DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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304
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MURITIBA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 208/2025
A Prefeita do Município de Muritiba, no uso de suas atribuições legais, resolve:
HOMOLOGAR/ADJUDICAR o presente procedimento de licitação realizado através da
Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2025, do Tipo Menor Preço, cujo objeto é a
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, ACESSÓRIOS DE
INFORMÁTICA E MATERIAIS CORRELATOS PARA REPARO E MANUTENÇÃO DESTINADOS A
ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE
MURITIBA - BAHIA, ATRAVÉS DE
PROCEDIMENTO AUXILIAR DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, uma vez que, de acordo
com os instrumentos ora apresentados no presente processo tudo transcorreu dentro da
legalidade e nos preceitos da Lei Federal nº 14.133/21, e como não há qualquer recurso
pendente, HOMOLOGO o objeto a favor das empresas: ALBERTO DA CRUZ ARAÚJO, inscrita
no CNPJ Nº 30.953.416/0001-95, pelo valor global de R$214.880,00 (Duzentos e Quatorze
Mil, Oitocentos e Oitenta Reais), arrematante dos lotes: 01 e 02. VITÓRIA ELETRO
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 09.094.765/0001-02, pelo valor
global de R$301.000,00 (Trezentos e Um Mil Reais), arrematante dos lotes: 03 e 04. Ciência
aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. ASSIM, nos termos da
Legislação vigente, fica o presente processo HOMOLOGADO/ADJUDICADO.
Muritiba - BA, 17 de dezembro de 2025
ROSILVANDA OLIVEIRA REIS
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 305/2025
Processo Administrativo nº 204/2025. Ato: Concorrência Pública Eletrônica n° 010/2025.
Contratante: O Município de Nordestina/Ba. Contratada: Adelmir Santana Correia LTDA. Cnpj:
37.878.974/0001-82. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de
serviços de reforma e ampliação de prédio público, com o objetivo de implantação do Centro
de Atendimento Educacional Especializado (CAEE)
no Município de Nordestina/Ba.
Fundamento Legal: Lei n° 14.133/21. Vigência: 12 meses. Valor global: R$ 3.451.520,37 (três
milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, quinhentos e vinte reais e trinta e sete centavos).
NordestinaBa, 16 de dezembro de 2025. Eliete de Andrade Araújo - Prefeita Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA SOURE
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PNAE Nº 2/2025
A Prefeitura Municipal de Nova Soure avisa aos interessados, que se encontra
disponível, no PNCP e na Sede do Setor de licitações, localizado na Rua Natuba, s/n,
centro, Nova Soure - BA, o Edital de Chamada Pública de Compra PNAE nº 002/2025,
objetivando Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação dos
alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino do ano letivo 2026, para
compor os cardápios da alimentação escolar em conformidade com a Resolução
FNDE/PNAE Nº 26/2013 para atender ao PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR (PNAE) em suas diferentes modalidades de ensino no Município de NOVA
SOURE.
Em 17 de Dezembro de 2025.
PAULO EDUARDO SALDANHA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2025
Abertura: 09/01/2026 às 14h00min, que tem por objeto Contratação de
empresa especializada em obras e serviços de engenharia para execução de obra para
reforma e ampliação do mercado de carnes do Município de Nova Soure, Estado da Bahia.
Edital e seus anexos no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br e PNCP.
Nova Soure/BA, 17 de dezembro de 2025
PAULO EDUARDO S. DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2025
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2025, objeto: Registro de
preços para futura e eventual, contratação de empresa especializada no fornecimento de
refeições prontas para prestadores de serviços, bem como os diversos eventos realizados
pela Prefeitura Municipal de Ouriçangas. Sessão de abertura dia 08/01/2026 às 09:00h,
através
da
Plataforma
LICITANET
- Licitações
Eletrônicas.
Edital
através
do site:
www.licitanet.com.br.
Informações.
Tel.
(75).
3447-2112.
E-mail:
cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-BA, 17 de dezembro de 2025
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIPIRANGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2025
REMARCAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Paripiranga, através de sua Pregoeira
Oficial (Portaria nº 21, de 03 de janeiro de 2025), torna público AVISO DE REMA R C AÇ ÃO
DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 056/2025, que tem como objeto: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
(CARNES, FRIOS E PESCADOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA NACIONAL
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, ÀS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE
ENSINO DE PARIPIRANGA/BA. A licitação que estava prevista para o dia 22/12/2025 às 09h,
fica REMARCADA para o dia 06/01/2026 às 09h.
Em 17 de dezembro de 2025
ACLÉSSIA COSTA DE SANTANA SANTOS
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 42/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item,
Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 06 de janeiro de 2026, às 09:00 hs, na
plataforma BLLCOMPRAS http://bll.org.br/, Objeto: Registro de preços visando o fornecimento
parcelado de materiais de limpeza, para atender as necessidades dos diversos setores das
secretarias do Município de Piritiba/BA.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2025 - SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 43/2025 - SRP, Tipo: Menor Preço por Item,
Modo de Disputa: Aberto, Abertura e Local: Dia 06 de janeiro de 2026, às 10:30 hs, na
plataforma
BLLCOMPRAS
http://bll.org.br/,
Objeto: Registro
de
preços
visando ao
fornecimento parcelado de materiais esportivos destinados às ações da Secretaria Municipal de
Esportes, Cultura, Lazer e Turismo do Município de Piritiba/BA.
Os interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/
ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou ainda solicitar, por
via digital, através do e-mail da CPL (licitacoes@piritiba.ba.gov.br) ou in loco junto à Comissão e Agente de
Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital e outros documentos, na Rua Francisco Horácio
Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000, Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 12:00 horas.
Piritiba (BA), 17 de dezembro de 2025.
WASHINGTON SOUZA RIBEIRO
Secretário Municipal de Planejamento, Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRAGUÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2025
Objeto: construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) - Porte I. Menor
preço global. Propostas: até as 8h do dia 05/01/26. Disputa: 05/01/26 às 14h. Local e
edital: www.bll.org.br. Informações: setor de licitações.
Potiraguá/Ba, 16 de dezembro de 2025.
JAMES BARBOSA GALVÃO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMANSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 78/2025
P.A Nº 203/2025. OBJ: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento
de materiais hidráulicos, destinados a atender às demandas das diversas Secretarias do Município de
Remanso. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 05.01.2026 às 09h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso/BA, 17 de dezembro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2025
P.A Nº 204/2025. OBJ: Prestação de serviços de confecção de material gráfico para atender
as necessidades da Secretaria de Saúde. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 06.01.2026 às 09h. Edital:
www.portaldecompraspulicas.com.br. Remanso/BA, 17/12/2025. Manoel G. Bastos Neto - Pregoeiro.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2025
P.A Nº 206/2025. OBJ: Confecção de agendas
escolares personalizadas
destinadas aos professores da rede pública municipal de ensino de Remanso/BA. ABERTURA
DAS PROPOSTAS: 05.01.2026 às 14h. Edital: www.portaldecompraspulicas.com.br.
Remanso/BA, 17 de dezembro de 2025.
MANOEL G. BASTOS NETO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS DA MARGARIDA
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 66/2025
143-2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 402/2025. A Agente de Contratação
da Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida realizará CONTRATAÇÃO DIRETA por
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 066/2025, cujo objeto é Aquisição de pneus automotivos (novos e
genuínos) para atender as necessidades da frota veicular pertencente a Secretaria Municipal
de
Educação de
Salinas
da Margarida/BA.O
Edital
estará
disponível nos
sítios
www.salinasdamargarida.ba.gov.br (Portal da Transparência) e https://www.gov.br/pncp/pt-
br (PNCP) a partir do dia 18/12/2025, com período de acolhimento das propostas do dia
18/11/2025 as 08:00 horas até o dia 23/12/2025 as 08:00 horas . A abertura da sessão
pública será dia 23/12/2025 às 8h00 (horário de Brasília). Mais informações através do e-mail
licitacao@salinasdamargarida.ba.gov.br ou pelos telefones (75) 99848-9516/9503/9547.
Salinas da Margarida/Ba, 17 de dezembro de 2025.
ALINE NEVES CERQUEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 49/2025
Processo Administrativo nº 239/2025. Informamos Aos Interessados Que Fica Aberto O Prazo
de Inscrição do Processo de Pregão Eletronico N° 049/2025 - Processo Administrativo nº 239/2025 - Objeto:
Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Materiais de
Expediente e Papelaria Para Suprir As Necessidades das Secretarias do Município de Santaluz-BA. Sessão de
abertura: às 09:00 horas do dia 02/01/2026, no www.licitanet.com.br. Maiores informações através do tel.
75 3265-2843 das 08:00h às 12:00h. Os interessados poderão obter o Edital no site do Município ou na
Prefeitura Municipal de Santaluz- BA, na sala da Comissão Permanente de Licitação, das 08:00h às 12:00h.
Santaluz-BA, 17 de dezembro de 2025.
RODRIGO ARAUJO SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ESTEVÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2025
O Município de Santo Estêvão/BA torna público que realizará licitação, modalidade Pregão
Eletrônico nº 076/2025: Registo de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada
para a locação de estruturas e serviços para eventos, contemplando som e iluminação, palco, tendas,
camarins, geradores, arquibancadas, gradis, fechamentos, banheiros químicos (comuns, PCD e modelos
especiais), além de serviços de montagem, desmontagem, transporte e higienização, conforme exigências
e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 07/01/2026, às 09h. O
edital e seus anexos estão disponíveis nos endereços: www.bll.org.br, https://santoestevao.ba.gov.br, e
https://www.pncp.gov.brhttps://transparencia.santoestevao.ba.gov.br; Informações: através do e-mail:
licitacao@santoestevao.ba.gov.br. Eventuais alterações e demais atos disponíveis no endereço eletrônico:
https://diario.indap.org.br/?estado_id=5&cidade_id=2178&cidade=Sa n t o % 2 0 E s t % C 3 % A Av
% C 3 % A 3 o & e s t a d o = BA & o r g a o = P r e f e i t u r a .
Santo Estêvão-BA, 17 de dezembro de 2025.
LÍVIA MARTINS CARNEIRO
Pregoeira
TIAGO GOMES DIAS
Prefeito