DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025
A Pref. Municipal de Luislândia/MG torna pública a 1ª Retificação do Edital
referente ao Processo Licitatório nº 004/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025. Objeto:
aquisição de móveis, eletrodomésticos e aparelhos eletrônicos para atender a demanda
das Secretariais Municipais de Luislândia/MG. Nas cláusulas 6.3.2 do TR - Anexo I,
23.3.1 do Contrato - Anexo X e 9.1.2 da Ata de Registro de Preços, Anexo IX,onde se
lê "em até 8 (oito) dias úteis" leia-se "20 (vinte) dias". A data de abertura da sessão
passa a ser no dia: 13/01/2026 às 09h00min. Edital retificado através do e-mail:
licitacao@luislandia.mg.gov.br,
pelo
site:
www.luislandia.mg.gov.br
e
no
portaldecompraspublicas.com.br
MARIA FERNANDA MELO
Pregoeira Oficial
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINHO CAMPOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025
PROCESSO Nº 176/2025
Objeto: Aquisição de 01 (um) caminhão pipa, com tanque metálico e
capacidade volumétrica mínima de 9.000 litros, destinado ao atendimento das
necessidades operacionais do município de Martinho Campos/MG. A contratação será
realizada
com
recursos
oriundos
do
convênio
código
978195,
nº
processo
59000015123202554, celebrado com o ministério da integração e do desenvolvimento
regional, visando fortalecer as ações municipais relacionadas ao abastecimento de água,
apoio a atividades emergenciais e demais demandas de interesse público. O Edital está
disponível
no
site:
www.martinhocampos.mg.gov.br
e
www.portaldecompraspublicas.com.br . Data da sessão 07/01/2026 às 13h30. Maiores
informações: 0800 037 1270 - Ramal 1008/1009.
WILSON CORRÊA ALVES AFONSO DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATA VERDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2025
Processo 072/2025
Objeto: Reg. de Preços para futura e eventual contratação de serviços
especializados de desenvolvimento de sistema informatizado para gestão da saúde
municipal, incluindo coleta de dados domiciliares, aplicação de testes rápidos e realização
de consultas por telemedicina, destinado a apoiar o planejamento e a execução das ações
da Sec. Mun. de Saúde de Mata Verde. Data de análise e julgamento das propostas:
02/01/26,
às
09hrs.
Edital
e
mais
informações
estão
disponíveis
no
site
www.mataverde.mg.gov.br e na Plataforma Licitar Digital https://www.licitardigital.com.br,
onde ocorrerá a sessão.
IRONE BENTO DIAS OLIVEIRA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO VERDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeitura Municipal de Mato Verde/MG. O Município de Mato Verde/MG, torna público o
extrato de Termo Aditivo relativo ao Proc. Licitatório nº 49/2024 - Concorrência nº
03/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REMANESCENTE DE
OBRA DE COBERTURA DE QUADRA ESCOLAR NA COMUNIDADE RURAL PAU BRANCO, EM
ATENDIMENTO AO TERMO DE COMPROMISSO Nº 15488 / FNDE. Contratada: GR
ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA. Fica prorrogada a vigência do contrato até 25/05/2026.
Pedro Henrique Horta Freitas - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTALVANIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2025
O Município de Montalvânia/MG - Torna Público o AVISO DE LICITAÇÃO - Proc.
Adm. Nº 088/2025 - Pregão Eletrônico Nº 038/2025, OBJETO: Registro de Preços,
objetivando a futura e eventual "Aquisição de bloco retangular de concreto (paver), cor
natural, medindo: 20 cm comp. x 10 cm de alt. x 6 cm de espessura". Informações e Edital
no Link: www.licitardigital.com.br. Recebimento de propostas: Até às 08h29min do dia
07.01.2026 - Abertura e julgamento das propostas: A partir de 08h30min.
FREDSON LOPES FRANÇA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO DA GARÇA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 30/2025
Processo nº 095/2025, Pregão Presencial nº 030/2025.
A Prefeitura Municipal de Morro da Garça/MG torna público a nova data da
sessão, que será realizada no dia 13/01/2026, às 09h00min, na Prefeitura Municipal,
situado na Praça São Sebastião, nº 440, Centro, nesta Cidade, será realizada sessão de
recebimento e abertura dos envelopes contendo a Proposta Comercial e Documentação de
Habilitação do tipo "Menor Preço por Item", Registro de Preços para a futura e eventuais
aquisições de materiais, equipamentos e suprimentos de informática. Novo Edital e
informações, endereço acima ou telefone: 0800 038 1110 / (38) 3618-0406, e-mail:
licitacao@morrodagarca.mg.gov.br no horário das 08h00min às 16h00min.
Morro da Garça-MG, 17 de dezembro de 2025
LUIZ FELIPPE PEDERSOLI PORTO MAIA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MUTUM
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A Sec. Mun. de Turismo do Mun. de Mutum abre Credenciamento p/ captação
e seleção de cotas de patrocínio, na forma de apoio institucional, financeiro ou mediante
fornecimento de bens e serviços, p/ realização da Festa da Virada do Ano de 2025 p/ 2026
da cidade de Mutum, conf., especificações constantes no edital - Termo de Referência e
anexos, p/ atender demanda da Sec. Mun. de Desenv. Turismo, na realização da Festa da
Virada do Ano, Dias 30/12/25 e 31/12/25
MARCOS R. P. DE LACERDA
p/ Secretaria Municipal de Mutum
PREFEITURA MUNICIPAL DE NINHEIRA
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2025
Torna público o Leilão online através do site www.marcusviniciusleiloes.com.br,
em 21/01/2026 a partir das 14h00, seus bens inservíveis: veículos e máquinas. Telefone p/
contato (38) 99125-4664 / 99909-7240 / 3221- 5324 (Marcos Vinicius) - (38) 3195-1004 -
P.M. de Ninheira - Cópia do edital: www.ninheira.mg.gov.br. Ninheira - 17/12/2025.
EDMAR ROCHA SANTOS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA MÓDICA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2025
Edital de Processo Licitatório n.º 094/2025, Pregão Eletrônico para Registro de Preços n.º 014/2025.
Objeto: Contratação de Serviços de Moldagem, Confecção e Adaptação de
Próteses Dentárias. Abertura dos envelopes em 13 de janeiro de 2026 às 08h00min. O
edital em seu inteiro teor encontra-se à disposição no site www.licitardigital.com.br.
Em, 17 de dezembro de 2025
OBERVANIA HENRIQUE DE FARIAS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RESENDE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 7/2025
CONTRATO PROCESSO 242.25 CONCORRÊNCIA 07.25
O Município de Nova Resende-MG, através do Secretários Municipais e da
Comissão de Contratação, torna pública a homologação e adjudicação do seguinte processo
licitatório: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA CIVIL
PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM CBUQ, EM TRECHO DA ESTRADA QUE LIGA NOVA
RESENDE AO BAIRRO CANINANA MUNICÍPIO DE NOVA RESENDE, COM RECURSOS DOS
PLANOS DE AÇÕES: 09032025-079754 - TRECHO 1, 09032025-079753 - TRECHO 2,
09032025-079592 - TRECHO 3. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NOS PROJETOS -
ANEXO I DESTE EDITAL, MEMORIAL DESCRITIVO E PLANILHAS DOS SERVIÇOS A SEREM
REALIZADOS OS QUAIS PASSAM A FAZER PARTE DO MESMO, INDEPENDENTE DE
TRANSCRIÇÃO. Contratada: Pavidez Engenharia Ltda, inscrita no CNPJ:01.744.153/0001-06,
no valor de R$1.260.375,05(Um milhão e duzentos e sessenta mil e trezentos e setenta e
cinco reais e cinco centavos) vigência de 04/12/2025 a 01/06/2026. Dúvidas na sede da
Prefeitura, Praça Santa Rita,50, centro em Nova Resende, das 12h00min às 18h00min. O
edital será no site www.novaresende.mg.gov.br. e www.licitardigital.com.br. Dúvidas pelo
e-mail licitacao@novaresende.mg.gov.br ou pelo telefone (35) 3562-3759.
Nova Resende - MG, 16 de dezembro de 2025
LUIZ ITAMAR GONZAGA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ONÇA DE PITANGUI
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato Administrativo nº 70/2025, PL Nº 97/2025, Dispensa nº 33/2025, Objeto:
Contratação do banco SICOOB S.A para a prestação de serviços bancários, compreendendo a
abertura de conta de depósito à vista (conta corrente) aberta e mantida com a finalidade
exclusiva de viabilizar o pagamento de salários, de vencimentos e de benefícios de qualquer
natureza aos profissionais da educação básica em efetivo exercício na esfera Municipal,
Contratante: Fundo Municipal de Educação - CNPJ sob o nº 30.496.279/0001-07, Contratado:
Cooperativa de Credito CREDICOOP Ltda - SICOOB CREDICOOP, inscrito(a) no CNPJ sob o nº
41.931.221/0001-60 - Vigência de 12 meses. Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2025
Torna público resultado de proposta de preços e habilitação do PE SRP nº.
38/2025 objeto aquisição de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao
ar livre, playgrounds e brinquedos avulsos, para praças e jardins. Após análise, o pregoeiro
julga habilitadas e vencedoras do certame com o menor valor global as empresas: ROTO
MOBIL LTDA, CNPJ 47.810.229/0001-55: item 01 R$ 125.975,88, item 04 R$ 59.099,97 e
item 09 R$ 31.493,97; ARAQUAPLAY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ 50.318.001/0001-
57:
item
02
R$151.992,00
e item
10
R$37.998,00;
SIGMETAL
INDÚSTRIA
DE
EQUIPAMENTOS EM AÇOS LTDA, CNPJ: 50.937.669/0001-82: item 03 R$ 62.400,00, item 05
R$ 24.900,00, item 06 R$ 22.500,00, item 07 R$ 21.000,00, item 08 R$ 19.000,00 e item 11
R$ 15.600,00. O Município de Ouro Preto adjudica e homologa o presente objeto. Gerência
de Compras e Licitações.
ALBERTO FREDERICO GOUVEIA
Gerente de Compras e Licitações
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Torna público atas de registro de preços referentes ao PE SRP nº 38/2025 objeto aquisição
de equipamentos de ginástica para implantação de academias ao ar livre, playgrounds e
brinquedos avulsos, para praças e jardins, com vigência pelo período de 24/11/2025 a
24/11/2026. Licitantes vencedores: Roto Mobil Ltda, CNPJ 47.810.229/0001-55: item 01
R$125.975,88, item 04 R$59.099,97 e item 09 R$31.493,97, ata nº 212/2025; Araquaplay
Indústria e Comércio Ltda, CNPJ 50.318.001/0001-57: item 02 R$151.992,00 e item 10
R$37.998,00, ata nº 2013/2025; e Sigmetal Indústria de Equipamentos em Aços Ltda, CNPJ:
50.937.669/0001-82: item 03 R$62.400,00, item 05 R$24.900,00, item 06 R$22.500,00,
item 07 R$21.000,00, item 08 R$19.000,00 e item 11 R$15.600,00, ata nº214/2025.
Informações: (31)3559-3301. Gerência de Compras e Licitações.Alberto Frederico Gouveia
Gerente de Compras e Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2025 -SRP
A PREFEITURA MUNICIPAL DE PAI PEDRO - AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO
LICITATORIO Nº 124/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2025 -SRP, torna público o aviso de
licitação, objetivando registro de preços para futura e eventual AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS LABORATORIAIS E OUTROS CORRELATOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SÁU D E
DESDA MUNICIPALIDADE. Recebimento da(s) Proposta(s): De 18/12/2025 às 08h:00min Até às
08H:29min do dia 05/01/2026 - Abertura da(s) Proposta(s): Às 08h:30min do dia 05/01/2026 -
Início da Sessão de Disputa de Preços: Às 08h:30min do dia 05/01/2026. Interessados manter
contato pelo endereço eletrônico sítio: https://licitar.digital/, Portal de Transparência, E-mail:
licitacao@paipedro.mg.gov.br, ou ainda, no Setor de Licitações do município, endereço Rua
São Pedro, 518, Centro, Pai
Pedro - MG, 17 de dezembro de 2025
CARLOS CARMELO JOSÉ SANTOS
Pregoeiro