DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025121800308
308
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONSENHOR TABOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23.2025-PE06
A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Agricultura E
Abastecimento de Monsenhor Tabosa - CE, torna público que realizará às 09:00hs, do dia
07 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/,
Pregão Eletrônico Nº 023.2025-PE06. Objeto: contratação de empresa para prestação de
serviços de locação de máquinas pesadas para atender as necessidades das diversas
secretarias do município de Monsenhor Tabosa/CE. O edital e seus anexos, poderão ser
obtidos
nos
endereços
eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/
-
https://www.monsenhortabosa.ce.gov.br/;
https://municipios-
licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas; Informações no endereço: Praça 7 de
Setembro, 15, Centro, Monsenhor Tabosa -CE.
Monsenhor Tabosa/CE, 17 de dezembro de 2025.
RENAN ANDRADE NASCIMENTO
Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico,
Agricultura e Abastecimento - SEMDEA
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Publicação de Instrumento Contratual. Processo de Adesão nº: 2025120401FME
- ADESÃO EXTERNA. Contratante: Secretaria de Educação Básica. Contratada: EDITORA
CONTEUDO DIGITAL LTDA, CNPJ: 30.744.834/0001-72. Contrato de nº 2025.12.16.01-FME.
Objeto: Aquisição De Materiais Didáticos E Kits Educacionais De Robótica/Maker, Com
Implantação De Sala Maker Completa (Equipamentos, Mobiliário, Instalação E Capacitação),
Destinados Às Unidades Escolares Da Rede Municipal De Nova Olinda/Ce. Valor Global Do
Contrato: R$ 1.152.274,00 (Um Milhão, Cento E Cinquenta E Dois Mil, Duzentos E Setentae
Quatro Reais). Vigência: até 15/12/2026. Dotação Orçamentária: 1414.12.365.0271.2.064 -
FUNDEB 30- Implementação de Escolas de Tempo Integral - EB; 1414.12.122.0037.2.048 -
Manutenção do Fundo Municipal de Educação. Elementos de despesas: 4.4.90.52.00 -
Equipamentos e Material Permanente; 3.3.90.30.00 - Material de Consumo. Com utilização
de recursos próprios e provenientes de transferências governamentais. Exercício de 2025.
Nova Olinda-CE, 16 de dezembro de 2025.
Signatário, pelo contratante: Maria Laene de Oliveira Lima Biserra
Pelo contratado: Jose Nildo Jacinto Da Silva.
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 9.007/2025-PE
O(A) Fundo Municipal de Assistência Social, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a),
torna público que realizará as 09:00, do dia 06 de janeiro de 2026, no endereço eletrônico
https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 09.007/2025-PE. Objeto: Registro de
Preços visando futuras e eventuais contratações de pessoa jurídica para aquisição de
material didático, expediente e material para oficinas psicopedagógicas e planejamentos,
para atender as necessidades das diversas Secretarias do município de Novo Oriente,
Estado do Ceará. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos
https://compras.m2atecnologia.com.br/ -. Informações no endereço: Rua Deocleciano
Aragão, 15, Centro.
Novo Oriente/CE, 17 de dezembro de 2025.
SABRINNY RODRIGUES COUTINHO
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 5.017/2025
O Município de Novo Oriente/CE, através da Secretaria de Infraestrutura, torna
público a Revogação da Licitação na modalidade Concorrência: 05.017/2025, Processo
Administrativo: 05.008/2025, que objetiva o Contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de implantação e modernização do sistema de iluminação pública da (orla do
canal) e do (cemitério público), atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de
Infraestrutura do Município de Novo Oriente-CE, com fulcro no Art. 71, inciso II da Lei nº
14.133/21.
Novo Oriente/CE, 17 de dezembro de 2025
JOSÉ MAURY COELHO OLIVEIRA
Secretário de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE OCARA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Nº 2025121501-CE. Contratante: Secretaria de Infraestrutura e
Desenvolvimento Urbano; Contratada: Real Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº
37.452.665/0001-46; Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra
de recuperação de estradas vicinais, compreendendo o trecho entre o Distrito de Novo
Horizonte e a Sede do Município de Ocara-CE. Dotação Orçamentária: 0901 154510026
1.164 / 4.4.90.51.00/ 4.4.90.51.91. Modalidades: Concorrência Eletrônica Nº 009/2025;
Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 14.133; Valor global: R$ 403.229,97 (quatrocentos e
três mil, duzentos e vinte e nove reais e noventa e sete centavos). Prazo de Execução: 04
(quatro) meses. Foro: Comarca de Ocara-Ceará. Signatários: Antônio Emilton Silva
Mendonça - Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - CPF: ***.509.253-**
e Deliane Ferreira de Almeida, CPF nº ***.160.083-** - Representante Legal da Empresa
Contratada. Ocara - Ceará, 17 de dezembro de 2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2025 CE
Termo
de
Adjudicação
e Homologação
-
Concorrência
Eletrônica
Nº
009/2025 CE. O Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano do Município
de Ocara-CE torna público o Termo de Adjudicação e Homologação da contratação de
empresa especializada para execução da obra de recuperação de estradas vicinais,
compreendendo o trecho entre o Distrito de Novo Horizonte e a Sede do Município
de Ocara-CE; Vencedora: Real Serviços LTDA inscrita no CNPJ nº 37.452.665/0001-46,
com o valor total de R$ 403.229,97 (quatrocentos e três mil, duzentos e vinte e nove
reais e noventa e sete centavos). Atendidas todas as exigências editalícias, foi
adjudicada e homologada a licitação na forma da Lei.
Ocara-CE, 17 de dezembro de 2025.
ANTÔNIO EMILTON SILVA MENDONÇA
Secretário de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano
PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÚS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2025-SRP
Adjudicação e Homologação - Pregão Eletrônico n° 044/2025-SRP. Objeto:
Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada para
aquisição de materiais gráficos, para atender as diversas Secretarias do Município de
Pacajus-CE. Adjudicado e Homologado em favor da empresa MN Empreendimentos e
Soluções Administrativas LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.649.638/0001-32, vencedora
do lote 02, pelo valor de R$ 953.863,90 (novecentos e cinquenta e três mil, oitocentos e
sessenta e três reais e noventa centavos), e a empresa Global Negócios e Consultoria
Empresarial LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.748.439/0001-20, vencedora do lote 04,
pelo valor de R$ 5.048,12 (cinco mil, quarenta e oito reais e doze centavos) e vencedora
do lote 05, pelo valor de R$ 9.079,65 (nove mil, setenta e nove reais e sessenta e cinco
centavos). Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2025, pela Secretária Municipal de
Saúde, a Sra. Mariana Elba Costa. (17/12/2025).
Pacajus - CE, 17 de dezembro de 2025
MARIANA ELBA COSTA
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
Pregão Eletrônico Nº 44/2025-SRP
Lote Fracassado - Secretaria Municipal de Saúde. A Comissão de Contratação,
localizada na Rua Guarany, nº 600, Centro, torna público que o Lote 03 do Pregão
Eletrônico Nº 044/2025-SRP, cujo objeto é o Registro de Preço para futura e eventual
contratação de empresa especializada para aquisição de materiais gráficos, para atender as
diversas Secretarias do Município de Pacajus/CE, foi fracassado, por não haver nenhuma
proposta/habilitação para suprir as necessidades especificadas no edital. Comissão de
Contratação.
Pacajus-CE, 17 de dezembro 2025.
MARIANA ELBA COSTA
Secretária de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRES FERREIRA
EXTRATO DE CONTRATO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA
Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO - Termo Original: Contrato Nº 20251208.01 - Processo
Originário: Concorrência Eletrônica Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA - Objeto: Pavimentação
em pedra tosca no município de Pires Ferreira/Ce - Contratante: Secretaria Municipal de
Infraestrutura - Contratada: P V R CAETANO LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 - Valor
global: R$ 2.314.911,10, - Data da Assinatura do Contrato: 08/12/2025 - Vigência: 1 (um)
ano - Fundamentação Legal: Art. 94, inciso I, Lei Federal nº 14.133/21 - Signatários:
Valdemir Farias Torres (CONTRATANTE); PAULO VITOR RAMOS CAETANO (CONTRATA DA ) .
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.150425.CE.SEDUC
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação - Processo Originário: CO N CO R R Ê N C I A
ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.150425.CE.SEDUC - Objeto: EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PRO INFANCIA TIPO II, NO DISTRITO DE OTAVILANDIA,
PIRES FERREIRA/CE - Espécie: Adjudicação e Homologação do resultado do julgamento
do respectivo processo licitatório - Vencedor: MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E
SERVIÇOS LTDA - ME, CNPJ nº 21.691.178/0001-04 - Valor global: R$ 3.110.680,30 (três
milhões, cento e dez mil, seiscentos e oitenta reais e trinta centavos), Data da
Homologação/Adjudicação: 16/12/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei
Federal nº 14133/2021 - Secretária e Ordenadora de Despesas: Rosa Ferreira Matias
Macedo.
Piquet Carneiro-CE, 16 de Dezembro de 2025.
ROSA FERREIRA MATIAS MACEDO
Secretária e Ordenadora de Despesas da Secretaria
Municipal de Educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº PMPF.01.220125.CE.SEINFRA
Título: AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - Unidade
Administrativa:
Secretaria
Municipal
de
Infraestrutura
-
Processo
Originário:
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº. PMPF.01.220125.CE.SEINFRA - Objeto: Pavimentação em
pedra tosca no município de Pires Ferreira/CE. - Espécie: Adjudicação e Homologação do
resultado do julgamento do respectivo processo licitatório - Vencedor: P V R CAETANO
LTDA, CNPJ nº 40.705.347/0001-54 - Valor global: R$ 2.314.911,10 (dois milhões, trezentos
e catorze mil, novecentos e onze reais e dez centavos), Data da Homologação/Adjudicação:
04/12/2025 - Fundamentação Legal: Inciso IV, art. 71, Lei Federal nº 14133/2021 -
Secretário e Ordenador de Despesas: Valdemir Farias Torres.
Pires Ferreira-CE, 4 de Dezembro de 2025.
VALDEMIR FARIAS TORRES
Secretário e Ordenador de Despesas da Secretaria
Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRETAMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2025-SEDUC
Modalidade: Pregão Eletrônico N. º PE-006/2025-SEDUC. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de organização e realização de
palestras presenciais com palestrantes locais, regionais e nacionais, para atendimento
aos eventos educacionais, incluindo a elaboração e apresentação de conteúdo
temático, fornecimento de materiais de apoio, emissão de certificados e cobertura de
todas as despesas operacionais, promovidos pela Secretaria Municipal de Educação de
Potiretama - Ceará, de acordo com as especificações e quantidades constantes no
termo de referência. Tipo: Menor Preço Por Lote. Forma de Disputa: Aberto e Fechado.
O Agente de Contratação da PMP comunica aos interessados que a entrega das
propostas comerciais dar-se-á até o dia 08.01.2026 às 08:00 horas (horário de Brasília).
O
edital
e
seus
anexos
estarão
disponíveis
através
dos
sites:
https://bllcompras.com/home/publicaccess "acesso identificado no link - acesso público
e
www.tce.ce.gov.br.
Maiores
informações
através
do
e-
mail:setorlicitacaopotiretama@gmail.com. das 08:00 às 11:30 horas.
Potiretama - CE, 17 de dezembro de 2025
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR
Agente de Contratação