DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AV I S O
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 0711001/2025
O Agente de Contratação torna
pública a Concorrência Eletrônica nº
0711001/2025 do Processo Administrativo nº 2310001-2025, cujo objeto: Contratação de
empresa especializada para a execução de reforma do ginásio poliesportivo e urbanização
do entorno, situado no Bairro Morro Branco, observando-se as especificações e
características contidas no Projeto Básico. As propostas poderão ser cadastradas
exclusivamente na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil - https://bllcompras.com
a partir das 17h do dia 18/12/2025 até às 13h30min do dia 06/01/2026. A sessão pública
ocorrerá às 14h do dia 06/01/2026, na plataforma BLL - Bolsa de Licitações do Brasil -
https://bllcompras.com. O modo de disputa será ABERTO; O critério de julgamento será o
MENOR PREÇO; Fundamentação legal: Lei Federal nº 14.133/2021; Prazo de entrega dos
serviços, sanções e demais informações, conforme Edital e Projeto Básico na íntegra. As
cópias do Projeto Básico e Modelo de Proposta poderão ser retiradas na plataforma da BLL
COMPRAS. Informações pelo telefone (085) 3338-1234.
MARIA DO CARMO SOARES DA SILVA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VIAGEM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2025.12.17.001
A Prefeitura Municipal de Boa Viagem/CE, localizada na Praça Monsenhor José
Cândido, 100, Centro, Boa Viagem/CE, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Concorrência Eletrônica nº 2025.12.17.001, cujo objeto é a
contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação asfáltica em CBUQ em
diversos Bairros no Município de Boa Viagem - CE, conforme o Contrato de Repasse Nº
954688/2023, PT: 1092331-85, junto a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do
Município de Boa Viagem-CE, conforme especificações em anexo, parte integrante deste
processo, que se realizará no dia 15 de Janeiro de 2026 (15/01/2026), às 09:00hs. A
Licitação será realizada no sítio eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/. O
Referido edital, com base na Lei 14.133/2021, estará à disposição dos interessados e
poderá ser adquirido através do site do TCE https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ e
Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), a partir da data desta publicação.
Boa Viagem/CE, 17 de Dezembro de 2025.
ARTUR VALLE PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS SALES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONCORRÊNCIA Nº 82601/2025
Extrato do 1º Aditivo ao Contrato N° 110401/2025. O Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Obras e Urbanismo, torna público o Extrato 1º Aditivo de Supressão de Valor,
cujo OBJETO: é a Contratação de empresa para execução de serviços remanescentes na
construção de diversas praças - município de Campos Sales - MAPP 2587, CONTRATADA: V
F DA SILVA EMPREENDIMENTOS, CNPJ: N° 42.260.702/0001-54, Valor de Supressão R$
8.407,69 (Oito Mil Quatrocentos e Sete Reais e Sessenta e Nove Centavos), correspondente
a 0,86%. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações
posteriores, nos termos da Concorrência Nº 082601/2025, no contrato entre as partes.
ASSINA PELA CONTRATADA: Valdenio Silva. ASSINA PELO CONTRATANTE: José Ary de Souza
Solano Feitosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Urbanismo, de
16 de Dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
EXTRATO DE CONTRATO
O Município de Canindé, através da Secretaria de Educação. Extrato do Contrato nº 16122025-
SME resultante do Processo Administrativo de Inexigibilidade N° 12.015/2025-INEX. Unidade
Administrativa: Secretaria de Educação. Objeto: contratação de empresa especializada em
tecnologias educacionais para aquisição de biblioteca móvel compacta e dobrável, para
diversificar e ampliar o acesso à Leitura nas unidades de ensino municipais da Secretaria
municipal de Educação de Canindé-CE. Prazo de Vigência do Contrato: 12 (doze) meses, a partir
da data da assinatura do contrato. Valor global do contrato: R$ 5.860.000,00 (cinco milhões,
oitocentos e sessenta mil reais). Contratado: Globaltec Tecnologias Educacionais LTDA, inscrito no
CNPJ Nº 30.570.278/0001-65, através de seu representante legal, o Sr. Raimundo Kleber Castro
Santos, inscrito no CPF Nº 002.XXX.753-63. Dotação Orçamentária: 1203.12.361.0403.2.090 -
Operacionalização das Atividades com a Manut.Desenv.Ensino-FUNDEB 30%, 4.4.90.52.00 -
equipamentos e material permanente, Fonte do recurso: 1500100100 Receita de imposto e
Transf. - Educação, 1540000000 Transferências do FUNDEB - Impostos, 1541000000 Transf. do
FUNDEB - Comple. União - VAAF, 1542000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - V A AT ,
1543000000 Transf. do FUNDEB - Comple. União - VAAR, 1546000000 Transf. do FUNDEB -
Comple. União - ETI. Assina pela contratante: Secretária de Educação, a Sra. Gessica Eryonnara
Lima Muniz.Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato nº 20251612-001 resultante do Processo Administrativo de Adesão à Ata de
Registro de Preços nº 12.006/2025-ARP. Objeto: aquisições de materiais estruturados em
produção textual, língua portuguesa, oriundos da Chamada Pública n°001/2025, para atender as
demandas dos estudantes dos anos iniciais e finais de responsabilidade da Secretaria de Educação
do Município de Canindé/CE. Prazo de vigência do contrato: 12 (doze) meses. Valor global do
contrato: R$ 2.939.156,00 (dois milhões e novecentos e trinta e nove mil cento e cinquenta e seis
reais). Contratado: Alfa Livros e Consultoria LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 37.608.464/0001-95,
representante legal, o Sr. Robson Queiroz Medeiros. Contratante: Secretária de Educação, o Sr.
Gessica Eryonnara Lima Muniz. Data da assinatura do contrato: 16 de dezembro de 2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4.004/2025-CE
Concorrência Pública Nº 04.004/2025-CE. O(A) Sec. Mun. de des. Urb.,
Infraest. e Serv. Públicos, através do(a) seu(ua). Pregoeiro(a), torna público que
realizará as 09:00,
do dia 05 de
janeiro de 2026, no
endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Concorrência
Pública
nº
04.004/2025-CE.
Objeto: contratação de empresa especializada para a construção de passarelas para
pedestres na Ponte do Rio Canindé na sede do Município de Canindé-CE. O Edital e
seus
anexos,
poderão
ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/. Informações pelo endereço. Largo Francisco
Xavier de Medeiros S/N Imaculada Conceição Canindé-CE.
Canindé/CE, 17 de dezembro de 2025.
LUIZ HENRIQUE DO NASCIMENTO PEREIRA
Agente de Contratação
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 12.006/2025-PERP - ARP Nº 202512030002 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 12.006/2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e
Fundam - Detentor da ARP: G & T Controller LTDA. Objeto: Registro de preços para futura
e eventual contratação de empresa para assessoria e acompanhamento da gestão escolar,
formação continuada com certificação, destinados a melhoria da prestação de serviço
escolar, com locação de Sistema de Gestão Educacional e Planejamento Pedagógico e
Administrativo (Software), ferramentas de gestão e acompanhamento de todo o processo
de gestão
educacional, compreendendo os
discentes, docentes,
corpo técnico-
administrativos, gestores e equipe técnica da Secretaria de Educação, com suporte online
e presencial junto a Secretaria de Educação do Município de Canindé/CE. Valor Total: R$
1.950.000,00 (um milhão, novecentos e cinquenta mil reais) - Vigência da ARP: 12 meses
- Data da Assinatura: 03 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
- Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170001 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e
FUNDAM - Detentor da ARP): Agil Comercio e Distribuidora de Equipamentos LTDA. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes
destinados a suprir as necessidades das unidades de Ensino da Rede Pública Municipal,
bem como atender às demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 3.065.975,75 (três milhões e sessenta e cinco
mil, novecentos e setenta e cinco reais e setenta e cinco centavos) - Vigência da ARP: 11
meses - Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170002 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e
Fundam - Detentor da ARP): Pro Commerce LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras
e eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das
Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas
Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE - Valor
Total: R$ 848.000,00 (oitocentos e quarenta e oito mil reais) - Vigência da ARP: 11 meses
- Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170003 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e
FUNDAM - Detentor da ARP): M.B Moveis LTDA. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de materiais permanentes destinados a suprir as necessidades das
Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal, bem como atender às demandas
Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Canindé-CE - Valor
Total: R$ 1.166.725,65 (um milhão, cento e sessenta e seis mil, setecentos e vinte e cinco
reais e sessenta e cinco centavos) - Vigência da ARP: 11 meses - Data da Assinatura: 17 de
dezembro de 2025.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo Administrativo Nº 12.013.2025-PERP - ARP Nº 202512170004 - Origem: Pregão
Eletrônico Nº 12.013.2025-PERP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação Infantil e
Fundam - Detentor da ARP): Positivo Comercio de Artigos de Papelaria LTDA. Objeto:
Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de materiais permanentes
destinados a suprir as necessidades das unidades de Ensino da Rede Pública Municipal,
bem como atender às demandas Administrativas da Secretaria Municipal de Educação do
Município de Canindé-CE - Valor Total: R$ 2.004.257,55 (dois milhões e quatro mil,
duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e cinco centavos) - Vigência da ARP: 11
meses - Data da Assinatura: 17 de dezembro de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.22.01-PMI/SECULT. EXTRATO RESUMIDO DO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO. A Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de Cultura
e Turismo, em cumprimento a legislação em vigor, faz publicar extrato resumido do Termo
Aditivo ao Contrato (Acréscimo de Valor) firmado com a pessoa jurídica: CMS Construtora
e Serviços LTDA, com sede na Rua Domingos Leite, nº 472, Centro, São José de Piranhas,
Paraíba, CEP 58.940-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 47.852.182/0001-92, neste ato,
representada pelo senhor Adriano de Sousa Gomes, Sócio Administrador, como a seguir
discrimina: Processo Licitatório: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 2025.09.22.0 1 - P M I / S EC U LT .
Fundamento Legal: art. 124, inciso I, alínea "b", e art. 125 da lei federal nº 14.133/2021 e
suas alterações. Contrato: 2025.10.22.01-PMI/SECULT. Objeto: Contratação de empresa
para serviços de reforma da Biblioteca Pública Municipal Dr. Matos Peixoto e do auditório
da Escola de Música Popular Humberto Teixeira do município de Iguatu-CE, conforme
especificações técnicas constantes no projeto básico. Valor Acrescido: R$ 24.554,90 (vinte
e quatro mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa centavos). Data de
Assinatura: 11 de dezembro de 2025. Dotação Orçamentária: nº 1001-13.392.0055.2.097,
no Elemento de Despesa: nº 4.4.90.51.00. Signatário: Honorio Bezerra Barbosa - Secretário
Municipal. Em 11 de dezembro de 2025, Iguatu-Ce. Publique-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: N.º 00004.20250826/0002-40 - Pregão Eletrônico N.º 043/2025-PE
- Contrato N.º 202512160001. Data: 16/12/2025. Contratante: Secretaria de Educação,
Cultura, Esporte, Ciência e Tecnologia, CNPJ: 07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento contínuo de materiais de construção para atender as
necessidades dos órgãos e secretarias do município de Itaiçaba, Estado do Ceará.
Contratado: J R Coelho Tavares, CNPJ n.º 11.649.195/0001-11. Valor Global: R$ 593.952,76
(quinhentos e noventa e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais e setenta e seis
centavos), Vigência: 16/12/2025 a 15/12/2026. Data Assinatura: 16/12/2025. Francisco
Davi Falcão de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, Cultura, Esporte, Ciência e
Tecnologia.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Administrativo: 00004.20250826/0002-40 - Pregão Eletrônico N.º 043/2025-PE -
Contrato N.º 202512160002. Data: 16/12/2025. Contratante: Secretaria Municipal de
Saúde, CNPJ: 07.403.769/0001-08. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento
contínuo de materiais de construção para atender as necessidades dos órgãos e Secretarias
do Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Contratado: J R Coelho Tavares, CNPJ n.º
11.649.195/0001-11. Valor Global: R$ 427.834,74 (quatrocentos e vinte e sete mil,
oitocentos e trinta e quatro reais e setenta e quatro centavos). Vigência: 16/12/2025 a
15/12/2026. Data Assinatura: 16/12/2025. Isadora Lorena da Silva Fidelis, Secretária
Municipal de Saúde.
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