10h:00 do dia 08/01/2026
Referência de Tempo: Horário de Brasília/DF
Endereço eletrônico: https://portal.licitanet.com.br/login
Itacoatiara - AM, 17 de dezembro de 2025
ROSANY SIMÕES CHAVES
Presidente da Comissão de Licitação