DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA
EXTRATO DE CONTRATO
Pe-Srp nº. 031/2025 - Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social. Contratada:
Ativa Alimentos Ltda, Cnpj nº 37.628.322/0001-90, Contrato nº. 25-1811-002, Valor R$
18.237,42; Contratada: Campeiro Supermercados Ltda, Cnpj nº 13.610.012/0001-80,
Contrato nº. 25-1811-003, Valor R$ 121.017,09; Contratada: Gaucha Distribuidora,
Locações e Serviços Ltda, CNPJ nº 48.929.508/0001-03, contrato nº. 25-1811-004, valor R$
379.764,66; CONTRATADA: JG DOS PASSOS LTDA, CNPJ nº 27.464.153/0001-46, contrato nº.
25-1811-005, valor R$ 317.208,31. Vigência: 18/11/2025 a 18/11/2026. Objeto: Aquisição
de Gênero Alimentícios em Geral Destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social.
Ass.: Altamira/PA, 18/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 084/2025 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA, contrato nº
25-0912-001, valor R$ 50.000,00. CONTRATADO: WAGNER S DA SILVA LTDA - CNPJ nº
41.915.444/0001-34. Vigência: até 09/03/2026; Objeto: Contratação de show artístico do
cantor MC Dourado, para a programação cultural de virada de ano, no município de
Altamira-PA, atendendo a demanda da Secretaria Municipal de Cultura de Altamira-PA .
Assin. 09/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO
PE-SRP Nº. 084/2025 - CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTAMIRA. CONTRATADA: A. S CO S T A
DE SOUSA LTDA, CNPJ nº 10.999.791/0001-69, contrato nº. 25-1105-01, valor R$
1.835.159,07. Objeto: Contratação de empresa (s) especializada (s) para prestação de
serviço de infraestrutura para eventos, tais como locação de palco, som, iluminação,
arquibancada, painel de LED, estruturas metálicas, camarotes, camarins, tendas, grupo
gerador, banheiros químicos, shows pirotécnicos da Prefeitura Municipal de Altamira-PA,
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, Ass.: Altamira/PA, 05/11/2025
EXTRATO DE CONTRATO
DISPENSA Nº 133/2025 - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO DO MEIO
AMBIENTE, Empresa: LABORATÓRIO CERTIFICAR LTDA, REGISTRADA SOB O CNPJ Nº
11.166.489/0001-92, contrato nº. 25-2811-001, valor R$ 61.560,00. Vigência: 28/11/2025 a
28/05/2025;
Objeto: 
Contratação
de 
empresa
especializada
na 
execução
de
monitoramento da qualidade da água em pontos estratégicos do entorno do Aterro
Sanitário Municipal de
Altamira/PA, com análises laboratoriais
físico-químicas e
microbiológicas, conforme
parâmetros e periodicidade estabelecidos
pelas normas
ambientais aplicáveis e diretrizes técnicas da Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Ass.:
Altamira/Pá, 28/11/2025.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2025
A Prefeitura Municipal de Altamira, torna público a Homologação do processo
licitatório acima citado, objeto: contratação de empresa de construção de campo de
futebol com grama sintética, meia quadra de basquete, parquinho infantil e pista de
caminhada
(tipo
b).
Empresa:
GSS CONSTRUCOES
E
COMERCIO
LTDA
CNPJ
nº
29.669.089/0001-65, valor R$ 1.469.731,11.
Altamira, 16 de dezembro de 2025.
LOREDAN DE ANDRADE MELLO
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
INEXIGIBILIDADE Nº 83/2025. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E
PROMOÇÃO SOCIAL, Empresa: POTERE SOCIAL CURSOS E TREINAMENTOS LTDA, CNPJ nº
14.301.966/0001-73, contrato nº. 25-1012-001, valor R$ 16.620,80. Vigência: 10/12/2025 A
10/12/2026; Objeto: contratação de consultoria para a realização da capacitação dos
integrantes do sistema de garantia de direitos de altamira e capacitação específica do sipia
aos conselheiros tutelares, conforme previsto no plano de ação e aplicação 2025 do cmdca.
Ass.: Altamira/Pá, 10/12/2025.
EXTRATO DE CONTRATO P.E. SRP Nº 21/2025
Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Plácidoe Plácido Ltda - Epp, Cnpj nº
18.023.458/0001-21, Contrato nº. 25-2611-001, Valor R$ 11.639,00, Plamantec Comércio de
Epis Ltda, Cnpj nº 59.093.430/0001-48, Contrato nº. 25-2611-002, Valor R$ 101.277,00, R.
F. Barile Ltda, Cnpj nº 29.230.269/0001-46, Contrato nº. 25-2611-003, Valor R$ 187.132,90,
Atacadão dos Epis Ltda, Cnpj nº 41.078.867/0001-47, Contrato nº. 25-2611-004, Valor R$
18.802,30; Mastersul Equipamentos de Segurança Ltda, Cnpj nº 18.274.923.0001-05,
Contrato nº. 25-2611-005, Valor R$ 121.292,50 e A Comatel Comércio de Material Ltda,
Cnpj nº 04.510.069/0001-16, contrato nº. 25-2611-006, valor R$ 6.247,50. Vigência:
26/11/2025 a 26/11/2026. Objeto: aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI)
e Equipamentos de Proteção Coletiva (EPC). Ass.: Altamira/PA, 26/11/2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAJAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2025
A Prefeitura Municipal de Anajás/PA, através do Departamento de Licitações e
Contratos, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº
18/2025, objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA TOTAL OU PARCIAL MAXILAR E
MANDIBULAR, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Anajás.
Data de abertura: 05/01/2026 às 11:00h, horário de Brasília. Edital disponível em:
www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: cplanajas2021@gmail.com.
VIVALDO MENDES DA CONCEIÇÃO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo de Acréscimo de Quantitativos ao Contrato nº. 014/2025 - Origem
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 011/2024-CP. CONTRATANTE - O MUNICIPIO DE BRASIL
NOVO/Prefeitura Municipal de Brasil Novo. CONTRATADO: EMPREITEIRA CARDOSO DE
SOUZA LTDA, CNPJ nº 03.902.663/0001-90. OBJETO: Reforma e ampliação do prédio sede
do Executivo Municipal (Prefeitura), Localizado na Avenida Castelo Branco, número 821,
bairro centro, cidade de Brasil Novo - PA. Data da Assinatura do Aditivo 24 de novembro
de 2025. WEDER MAKES CARNEIRO. Prefeito Municipal de Brasil Novo.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO 060/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP N° 009/2025.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 060/2025 - Processo Licitatório PREGÃO E L E T R Ô N I CO
SRP N° 009/2025. Objeto: Aquisição de luminárias e acessórios para iluminação pública,
para manutenção das atividades da Prefeitura Municipal de Brasil Novo. Empresa: ELETRI
HOUSE LTDA - CNPJ nº 16.680.169/0001-70. Assinatura em 15/12/2025. WEDER MA K ES
CARNEIRO. Prefeito.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 30/2025-PE
O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Sistema de
Registro de Preços da Administração Pública Municipal para o futuro fornecimento de
carne bovina e frango sob regime de entrega parcelado, para manutenção das atividades
da Prefeitura Municipal de Brasil Novo-PA. EMPRESA: D DE MENEZES CALDEIRA LTDA, CNPJ:
40.189.551/0001-60. VALOR TOTAL: R$ 427.814,00. Data da Adjudicação e Homologação:
Brasil Novo/PA, 16 de dezembro de 2025.
WEDER MARKES CARNEIRO
Prefeito Municipal de Brasil Novo
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 29/2025-PE
O Município de Brasil Novo/PA, torna público a Adjudicação e Homologação do
procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021. OBJETO: Formação de
Sistema de Registro de Preços para futura aquisição de equipamento de informática e
suprimento para manutenção das atividades da Secretaria Municipal de Trabalho e Promoção
Social-SEMUTS do Município de Brasil Novo - Pará. EMPRESA: JORGE HENRIQUE SANTOS DE
SOUSA, CNPJ: 20.174.278/0001-92. VALOR TOTAL: R$ 504.881,53; EMPRESA: GRAFITE
PAPELARIA E INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 29.152.148/0001-23. VALOR TOTAL: R$ 375.287,55.
Data da Adjudicação e Homologação: Brasil Novo/PA, 10 de dezembro de 2025.
WALCLÉIA RODRIGUES DE LIMA
Secretária Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 20250179; Origem: Inexigibilidade nº 02-003-2025 In; Contratante: Fundo
Municipal de educação de Breves; Contratada: dinaldo Ribeiro Barreiros; objeto:
Contratação de Serviço de Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do arquivo,
em atendimento à Secretaria Municipal de educação; Valor Total: R$ 27.600,00;
Vigência: 21/8/2025 a 21/08/2026; data da assinatura: 21/08/2025.
ORIGEM: CHAMADA PÚBLICA Nº 02-011-2025 CP. CONTRATO Nº 20250279; Origem:
Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante: Fundo Municipal de educação de
Breves; Contratada(o): Adel Ferreira Cabral; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios
(Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao
Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede
estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede
Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.965,24;
Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250280; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Adriano da Silva Soares; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.994,89; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250281; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Ana Rita Borges de Souza;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.994,72; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250282; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Andre Costa Cardoso; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.992,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250283, Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Arentino Viana da Silva; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.990,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250284; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Benedito Pereira Farias; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.999,22; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250285; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Carlos Alberto oliveira dos
Santos; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos
da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 37.957,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250286; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Cleiciane dias de Souza; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 39.995,82; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250287; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Coop. agroextrativista de Produt
Rurais nogueira de Breves; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não
Perecíveis), oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de
alimentação escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a
necessidade de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino
no Município de Breves/Pa; Valor Total: R$ 2.708.383,27; Vigência: 14/11/2025 a
14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;