DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAARAPÓ
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
Em decorrência do exposto no Processo Administrativo a mim apresentado,
cujo objeto é a: Contratação de empresa de engenharia, critério de julgamento menor
preço global e empreitada por preço unitário, sob regime de execução indireta, para
execução da, Obra de Construção da Ampliação física da Unidade de Atenção Especializada
em Saúde - Policlínica Caarapó, conforme termo de referência, memorial descritivo,
cronograma físico financeiro, e Contrato de Repasse nº 947056/2023/MS/CAIXA, que entre
si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela
Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de Saúde de Caarapó/MS, ADJUDICO e
HOMOLOGO o resultado do julgamento da licitação, à empresa participante: GUILHERME
DE SOUZA SANTOS-ME - CNPJ Nº 33.098.649/0001-46, para executar os Serviços/Obra
constantes no item 1 (um) em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global
de R$ 850.350,07 (oitocentos e cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais e sete
centavos), conforme especificações e preço constantes nas Atas deste certame. E-sfinge -
Código registro TCE: A95B97C3E55DE4182EC51FFEF85B6A05E689ACB7
Caarapó-MS, 17 de dezembro de 2025
MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2025
tipo
"Menor
Preço
por
item"
Código
de
Registro
e-sfinge
TCE:
FC 8 2 E 5 9 7 E 8 6 3 A 0 D 2 C 6 6 F 8 3 F 4 5 D C 5 3 0 D 2 0 9 2 2 D D 8 3
Processo Administrativo Nº 183/2025
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Pregoeira,
torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 183/2025, Pregão Eletrônico nº
031/2025, cujo objeto é Aquisição de trator agrícola e varredora mecânica, no âmbito da
proposta Nº025789/2025, conforme especificações constantes do Termo de Referência,
para atender a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, o qual foi ADJUDICADO e
HOMOLOGADO pela autoridade competente abaixo descrita. Empresa vencedora: 5A
MAQUINAS LTDA- CNPJ - 60.179.675/0001-71, item/lote 01 no valor total de R$ 214.600,00
(duzentos e quatorze mil e seiscentos reais), conforme especificações e preço constantes
na Ata de Sessão Pública deste certame. Observando que o item/lote 2 foi declarado
D ES E R T O.
Caarapó-MS, 17 de dezembro de 2025.
CLEONICE VIEIRA LOPES
Pregoeira
D ES P AC H O
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra
MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 7/2025
O Município de Caarapó, Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Agente de
Contratação, torna público o RESULTADO do Processo Administrativo n° 159/2025,
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°007/2025, cujo objeto é a Contratação de empresa de
engenharia, critério de julgamento menor preço global e empreitada por preço unitário,
sob regime de execução indireta, para execução da, Obra de Construção da Ampliação
física da Unidade de Atenção Especializada em Saúde - Policlínica Caarapó, conforme termo
de referência, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, e Contrato de Repasse nº
947056/2023/MS/CAIXA, que entre si celebram a União Federal, por intermédio do
Ministério da Saúde, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Fundo Municipal de
Saúde de Caarapó/MS, o qual foi ADJUDICADO e HOMOLOGADO pela autoridade
competente abaixo descrita, à empresa participante: GUILHERME DE SOUZA SANTOS-ME -
CNPJ Nº 33.098.649/0001-46, para executar os Serviços/Obra constantes no item 1 (um)
em conformidade com o edital e anexos, pelo valor total global de R$ 850.350,07
(oitocentos e cinquenta mil e trezentos e cinquenta reais e sete centavos), conforme
especificações e preço constantes nas Atas deste certame. E-sfinge -Código registro TCE:
A 9 5 B 9 7 C 3 E 5 5 D E 4 1 8 2 EC 5 1 F F E F 8 5 B 6 A 0 5 E 6 8 9 AC B 7
Caarapó-MS, 17 de dezembro de 2025
CLEONICE VIEIRA LOPES
Agente de Contratação
D ES P AC H O
ADJUDICO e HOMOLOGO o resultado supra
MILTON JUNIOR LUGO DOS SANTOS
Chefe de Gabinete
PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
PROCESSO Nº 294/2025 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 70/2025
O MUNICÍPIO DE CHAPADÃO DO SUL, Estado de Mato Grosso do Sul, por
intermédio do pregoeiro designado através da portaria 677/2025, em atenção ao teor
dos arts. 53 a 55 da Lei nº 14.133/2021, torna público aos interessados, que
promoverá Licitação na modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo "MENOR PREÇO POR
LOTE", visando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de mão de
obra especializada destinada à execução de serviços de manutenção e reparos, visando
atender de forma contínua e eficiente às demandas operacionais e administrativas da
Prefeitura Municipal de Chapadão do Sul.
Código
Registro
Informação:
F 5 A 3 4 8 4 D 6 C C 2 C 1 1 0 AC B 8 A 7 9 B B 2 D 0 9 8 9 F B C 6 A FA 1 A
Data do Credenciamento, e Realização do Pregão: O recebimento das
propostas de preços e habilitação ocorrerão no dia 15 de janeiro de 2026, às 09:00
(nove) horas (BR), através do site bll.org.br
O Edital poderá ser retirado junto ao Departamento de Licitações e pelo e-
mail: licita.chapadao@outlook.com
Chapadão do Sul (MS), 15 de dezembro de 2025
MURILLO VARGAS LUNARDI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIM
AVISO DE PRORROGAÇÃO
prorrogação de chamamento público Inexigibilidade n° 55/2024. Edital Nº 55/2024
Processo administrativo nº 428/2024. O Município de Coxim - MS, por
intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos
interessados, a PRORROGAÇÃO DO PRAZO do Chamamento Público nº 055/2025, cujo
objeto é o credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a prestação de serviços de
exames de Ultrassonografia aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, para atender à
demanda da Secretaria Municipal de Saúde, abrangendo as modalidades e quantidades
estimadas descritas no Memorial Descritivo, anexo a este Edital. Fica prorrogado o prazo
para o credenciamento até o dia 21 de outubro de 2026, permanecendo inalteradas as
demais condições estabelecidas no edital. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis
nos meios oficiais do Município.
Coxim - MS, 17 de dezembro de 2025.
FERNANDA BERIGO
Secretária Municipal de Saúde
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 34/2025
O Fundo Municipal de Saúde de Coxim, Estado De Mato Grosso Do Sul, Através
da Sua Gerência De Gestão De Licitações, torna público, a abertura da licitação. Objeto:
credenciamento de pessoas físicas/jurídicas para prestação de serviços de assistência à
saúde - Ginecologia e Obstetrícia, com carga horária de 20 (vinte) horas semanais, EM
ATENDIMENTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE COXIM/MS, para atender de forma
complementar a rede de assistência à saúde municipal, no âmbito do Sistema Único de
Saúde, nos termos e condições estabelecidos no presente Edital de Credenciamento.
Período:
19/12/2025
a
19/12/2026
das 07h00
às
13h00
(horário
MS).
Processo
Administrativo 228/2025.Chamada Pública Nº 034/2025. Edital N° 040/2025. Endereço de
entrega: Secretaria Municipal de Saúde Pública - Rua Santo Antônio n° 398 - A, Vila
Santana. O edital e seus anexos, encontram-se disponíveis aos interessados gratuitamente
no site https://www.coxim.ms.gov.br/.
Coxim, MS, 17 de Dezembro de 2025.
CLAUDIVAL CONCEIÇÃO DE ARAÚJO
Gerência de Gestão e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA ANDRADINA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O responsável desta entidade, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação em vigor, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: a) N.
Processo: 14568/2025; b) N. Licitação: 115/2025; c) Modalidade: Dispensa Eletrônica; d)
Data de Homologação:17/12/2025, e) Objeto: Aquisição de Panetones para a Secretaria
Municipal de Cidadania e Assistência Social.
Participante:
SUPERMERCADO MMG
LTDA:
Total
do Participante:
R$
19.317,10
TOTAL GERAL R$ 19.317,10
Nova Andradina, 17 de dezembro de 2025
MARIA APARECIDA DOS SANTOS CORREIA VALDEZ
Secretária Municipal de Cidadania e Assistencia Social
ESTADO DE MINAS GERAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALFENAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 85/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
085/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual
aquisição de combustíveis (Gasolina Comum, Álcool, Óleo Diesel e Arla), para atender as
necessidades da frota de veículos desta Prefeitura e do Fundo Municipal de Saúde de
Alfenas. A data de abertura do certame será dia 09/01/2026 às 09h30min. Edital completo
pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 17 de dezembro de 2025
JULIETHE APARECIDA DA SILVA
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 84/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que fará realizar o Pregão Eletrônico nº
084/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preço para futura e eventual
prestação de serviços de transporte escolar urbano/rural dos alunos da rede pública
municipal de ensino, através de Registro de Preços, visando atender às futuras e eventuais
demandas da Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Alfenas/MG. A
data de abertura do certame será dia 07/01/2026 às 09h30min. Edital completo pela
internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 17 de dezembro de 2025
ANNA CAROLINA SILVÉRIO MARTINS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 78/2025
A Pregoeira, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº
078/2025, tipo Menor Preço por Item. Objeto: Registro de Preços tem por objeto a futura
e eventual aquisição e instalação de brinquedos para playground, destinados à composição,
ampliação, revitalização e manutenção de áreas de lazer em praças, parques, escolas e
demais espaços públicos do Município. A data de abertura do certame será dia 15/01/2026
às 09h30min. Edital completo pela internet no endereço: www.alfenas.mg.gov.br.
Alfenas-MG, 17 de dezembro de 2025
JULIETHE APARECIDA DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARINOS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2025
O Município de Arinos/MG, torna público aos interessados do ramo pertinente,
que realizará licitação na Modalidade Concorrência Eletrônica sob o nº 06/2025, do tipo Menor
Preço, no Regime Empreitada Por Preço Global, tendo por objeto a contratação de empresa
especializada em obras e serviços de engenharia, objetivando a construção da Creche Tipo 2 -
Padrão FNDE, localizada no Bairro Crispim Santana, Portaria conjunta MGI/MF/CGU nº
72/2025 de 14/01/2025 (NOVO PAC), nos termos da Lei nº 14.133/21, e disposições contidas
no edital. ENVIO DE PROPOSTA: até às 08h50min do dia 15/01/2026. DATA DE ABERTURA DA
CONCORRÊNCIA: 15/01/2026 às 09h00min. Disponibilização do edital no endereço eletrônico
BNC - Bolsa Nacional de Compras, nos sites: bnc.org.br e www.arinos.mg.gov.br.
Arinos, 17 de dezembro de 2025.
MARLI JOSÉ DA FONSECA
Secretária Municipal de Educação.
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