DOU 18/12/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 241, quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONTRATO Nº 20250316; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Suely da Costa Rodrigues;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.997,38; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250317; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Tayara Jackeline nunes
Machado; objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis),
oriundos da agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação
escolar - Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade
de alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município
de Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.992,48; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250318; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Valmir Ferreira Cardoso; objeto:
aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da agricultura
Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar - Pnae, Incluindo
demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de alimentação escolar dos
alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de Breves/Pa; Valor Total:
R$ 13.025,00; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da assinatura: 14/11/2025;
CONTRATO Nº 20250319; Origem: Dispensa de Licitação nº 02-011-2025 Cp; Contratante:
Fundo Municipal de educação de Breves; Contratada(o): Manoel Sabino Costa Borges;
objeto: aquisição de Gêneros alimentícios (Perecíveis e não Perecíveis), oriundos da
agricultura Familiar, em atendimento ao Programa nacional de alimentação escolar -
Pnae, Incluindo demanda do Peae - Rede estadual, Para Suprir a necessidade de
alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal e estadual de ensino no Município de
Breves/Pa; Valor Total: R$ 39.488,50; Vigência: 14/11/2025 a 14/11/2026; data da
assinatura: 14/11/2025.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0203/25; Inexigibilidade nº 02-003-2025 In;
objeto: Contratação de Serviço de Locação de Imóvel destinado ao Funcionamento do
arquivo, em atendimento à Secretaria Municipal de educação; Favorecido: dinaldo Ribeiro
Barreiros; Fundamentação Legal: art. 74, Inciso V, § 5º da Lei Federal nº 14.133/2021,
decreto Municipal nº 047/2023 e Suas alterações Posteriores. Ratificação de
Inexigibilidade: Sr. Debora Elaynne Costa Moraes, Secretária Municipal de educação.
Breves/Pa, 17 de dezembro de 2025.
DEBORA ELAYNNE COSTA MORAES
Secretária Municipal de educação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Diário Oficial da União de 10/12/2025, Seção 3, página 235,
no Aviso de Licitação, referente a Concorrência nº 10/2025,
ONDE SE LÊ: SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2025,
LEIA-SE: SESSÃO PÚBLICA: 30/01/2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO PIRIÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA
Nº da Licitação: 3.2025-006-SEMED. Município/Órgão: Secretaria Municipal
Educação de Cachoeira do Piriá. Modalidade: Concorrência Pública. Objeto: Contratação de
empresa especializada para serviço de reforma e ampliação da EMEF Nelson Cordeiro de
Lima Município de Cachoeira do Piriá/PA. Data: 12/01/2026. Hora: 14:00hs. Local da
Sessão: https://bnc.org.br/.
Cachoeira do Piriá/Pa, 17 de dezembro de 2025.
DARLENE DA COSTA SILVA
Secretária Municipal de Educação
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 03/2025-005
publicado no Diário Oficial da União dia 17/12/2025 Seção 3, Nº 240, pag.375. Diário
Oficial dos municípios de 17/12/2025, Edição 3903 Nº 258E7772. Diário do Pará dia
17/12/2025, B8.
ONDE SE LÊ: Prazo de Abertura: 06/01/2026 às 09:40 horas.
LEIA-SE: Prazo de Abertura: 12/01/2026 as 10:00 horas. Cachoeira do Piriá, 17
de dezembro de 2025. Ana Carolina Barbosa Costa Nogueira - Agente de Contratação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação do Extrato de Contrato do Pregão Eletrônico SRP nº 49/2025 -
PMC: publicado no dia 15/12/2025, no D.O.U, seção 3, nº 238, pág. 304, IOEPA nº 36.465,
página nº 103 e no Diário do Pará, Cadernos Economia, página B8:
ONDE SE LÊ: Contrato nº 2.PE.49/2025-PMC/SECULTD;
LEIA-SE:
Contrato
nº
6.PE.49/2025-PMC/SECULTD.
Demais
informações
permanecem inalteradas.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2025
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2025-PE-PMCP-SEMAD. objeto: Contratação de
Empresa Para Futura e Eventual Aquisição de Artefatos de Cimento, Tais Como
Bloquetes, Meio Fio e Tubos de Concreto, Visando Atender às Necessidades do
Município de Capitão Poço/Pa, conforme especificações do Anexo I, neste Edital e
demais anexos ,Abertura: 07/01/2026 às 10:30H poderá ser retirado no site Portal de
compras
Púbicas
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
https://www.gov.br/pncp/pt-bre(portal Nacional de Contratação Publica) no Mural das
Licitações
do
TCM/PA,
https://www.tcm.pa.gov.br
ou
outras
informações
complementares poderão ser solicitadas pelo e-mail: cpl@capitaopoco.pa.gov.br.
Capitão Poço/PA, 17 de novembro de 2025.
FERNANDA OLIVEIRA LIMA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 50/2025
Refere-se à Locação de veículos. ABERTURA: 08/01/2026, às 09h no site
https://www.licitanet.com.br
Informações:
https://www.licitanet.com.br/,
ou
e-mail
pregaoeletronico@castanhal.pa.gov.br - Setor de Licitação, situado na R. Cmte. Francisco
de Assis, Estrela, Castanhal/PA, das 08h00 às 14h00.
RODRIGO PINHEIRO MULLER
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRALINHO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA N° 11/2025/PMC
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a senhora
Secretária de Educação NOEME TEIXEIRA VALENTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, com base no 14.133/2021 e alterações posteriores, em
consonância ao parecer Jurídico, resolve:
1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa(s): R C DE PAIS
CONTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ n°. 14.717.439/0001-44, apresentou o valor global de
R$ 6.216.790,31 (seis milhões duzentos e dezesseis mil setecentos e noventa reais e trinta
e um centavos).
2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à concorrência eletrônico
nº011/2025, Processo nº 0610/2025, para a contratação de empresa para a CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DAS
ESCOLAS COM 04 (QUATRO), 06 (SEIS) E 2(DUAS) SALAS DE AULA PROJETO FNDE, E.M.E.F
FARIAS, E.M.E.F FURO GRANDE, E.M.E.F SANTA LUZIA E E.M.E.F VILA RECREIO PIRIA NA
ZONA RURAL DO MUNICPIO.
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa. 12/12/2025.
NOEME TEIXEIRA VALENTE
Secretaria Municipal de educação
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA N° 12/2025/PMC
Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, a senhora
Secretária de Educação NOEME TEIXEIRA VALENTE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela legislação em vigor, com base no 14.133/2021 e alterações posteriores, em
consonância ao parecer Jurídico, resolve:
1. ADJUDICAR o objeto do certame e à(s) empresa E N COSTA COMERCIO E
SERVICO LTDA, inscrito no CNPJ n°. 28.881.797/0001-00, apresentou o valor global de R$
1.426.223,49 (um milhão quatrocentos e vinte e seis mil duzentos e vinte e três reais e
quarenta e nove centavos).12/12/2025
2. HOMOLOGAR o procedimento licitatório referente à concorrência eletrônico
nº012/2025, Processo nº 1010/2025, para a contratação de empresa para a CONT R AT AÇ ÃO
DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA
ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA PROJETO FNDE E.M.E.F SÃO JOSÉ DA POVOAÇÃO NA
ZONA RURAL DO MUNICPIO.
3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da
referida empresa. 15/12/2025.
NOEME TEIXEIRA VALENTE
Secretaria Municipal de educação
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20250407
CONTRATANTE:
PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
CURRALINHO,
CNPJ
Nº
04.876.710/0001-30, através do prefeito municipal o Sr. CLEBER EDSON DOS SANTOS
RODRIGUES, residente no Município de Curralinho/PA.
CONTRATADA:
BURITI
DISTRIBUIDORA
DE
ALIMENTOS
LTDA,
CNPJ
17.490.191/0001-10,, com sede na Rua Marechal Rondon, Centro, Mãe do Rio-PA, CEP
68675-000,, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representado pelo Senhora
FABIANY ALCÂNTARA TATAGIBA.
OBJETO: CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O
FORNECIMENTO DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA - INCLUINDO CESTAS BÁSICAS,
KITS DE HIGIENE PESSOAL,KITS DE LIMPEZA, KITS DORMITÓRIO E COLCHÕES - DESTINADOS
À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE
CURRALINHO/PA .
VALOR GLOBAL: R$ 868.932,39 (oitocentos e sessenta e oito mil, novecentos e
trinta e dois reais e trinta e nove centavos).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Exercício 2025 Atividade 1103.041820002.2.018 Manutenção das Ações da
Defesa Civil , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo
FORO: Curralinho-PA.
DATA DE ASSINATURA: 17 de Dezembro de 2025.
TERMO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando o parecer da Assessoria Jurídica deste Município, HOMOLOGO E
RATIFICO a dispensa de licitação, fulcro no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021 e
estando cumpridas as formalidades previstas no art. 72 e art. 75, inciso II, da Lei Federal
nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, AUTORIZO a Dispensa de Licitação nº
05/20225 oriunda do Processo Administrativo nº 2611/2025-, a contratarem a empresa
BURITI DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.490.191/0001-10 no
valor de R$ 868.932,39 (oitocentos e sessenta e oito mil novecentos e trinta e dois reais
e
trinta
e
nove
centavos
) para
A
CONTRATAÇÃO
EMERGENCIAL
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ITENS DE ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA -
INCLUINDO
CESTAS
BÁSICAS, KITS
DE
HIGIENE
PESSOAL,
KITS DE
LIMPEZA,
KITS
DORMITÓRIO E COLCHÕES - DESTINADOS À DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS AFETADAS PELAS
FORTES CHUVAS NO MUNICÍPIO DE CURRALINHO/PA , pelo período de 90 (noventa) dias a
conta da data de assinatura do contrato..
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURUPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025054
Concorrencia Eletrônica nº 007/2025, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para
Construção de Escola Em Madeira, Com 3 (Três) Salas de Aula e Piso Cerâmico, Anexo à Escola
São Camilo de Lelis, Localizada No Rio Barbosa, Distrito de Itatupã, Zona Rural do Município de
Gurupá/Pa". Contrato nº 2025054. Contratante: Secretaria Municipal de Educação de Gurupá.
Contratado: Gm Empreendimentos Ltda, No Valor Total de R$ 823.320,00 (Oitocentos e Vinte e
Três Mil, Trezentos e Vinte Reais). Vigência: 27 de Novembro de 2025 à 27 de Maio de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2025055
Concorrencia Eletrônica nº 008/2025, Objeto: "Contratação de Empresa Especializada Para
Construção da Escola de Tempo Integral 13 (Treze) Salas, Na Avenida Bento Xvi, Casas
Populares, Município de Gurupá/Pa". Contrato nº 2025055. Contratante: Secretaria Municipal
de Educação de Gurupá. Contratado: A A de Araujo e Cia Ltda, No Valor Total de R$
11.822.523,13 (Onze Milhões, Oitocentos e Vinte e Dois Mil, Quinhentos e Vinte e Três Reais e
Treze Centavos). Vigência: 27 de Novembro de 2025 à 21 de Janeiro de 2027.
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