DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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331
Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TIRADENTES
AVISO DE ANULAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2025
PL nº 88/2025
Processo Licitatório 88/2025
Torna público: Extrato de Anulação PL 88/25 Concorrência 02/25 objeto:
Contratação de empresa especializada para execução de retomada da obra de construção de
uma quadra escolar coberta vinculada ao Termo de Compromisso firmado com o Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), cuja execução foi repactuada recentemente
por meio do Termo de Compromisso/Convênio nº_11244. Fica ANULADO o referido PL para que
seja revisto pela pasta solicitante a fim de readequação das planilhas que integram o certame.
A Íntegra do Termo de Anulação encontra-se disponível em www.tiradentes.mg.gov.br.
Tiradentes, 17 de dezembro de 2025. Denílson Geraldo da Silva. Agente de Contratação.
DENÍLSON GERALDO DA SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Pregão eletrônico nº 083/2025
Contratação de Empresa para o fornecimento de testes psicológicos e instrumentos
pedagógicos para atender a rede municipal de educação. contrato: nº 195/2025. partes:
Prefeitura Municipal de Três Corações x Artesa Editora Ltda. valor: r$ 7.610,62 (sete mil,
seiscentos e dez reais e sessenta e dois centavos). o prazo deste contrato será de 12 (doze)
meses. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações em 15/12/2025
.
EXTRATO DE CONTRATO
Inexigibilidade nº 030/2025
Contratação de emissora de tv aberta regional para realização de eventos com videos e
imagens, diretamente do município de Três Corações, inclui, ainda, veiculação de chamadas
rotativas ao longo da programação, com assinatura institucional da administração
municipal. contrato: nº 0196/2025. partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Led
Publi Ltda 50.290.679/0001-79. valor: r$ 13.000,00 (treze mil reais). o prazo deste contrato
será de 90 (noventa) dias. publicado no quadro de avisos da Prefeitura de Três Corações
em 16/12/2025. Três Corações, 16 de Dezembro de 2025
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão eletrônico nº 0123/2025
objeto: Aquisição de bobina térmica de papel para relógio de ponto biométricotermo: nº
0338/2025.partes: Prefeitura Municipal de Três Corações x Central Suprimentos Ltda valor: r$
12.985,00 (doze mil,novecentos e oitenta e cinco reais)o prazo deste termo será de 12 (doze)
meses. publicado no quadro de avisos da Prefeiturade Três Corações em 25/11/2025
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS PONTAS
AVISO DE INEXIGIBILIDADE Nº 58/2025
CHAMADA PÚBLICA Nº 009/2025
PROCESSO Nº 263/2025
A Prefeitura Municipal de Três Pontas - MG., através de sua Comissão de
Acompanhamento comunica que será aberta licitação na modalidade Inexigibilidade de n.º
058/2025 - Processo n.º 263/2025, referente a Seleção de empresa do ramo de construção civil
a manifestarem interesse no credenciamento de proposta junto a Caixa Econômica Federal, ou
instituição financeira autorizada pelo Banco Central do Brasil, adiante denominadas apenas
como Instituições Financeiras, com vistas à seleção e possível contratação pela própria instituição
para executar a construção de unidades habitacionais do tipo unifamiliar (uma residência por
lote), no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - Faixa I, integrantes da área de aplicação
Habitação Popular, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), sendo o
encerramento no dia 18 de janeiro às 15hrs e a abertura dos envelopes no dia 20 de janeiro às
08hrs30min. A cópia na íntegra do EDITAL poderá ser obtida pelo site www.trespontas.mg.gov.br
e www.portaldecompraspublicas.com.br. Três Pontas (Mg), 17 de Dezembro de 2025.
CO M I S S ÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPACIGUARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2025
O Município de Tupaciguara/MG torna público o Processo Licitatório nº.
116/2025, modalidade Pregão Eletrônico nº. 047/2025 objetivando a aquisição de veículo
utilitário SUV, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social na
quantidade e especificações contidas no Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e
demais anexos ao Edital. A sessão será realizada no dia 13/01/2026 às 09:00hs através do
site www.licitanet.com.br. Demais informações poderão ser obtidas pelo telefone (34)
3281-0057 ou pelo e-mail licitacaogestao20212024@gmail.com. Edital encontra-se
disponível na página https://www.tupaciguara.mg.gov.br/exercicio-2025/ , na plataforma
licitanet, no PNCP e na sede do departamento, gratuitamente.
BRUNO RODRIGUES MACHADO
Secretário Municipal de Administração e Finanças
PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVOLÂNDIA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2025
Aviso de Dispensa de Licitação - Referência: Processo 108/2025 - Dispensa
40/2025. A Prefeitura Municipal de Turvolândia-MG, torna público para conhecimento dos
interessados, que se encontra em andamento processo administrativo que tem por objeto a
contratação de empresa de construção civil para realização de serviço em regime de
empreitada global com fornecimento de materiais e a execução dos serviços de instalação de
forro em drywall, incluindo estrutura metálica, chapas, tratamento de juntas, pintura e
infraestrutura elétrica, destinados à adequação e melhoria das dependências do CEMEI
(Centro Educacional Municipal de Educação Infantil) do Município de Turvolândia/MG. Visando
atender o disposto no §3º do art. 75 da Lei nº. 14.133/2021, abre-se prazo às empresas
interessadas neste objeto para a apresentação de propostas adicionais à municipalidade. As
propostas serão recebidas pelo e-mail compras@turvolandia.mg.gov.br ou entregues
mediante protocolo ao Setor de Compras até o dia 22 de dezembro de 2025, às 16:00 horas.
A abertura dos envelopes e propostas enviadas por e-mail serão analisadas no próximo dia útil.
Termo de referência, outros documentos e este aviso podem ser visualizados no site oficial na
área de licitações. Dúvidas e esclarecimento podem ser obtidos através do e-mail acima. A
empresa detentora da proposta mais vantajosa para a Prefeitura Municipal de Turvolândia-MG
será contatada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias
para contratar com a Administração, em até 02 (dois) dias úteis após a convocação.
Turvolândia, 17 de dezembro de 2025
CLARISSA DANIELLI BAGNI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato do Contrato 056/2025, e Intenção a Adesão a Ata PRP 014/2025, Processo
Licitatório 074/2025. A Pref. Municipal de Ubaí-MG - torna publico para conhecimento dos
interessados, extrato do contrato 056/2025 , Intenção á Adesão a ata Prp 014/2025 ,
Processo licitatório 074/2025, objeto: Adesão a Ata de Registro de Preço para contratação
de empresa de engenharia para execução de serviços genéricos de terraplanagem e
pavimentação asfáltica no Município de Itueta Minas Gerais para atendimento aos trabalhos
da Secretaria Municipal de Infraestrutura da Prefeitura de Itueta MG, para atender o
Município de Ubai - MG. Contrata; C & R Engenharia e Construção Ltda; Valor Global R$
5.541.358,52 Vigência 15/12/2025 a 15/12/2026. Frederico Freire Lima , Presidente CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 147/2025
Objeto - Registro
de preços para futuro e
eventual fornecimento de
medicamento para atender a mandados judiciais, em atendimento a Secretaria da Saúde
[SMS]. Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A
partir das 12h00 do dia 05/01/2026. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa
- Às 09h00 do dia 16/01/2026. Abertura da Sessão de Disputa de Preços - Às 10h00 do dia
16/01/2026. Valor estimado da licitação - R$ 781.354,73. Fonte de recurso: Próprio.
Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 147/2025 estará disponível a partir das
12h00 do dia 05/01/2026 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico do Município de
Uberaba/MG pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Portal Nacional
de Compras Públicas (PNCP), pelo endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma
eletrônica
de
licitações
AMM 
LICITA,
através
do
endereço
eletrônico:
https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-
2750 e/ou e-mail: licitacao.sms@uberaba.mg.gov.br
Uberaba/MG, 16 de dezembro de 2025.
VALDILENE ROCHA COSTA ALVES.
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 571/2025
COMPRASNET Nº. 90571/2025 - LEI FEDERAL Nº. 14.133/2021. PARTICIPAÇÃO
AMPLA CONCORRÊNCIA. CRITÉRIO DE JULGAMENTO
"MENOR PREÇO POR ITEM".
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERLÂNDIA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE -
Objeto: Futura e eventual aquisição de medicamentos de uso humano (furosemida,
hidroclorotiazida, hidróxido de alumínio e outros), que serão utilizados pelos pacientes atendidos
na Rede Municipal de Saúde de Uberlândia. VALOR GLOBAL ESTIMADO DA CONTRATAÇÃO: R$
5.782.464,25. DATA DA SESSÃO PÚBLICA: Dia 09/01/2026, às 09h (horário de Brasília), no site
www.gov.br/compras. UASG: 926922. Uberlândia-MG, 17 de dezembro de 2025.
MARIA BARBOSA POLICARPO
Diretora de Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZELANDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 176/2025. Objeto: Prestação de serviços de produção e veiculação
de conteúdo televisivo, com exclusividade, para a realização de Episódio Especial do
Programa "ROTA INTERTV", com foco na divulgação turística, cultural e econômica do
Município de Varzelândia/MG, solicitado e autorizado pela Secretaria Municipal de
Governo. 
Contratada: 
Intervisão 
Emissoras 
de 
Radio 
e 
Televisão 
Ltda. 
CNPJ:
16.924.581/0001-98. Valor Global: R$ 15.362,00 (Quinze mil, trezentos e sessenta e dois
reais), Vigência: Até 31 de dezembro de 2025 a contar da assinatura 16/12/2025 - Vitor
Gabriel Jacome Nunes - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO
DESPACHO DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025
PROCESSO 070/2025 - ADESÃO 018/2025 - HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO Processo nº 070/2025 - ADESÃO nº 018/2025, (órgão não
participante), objetivando a aquisição de uniformes escolares, em Adesão a Ata de Registro
de Preços n° 020/2024, Processo Licitatório nº 020/2024, Pregão Eletrônico n° 018/2024,
pertencente ao Consórcio Associação dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí -
AMESP, sendo o item adjudicado a empresa WR DISTRIBUIDORA E INDÚSTRIA TEXTIL
LTDA, perfazendo o valor total de R$ 3.716.800,00.
MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA
Secretário de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025
Ao Contrato Administrativo de Execução de Obra nº: 164/2024 - Processo licitatório nº:
1731/2024 - Concorrência nº: 90027/2024 - Processo SEI nº: 0994.0.000003376/2024-6
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Viçosa - MG, inscrita no CNPJ: 18.132.449/0001-79
- Contratada: ASS ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ:
35.249.401/0001-64-Objeto: contratação de empresa especializada em Engenharia ou
Arquitetura, para fornecer, estritamente igual ao previsto neste documentos e demais
anexos, serviço de Construção da Unidade Básica de Saúde Santo Antônio, localizado à Rua
Mário Dutra dos Santos, s/n, Bairro Santo Antônio, no município de Viçosa - MG, reajustam
o contrato, conforme previsto em clausula contratual, no montante de R$81.648,16(oitenta
e um mil seiscentos e quarenta e oito reais e dezesseis centavos). Fundamentação Legal:
Lei 14133/2021 e suas alterações.
ESTADO DO PARÁ
CÂMARA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo de Licitação nº 001/2025 Inexigibilidade nº 001/2025, Objeto: Prestação de
serviços especializados de assessoria e consultoria jurídica. 01º Termo Aditivo ao
Contrato nº 001-2025 - Teodoro Junior Sociedade Individual de Advocacia, CNPJ:
40.683.274/0001-47. Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
até 31/12/2026.
Processo de Licitação nº 002/2025 Inexigibilidade nº 002/2025, Objeto: Prestação de
serviços especializados de consultoria e assessoramento contábil dentro da área
especifica da administração pública a serem prestados. 01º Termo Aditivo ao Contrato
nº 002-2025 - Conciso Contabilidade Empresarial EIRELI, CNPJ: 28.843.509/0001-15.
Objeto do Termo: Prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31/12/2026.
Vasiton João Matos. Presidente da Câmara Municipal.

                            

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