DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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305
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO PASSÉ
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2025
FMAS LEI 14.133/2021 O Município de São Sebastião do Passé, através de seu (ua)
Agente de Contratação, comunica que, fará realizar no dia 22/12/2025 das 08:00 às 14:00 -
Disputa de Preços, na Sala da COPEL, localizada no Prédio da Administração situada na Avenida
Ernane de Oliveira Rocha, n° 2.000, Centro, São Sebastião do Passé/BA, licitação na modalidade
Dispensa Eletrônica nº 008/2025 - FMAS , cujo objeto é COntratação de Empresa Especializada
Para Prestação de Serviços de Confecção de Trajes Tipicos, Para Atender Aos Usuários do Serviço
de Convivência e Fortalecimento de Vínculo (Scfv), da Secretaria de Assistência Social, Durante
As Comemorações do Terno de Reis No Município de São Sebastião do Passé/BA. Data da Sessão
Pública 22/12/2025 das 08:00 às 14:00 - - Link: (https://licitacoes-e2.bb.com.br/) - ID N°
1085047. 
Edital 
e
seus 
anexos 
encontram-se 
disponíveis
no 
sítio 
eletrônico:
(https://www.saosebastiaodopasse.ba.gov.br/publicacoes) 
e
https://licitacoese2.bb.com.br/aop-inter-estatico. Maiores informações no tel.: (71) 3599-0036.
São Sebastião do Passé, 16 de dezembro de 2025.
NAIARA SUIANE MOURA RAMOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 11/2025
P.A. Nº 0228/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 07 de janeiro de 2026, às 09h00min, o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia e
construção civil para execução de obras de Construção do Centro de Convivência
Educacional e Cultural e Espaço de Lazer da Escola Municipal Professora Maria Euda Xavier
do Distrito de Carrapichel, pertencente à cidade de Senhor do Bonfim - BA Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais 
www.senhordobonfim.ba.gov.br 
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000201/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2025
P.A. Nº 0232/25 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 08 de janeiro de 2026, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Aquisição de móveis planejados para equipar adequadamente os
diferentes ambientes do NAEE (Núcleo de Atendimento Educacional Especializado) da
Secretaria Municipal de Educação e Esporte do Município de Senhor do Bonfim - Bahia..
Edital: http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais www.senhordobonfim.ba.gov.br link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000202/2025
ELINE LUCIA MACEDO SOBREIRA DA SILVA
Secretaria Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 51/2025
PA 0172/25. A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESA: CORREIA ARTE PAPELARIA
LTDA - CNPJ nº: 10.541.479/0001-27 - Valor R$ 78.686,58 (setenta e oito mil, seiscentos e
oitenta e seis reais e cinquenta e oito centavos); AUTOMEDICAL LTDA - Valor R$ 7.320,30
(sete mil, trezentos e vinte reais e trinta centavos). Valor total licitado: R$ 86.006,88
(oitenta e seis mil e seis reais e oitenta e oito centavos). Contratação para fornecimento
de balança digital corporal e caixas térmicas, para atender às necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Senhor do Bonfim - BA. Base Legal: Lei Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim - 15 de dezembro de 2025.
LAÉRCIO MUNIZ DE AZEVEDO JÚNIOR
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENTO SÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA n° 014/2025. Processo Administrativo
nº 126/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL.
Objeto Contratação de empresa de engenharia especializada para a execução de obra da
Reforma E Ampliação Da Escola Núcleo São Francisco E Construção Da Quadra Escolar Com
Cobertura - Povoado De Quixaba, Município De Sento-Sé - Bahia, Conforme Edital e seus
anexos. Início de Recepção das Propostas: às 09:00 Horas do dia 17/12/2025. Fim de
recepção das propostas: às 09h00min do dia 07/01/2026. Sessão de Abertura: às 10:00
horas do dia 07/01/2026 e será realizada no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br.
Maiores informações poderão ser obtidas junto à Comissão de Contratação em horário de
expediente. Os interessados poderão obter o Edital e os seus anexos através do Site:
www.sentose.ba.gov.br
ou 
pelo
e-mail: 
licitacao.pmsseba@gmail.com
e/ou
www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 17 de dezembro de 2025.
MANOEL PEDRO DOS SANTOS FILHO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2025
A Comissão de Contratação torna público aos interessados que se realizará
licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO n° 037/2025. Processo Administrativo nº
129/2025. Modo de Disputa: Aberto. Tipo de Julgamento: MENOR PREÇO GLOBAL. Objeto
Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na
execução de serviços de pavimentação em paralelepípedos e meio-fio, incluindo
assentamento e recuperação, conforme especificações e quantidades constantes na
planilha orçamentária, edital e seus anexos. Fim de recepção das propostas: às 09h00min
do dia 31/12/2025. Sessão de Abertura: às 10:00 horas do dia 31/12/2025 e será realizada
no ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.bll.org.br. Maiores informações poderão ser obtidas
junto à Comissão de Contratação em horário de expediente. Os interessados poderão obter
o Edital e os seus anexos através do Site: www.sentose.ba.gov.br ou pelo e-mail:
licitacao.pmsseba@gmail.com e/ou www.bll.org.br.
Sento Sé - BA, 17 de dezembro de 2025.
MARCELO LUIS DO NASCIMENTO
Pregoeiro Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEOFILANDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025
O Município de Teofilândia/BA, realizará Licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 029/2025, via procedimento auxiliar de Sistema de Registro de Preço,
objetivando a Contratação de empresa para a prestação de serviços de manutenção
eletrônica, elétrica e mecânica, de forma preventiva e corretiva, sem reposição de peças,
visando atender às necessidades da Secretaria de Saúde. Recebimento de proposta de
preço e demais documentos de: 18/12/2025 até as 08:30hs ate 07/01/2026 - disputa as
09h do dia 07/01/2026. A licitação ocorrerá no site www.bllcompras.com. O Edital
disponível nos sites: www.teofilandia.ba.gov.br - www.pncp.gov.br. Licitação nº PE029/2025
- ou por e-mail: licitacaoteofilandia2025@gmail.com (75) 3268-2150. Lei nº 14.133/2021.
HIGO MOURA MEDEIROS
Prefeito
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1212.01/2025-CE
O(A) Secretaria de Infraestrutura, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna
público que realizará as 09h, do dia 05 de Janeiro de 2026, no endereço eletrônico:
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Concorrência Pública Nº 1212.01/2025-CE. Objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação asfáltica em ruas da
sede do Município de Acaraú/CE. Convênio Nº 945602/2023. PT Nº 1088559-68. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser 
obtidos
nos
endereços
eletrônicos:
https://compras.m2atecnologia.com.br/ 
-
https://www.acarau.ce.gov.br/,
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações no
endereço: Rua Major Coelho, N° 185, Centro, Acaraú/CE.
Acaraú-CE, 16 de Dezembro de 2025.
PAULO COSTA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA Nº 2025.07.24.1
Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Partes: A Prefeitura Municipal de
Altaneira, através do(a) Secretaria Municipal de Educação e a empresa PHD Contruções E
Serviços LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 06.960.687/0001-93. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução dos serviços de construção de Unidade Escolar com 12
salas de aula e quadra poliesportiva coberta (modelo FNDE), localizada na sede do Município
de Altaneira/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor do
Contrato: R$ 8.256.597,07. Vigência Contratual: 12 meses. Signatários: Francisco Adeilton da
Silva e Carlos Regis Santiago Maia. Assinatura do Contrato: 12 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 2025.12.17.01
A Prefeitura Municipal de Arneiroz/CE, localizada na Praça Joaquim Felipe, nº
15, Bairro Centro, Cidade Arneiroz/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Eletrônica nº 2025.12.17.01, cujo objeto é a(o) Aquisição
de veículos para o Fundo Municipal de Saúde do município de Arneiroz/CE, conforme
Convênio 043/2023., conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo,
que se realizará no dia 06 de janeiro de 2026, às 09:00hs. A licitação será realizada no sítio
eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O Referido edital, com base na Lei
14.133/2021, estará à disposição dos interessados e poderá ser adquirido através do site
do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações
Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Arneiroz/CE, 17 de dezembro de 2025.
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 16.12.01.2025-PE
O(A) Secretaria Municipal de Administração, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
Portal BLL Compras: www.bll.org.br, Pregão nº 16.12.01.2025-PE. Objeto: Contratação de
Instituição Financeira ou de Pagamento, que atenda as regras de funcionamento
estabelecidas pelo Banco Central do Brasil, para operar os serviços de processamento e
gerenciamento de créditos da folha de pagamento dos servidores, aposentados e
pensionistas do Município de Baixio-CE, os quais deverão observar os padrões mínimos de
qualidade exigíveis, conforme
especificações detalhadas constantes do
Termo de
Referência - Anexo I deste Edital. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos
endereços 
eletrônicos
Portal 
BLL
Compras: 
www.bll.org.br
e
https://licitacoes.tce.ce.gov.br.
Baixio/CE, 17 de dezembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE QUEIROZ DE MELO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBERIBE
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 08.12.001/2025
A Agente
de Contratação torna
pública a Concorrência
Eletrônica nº
08.12.001/2025 do
Processo Administrativo
nº 05.12.001/2025-SEPLAN,
cujo objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca de
diversas ruas no loteamento Sitio Leite e Sitio Portas na sede do município, junto a secretaria
de desenvolvimento urbano, observando-se as especificações e características contidas no
Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa
de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com a partir das 17h do dia 18/12/2025 até às
08:30h do dia 06/01/2026. A sessão pública ocorrerá às 09h do dia 06/01/2026, na plataforma
BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com. O modo de disputa será o aberto;
O critério de julgamento será o MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº
14.133/2021; Prazo de entrega dos serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e
Projeto Básico na íntegra. As cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser
retiradas na plataforma da BLL COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA

                            

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