DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PL Nº 138/2025 - DISP Nº 50/2025
Adjudicado e homologado
O Município de Resplendor torna público resultado de licitação, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para execução de serviços de sondagem e percussão
completo, de acordo com ABNT 6484-2020, incluindo mobilização, desmobilização, alimentação,
hospedagem e despesas extras, ART (anotação de responsabilidade técnica) junto ao CREA-MG
e instalação de equipamento no Município de Resplendor, para atender a demanda da
Secretaria Municipal de Planejamento e Habitação. Empresa vencedora e contratada:
ENGSONDA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 28.588.236/0001-00. Contrato n° 218/25, Valor R$
35.400,00 (trinta e cinco mil e quarenta reais). Adjudicado e homologado em: 16/12/25. Ass.:
16/12/25. Vigência: 16/12/25 a 15/12/2026.
LUCICLEIDE S. DE S. MEDEIROS
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS MACHADOS
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Administrativo referente à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°
034/2025, PROCESSO LICITATÓRIO N.º 027/2025, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2025, CUJO
OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE
MATERIAIS DESCARTÁVEIS, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS
AO CONSÓRCIO UNIÃO DA SERRA GERAL.
CONTRATADA: SÃO MARCOS DISTRIBUIDORA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 51.841.980/0001-96
Valor global: R$ 115.815,00 (cento e quinze mil oitocentos e quinze reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata de Registro de Preços, referente ao Processo Licitatório n° 070/2025, Pregão
Presencial Nº 011/2025, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual contratação
de empresa especializada em fornecimento de mão de obra para execução parcelada de
serviços de Pedreiro, servente, armador, ajudante de armador, carpinteiro, ajudante de
carpinteiro, topografo, mestre de obras, montador de estruturas metálicas, eletricista, auxiliar
de eletricista, pintor, ajudante de pintor, gesseiro, calceteiro, bombeiro/encanador e auxiliar
de serviços gerais para atender as demandas do Município de Riacho dos Machados.
CONTRATADAS: DAMASCENO & CARMO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 19.688.519/0001-32,
CONSTRUTORA REALIZA DE PORTEIRINHA LTDA, CNPJ: 31.055.017/0001-70, AP SOA R ES
CONSULTORIA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 48.947.512/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2025
Processo nº 144/2025, Concorrência Pública Eletrônica nº 08/2025. Objeto:
Contratação de empresa para obra de reforma da praça do bairro Vista Alegre. Propostas
e documentos: até 09/01/2026 às 08h00min. Início da sessão: 09/01/2026 às 08h30min, no
endereço eletrônico: https://www.bll.org.br/. Edital em: www.rionovo.mg.gov.br e pelo e-
mail: licitacao@rionovo.mg.gov.br.
Rio Novo-MG, 17 dezembro de 2025
GISLENE AP. FERREIRA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ROCHEDO DE MINAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato de Ata (Pregão Eletrônico). Extrato de Ata de Registro de Preços nº 31/2025.
Processo nº 71/2025. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
veículos para as secretarias municipais, conforme necessidade apontada. Partes: Prefeitura
Municipal de Rochedo de Minas - CNPJ: 18.558.080/0001-60; Empresa: B&F Negocios e
Empreendimentos Ltda - CNPJ: 26.166.156/0001-30. Valor: R$ 149.100,00. Amparo Legal:
Lei Federal 14.133/2021. Vigência: da data da assinatura até 11/12/2026. Data da
Assinatura: 11/12/2025. Assinam: Prefeito Municipal Cristiano Correa Coletta e Empresa
B&F Negocios e Empreendimentos Ltda. Representante: Thiago Delano Gonçalves Trindade.
Empresa: GTL Comercio de Veiculos - CNPJ: 60.720.082/0001-70. Valor: R$ 1.049.000,00.
Amparo Legal: Lei Federal 14.133/2021. Vigência: da data da assinatura até 11/12/2026.
Data da assinatura: 11/12/2025. Assinam: Prefeito Municipal Cristiano Corrêa Coletta e
empresa GTL Comercio de Veiculos. Representante: Guilherme Nogueira Marinhas Swerts.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2025
Extrato de Homologação. Processo nº 71/2025, Pregão nº 24/2025. No dia 11
de dezembro de 2025, depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a
autoridade competente, o Sr. Cristiano Corrêa Coletta, Prefeito Municipal de Rochedo de
Minas/MG, resolve homologar a adjudicação proferida pelo pregoeiro referente aos itens
do Pregão em epígrafe, qual seja: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de
veículos para as secretarias municipais, conforme necessidade apontada, às empresas B&F
Negocios e Empreendimentos Ltda - CNPJ: 26.166.156/0001-30 no valor de R$ 149.100,00,
e GTL Comercio de Veiculos - CNPJ: 60.720.082/0001-70 no valor de R$ 1.049.000,00.
Rochedo de Minas-MG, 17 de dezembro de 2025
VITOR ROSSI TAROCCO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA N° 23/2025
A Prefeitura Municipal de Salinas/MG, torna pública a ratificação do Processo n°
218/2025, Inexigibilidade nº 062/2025. Objeto: Credenciamento de interessados para
prestação de serviços médicos especializados e plantões especializados na Unidade de Pronto
Atendimento - UPA e Hospital Municipal Dr. Oswaldo P. Santana. Interessados poderão se
credenciar através da Chamada Pública n° 023/2025. Inscrição e entrega da documentação:
2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br.
Salinas/MG, 17 de dezembro de 2025
CLEDSON PEREIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA PÚBLICA
EDITAL Nº 34/2025 - CONCORRENCIA PÚBLICA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para a construção de Creche Pré-Escola Tipo 2 - Padrão FNDE, na Rua José
Estevão Lima, número 71, Bairro Pinhões, CEP: 33055-005, no município de Santa Luzia/MG,
com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, mão de obra e acessórios
necessários, conforme projetos, planilha orçamentária e documentos complementares, em
atenção às necessidades do município contratante, conforme proposta nº 26298008465/2023
NOVO PAC. Data e horário de abertura da sessão: 30/01/2026 às 10h. Edital disponível em
https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.santaluzia.mg.gov.br/v2/index.php/licitacao/.
Nº da Licitação no portal Compras.gov.br: 90034/2025.
HAROLDO ANTONIO CARLOS M. V. DIAS
Secretário Municipal de obras
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE CREDENCIAMENTO. CHAMADA
PÚBLICA PARA CREDENCIAMENTO (REGIME JURÍDICO: LEI. 14.133/2021) CP Nº 018/2025 -
PROCESSO Nº 136/2025. O Município de Santa Vitória-MG, nos autos do processo acima
citado de objeto:Chamada Pública para Credenciamento de PESSOAS JURÍDICAS para a
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL, E PROFESSORES
que prestam serviços nas unidades educacionais da zona rural do município de Santa
Vitória, em diversas rotas rurais com fornecimento de veículo, combustível, seguro e
condutor, para atendimento da Secretaria Municipal de Educação de Santa Vitória, MG, de
acordo com as condições estabelecidas no edital, Termo de Referência (Anexo I) e demais
anexos. À vista disso, COMUNICA A RETIFICAÇÃO E PRORROGAÇÃO DO PERÍODO DE
CREDENCIAMENTO ATÉ O DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2025 ÀS 12h30min, com a devolução
integral do prazo aos interessados. Fundamentação nos autos.
Sta Vitória, 17 de dezembro de 2025
RAFAEL DOMINGUES SOUZA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MANHUAÇU
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 30/2025
O Município de Santana do Manhuaçu/MG, torna público a abertura do Processo
Licitatório n.º 157/2025, na modalidade Pregão n.º 030/2025, Ata de Registro de Preço, na
forma Presencial, tipo maior desconto, regido pela Lei Federal 14.133 de 01/04/2021 e suas
alterações, que tem por objeto o "Registro de Preços para futura e eventual contratação de
empresa especializada no fornecimento de pneus, câmaras de ar, bicos, lubrificantes, graxas,
filtros, estopas, óleo hidráulico e demais itens correlatos, destinados à manutenção
preventiva e corretiva dos veículos leves, médios e pesados, bem como das máquinas que
compõem a frota municipal, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas
no Estudo Técnico Preliminar - ETP - Anexo I - e no Termo de Referência - TR - Anexo II."
Abertura da Sessão Oficial do Pregão: 09/01/2026, às 09h00min. Local: Rua Major Custódio,
n.º 96, Centro, CEP: 36.940-000, em Santana do Manhuaçu-MG. Informações pelo telefone
(33)99866-6307, e-mail licitacao.santanadomanhuacu@yahoo.com e endereço eletrônico
https://santanadomanhuacu.mg.gov.br/ das 08h00 às 17h00. O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima.
Santana do Manhuaçu-MG, 17 de dezembro de 2025.
EMANUELLE BAIA SOARES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 18/2025
Objeto: Contratação de empresa para realização de obras nos trechos I, III e IV da
Estrada da Cachoeira, bem como na Estrada da Coruja, Estrada da Batinga e Avenida José
Catarino Pessoa, compreendendo intervenções de terraplanagem, drenagem pluvial, contenção
e recomposição de pavimento no município de Santana do Paraíso/MG, conforme as
especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram o Edital de Licitação. A
primeira abertura do certame ocorreu DESERTA. Informações complementares: (31)3251-7502.
Em 12 de dezembro de 2025
DANIEL AMORIM REGGIANI COSTA
Membro da Comissão de Contratação
JULIANA DE AMORIM LIMA
Membro da Comissão de Contratação
LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE
Membro da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO RETIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025
Data: 31/12/25, 9h, na sede da Prefeitura, R. Jacob Fernandes, 83, Centro. Obj: SRP p/
futura aquisição de materiais gêneros alimentícios. Edital: endereço acima das 8 às 11:30h
licitacao.santoantoniodoretiro@yahoo.com ou www.portaldecompraspublicas.com.br, onde será
realizado a sessão. Alterações, notificações, intimações, resultados, extrato de contrato, serão
publicados no quadro de avisos da prefeitura - Órgão Oficial Publicação do Município. Em, 17/12/25
IVO FERNANDES SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DAS DORES
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 5/2025
Processo Licitatório. PAC n° 0146/2025 - Concorrência n° 05/2025. A Prefeitura Municipal
de São Domingos das Dores, torna público a realização de processo licitatório objetivando o
recapeamento de vias urbanas do município de São Domingos das Dores em CBUQ, conforme
Convênio 975020/2025/Ministério das cidades, plano de trabalho 011474/2025, Conforme
solicitação. Início recebimento de proposta 19/12/2025 às 08H00mm fim de recebimento 14/01/2026
às 08h00mm, data de Abertura da sessão: 14/01/2026 às 09h00mm. Local: https://sddores-pm-
scpi.sigmix.net/comprasedital/ e pelo site https://www.saodomingosdasdores.mg.gov.br/, ou pelo e-
mail licitacaosaodomingosdores@gmail.com
SUELY PEREIRA DE SOUZA
Prefeita